segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 507 em 2010

31/08/2009
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou hoje que na proposta de lei orçamentária, que será entregue hoje ao Congresso, o governo arredondou para R$ 507 o valor do salário mínimo que será pago a partir de 1º de janeiro de 2010. O valor inicial, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em abril, era de R$ 506,50.

O ministro informou que, às 18h30, vai ao Congresso entregar pessoalmente a proposta orçamentária de 2010. Paulo Bernardo chegou no início da tarde ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, para a cerimônia de apresentação do marco regulatório de exploração do pré-sal.

Fonte: Agencia Estado - Adriana Fernandes

Governo pede urgência na regulamentação do pré-sal

31/08/2009

O governo enviará ao Congresso quatro projetos de lei para regulamentar a exploração de petróleo na camada pré-sal. Também será pedida tramitação da matéria em regime de urgência. A informação é do deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo ele “a urgência foi uma decisão dos líderes”. Posateriormente, a resolução foi confirmada pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os três primeiros projetos de lei dizem respeito ao marco regulatório, à criação de um fundo social e à criação da Petrosal. O quarto projeto diz respeito à capitalização da Petrobras.

Com o regime de urgência, cada projeto terá de ser analisado e aprovado por senadores e deputados em um prazo de 45 dias para cada Casa do Congresso. O presidente Lula fará o lançamento do marco-regulatório do pré-sal na tarde desta segunda.

Segundo Jucá, a capitalização será de US$ 50 bilhões, levando em conta o preço do barril do petróleo estocado no pré-sal, de US$ 10. Ele explicou que a decisão de pedir urgência constitucional teve o objetivo de agilizar a tramitação.

Os projetos serão entregues ainda hoje (31) ao presidente da Câmara, Michel Temer, na solenidade de anúncio do marco regulatório.

Jucá disse que a definição de quem receberá os royalties não será discutida agora. Segundo ele, somente a partir do ano que vem o assunto estará em debate a partir de projetos que já tramitam no Congresso.

“Não vamos contaminar a discussão do processo com a discussão de royalties, que trata da partilha de recursos. Enquanto não houver mudança na legislação, fica valendo a atual sobre o assunto. Sobre o fundo social, ele disse que ficou acertada a inclusão de meio ambiente e de cultura.
Segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) o governo não agregou os quatro projetos num só por uma questão de “juridicidade”, pois a Constituição não permite que os assuntos sejam definidos de uma só vez.

Ela disse que os governadores deveriam se preocupar com a distribuição dos royaties ser definida no Congresso, porque são três estados (Rio, Espírito Santo e Santa Catarina), contra os demais. “Se eles acharam que saíram ganhando, eu acho que não, porque o debate aí vai ser maior”.

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), disse que a distribuição dos royalties não pode prejudicar o desenvolvimento do país. “Não vamos permitir que uma briga entre estados prejudique a nação”. Segundo ele, os 90 dias de tramitação é tempo suficiente para a discussão. “O próximo ano é eleitoral. É mais difícil fazer um debate como esse”.

Ontem (30), o governo havia anunciado que não pediria tramitação em caráter de urgência ao Congresso, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Mais cedo, Lobão havia informado que o regime seria de urgência. Segundo ele, a mudança foi sugerida pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), durante jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), no Palácio da Alvorada.

Serra argumentou que era preciso mais tempo para o Legislativo analisar as regras do pré-sal. “O presidente da República poderá, no curso da votação do projeto, solicitar urgência. Isso daqui a 30 dias, 40 dias, a juízo do presidente da República”, disse Lobão, após o jantar.

Fonte: Agência Brasil

Lula vai tirar urgência de texto sobre o pré-sal

31/08/2009
Por volta da meia noite de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou a proposta das novas regras de exploração do óleo na camada pré-sal para atender as exigências dos Estados produtores. Após cinco horas de reunião com governadores e ministros, Lula orientou seus assessores a retirar o caráter de urgência constitucional do texto que será enviado hoje à Câmara e praticamente manter o atual sistema de pagamento de royalties e participação especial na exploração para os Estados.

As informações foram dadas de madrugada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que participou do encontro no Palácio da Alvorada com Lula e os governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Paulo Hartung (Espírito Santo) e José Serra (São Paulo). Encarregado de ser o porta-voz da reunião, Lobão negou que Lula estivesse "frustrado" por não conseguir apresentar a proposta que vinha sendo trabalhada há meses por sua equipe. Questionado sobre a pressão dos governadores, o ministro respondeu: "Não se trata de pressão, eles fizeram ponderações legítimas e normais".

A retirada do caráter de urgência constitucional - que estabelece um prazo de 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado para a proposta ser examinada - praticamente acaba com o sonho do governo em aprovar ainda neste ano o novo marco regulatório do pré-sal. Foi o governador José Serra quem reivindicou a retirada do caráter de urgência.

Lobão relatou que o governo optou por enviar apenas um projeto para o Congresso, que prevê a criação de uma estatal - segundo ele, batizada de Petrosal - e de um fundo para educação e combate à pobreza e o novo marco regulatório. O governo decidiu manter o atual regime de concessão, com pagamento de royalties e de participação especial, até que se chegue a um acordo com os Estados. A participação especial, que o governo pretendia extinguir, estará mantida por meio de um dispositivo. "Continuará tudo como está previsto na lei atual até o envio de uma nova mensagem ao Congresso", disse.

Lobão evitou entrar em detalhes sobre os porcentuais de royalties concedidos, mas deixou claro que os Estados produtores ficarão com a maior parte dos recursos e não haverá queda brusca nos porcentuais. "A mensagem que será enviada hoje ao presidente da Câmara inclui os royalties com ligeiras modificações do que se pratica hoje", afirmou. O ministro relatou que, no encontro, os governadores confirmaram presença, hoje à tarde, no evento do anúncio oficial da proposta, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília.

Participaram também da reunião os ministros Nelson Jobim (Defesa), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social). Antes, os governadores Sérgio Cabral, Paulo Hartung e José Serra se reuniram por dez minutos no hangar da Líder Taxi Aéreo, no Aeroporto de Brasília, para afinar o discurso e acertar a pressão que fariam no Alvorada.

Fonte: Agência Estado - Leonencio Nossa

domingo, 30 de agosto de 2009

Presidente Uribe está com gripe suína, informa governo

30/08/2009

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, contraiu a gripe A H1N1, afirmaram hoje autoridades locais. Uribe, de 57 anos, sentia-se mal desde a quinta-feira, quando se realizaram alguns exames. No sábado o contágio foi confirmado. "Não consideramos que o presidente tenha algum fator de risco adicional", disse o ministro da Saúde, Diego Palacio, em entrevista coletiva. Palacio acrescentou que o presidente se encontra na casa de governo e que a chancelaria entrou em contato com governos da região. O motivo para isso é que Uribe esteve com vários presidentes da região, na cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em Bariloche, Argentina, na sexta-feira.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estava entre os presentes no encontro. Também estava o presidente venezuelano, Hugo Chávez, com quem Uribe mantém uma relação tensa. O tema mais discutido na cúpula foi a permissão de Bogotá para os Estados Unidos utilizarem bases do país no combate ao narcotráfico, através de um acordo bilateral em fase de negociação.


A notícia da doença vem em um momento crucial para as pretensões políticas de Uribe. Nesta semana, provavelmente na terça-feira, a Câmara dos Deputados colombiana votará um projeto para a convocação de um referendo sobre uma nova reeleição para presidente. Com isso, Uribe, já reeleito em 2006, poderá tentar um terceiro mandato, caso o Judiciário local avalize a consulta popular. Uribe tem bom índice de popularidade e as chances de a alteração constitucional passar, caso haja um referendo, são boas.

Fonte: Agencia Estado - AE-AP

sábado, 29 de agosto de 2009

OMS diz que 40% dos mortos pela gripe são adultos com boa saúde

29/08/2009 - 09h49
Em Paris (França)

A diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou que 60% das mortes provocadas pelo vírus da nova gripe são em pessoas com problemas de saúde, por isso os 40% restantes correspondem a jovens adultos saudáveis.
"Este vírus viaja em uma velocidade incrível, inédita. Em seis semanas, percorreu a mesma distância que outros vírus em seis meses", indicou a máxima responsável da OMS, em entrevista publicada hoje no jornal "Le Monde".
O vírus A (H1N1), a primeira pandemia do século XXI, provocou a morte de pelo menos 2,185 mil pessoas no mundo e pelo menos 209,438 mil pessoas já foram infectadas.Segundo Margaret, 60% dos casos fatais da nova gripe são de "pessoas que tinham problemas de saúde subjacentes", acrescentando que "isso significa que 40% das mortes dizem respeito a jovens adultos - em boa saúde - que morrem em cinco ou sete dias de uma pneumonia virótica".
"É o fato mais preocupante: curar os pacientes é muito difícil", declarou.
A diretora da OMS considerou também que "até 30% dos habitantes de países com uma forte densidade de população correm o risco de se infectar", e alertou aos Estados que devem "se preparar para o pior e esperar o melhor", já que as pandemias gripais são "altamente imprevisíveis".
Embora a capacidade mundial de produção de vacinas tenha sido duplicada para lutar contra a pandemia, os 900 milhões de doses contra o vírus da nova gripe que serão produzidos "não serão suficientes", acrescentou Chang.
Portanto, a diretora da OMS concedeu grande importância à necessidade de boas políticas de comunicação para que métodos simples para enfrentar a infecção, como lavar corretamente as mãos ou permanecer em casa se estiver doente, ajudem a combater o vírus.

Lula confirma cerimônia do pré-sal para 2ª feira

29/08/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai atender ao pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de adiamento da cerimônia em que serão anunciadas as propostas do governo para o marco regulatório do pré-sal, prevista para a próxima segunda-feira (dia 31). No jantar que terá amanhã à noite com Cabral e os governadores José Serra, de São Paulo, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, no Palácio da Alvorada, Lula vai dizer que o anúncio marcará o início das discussões. Assim, se quiserem modificar alguma das ideias do governo, poderão fazê-lo durante a tramitação das propostas no Congresso.

