terça-feira, 17 de março de 2009
Ficha limpa: a mutação silenciosa da política
quinta-feira, 12 de março de 2009
Protógenes promete dar nomes aos corruptos
Convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, da Câmara Federal, para prestar depoimento a respeito dos supostos métodos ilegais de espionagem contra autoridades dos três poderes, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, afirmou, ontem à noite, em visita a Goiânia, que está disposto a colaborar. Ele falou que o Brasil vai conhecer, a partir de agora, os “meandros da corrupção”. Protógenes disse ter ficado “feliz” com o afastamento do sigilo dos documentos do inquérito que apura eventuais irregularidades na investigação da Operação Satiagraha – que o delegado comandou no ano passado. “Fico feliz com a quebra de sigilo, porque, a partir de agora, o povo brasileiro, todo o Brasil vai conhecer os meandros da corrupção. Quando for confrontado com qualquer documento durante a apuração da CPI, eu prestarei todos os esclarecimentos necessários para que não pairem dúvidas das participações de algumas pessoas do cenário nacional”, afirmou momentos antes de participar do debate “Combate à corrupção”, promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
quarta-feira, 11 de março de 2009
O retorno de Keynes
Por Fernando Safatle economista
terça-feira, 10 de março de 2009
O que é isso, capitalismo?
Muitos, todos, os países podem ser catalogados nesta que é - nunca é demais relembrar - a maior crise financeira e econômica desde a Grande Depressão de 1929. Após superada a hecatombe de oitenta anos atrás o mundo capitalista não esperava por debacle tão colossal.
O que é isso, capitalismo?
O País precisa preservar as usinas hidrelétricas como fonte de energia
Reunidos no salão de eventos Deputado Álvaro Dias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, no dia 5 de março, mais de 100 parlamentares de 19 Estados, autoridades e participantes, acompanharam o início do II Encontro Regional da União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale.
Participaram do evento o presidente da Unale, deputado César Halum (DEM-TO); o governador em exercício do Tocantins, Paulo Sidnei (PPS-TO); a governadora do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria (PSB-RN); o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho; os presidentes das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PMN-RN); do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB-MA); da Paraíba, Arthur da Cunha Lima (PSDB-PB); do Ceará, Domingos Filho (PMDB-CE); o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), entre outras autoridades.
O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais, deputado César Halum (TO), destacou os encontros regionais como oportunidade para realização de debates envolvendo autoridades das três esferas de poder, favorecendo principalmente parlamentares, através da integração da classe e das discussões dos temas propostos.
Anfitrião do evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria, enfatizou a relevância do tema “Transposição do Rio São Francisco”. Destacou as particularidades de cada Estado que serão atendidas a partir da obra, principalmente as econômicas e as sociais. De acordo com o parlamentar, esse é um grande momento para que o Estado potiguar possa estar mais atualizado sobre os aspectos do projeto.
Em seguida, a governadora Wilma de Faria também enfatizou a importância da transposição para o Nordeste Setentrional. Ela considerou a obra um direito dos nordestinos e um dever do Estado. Falou sobre a necessidade de estímulo às matrizes renováveis e fez questão de garantir que o RN estará inserido de forma plena no projeto.
Apesar de a ideia de transposição do Rio São Francisco ter cerca de um século, a proposta orçada em R$ 6 bilhões levará a água do Rio São Francisco para regiões do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco, com a expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, ainda está longe de ser uma unanimidade. O debate realizado pelo encontro mostrou bem a posição dos parlamentares dos Estados que receberão as águas, que defendem sua necessidade; já aqueles que terão as águas desviadas, dizem que sairão prejudicados. Mesmo com aporte financeiro garantido, o debate político ainda deverá se estender por algum momento.
O primeiro palestrante do dia foi o deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE), que foi ministro de Estado da Integração Nacional entre 2003 e 2006, e defende o projeto de integração da bacia do Rio São Francisco, e não a transposição, como acredita ser equivocadamente chamado.
De acordo com César Halum, o Legislativo do Rio Grande do Norte foi escolhido para sediar o evento por se tratar de uma Assembleia que tem participado ‘’com muita segurança e ênfase’’ dos debates nacionais e tem contribuído para o fortalecimento da Unale. ‘’E ainda pela simpatia do seu presidente, deputado Robinson Faria, que tem atuado reconhecidamente na defesa do Poder Legislativo’’, afirmou. César Halum citou ainda o fato de o Rio Grande do Norte ser o Estado mais adiantado na pesquisa sobre o uso da energia eólica, uma das principais apostas para energias renováveis do País.
“O setor energético do Nordeste é um tema importante, palpitante, e vital.” A frase do vice-presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), anuncia a dimensão do debate proposto pelos deputados estaduais para o Encontro na região Nordeste. O engenheiro elétrico José Antônio Feijó foi o convidado para a palestra de abertura do debate. Ele fez um levantamento completo de toda a história da geração e distribuição de energia no Brasil. O levantamento histórico ajudou a desvendar alguns mitos sobre as potencialidades do País.
O engenheiro alertou que, “no Brasil, o modelo de serviço público prevaleceu por quase 100 anos, desde o início do século”. Um dos marcos da legislação energética do País acontece apenas no ano de 1954, quando Getúlio Vargas envia ao Congresso o Plano Nacional de Eletrificações e o projeto de criação da Eletrobrás. A aposta do Brasil na construção de Paulo Afonso gerou muita crítica dos economistas – alguns afirmaram que o Nordeste não precisaria da energia da primeira usina pelo menos até o ano 2000. “A história viria a consagrar Getúlio. Nesta fase do setor, ficou clara a opção pela hidroeletricidade”, afirmou Feijó.