Apesar disso, Lula estará aberto a discutir a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto específico para tratar da cobrança e rateio dos royalties do pré-sal - que é a principal reivindicação dos governadores de Estados produtores. O governo não descarta também uma solução provisória, mantendo as regras atuais enquanto o Congresso não aprovar uma solução definitiva.

No jantar, Lula vai pedir apoio dos governadores para que as discussões não sejam muito demoradas porque é importante, na sua avaliação, que o País tenha rapidamente o novo marco regulatório do petróleo, com objetivo de recuperar o papel da Petrobras e do Estado.

No Planalto, a proposta de Cabral de adiar a cerimônia foi considerada descabida e uma tentativa de interferir na agenda do presidente da República. De acordo com os assessores, o presidente até entende que Cabral queira elevar um pouco o tom da discussão, já que a campanha eleitoral está se aproximando e, se ele não levantar bandeira em defesa do Rio, os seus opositores o farão. Mas o presidente entende que o Rio não deixará de ganhar nada com as regras do pré-sal. Ao contrário, as projeções são de que os royalties que continuará recebendo serão crescentes.

Os governadores desses três Estados produtores de petróleo querem manter, no pré-sal, a mesma proporção de royalties que recebem hoje. O Planalto acha que, se insistirem nisso, terão de lutar, no Congresso, contra os demais Estados, que pretendem ampliar sua participação nos royalties. Lula, segundo assessores, acha ainda que há muita desinformação sobre o assunto, e as dúvidas poderão ser esclarecidas quando os governadores tomarem conhecimento das ideias do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia Estado - AE

Britto: 'Democracia perde' com projeto de reforma

28/08/2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou hoje que alguns pontos da reforma eleitoral prevista no projeto de lei nº 5.498 "parecem afrouxar os laços de fiscalização". "A democracia perde com esse projeto, no nosso entender." Ele citou a proposta de mudança na prestação de contas e o fato de, segundo o projeto, partidos poderem assumir as despesas de candidatos majoritários.

"Isso nos preocupa porque achamos que vai dificultar a identificação, a separação das fontes proibidas de financiamento das válidas", disse. "Como vamos saber, com eficácia, se os limites legais de 2% do financiamento bruto do ano anterior, para as empresas, ou de 10% da renda bruta do exercício fiscal anterior, por parte de pessoas físicas, foram rigorosamente cumpridos, se o partido não abre o jogo?"

Para Ayres Britto, o projeto de lei "facilita a vida dos partidos e investe firme no partido-ponte, que faz o meio de campo entre doador e donatário". "Entendemos que, tal como redigido, dificulta o nosso trabalho de fiscalização. Não vou dizer que impossibilita para não ser chamado de radical."
Fonte: Agencia Estado - Felipe Werneck

Inovação: nova agenda para o desenvolvimento

29/08/2009
A indústria brasileira mais uma vez se destacou ao realizar, em São Paulo, o 3º Congresso Brasileiro de Inovação, promovido pela CNI com o objetivo de mobilizar o País na formação de uma agenda voltada para a inovação, inserindo-a como tema prioritário para a competitividade e o desenvolvimento.
A referência principal do evento, considerado histórico, foi a divulgação do Manifesto pela Inovação nas Empresas, no qual os industriais brasileiros expressam o compromisso de atuar como protagonistas na construção da agenda nacional de inovação. Nesse documento, defendem o aumento dos recursos públicos e privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD & I) e definem meta para que em quatro anos seja dobrado o número de empresas que investem em inovação. Espera-se que assim nossas empresas tornem-se capazes de competir globalmente e de gerar novos conhecimentos e tecnologias.
Hoje, no Brasil, apenas 0,5% do PIB é aplicado em PD & I. Precisamos transformar o tema em prioridade, quebrando paradigmas, vencendo desafios e superando obstáculos como o sistema tributário demasiado oneroso e complexo, a concorrência desleal, o elevado custo de capital e, especialmente, a insuficiência de recursos públicos reembolsáveis e não reembolsáveis para a pesquisa aplicada.
Não há inovação sem estímulos e sem marcos regulatórios. É imperioso incentivar e fomentar o movimento pela inovação, assim como aprimorar o nosso modelo educacional, para criar uma cultura inovadora e empreendedora.
Também é imprescindível melhorar a qualidade do sistema educacional, implantar cursos voltados para pesquisa e desenvolvimento, conforme as demandas da região; enfrentar mentalidades ultrapassadas e criar agenda de competências que nos conduzirão ao desenvolvimento.
No Brasil, apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 anos frequentam universidade. Na Coreia, são 57%.
O tema inovação é estratégico, contribui para transformar ideias em valor e para agregar potencial econômico e desenvolvimento ao País. A inovação pode ser utilizada para reduzir custos, conquistar mercados e diversificar produtos e serviços.
O sistema de Federação das Indústrias do Estado de Goiás, por meio de suas entidades (Fieg, Sesi, Senai, IEL e ICQ Brasil), tem realizado ações em prol da inovação e mantém parcerias com universidades e instituições como a Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás (Fapeg), visando o desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento no Estado. Possui em sua estrutura o Conselho Temático de Desenvolvimento e Inovação, promove o Prêmio Goiás de Inovação, destinado a identificar, divulgar e reconhecer os esforços de pesquisa e inovação realizados por indústrias e instituições de ciência e tecnologia; Prêmio IEL Top Estagiário, reconhecendo as melhores práticas de estágio e estimulando a implantação de soluções inovadoras nas organizações; Edital Sesi/Senai de Inovação, tendo como foco o apoio a projetos de desenvolvimento de produtos ou processos inovadores que gerem benefícios à indústria.
A Fieg contribuiu nas discussões para a criação da Fapeg, bem como nas mobilizações para que ela não fosse extinta, dada sua importância como fomentadora das atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, o que contribui para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Estado.
Estamos empenhados na aprovação da Lei Estadual de Inovação, pois ela propicia o arcabouço legal para as empresas terem mecanismos de apoio à inovação. Os Estados que implantaram diploma legal semelhante apresentam grande competitividade e estão comercializando seus produtos com maior valor agregado.
Nosso desafio e compromisso é buscar maior integração entre academia, governo e setor produtivo, para que possamos definir metas, indicadores de acompanhamento e marcos que caracterizem o Brasil como referência em inovação.
Devemos pensar como queremos o nosso País nos próximos anos e incluir um tema como política de desenvolvimento sustentável.
Por Paulo Afonso Ferreira presidente do sistema Fieg, diretor-secretário da CNI e diretor nacional do IEL
Fonte: DM

Vasco cai contra Ceará e pode perder a ponta da Série B

28/08/2009
O Vasco tropeçou na Série B do Campeonato Brasileiro ao ser derrotado pelo Ceará por 2 a 0, nesta sexta-feira, no Maracanã, pela abertura da 21.ª rodada. Mesmo com o resultado, a equipe carioca se manteve na liderança da competição, com 42 pontos. Mas pode perder o posto se o Atlético Goianiense, com 39, vencer neste sábado o Bragantino, em Bragança Paulista.
Apesar de desfalcado de Carlos Alberto, Elton e Aloísio, o Vasco se impôs no início e criou várias oportunidades de gol. No primeiro tempo, foram seis ao todo. Alan Kardec desperdiçou duas vezes. O Ceará atuava na base dos contra-ataques e exercia forte marcação.
O primeiro gol do time visitante surgiu após uma falha do zagueiro Vilson, aos 18 minutos da segunda etapa. Após jogada pelo lado esquerdo, Wellington Amorim recebeu livre dentro da área e completou, sem defesa para Fernando Prass.
A torcida do Vasco se irritou com a desvantagem e passou a vaiar alguns jogadores como Alan Kardec e Vilson. Num contra-ataque veloz, aos 40 minutos, Jorge Henrique chutou cruzado e Mota finalizou: 2 a 0.
A vitória mantém o time nordestino em quarto lugar, agora com 37 pontos, ao lado do Guarani. Mas valeu para o Ceará como um dado histórico. Jamais tinha vencido uma partida no Maracanã.
Na próxima rodada, o Vasco terá um duelo pela liderança contra o Atlético, em Goiânia. O ceará jogará em casa contra o Bahia.
Ficha técnica
Vasco 0 x 2 Ceará
Vasco - Fernando Prass; Paulo Sérgio, Vilson, Gian e Ramon; Mateus, Souza, Enrico (Philippe Coutinho) e Alex Teixeira; Adriano (Robinho) e Alan Kardec (Rodrigo Pimpão). Técnico: Dorival Júnior.
Ceará - Lopes; Boiadeiro, Anderson, Erivélton e Fábio Vidal (Jorge Henrique); Heleno, João Marcos, Careca e Geraldo (Esley); Wellington Amorim (Misael) e Mota. Técnico: Paulo César Gusmão.
Gols - Wellington Amorim, aos 18, e Mota, aos 40 minutos do segundo tempo.
Árbitro - Devarly Lira do Rosário (ES).
Cartões amarelos - Souza, Phillipe Coutinho e Adriano (Vasco); Heleno, Careca, Jorge Henrique e Anderson (Ceará).
Renda - R$ 399.758,00.
Público - 25.360 pagantes.
Local - Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).
Fonte: Agencia Estado - AE

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Maioria no STF rejeita denúncia contra Antonio Palocci

27/08/2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 5 votos a 4, arquivar processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e a divulgação indevida desses dados, em março de 2006, quando ocupava o posto de ministro da Fazenda.
Os ministros do STF rejeitaram a abertura de ação penal por entenderem não haver indícios suficientes de que Palocci ordenou a violação de dados do caseiro. O arquivamento da denúncia pode ser um estímulo aos planos políticos de Palocci, apontado como possível candidato a governador de São Paulo em 2010.
A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator e presidente do STF , Gilmar Mendes, para quem não houve, na denúncia do MPF, “elementos mínimos sobre a iniciativa da ordem para consultar a conta de Francenildo”.
Quanto aos outros dois denunciados, a maioria (oito votos) votou pela abertura de ação penal contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. Já no caso do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, houve um empate que levou ao arquivamento do processo.
Quatro ministros votaram pelo recebimento da denúncia e outros quatro pelo arquivamento. E, após um amplo debate, no final da sessão, os ministros decidiram que, diante do resultado, deveriam adotar a decisão em prol do denunciado, arquivando o processo.
Mattoso responderá na Justiça de Primeira Instância e poderá ter o processo suspenso, caso concorde em cumprir a prestação de serviços à comunidade, conforme proposta do MPF. O ministro Cézar Peluso preferiu se declarar incompetente para apreciar a denúncia em relação aos acusados sem foro privilegiado.
Na denúncia, o MPF sustentava que Mattoso reportou ao ex-ministro uma movimentação atípica na conta bancária do caseiro e que Netto foi responsável pelo vazamento dos dados bancários de Francenildo para a revista Época.
Segundo o MPF, no dia 16 de março de 2006, data da violação do sigilo bancário do caseiro, Palocci e Netto “tiveram numerosos contatos entre si, o que não era usual”, revelados pela quebra do sigilo telefônico de ambos e, posteriormente, marcaram um encontro com o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, cientes dos dados que ele teria sobre o caseiro. Tais dados foram divulgados pela revista Época, no dia 17 de março.
Os ministros Ayres Britto, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello consideraram a fundamentação do MPF suficiente para a abertura da ação penal contra Palocci.
“Bastam os indícios. Se precisarmos de prova robusta neste momento, já teremos a certeza da condenação dos denunciados. Os indícios me convencem”, disse Ayres Britto.
Ele ainda ressaltou que, no caso da quebra de sigilo, ocorreu um crime contra um “ homem simples, como se uma pessoa pobre e comum não tivesse civismo suficiente para, sem interesses subalternos”, revelar fatos que merecem investigação. Britto considerou “inegável a liderança intelectual” de Palocci nos fatos descritos pelo MPF.
O sigilo bancário de Francenildo foi violado após ele ter dado declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos dando conta de que Palocci se encontrava com lobistas em uma mansão em área nobre da capital federal, conhecida como República de Ribeirão Preto.
Os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa não participaram da sessão porque ambos estão de licença médica.
Fonte: Agência Brasil

Ex-assessor da Presidência diz que sistema político nacional está "morto"

27/08 - 12:21
BRASÍLIA – O ex-assessor da Presidência da República Oded Grajew mais uma vez aproveitou a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para criticar o Senado e pediu um “minuto de silêncio” em solenidade à morte do sistema político nacional como um todo.
Segundo o conselheiro, o Senado não é a única instituição que está falida moralmente. “Gostaria de pedir um minuto de silêncio pelo falecimento ético e moral do sistema político. É um cadáver insepulto. (...) O problema não são as pessoas. O problema não é so Renan, ou [presidente do Senado, José] Sarney (PMDB-AP) ou [o ex-presidente, Fernando]Collor (PTB-AL). O problema está em todo o sistema”, disse.
Grajew propôs ainda que seja eleita uma Assembleia Constituinte para votar exclusivamente uma reforma política. “Há muito tempo temos ouvido que a mãe de todas as reformas é a reforma política. (...) Faço aqui uma proposta que devia ser agenda prioritária do Conselho [de Desenvolvimento Econômico e Social]. Uma proposta que poderá desatar esse nó. A eleição de uma Assembleia Constituinte para fazer unicamente a reforma política. Essa proposta diminuiria o conflito de interesses de quem está no Congresso. Permitiria um maior debate”.
Grajew disse não acreditar que o atual Congresso brasileiro faça essa reforma. "Eu não vejo a mínima possibilidade de sair (a reforma) por iniciativa do Congresso. A maioria (dos parlamentares) é beneficiada pelo sistema e não tem vocação suicida, camicase. Seria o mesmo que acreditar em Papai Noel."
Em reação à fala de Grajew, alguns empresários e sindicalistas se retiraram da reunião. Um desses empresários disse, depois, sem se identificar, que Grajew deveria ter sido vaiado. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, qualificou de "um absurdo" a intervenção de Grajew.
Em 2007, durante a crise envolvendo o nome do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Grajew aproveitou reunião do mesmo conselho para criticar o Senado. Na ocasião, afirmou que a nação estava de luto por conta da absolvição do senador.
Fonte: Último Segundo

Secretaria de Educação do Ceará abre 4 mil vagas para professores

As vagas são destinadas para graduados em nível superior.Salário varia de R$ 663,83 a R$ 1.327,66.
A Secretaria de Educação do Estado do Ceará abriu concurso para 4 mil vagas para professor pleno I. As vagas são destinadas para graduados em nível superior e a remuneração varia de acordo com a carga horária, sendo de R$ 1.327,66 para 40 horas semanais e de R$ 663,83 para 20 horas semanais (veja aqui o edital).
Inscrições
De 8 de setembro a 4 de outubro
Salário
R$ 663,83 e R$ 1.327,66
Vagas
4 mil
Taxa de inscrição
R$ 60
Prova
1 de novembro
As inscrições devem ser feitas entre as 10h de 8 de setembro e as 23h59 de 4 de outubro, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009. A taxa custa R$ 60.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Câmara retoma votação hoje após acordo sobre emendas

26/08/2009
O plenário da Câmara vai retomar as votações na tarde de hoje, depois do acordo entre o governo e os partidos da base. Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva paralisaram as votações ontem em busca da liberação de dinheiro do Orçamento para obras nos municípios destinado por meio de emendas parlamentares. "Nós demos o último crédito à área econômica do governo", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Os partidos da base querem a apresentação de um cronograma de liberação dos recursos.

Segundo o líder peemedebista, esse cronograma só deverá ser apresentado pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na sexta-feira, e, por isso, ainda há insatisfação entre os deputados. Os líderes, no entanto, concordaram em votar hoje. "Pelo que foi acertado, ainda que se resolva (impasse entre base e governo) na semana que vem, vai se votar hoje", afirmou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na pauta de Temer, estão a medida provisória 464, na qual a União dá auxílio financeiro aos Estados para incentivar a exportação, e o acordo entre o Brasil e o Vaticano.

Henrique Eduardo Alves afirmou que os partidos querem que o governo execute o Orçamento liberando os recursos para os municípios. "Queremos que o governo execute a lei orçamentária, liberando totalmente os recursos correspondentes aos municípios que receberam dotações e têm a expectativa que não foi realizada. Não aceito que a parte tocante ao Legislativo não seja executada na integralidade", disse Henrique Alves. Dos R$ 6 bilhões destinados por emendas ao Orçamento, o governo liberou em torno de R$ 1 bilhão. "O recurso (R$ 1 bilhão) foi autorizado. Até agora ficou como a Conceição (da música), sumiu e ninguém viu", disse o líder. O peemedebista não confirmou o valor que o governo poderia liberar agora, mas ponderou: "Parcela não satisfaz".

Os partidos de oposição também concordaram em retomar as votações do plenário hoje, depois da obstrução de ontem. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), e o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disseram que aceitam votar a medida provisória 465 e o acordo entre o Brasil e o Vaticano. Ontem, o PSDB, o DEM e o PPS fizeram obstrução contra a votação da proposta que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O projeto não estava na pauta, mas, mesmo assim, os partidos fizeram um movimento contra a tentativa de retomada da discussão do projeto.

Fonte: Agência Estado - Denise Madueño

Ipea: queda de arrecadação refletiu economia fraca

26/08/2009
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje mostra que a queda de arrecadação das receitas administradas de cerca de R$ 26,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008, está diretamente ligada à deterioração da economia brasileira e às desonerações tributárias adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise econômica mundial no País.

Um dos motivos atribuídos pelo governo para a demissão de Lina Vieira da Silva do posto de secretária da Receita Federal foi justamente o forte recuo da arrecadação, que teria sido motivado pela mudança do foco da fiscalização das empresas. O diretor de Estudos Econômicos do Ipea, João Sicsú, evitou fazer polêmica sobre o assunto. "Fizemos o estudo baseados no número e concluímos que as causas para a queda da arrecadação estão exclusivamente relacionadas ao desempenho da economia e às desonerações", ressaltou.

A nota técnica do Ipea, intitulada "O que explica a queda recente da receita tributária federal?", foi elaborada pelos técnicos Sergio Gobetti e Rodrigo Orair. Na explicação do estudo, Gobetti ressaltou que da queda de R$ 26,5 bilhões - ou seja, de 10,6% no primeiro semestre ante o mesmo período de 2008 -, R$ 15,5 bilhões (ou 58,49%) se devem às desonerações feitas pelo governo. O restante está vinculado à redução do recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), principalmente de setores que têm um grande peso no PIB, como é o caso da indústria e área financeira.

No primeiro semestre, conforme estudo do Ipea, a diminuição da arrecadação foi duas vezes maior do que a do PIB. A tendência é de que com a retomada do crescimento econômico a arrecadação, aos poucos, dê sinais de recuperação.

Fonte: Agencia Estado - Edna Simão

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Debate sobre jornada de trabalho termina sem consenso

25/08/2009
O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária, sem diminuição do salário, terminou no início da tarde desta terça-feira, 25, no plenário da Câmara de Deputados. Apesar do forte embate entre trabalhadores e empresários, ainda não houve consenso sobre o impacto da aprovação da medida para o mercado de trabalho.
Na avaliação dos trabalhadores, a diminuição das horas semanais trabalhadas é fundamental para o aumento da geração de empregos no país. Por outro lado, os empresários disseram que existem dúvidas sobre se esse objetivo realmente será atingido.
O presidente da Câmara, Michel Temer, destacou que esse projeto é bastante polêmico e, portanto, era necessário o debate para que depois seja colocado em votação. Por enquanto, não há data para que isso aconteça. Segundo Temer, a votação ainda deverá ser discutida em reunião com os líderes de governo.
Para o deputado Vicente Pauylo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), os pontos da proposta que podem ser negociados com os empresários são o prazo para viabilização da redução da jornada de trabalho e a hora extra. A PEC 231/95 prevê uma elevação do valor da hora extra de 50% para 75%. "Vamos trabalhar para tentar fazer um acordo", afirmou Vicentinho.
Para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, (CNA), senadora Kátia Abreu, a diminuição da jornada de trabalho vai provocar um aumento no custo da produção que acabará sendo repassado para todos os brasileiros. "Não podemos perder o foco. Precisamos saber o benefício disso", destacou. "Estamos acostumados em ver atitudes populistas. Não podemos permitir que enganem os brasileiros", completou. "Não adianta fazer economágica", disse ainda Kátia Abreu.
Fonte: Edina Simão - AE

Mantega nega ingerência política na Receita Federal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje que esteja havendo ingerência política na administração da Receita Federal, como afirmam 12 servidores do órgão que entregaram seus cargos ontem em protesto contra a demissão de integrantes do grupo da ex-secretária Lina Vieira. Ao ser questionado se haveria ingerência no órgão, Mantega respondeu: "Nada". E sobre as demissões, ele reagiu ironicamente: "Que demissões?"

O ex-coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, que está entre o grupo demissionário, não quis comentar o assunto no momento em que chegava ao ministério. Ele disse que não dará entrevistas e que a sua manifestação é a que está escrita na carta encaminhada ontem à tarde ao Secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.

O início do processo de demissão dos principais integrantes do grupo político da ex-secretária Lina Vieira provocou ontem uma rebelião no órgão. Seis superintendentes, cinco coordenadores de área e um subsecretário puseram seus cargos à disposição. Na carta, eles condenam o que chamam de “clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior”. Lina falava em fiscalizar os “grandes contribuintes”, em vez dos “velhinhos e aposentados”.
Na semana passada, Lina reafirmou na Comissão e Constituição de Justiça declarações dadas à imprensa de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu para ela apressar a fiscalização do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra nega a reunião e o pedido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia Estado - Renata Veríssimo

Redução de jornada e senso de responsabilidade

25/08/2009
O senso de responsabilidade e o foco no mundo real devem prevalecer quando se analisa essa antiga proposta de Emenda à Constituição (PEC), de 1995, aprovada recentemente por uma comissão especial do Congresso, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem ajustes nos salários e acompanhada do aumento do adicional da hora extra para 75% do valor da hora normal. A responsabilidade é mais relevante ainda para um País que precisa crescer e gerar mais empregos.
Há muito o País se cansou de ideias demagógicas, ilusórias, intervencionistas, autoritárias e que trafegam perigosamente na contramão da história. Querer impor uma nova regra a todos os setores de atividade econômica, que eleva o custo do trabalho em cerca de 10%, sem considerar a natureza, o porte e as peculiaridades de cada segmento produtivo, é fazer o triste papel de antagonista do desenvolvimento nacional. Isso é um pé no freio do crescimento do Brasil.
Imaginar que tal mudança propiciaria a criação de mais empregos é virar as costas para a realidade. Como as empresas iriam enfrentar essa pressão de aumento de custos e, ao mesmo tempo, conseguirem se manter competitivas? Só lhes restaria diminuir a produção com o mesmo quadro de pessoal ou reduzir as contratações.
Portanto, as consequências fatais dessa camisa de força que seria colocada nas empresas seriam: queda na produção, menor competitividade e desemprego. As empresas seriam obrigadas a demitir funcionários para enxugar a folha ou repassar o custo para o preço final do produto. É tudo o que o Brasil não quer neste momento de acirramento da concorrência e de luta pela retomada do crescimento nessa travessia da crise mundial.
O peso dessa proposta fantasiosa seria avassalador sobre as micro e pequenas empresas, que respondem por mais de 50% dos empregos do País. Esses empreendimentos, que vivem no limite, acossados pela desleal concorrência da informalidade, não teriam como absorver e repassar aos preços o adicional desses custos. Já as grandes empresas simplesmente iriam transferir esses novos encargos ao mercado. O resultado, neste caso, é aquele velho conhecido de triste memória de todos os brasileiros: inflação e redução do poder de compra das famílias. É isso que o Brasil deseja? Teremos realmente a abertura de mais postos de trabalho?
Não cabe a um Estado democrático e moderno, que caminha rapidamente para ingressar no concerto das maiores potências mundiais, impor goela abaixo das empresas redução de jornada. Isso é matéria típica de livre negociação no campo do Direito do Trabalho. Nós temos os exemplos de pactos firmados entre trabalhadores e empregadores que já asseguram a muitas categorias jornadas inferiores ao limite previsto na Constituição. São comuns também os acordos que reduzem jornada e salários para evitar demissões em períodos de queda da produção.
Seria producente que os nossos congressistas verificassem a experiência internacional sobre essa matéria antes de uma deliberação motivada pelo emocionalismo. A Alemanha, Dinamarca e Inglaterra têm jornadas legais de 48 horas semanais. Mas lá se permite que a jornada seja definida por empresários e trabalhadores, segundo as necessidades e possibilidades das partes em processo de livre negociação, que é o instrumento mais democrático, sensato e consequente.
Se a experiência internacional mostra que os países que tiveram sua jornada de trabalho reduzida perderam competitividade, por que impor isto ao Brasil? Não seria benéfica aos trabalhadores essa medida. Pelo contrário, reduziria a capacidade concorrencial das empresas, aumentaria o chamado custo Brasil e comprimiria o valor médio da massa salarial.
O País não quer mais saber de ilusão. O que nós precisamos é diminuir essa enxurrada de encargos, taxas, sobretaxas, carga tributária sem limite e burocracia excessiva para reacendermos a chama do crescimento da economia brasileira. O momento exige senso de responsabilidade. É crescendo, e não reduzindo jornada, que teremos mais empregos e trabalho para todos.
Por Antônio Almeida presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Fieg, presidente do Sindicato da Indústria Gráfica do Estado de Goiás (Sigego) e Abigraf/Regional Goiás e diretor-presidente da Editora Kelps
Fonte: DM

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Câmara debate amanhã redução da jornada de trabalho

24/08/2009 - 19h23
Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados realiza amanhã (25), a partir das 9h30, comissão geral no plenário para debater a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.
Entidades prometem manifestações
Entidades sindicais programaram para esta semana manifestações na Câmara dos Deputados em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho oficial. O assunto já foi discutido em audiências públicas com patrões e empregados na comissão-geral criada para tratar do tema.
A PEC 231/95 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão Especial que analisou o mérito da proposta.
A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos de votação pela Câmara por, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada votação. Depois, a proposta tem que ser encaminhada à deliberação do Senado e aprovada também em dois turnos de votação por, no mínimo, 49 votos favoráveis dos 81 senadores.
A Câmara convidou para o debate sobre a PEC representantes do governo, do setor empresarial e dos trabalhadores. Já confirmaram presença o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Ataíde Chaves; e o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio José de Oliveira.
Também confirmaram presença os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva; da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (Cgtb), Antônio Neto.
Foram convidados, mas, até o final da tarde, não confirmaram presença no debate o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE); a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febrabran), Fábio Barbosa; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
A PEC da redução da jornada de trabalho, na Comissão Especial, foi aprovada, por unanimidade, no dia 30 de junho. Mais de mil sindicalistas acompanharam a votação, feita num auditório da Casa. Desde então, os sindicalistas insistem na votação da proposta no plenário da Câmara e prometem uma mobilização nesse sentido. Já o setor empresarial trabalha para adiar a votação da proposta.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Candidatura de Marina seria um avanço, diz FHC

21/08/2009 - 14h04
Do UOL Notícias
No Rio de Janeiro
FHC elogia Marina
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) elogiou a possível candidatura da senadora Marina Silva (sem partido-AC) à Presidência nesta sexta-feira (21).
"Apresentar-se como candidata e permitir que haja um debate sobre questões do desenvolvimento sustentável é um avanço", afirmou FHC sobre Marina Silva em evento no Rio de Janeiro.
Para FHC, a possível candidatura de Marina obrigará seus concorrentes ao Planalto a dar importância nos debates a temas como aquecimento global e desenvolvimento sustentável. Marina deixou o PT nesta semana e deve se filiar ao Partido Verde no próximo dia 30.
FHC disse ainda que Marina é "uma pessoa de valor" e que a saída dela do PT só diz respeito ao próprio partido. O PSDB de Fernando Henrique Cardoso tem dois pré-candidatos à Presidência: o governador de São Paulo, José Serra e o governador de Minas, Aécio Neves. Serra tem vantagem em diferentes pesquisas eleitorais.
Fonte: UOL Notícias

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

'Se vocês entrarem na política, ajudarão a mudar', diz Lula a plateia de estudantes

Presidente inaugurou campi de tecnologia no Rio Grande do Norte.'Prestem atenção que ano que vem já tem eleições', disse.

Do G1, em São Paulo



O presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta (20) (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (20), a uma plateia formada principalmente por estudantes, que os descrentes da política brasileira deveriam “prestar atenção” nas eleições de 2010 e que a juventude brasileira precisa ter uma maior participação no tema.

“Não adianta só reclamar. Acaba de eleger um prefeito hoje, amanhã está xingando já. Não adianta, é preciso participar. Se a juventude não participar, vamos ter pouca chance de renovar. Prestem atenção que ano que vem já tem eleições”, disse Lula, em discurso na cerimônia de inauguração dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IRFN), em Ipanguaçu.

Lula disse que sabe que há muita gente desacredita na política e que daria “um conselho de amigo” e não do presidente da República. “O político tem mandato de quatro em quatro anos. A gente pode fazer meia limpeza, limpar tudo ou deixar como está”, disse.

“Pense o seguinte: por que você não entra na política? Porque possivelmente o político que vocês querem não está em mim, não está em ninguém, está dentro de vocês. Se vocês entrarem na política, ajudarão a mudar. Não adianta só reclamar. Acaba de eleger um prefeito hoje, amanhã está xingando já. Não adianta, é preciso participar”, disse.

Nesta quinta-feira, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) disse no Twitter que Lula quer conversar com ele pessoalmente antes do seu pronunciamento anunciando sua saída da liderança do partido no Senado. O motivo da saída de Mercadante é o racha criado na bancada devido ao arquivamento de todas as 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Éica na quarta-feira (19). Os senadores do PT no conselho votaram pelos arquivamentos.

Educação

No discurso, focado em educação, Lula falou dos números do Programa Universidade para Todos (ProUni) e rebateu as críticas contrárias ao projeto. Disse que pensa em tentar conseguir uma bolsa do programa. “Se eu me invocar, quando eu terminar a Presidência eu vou tentar arrumar uma vaguinha no ProUni”, disse, após citar a sua trajetória profissional e política e a do vice-presidente José Alencar, que não chegaram à universidade.

“Quando vocês aprenderem uma profissão, vocês serão profissionais qualificados em qualquer parte do território nacional, no Oiapoque ou no Chuí. A chance de ter emprego e de ter bom salário é infinitamente maior”, disse.

Antes da cerimônia de inauguração dos campi nos municípios de Apodi, Caicó, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e Santa Cruz, Lula visitou unidade do INstituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Falsos profetas ou banqueiros da fé

A guerra de interesses (principalmente comerciais, em nome do reino da liderança em audiência) entre a Rede Globo e a Igreja Universal do Reino de Deus, tendo à frente a Rede Record, leva a pensar sobre o papel da maioria das igrejas nos dias de hoje.
A Constituição brasileira defende a liberdade religiosa, permitindo a não interferência do Estado na fé das pessoas.
Como ensinam os ventos da obviedade, como em toda atividade, existem aqueles que levam as coisas a sério e os outros, os que, atrás de uma máscara, buscam o enriquecimento fácil, a defesa dos próprios interesses enquanto a maioria procura o espaço de um templo como momento de fé, de um momento de contrição com seu Deus.
Esses mercadores da fé, que, segundo relato bíblico, foram expulsos a chicotadas do templo pelo próprio Jesus Cristo, são os mesmos que, durante o culto religioso de hoje, conclamam os fiéis a banir o demônio da vida das pessoas.
Chegam a mencionar o nome do diabo dezenas de vezes, causando a impressão de um culto às avessas, onde a figura central, em vez de Deus, seria Satanás.
Nesses mesmos faustosos templos, alguns verdadeiros palácios de cristal – todas as capitais do Brasil e de outros países têm pelo menos um –, o apelo é para as doações, em um ritual repetido à exaustão, verdadeira lavagem cerebral capaz de levar o mais incrédulo e avarento assistente a despojar-se de suas economias, ainda que esteja destinada à saúde e ao sustento da família.
São prometidos benefícios imediatos, a riqueza e o paraíso material que o dinheiro permite aqui e agora.
Significa que esses luxuosos templos são, na verdade, poderosos bancos transnacionais que, em vez de papéis, financiamentos, empréstimos, negociam a fé, em nome da qual seus cofres tornam-se cada dia mais robustos e os líderes religiosos nadam em dinheiro e podem quase tudo que a ordem e cultura capitalista permitem.
Esse tsunami de dinheiro sustenta, mais uma vez, a afirmação atribuída a Karl Marx de que a “religião é o ópio do povo”.
A poderosa droga que anestesia as consciências trava o pensamento, bloqueia a necessária vigilância crítica e leva à escravidão de uma fé calcada na cegueira.
O comércio da fé tornou-se negócio tão rentável que igreja tornou-se o ponto inevitável na paisagem urbana de qualquer lugar do País.
Como a liberdade de culto pressupõe a isenção de obrigações fiscais, como impostos, alvarás de prefeituras e outras exigências comuns a atividades comerciais, abrir igreja tornou-se opção de vida e emprego.
Alguém que acabe de cumprir pena na penitenciária, dada a dificuldade ou à pouca disposição em procurar serviço, faz opção preferencial por abrir uma igreja.
Torna-se pastor do dia para a noite. Para isso, basta alugar um cômodo, adquirir algumas cadeiras de plástico, uma mesa e arranjar uma Bíblia.
O resto fica por conta de uma boa conversa. Vem os incautos fiéis e com eles mares de dinheiro.
Passa da hora de o Ministério Público intervir nesse rico e fácil garimpo de almas fáceis e dinheiro que brota como água no oceano.
Tem até igreja investindo em pirâmide financeira. A fé e o dinheiro dos trouxas podem tudo.
Que algum parlamentar – que logicamente não pertença a essas igrejas – se digne a propor uma emenda constitucional para normatizar e criar um mínimo de disciplina e decência à atividade religiosa.
Somente assim, como ensina a Bíblia, se poderá separar o joio do trigo.
Quem, em sã consciência, conhece uma atividade filantrópica e de assistência social mantida por essas igrejas que prometem a riqueza aqui no reino dos injustos?
Com isso, as igrejas que levam a sério a pregação do Evangelho ficarão livre dos impostores, dos falsos profetas, dos vendilhões de templo, dos lobos em pele de cordeiro, que enriquecem à custa da boa fé dos humildes e ingênuos.
Que o tema suscite reflexão entre os líderes religiosos e seus fiéis nos cultos do cotidiano.
Por Antônio Lisboa jornalista pós-graduado em Comunicação Pública
Fonte: DM

Déficit da Previdência sobe 35,5% em julho

O déficit da Previdência Social em julho, que foi de R$ 3,09 bilhões, foi 35,5% maior que o déficit registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 2,28 bilhões). Segundo os dados divulgados hoje pela Previdência, de janeiro a julho o déficit soma R$ 24,69 bilhões, um número 13,3% superior ao déficit acumulado em igual período do ano passado (R$ 21,78 bilhões).

Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, houve um impacto do reajuste de 12,5% concedido ao valor do salário mínimo neste ano, o que afeta diretamente as contas da Previdência, já que quase 70% dos beneficiários recebem um salário mínimo de renda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outro fator que influenciou as contas previdenciárias foi o aumento do pagamento de passivos judiciais, que são ações perdidas na Justiça pelo INSS que mandam corrigir valores de benefícios. Em julho de 2009, os débitos judiciais somaram R$ 402,9 milhões. Em julho do ano passado, esses gastos foram de R$ 350 milhões. A previsão do ministério para o déficit anual da Previdência, segundo Pimentel, continua em R$ 40,7 bilhões.

Fonte: Agencia Estado - Isabel Sobral

Desemprego fica em 8% em julho, aponta IBGE

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 8% em julho, ficando estável em relação a junho, quando a desocupação estava em 8,1% do total do mercado de trabalho. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em relação a julho do ano passado (8,1%), o índice caiu 0,1 p.p. (ponto percentual). O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados cresceu 0,5% em relação a junho, ficando em R$ 1.323,30. Na comparação com igual período em 2008, foi constatada alta de 3,4%.

O contingente de desocupados totalizou 1,9 milhão de pessoas no total das regiões pesquisadas. Tanto na comparação com junho deste ano como com julho de 2008 houve variação negativa de 0,7%. Mesmo com a redução, a população desocupada manteve-se estatisticamente estável, segundo o IBGE.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Banco do Brasil e Caixa dominam 28% do crédito

SÃO PAULO - A forte atuação dos bancos públicos no crédito desde a eclosão da crise internacional resultou no aumento da participação de mercado dessas instituições.
O ganho de market share ocorreu sobretudo em cima da fatia dos bancos médios de capital nacional e dos estrangeiros. Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) agora dominam 28,15% do crédito. No fim do ano passado, as três instituições juntas detinham 24%.
Com uma carteira de crédito de R$ 252,5 bilhões em junho, o Banco do Brasil (BB) abocanhou 19,76% do mercado, percentual dois pontos acima dos 17,68% que detinha no fim de 2008, somando a participação da Nossa Caixa. A Caixa Federal ampliou sua participação em 1 ponto percentual para 7,76%. O BNB ganhou 0,10 ponto para 0,63%.
O aumento da participação de mercado dos bancos estatais ocorreu principalmente às custas da redução das operações dos bancos médios e dos estrangeiros uma vez que os grandes bancos privados nacionais também ganharam espaço relativo, mesmo tendo segurado o crédito.
O Itaú Unibanco aumentou a fatia de mercado em quatro pontos para 18,35%; e o Bradesco, em três para 14,04%.
O analista de bancos da corretora Fator, Fernando Salazar, disse que a dificuldade de captação no último trimestre de 2008 e no primeiro deste ano levou os bancos médios a reduzir a oferta de crédito. Mas o especialista acrescentou ter observado uma melhora a partir do segundo trimestre, em consequência da recuperação dos depósitos e da tendência de redução da inadimplência.
Segundo o analista do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad), Lucas Saura, a carteira de crédito dos bancos públicos cresceu cerca de três vezes mais do que dos privados desde agosto do ano passado. " A ação dos bancos públicos foi fundamental na crise. Foi bom para as empresas e para a economia " , disse Saura.
Levantamento do Inepad com base em dados do Banco Central mostra que a carteira de crédito dos bancos públicos saiu de R$ 373,2 bilhões em julho de 2008 para R$ 493,4 bilhões em junho passado, levando a participação total dessas instituições de 34,37% para 38,60%. Nove anos antes, em junho de 2000, os bancos públicos dominavam 50% do crédito.
Já a carteira dos bancos privados passou de R$ 712,7 bilhões em julho de 2008 para R$ 784,8 bilhões, crescendo 10% no período, em comparação com 32% dos públicos, período em que a participação de mercado foi de 65,6% a 61,4%.
Fonte: (Maria Christina Carvalho - Valor Econômico)

sábado, 15 de agosto de 2009

Eleições 2010

PV já articula apoio à candidatura de Marina Silva
Ainda que a senadora Marina Silva (AC) não tenha batido o martelo sobre a sua permanência no PT, lideres do PV articulam um leque de apoio que dê envergadura eleitoral à eventual candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente ao Planalto em 2010. O presidente nacional da legenda, o vereador José Luiz de França Penna (SP), já fala em diálogos com PSB, PPS, PSOL e PDT. "Vamos marcar alguns encontros e cumprir uma agenda mais pontual para as próximas semanas", antecipou. "Mas antes precisamos ter uma resposta da Marina Silva sobre se ela aceitará o nosso convite."

O primeiro passo do partido será a escolha de um nome que componha uma chapa mista com a eventual candidata do PV. Entre lideranças da sigla consultadas pela Agência Estado, o nome do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é unanimidade. "O PDT é um bom partido e o Cristovam se animou bastante com o convite que fizemos a Marina", disse Penna. "Resta saber se ele toparia agregar valor à nossa candidatura."
Outros nomes como o da presidente nacional do PSOL, Heloisa Helena, e o da presidente da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, Maria Helena (PPS-RR), também são apostas de membros do partido. "Temos muitas alternativas em mente. Mas nenhuma se compara à de Cristovam. Ele é quase consenso entre os verdes", avalia uma liderança do PV.

Desde a reunião que selou o convite do PV para que Marina Silva dispute a Presidência da República em 2010, em 29 de julho, Cristovam Buarque já estava cotado pela Executiva Nacional da legenda para ser o vice da ex-ministra em uma eventual candidatura. Além de ser um nome conhecido pelo eleitorado brasileiro - o parlamentar disputou a sucessão ao Planalto em 2006 -, o pedetista agregaria conteúdo ao programa do partido, que pretende passar por uma "refundação" para 2010, diz o líder do PV. Intelectual e professor universitário, Cristovam é um dos maiores entusiastas de um sistema educacional básico de qualidade no País.

"Nós conversamos por telefone e ele tem colaborado bastante com ideias que a sigla pode adotar em seu programa partidário", disse Penna. O carro-chefe da campanha do PV em 2010 é a proposta de implementação de um desenvolvimento sustentável no País. Contudo, a sigla tem consciência de que um palanque monotemático não vence eleições. O partido tem dialogado nos últimos dias com intelectuais e acadêmicos para a inovação de suas referências programáticas. "Temos também de dar resposta aos outros problemas do País, como segurança e saúde", propõe o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ).

Biografia

Em conversa com interlocutores, Cristovam manifestou o desejo de ser candidato a vice de Marina em uma eventual eleição, caso o PDT não tenha candidatura própria. O senador anunciou às suas bases no Distrito Federal que "não voltará tão cedo" a disputar como cabeça de chapa uma sucessão ao Planalto. De acordo com correligionários do senador, ele teria dito "que não ficaria bem para a sua biografia" entrar em uma corrida eleitoral sem chances de vitória.

Uma alternativa que surgiu também nas últimas semanas é a possibilidade de o PV disputar a Presidência da República com uma chapa puro-sangue, o que Penna avalia ser uma hipótese para ser levada em conta apenas se não houver um nome competitivo de outra legenda. "Esse negócio de puro-sangue é coisa para cavalo", brincou o vereador. "Vamos articular com outros partidos. Só com alianças se vence uma eleição." Caso a sigla opte por um dos integrantes do quadro partidário, lideranças do PV apontam que o nome mais indicado é o do deputado Gabeira.

Fonte: Agencia Estado - Gustavo Uribe

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Marina seria um raio de sol, afirma sociólogo Francisco de Oliveira

14/08/2009 07h00
Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A eventual candidatura de Marina Silva à Presidência da República seria "um raio de sol" na política brasileira, afirma o economista e sociólogo Francisco de Oliveira.

Um dos intelectuais mais importantes do PT, Oliveira rompeu com o partido logo no início do primeiro governo Lula, em 2003. Atualmente, está filiado ao PSOL. Questionado sobre a eventual candidatura de Heloísa Helena, ele respondeu: "Quem disse que ela será candidata? Meu voto é soberano. Vou utilizá-lo para abrir brechas nesse sistema quase oligárquico que está se estabelecendo, entre PT e PSDB."Oliveira diz também que a candidatura Marina, que atualmente analisa convite do PV para disputar a Presidência, "abre uma clareira" para que vozes diferentes possam se manifestar. "Não sou Serra nem Dilma. A candidatura possível de Marina alerta para isso. É preciso romper com essa carapaça em que está se transformando a política brasileira."Oliveira compara a atual divisão entre os dois partidos à divisão entre liberais e conservadores no Império, cuja herança foi a fraqueza do Estado brasileiro até 1930.

"Os dois partidos não rompiam a casca dos problemas, não davam o passo adiante", afirma, um modelo que, insinua, está em vias de se repetir. Outra consequência disto teria sido o atraso na implantação das universidades no país: "A universidade brasileira é da década de 1930. É, nesse sentido, o país mais tardio nas Américas", afirma.

Sobre a crise do Senado, Oliveira recorre ao futebol. "O governo Lula, em termos futebolísticos, que são tão caros ao presidente, não entra em bola dividida. Esta empurrando a crise institucional do Senado com a barriga." O economista e sociólogo afirma que, no atual processo de desgaste, "todos perdem, e o governo Lula perde mais do que pensa". Os escândalos, para ele, "estão se concentrando em figuras que não merecem o Senado. A culpa é dos senadores, não das instituições."

"Muitas pessoas acham o Senado supérfluo, que bastaria um Congresso unicameral. Isso é coisa de paulista. Ele é importante para os Estados que não têm poder econômico", completa

Fonte: Uol Notícias

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

PSB anuncia a Lula que Ciro é candidato à Presidência

13/08/2009

A cúpula do PSB informou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o deputado Ciro Gomes (PSB-PE) é candidato à presidência da República em 2010, e não ao governo paulista. Em jantar com Lula no Palácio da Alvorada, o governador de Pernambuco e presidente da sigla, Eduardo Campos, afirmou que o lançamento de várias candidaturas da base aliada não é prejudicial ao projeto da coalizão governista. Na avaliação do PSB, esse cenário ajuda o Planalto, pois, com muitos concorrentes no páreo, a eleição fatalmente irá para segundo turno, impedindo a vitória da oposição na primeira rodada.

Porém, Lula não tem a mesma opinião. "Ele acredita que uma única candidatura da base de sustentação do governo é melhor, mas respeita o nosso diagnóstico", afirmou o governador. "No nosso entendimento, múltiplas candidaturas da base aliada acumulam força para ganhar as eleições, mas, se ficar evidenciado que essa tática põe em risco o projeto governista, reavaliaremos nossa posição."

Campos disse que, até 15 de setembro, o partido terá posição mais definida sobre o assunto, após rodadas de pesquisas e conversas políticas. Um grupo do PSB ainda defende o lançamento de Ciro ao governo paulista, hipótese que agrada a Lula, mas enfrenta resistências no PT. Ciro participou do jantar de ontem, que também contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata petista à sucessão de Lula -, e de dirigentes das duas legendas.

Fonte: Agencia Estado - Vera Rosa

PT já dá como certa a mudança de Marina para o PV

AE - Agencia Estado
BRASÍLIA - O PT já dá como certa a decisão da senadora Marina Silva (AC) de deixar o partido para entrar no PV e concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como os apelos feitos até agora para que fique foram inúteis, os dirigentes parecem conformados. "De fato, Marina está vivendo um momento de reflexão. Se ela ficar, muito bem; se sair, sabe que terá minha amizade sempre", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini.
Ele conversou ontem com a ex-ministra do Meio Ambiente e ouviu a mesma justificativa dada a outros petistas: ela está num momento de reflexão, no qual busca novas utopias para o desenvolvimento econômico sustentável, uma grande preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de se adotar uma política de preservação do meio ambiente como estratégia de governo.
"Pedi a Marina que refletisse também sobre o melhor lugar para desenvolver suas ideias, que é o PT, onde ela própria fundou um secretariado que se dedica ao meio ambiente", disse Berzoini. Ele falou ainda sobre a eventual devolução do mandato. "Tenho certeza de que ela é tão educada que, se chegar nela e pedir, ela o devolverá. Mas não acho que seja necessário. Não é preciso fazer isso."
"Pude perceber que Marina já vem fazendo essas novas reflexões há tempos. Ofereceram a possibilidade de se candidatar a presidente, mas não acho que isso tenha levado a ela qualquer influência sobre ficar ou sair do PT", declarou Berzoini. "Se ela ficar, é porque pensou bem e decidiu assim; se sair, é porque efetivamente sairia."
Após a conversa, Marina almoçou com o deputado Fernando Gabeira (RJ), um dos que trabalham para levá-la ao PV e fazê-la candidata. Gabeira atrelou seu futuro político à decisão da senadora. Ele deve ser candidato a governador do Rio pelo PV e já tem a garantia do apoio do PSDB, do PPS e do DEM. "Se a Marina sair candidata, a situação muda um pouco, porque até agora eu tinha o apoio do governador José Serra (PSDB). Como existe a possibilidade de Marina concorrer, e é isso que nós queremos, tenho de ver como é que fica essa costura agora." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marina seria a 3ª via dessas eleições, dizem analistas

GUSTAVO URIBE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Uma eventual participação da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) na disputa à sucessão no Planalto pelo PV é bem vista por cientistas políticos entrevistados pela Agência Estado. Na avaliação deles, Marina representaria uma "terceira via" em uma corrida eleitoral polarizada por PT e PSDB. "Ela deve ser a alternativa dos eleitores descontentes com o governo do presidente Lula e com o trabalho da oposição", explica Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente.
Os cientistas políticos ainda ressaltam que a participação de Marina na corrida eleitoral deve empurrar a disputa para o segundo turno. Figura carismática e com uma trajetória de peso em prol do meio ambiente, a ex-ministra deve obter "uma margem de 15% dos votos em primeiro turno", estima Dantas. Além de eleitores descontentes com a dobradinha PSDB-PT, a ex-ministra deve angariar os votos de eleitores mais esclarecidos sobre os riscos de uma catástrofe ambiental e de "órfãos da ex-senadora Heloisa Helena (PSOL)", que pode não disputar as eleições em 2010. "Ela vai carregar uma bandeira importante e pouco recorrente no universo político brasileiro: a proteção ao meio ambiente", lembra José Paulo Martins, coordenador da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Caso seja mesmo candidata, Marina Silva também deverá provocar uma mudança no discurso eleitoral de seus concorrentes, sobretudo o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff, que se pautam por uma linha mais desenvolvimentista. Para Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper, ex-Ibmec), a senadora colocará em pauta no debate político a preservação ambiental, "tema pouco caro aos virtuais candidatos à presidência Dilma e Serra". Na sua avaliação, tanto a ministra-chefe da Casa Civil como o governador de São Paulo terão como carro-chefe em 2010 programas que esbarraram no meio ambiente e compraram briga com ambientalistas. "Eles terão de tomar cuidado quando falarem sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre o Rodoanel", destaca Melo.
Desde o início de junho, a ex-ministra do Meio Ambiente é sondada pela cúpula do PV para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu nome surgiu em pesquisa feita com membros da sigla que apontou o desejo de 85% da militância em ter candidatura própria nas próximas eleições. No início um pouco relutante em aceitar o convite, Marina mudou de postura no final de julho, quando uma pesquisa telefônica encomendada pelo PV mostrou que o seu nome é competitivo para a disputa presidencial.
Ainda que a ex-ministra seja uma candidata de peso, as chances de ela ser eleita são reduzidas, avaliam os especialistas. Humberto Dantas lembra que o PV é um partido pequeno, com pouca representação política e com um reduzido tempo de campanha televisiva. Contudo, os analistas foram unânimes em reconhecer que tanto Marina como o PV devem sair ganhando desse enlace eleitoral. A ex-ministra deve ter apoio incondicional dos verdes em reafirmar a sua luta favorável à preservação do meio ambiente. E a sigla ganhará projeção nacional e deve fortalecer a sua bancada no Congresso Nacional. "O partido já fala em ampliar de 14 para 25 o número de deputados federais. Eles estão certos em apostar que a senadora é uma boa puxadora de votos", avaliou Dantas.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Meirelles é candidato de Lula ao governo de Goiás

12/08/2009
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo de Goiás em 2010. Lula considera que com ele será possível vencer o senador Marconi Perillo (PSDB), que tem a intenção de voltar ao governo goiano pela terceira vez. Lula considera que Perillo prejudicou seu governo por duas vezes: em 2005, quando disse que havia advertido o presidente da existência do mensalão e agora, na vice-presidência do Senado, por dirigir as votações de forma a derrotar o Palácio do Planalto.

Meirelles tem duas opções para se filiar. Ou no PP do governador Alcides Rodrigues, ou no PRB do vice-presidente José Alencar. Em qualquer dos casos, a intenção de Lula é formar uma grande aliança no Estado, que iria do PT ao PR de Sandro Mabel, do PCdoB ao PMDB do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e de sua mulher, a deputada Iris de Araújo, atual presidente do partido. A Alcides, que já foi aliado e por duas vezes vice-governador de Perillo, está reservada uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), de acordo com os planos em gestação no governo federal.

Lula vai a Anápolis e Goiânia amanhã para inaugurar obras. Aproveitará para fazer novas costuras em favor de Meirelles e de sua candidatura ao governo estadual. Se optar pelo PP, Meirelles vai encontrar um partido bem estruturado, que está no governo, tem prefeituras e deputados federais. Indagado pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre seu futuro político, o presidente do BC se esquivou. "Sem comentários."

Caso queira o PRB de Alencar, Meirelles terá de estruturá-lo, embora a sigla já tenha uma base bastante sólida no meio dos evangélicos, pois é controlado pela Igreja Universal do Reino de Deus. Os evangélicos da Universal foram importantes para as duas eleições de Lula, pois ele sofria muitas resistências nessa camada de eleitores.

Meirelles é forte politicamente em Goiás. Em 2002, aliado a Perillo, foi eleito deputado pelo PSDB com a maior votação do Estado. Antes de assumir, porém, foi convidado por Lula para ser o presidente do Banco Central. Teve de renunciar ao mandato e se desfiliar. Apesar disso, o presidente do BC não parou de fazer política. Nos fins de semana, Meirelles - cortejado também pelo PR, PTB e PMDB - costuma receber caravanas de prefeitos e parlamentares em uma chácara na rodovia que liga Goiânia a Nerópolis, a cerca de 20 quilômetros da capital federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia Estado - AE

PSol questiona ponto facultativo na visita de Lula

12/08/2009

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) fará hoje, às 10 horas, representação no Tribunal Regional Eleitoral (GO) contra o prefeito Iris Rezende (PMDB) e o governador Alcides Rodrigues (PP), denunciando a ambos por realização de propaganda extemporânea durante a visita do presidente Lula a Goiás, amanhã. A representação será feita pelo presidente do PSol, Martiniano Cavalcante.
Em matérias de jornais, tanto o prefeito quanto o governador vêm anunciando a realização de shows e ponto facultativo no funcionalismo público, a fim de garantir mobilização em torno da visita de Lula e da ministra Dilma Rousseff, já publicamente tratada como pré-candidata do PT a presidente da República. Iris também se coloca publicamente como candidato a governador do Estado.
De acordo com Martiniano, o PSol quer impedir a realização dos shows, que se configuram como artifício de mobilização popular para garantir público nos pronunciamentos políticos. “A Justiça Eleitoral já proíbe a realização de shows na campanha eleitoral, e o que está sendo anunciado para a vinda de Lula é evento de campanha para consolidar a posição do prefeito como candidato a governador e de Dilma como candidata à Presidência.”
O PSol quer também que o TRE proíba o prefeito Iris Rezende de decretar ponto facultativo. No entendimento da direção do partido, decretar ponto facultativo é o mesmo que usar o dinheiro público para fazer promoção de projetos políticos pessoais, já que os salários dos servidores são pagos com dinheiro público.
Fonte: DM

O papel do vereador

12/08/2009

Nossa jovem democracia está em processo de aprendizagem. Alguns preceitos ainda não estão totalmente absorvidos, mas esse é um traço facilmente compreendido pela imaturidade. Ainda se confunde muito os papéis devidos dos agentes políticos e das instituições. Carente de tantos recursos, a população ainda se confunde quanto a quem buscar na hora do aperto.
A relação com os representantes políticos nem sempre é como deveria ser. O povo olha para o político como o filho costuma olhar para o pai. Nos gabinetes de vereadores, a prova. As pessoas procuram os parlamentares para acudir suas dores, às vezes só para ouvir seus lamentos.
Percebo que essa relação é efeito da pouca clareza que se tem sobre o papel dos cargos eletivos e dos trâmites. Assim como o Executivo muitas vezes é cobrado por gestos lentos, sem que se considere a morosidade imposta pela lei e pelo rito dos processos, parlamentares são cobrados por pedidos que quase nunca têm poder de atender. Existem casos, mesmo, em que o dever do parlamentar é não atender o que é solicitado e encarar o ônus político da negativa.
Qual seria então o papel do vereador? Como poder constituído, o parlamento, em qualquer esfera, tem poderes de fiscalizador do Executivo e de propositor de leis. O vereador é o olho atento sobre a sociedade e a mente deliberativa para apresentar soluções aos problemas que detecta no município.
Estas soluções podem ser apresentadas sob a forma de requerimentos de serviços, quando o problema é pontual. Se um setor sofre pela falta de asfalto, o vereador pode fazer esse sofrimento ser conhecido pelo Executivo, solicitando que o serviço seja feito. Essa porém não é a prerrogativa principal do cargo.
O vereador recebe o voto para discutir os rumos que a cidade vem tomando e para pensar os caminhos que queremos seguir. Todo o debate que muitas vezes incomoda quem tem pressa de decisões rápidas, na verdade tem explicação: são as forças políticas, eleitas democraticamente, medindo-se, enfrentando-se para que a vontade da maioria prevaleça.
Cada projeto apresentado não tem um alcance limitado aos quatro anos de mandato, mas, uma vez aprovado, torna-se lei que costuma valer por décadas, orientando o comportamento social, moldando traços de cultura, formando a identidade do povo daquele lugar.
O ideal democrático seria que o vereador concentrasse seus recursos e tempo nessa missão mais duradoura. Acontece que essa tarefa, aos olhos de muitos, não tem o mesmo apelo eleitoral que o trabalho de varejo, com os requerimentos de serviços que rapidamente dão resultado, mas que não trazem transformação na vida da comunidade.
Claro que os requerimentos são necessários e importantes. São eles que arejam a administração, dando-lhe dinamicidade e fôlego. No entanto, são os projetos duradouros que dão a cidade visão e horizonte e são eles a prioridade ideal para qualquer parlamento.
A distância entre o ideal e o prático é aferida pela reflexão e pela determinação da mudança. A qualidade do debate e do trabalho de planejamento da cidade é diretamente ligada à qualidade dos eleitos para o parlamento. Essa qualidade de que falo não é propriamente a formação cultural e escolarizada. Claro que reconheço casos de homens públicos sem escolaridade, mas que se destacam por estarem imbuídos de um forte desejo de investir a vida na construção de um futuro mais justo e civilizado. O homem público não precisa surgir pronto, mas deve ser cheio do desejo de aprender, de crescer, de desenvolver sua formação ética, técnica, humanística. Nada pior que um político arrogante, que se coloca como dono da verdade, e não percebe o que acontece à sua volta.
O eleitor precisa encontrar proximidade com seu representante, precisa ter nele o autofalante e contar com a liberdade e a isenção necessárias para que este canal esteja desobstruído. A relação saudável entre eleito e eleitor é aquela em que não há servidão nem clientelismo, e, sim, aquela em que há transparência, serviço e prestação de contas.
Torço para que vejamos o dia em que a maturidade política nos leve, a todos, grandes e pequenos, ao debate consistente e avançado sobre nossas ações e nosso futuro.
Por Agenor Mariano vereador em Goiânia
Fonte: DM

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

PF prende 11 por fraude em obras do PAC

A Polícia Federal (PF) prendeu 11 pessoas por fraudes em licitações envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante a Operação Pacenas, desencadeada hoje (10), agentes da PF cumprem 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, além de cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. Todas as prisões foram feitas em Cuiabá.
O nome da operação faz referência empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios, a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que atua na capital mato-grossense. Se for lida ao contrário, a sigla se torna Pacenas.
Segundo a PF, o valor contratado com vício para as obras foi de R$ 219,549 milhões, e o total pago até agora é de R$ 7,606 milhões. A Justiça determinou o sequestro dos bens depositados na conta dos envolvidos.
As investigações começaram em 2007, após denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público da União e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. De acordo com nota da PF, as fraudes ocorriam por meio da indução de editais que direcionavam empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura, afirma a PF.
Na nota, a Polícia Federal destaca que as empresas que fazem parte do esquema contam com grande força política, uma vez que pertencem a políticos conhecidos no estado de Mato Grosso. Dentre as irregularidades encontradas pelo TCU estão preços acima dos cobrados no mercado.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de três meses a três anos de prisão, além de multa.
Fonte: Agência Bras

Governo estuda alta para aposentadoria acima do mínimo

Por Isabel Sobral, Agencia Estado, Atualizado: 10/08/2009 15:56

Os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, confirmaram hoje, em nota oficial, que existem "condições objetivas" para a concessão de um reajuste acima da inflação acumulada no ano aos mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem valores superiores ao do salário mínimo. Na nota, os ministros fazem apenas a ressalva de que "não estão definidos nem o porcentual nem a forma de concessão desse ganho real", porque ainda estão sendo feitos estudos técnicos sobre o assunto.

A ideia em discussão há dois meses entre o governo, as centrais sindicais, parlamentares e representações de aposentados e pensionistas é a de acertar o reajuste real para esse segmento dos aposentados e fazer modificações no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e no chamado fator previdenciário. O porcentual de reajuste em discussão, mas não confirmado, é de 2,5%, o qual, somado à inflação anual projetada para 2009 - em torno de 4,5% -, representará um reajuste de 7% no valor dos atuais benefícios. Se o reajuste para benefícios de valor superior ao salário mínimo for confirmado, será concedido a partir de 1º de janeiro de 2010, quando haverá correção do valor do próprio mínimo.

Segundo o Ministério da Previdência, para cada ponto porcentual de reajuste haverá um impacto de R$ 1,2 bilhão nas despesas previdenciárias. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira à tarde no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República, em Brasília.

As centrais sindicais e associações representativas de aposentados e pensionistas querem ainda mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, de modo a aumentar a média das contribuições feitas à Previdência ao longo de uma vida de trabalho. Além dessa mudança, as entidades não abrem mão da flexibilização do chamado fator previdenciário, que hoje, dependendo da idade do segurado no momento do pedido de aposentadoria, pode reduzir o valor do benefício.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o objetivo é iniciar um processo de valorização das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "O aposentado teria um ganho em sua renda final", comentou. A alteração proposta pelas centrais para o cálculo da média é considerar 60% das maiores contribuições feitas a partir de 1994. Hoje, o INSS considera 80% das maiores contribuições.

O governo deseja enterrar, na Câmara, a tramitação de projetos que elevam as despesas do INSS com mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas. Entre as propostas desse tipo, estão a que extingue o fator previdenciário e retoma o cálculo da média sobre os últimos três anos de contribuições ao INSS e a que corrige o reajuste anual de todos os benefícios pela política de reajuste real do mínimo adotada há quatro anos.

Se todos os projetos que elevam despesas fossem aprovados, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, segundo projeções do Ministério da Previdência. Atualmente, elas equivalem a 7% do PIB.

Saúde Bucal: 30 municípios do Ceará dispõem de água com flúor

Levantamento feito pela Coordenação Estadual de Saúde Bucal (Cesb) aponta que apenas 30 municípios do Ceará dispõem do serviço de fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento. O flúor é uma das substâncias que ajuda a reduzir cáries
10 Ago 2009 - 00h17min
Amáxima do prevenir é melhor que remediar resume todas as justificativas para a lei 6.050 / 1974, que determina e regulamenta a fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento. Embasada em estudos que indicam a ingestão ou utilização de água adicionada de fluoretos para higiene bucal como agente redutor da incidência de cárie na população, a lei ainda não tem efetivação na maioria dos municípios cearenses. No Estado, dos 184 municípios existentes, só 30 dispõem do benefício, de acordo com pesquisa divulgada pela Coordenação Estadual de Saúde Bucal (Cesb).
Para o coordenador da Cesb, Ivan Júnior, dizer se este número é baixo ou não, vai depender do referencial. “O desafio é grande, mas, a nível de Brasil, o Ceará está bem. A Paraíba, por exemplo, ainda vai fechar acordo para implantação da fluoretação. Estamos adiantados.” Já o secretário-geral do Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto-CE), Leopoldo Menezes, lamenta as estatísticas: “A utilização dessa água é essencial porque reduz em torno de 65% a cárie. É lamentável que o acesso não atinja todo o Estado.”
A lei 6.050, que dispõe da adição de fluoretos, estabelece a obrigatoriedade da prática para os municípios brasileiros que tenham implantado seus sistemas de abastecimento de água a partir de 1975, quando entrou em vigor. Desde então, os governos têm traçado políticas públicas para efetivação. As medidas mais atuais estão no programa Brasil Sorridente, lançado em 2004. O Ministério da Saúde financia a fluoretação, através de acordo entre Fundação Nacional de Saúde (Funasa), companhias de abastecimento de água e gestores estaduais.
Para Cláudia Frota Botto, mestre em odontologia pela Universidade Federal do Ceará, questões estruturais dos municípios podem comprometer o cumprimento da lei. “Há municípios que nem tratamento de esgoto possuem, além de a água ser muito escassa. Nesses não adianta priorizar a fluoretação. Temos de ver a estrutura antes”, pontua.
No Ceará, um acordo entre Funasa, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Secretaria da Infraestrutura do Estado, foi realizado em 2006. Segundo a Assessoria de Imprensa da Cagece, desde a data a empresa tem modernizado as estações de tratamento e implantado a fluoretação em 107 dos 149 municípios onde atua, apesar de somente 11 estações de tratamento pertencentes à companhia oferecerem hoje o benefício. Até setembro deste ano, garante a assessoria, mais 41 estações de tratamento funcionarão de acordo com a lei federal. A companhia alerta que foi necessário um período de treinamento para os operadores que executam o novo processo, como forma de garantir a segurança.
QUEM TEM FLÚOR
> Fortaleza, Cascavel, Caucaia, Tejuçuoca, Maracanaú, Canindé, Boa Viagem, Quixeramobim, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Sobral, Ipu, Tianguá, Ubajara, São Benedito, Viçosa do Ceará, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Arneiroz, Crateús, Camocim, Martinópolis, Icó, Iguatu, Piquet Carneiro, Barro, Altaneira e Caririaçu.
E-MAIS
>Fluoretação da água é o ajuste da concentração do flúor no fornecimento de água em níveis recomendados para a saúde oral e prevenção de cáries. Nas concentrações adequadas, a saúde humana não é afetada..
>A Notação Dentária Internacional reconhece que o uso preventivo do flúor é o método mais viável de reduzir a pesada incidência de cárie no mundo. >Mais de 350 milhões de pessoas, em 30 países, recebem o benefício.
Fonte: O Povo

sábado, 8 de agosto de 2009

Nova lei torna mais severas penas contra violência sexual e pedofilia

Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada ontem (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.
Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.
O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos. No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.

Fonte: Agência Estado

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

PT evita engrossar coro por renúncia e fortalece Sarney

Agência Estado - 5/8/2009 7:30
O PT reforçou ontem o apoio para a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa ao manter a posição pela licença temporária e não aceitar um convite de outros quatro partidos - DEM, PSDB, PDT e PSB - para pedir a renúncia do parlamentar ao cargo. A decisão do PT acabou fortalecendo Sarney e deixando isolados os senadores que defendiam a renúncia - ao fim do dia, todos os partidos optaram por manter só o pedido de afastamento de Sarney. Se o PT tivesse concordado com a renúncia, os demais partidos poderiam fazer o mesmo, tornando inviável a permanência de Sarney no comando do Senado.

Em um plenário de 81 senadores, os cinco partidos somam 46 votos - 14 do DEM, 13 do PSDB, 12 do PT, 5 do PDT e 2 do PSB. Mesmo com as dissidências (senadores francamente favoráveis a Sarney), a situação do presidente do Senado ficaria mais frágil com o pedido formal dos partidos para que renunciasse.

Em uma demonstração clara de que sua renúncia ficou mais longe, Sarney fez questão ontem de presidir a sessão do Senado por mais de duas horas e depois desfilou com desenvoltura pelo plenário cumprimentando aliados e até "inimigos". Inicialmente, os cinco partidos haviam cogitado fazer uma nota conjunta pedindo o afastamento de Sarney da presidência do Senado, mas acabaram desistindo, reforçando sua permanência no comando da Casa.

Numa reunião a portas fechadas, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmaram que a ideia era evoluir da posição de licença ou afastamento para a renúncia de Sarney. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), descartou imediatamente essa possibilidade. "O mandato que tenho da bancada é com o pedido de licença temporária como ato de grandeza de Sarney. Não tenho mais nada além disso", afirmou Mercadante, segundo participantes do encontro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.