O professor Feijó defendeu que o País deve manter a aposta nos recursos naturais que possui. “É uma energia limpa, renovável e barata, além de um enorme potencial natural.” O professor afirma que, durante a gestão pública, o Brasil, antes do processo de privatização realizado na década de 90, conseguiu atingir tarifas módicas, uma das mais baixas do mundo.
“Após o processo de privatização, o País sofreu o choque tarifário. Então nossas tarifas passaram, no intervalo de 10 anos, das mais baratas do mundo para as mais caras. Em dezembro de 2007, as nossas tarifas médias ao consumidor final eram 59,4% maiores do que nos Estados Unidos”, afirmou Feijó.
O encontro também foi marcado pela forte posição dos parlamentares a favor da energia das hidrelétricas. O professor Feijó afirmou que o País goza de bons números se se levar em consideração a relação geração de energia e danos ao meio ambiente. “A nossa matriz energética é apenas 18% de energia não renovável e suja, e 82% de energia limpa e renovável. Queremos dizer que, em comparação com o resto do mundo, o setor energético brasileiro não tem maiores responsabilidades pelo agravamento do problema climático que se observa no planeta”. Como representante de Goiás no encontro da Unale, em Natal, ao lado do deputado Álvaro Guimarães (PR), defendi a necessidade de se preservar no País as usinas hidrelétricas, devido ao abundante manancial de águas disponíveis em todas as regiões. Goiás é um exemplo de que poderemos preservar a energia a partir das usinas hidrelétricas.
Fonte: DM
domingo, 8 de março de 2009
8 de março: Dia Internacional da Mulher
sábado, 7 de março de 2009
Corrupção endêmica
A escalada das taxas de juros e a redução do crédito no Brasil
Vez, voz e tempo das mulheres
Todos ficaram emocionados, especialmente porque cada um escreveu numa cartela os nomes das mulheres que mais marcaram sua vida e falou aos participantes porque cada uma delas marcou profundamente sua vida. Escolhi quatro mulheres, entre tantas que me acompanharam no tempo, que continuarão especialmente presentes o resto da vida. Mamãe Lúcia: uma pequena agricultora de Santa Emília, Venâncio Aires, interior do interior do Rio Grande do Sul, com quem só falo alemão, e que, aos 82 anos, depois de criar nove filhos, lava o chão de casa sem dobrar os joelhos, cozinha, lava roupa, vai para roça todos os dias e na devoção ou missa aos domingos. Vó Gertrudes, que, com mão de ferro, criou 15 filhos e depois acolheu os netos, muito religiosa e capaz de, com um olhar, silenciar todos ao redor. Tia Nida, que morreu estupidamente num acidente provocado por uma moto quando ia para roça, e que, sentada, sortindo fumo, escrevia com carvão bem preto letras e palavras nas paredes do galpão, e mesmo eu chorando e reclamando, me fez aprender a ler e a escrever, aos 5 anos de idade, e a tomar gosto pela palavra e pela escrita. Marta, minha ex-companheira, que me fez decidir sair dos franciscanos e mudou minha vida.
Recordar as mulheres que amamos e fizeram nossas vidas, nosso pensamento, nossos valores, nosso jeito de ser e viver, seja as que estiveram mais próximas em nossa vida, seja as que nos inspiraram nos seus/nossos ideais, por suas lutas em favor da igualdade, em favor dos direitos, empunhando as melhores bandeiras, faz parte deste revigorar necessário num mundo dominado pelo egoísmo, pelo imediatismo do enriquecimento, pela sanha da vitória a qualquer preço, pela pressa desabrida, pelo “quem pode mais chora menos”.
As mulheres nos ensinam que o tempo é sempre amigo e companheiro. Se não é hoje, pode ser amanhã. As mulheres nos confortam com seu jeito doce e, às vezes, severo de dizer que não somos donos da razão e do mundo. As mulheres nos provocam com seus galanteios e nos fazem chorar de prazer. As mulheres nos mostram que a paciência pode e, às vezes, deve ser infinita. As mulheres nos ensinam que a dor pode estar calada no fundo da alma e que a alegria pode transbordar e marcar o resto de nossas vidas.
Tomara que o terceiro milênio e o século XXI sejam das mulheres, de todas as mulheres, e que aquelas ainda espezinhadas nos seus direitos, as estupradas e violentadas saiam de seu silêncio e gritem mais alto por liberdade, por compaixão, por igualdade. Quem sabe estes tempos de crise e de perplexidade geral sejam humanizados com seu sorriso, sua capacidade de amar, sua ternura e seu olhar de dizer, e fazer, que “um outro mundo é possível”.
Por Selvino Heck assessor especial do presidente da RepúblicaFonte: DM
Verba indenizatória para deputados
O povo brasileiro está cansado da velha política
sexta-feira, 6 de março de 2009
A boa gestão das cidades
Sustentabilidade no varejo
quinta-feira, 5 de março de 2009
Reforma política sem povo
quarta-feira, 4 de março de 2009
TRT/CE inaugura, dia 13, posto avançado em Aracati
04-Mar-2009
A crise mundial pode fortalecer o Brasil
A indústria não foge a esse compromisso. Nosso desafio não é apenas enfrentar os percalços inexoráveis de curto prazo - em termos de produção, emprego e renda -, mas, sobretudo, evitar um retrocesso (de viés mais permanente) na trajetória de crescimento nacional.
O Brasil interrompeu o ciclo de reformas estruturais que estava em andamento. Não cabe neste espaço discutir os motivos - de diferentes ordens e inspirações - que nos levaram a postergar discussões tão necessárias, como as novas e urgentes regras a pautar a relação capital-trabalho ou o perfil mais adequado à Previdência Social.
Precisamos retomar tal processo. A reforma tributária é outro tema de importância para a competitividade brasileira. Os partidos políticos representados no Congresso Nacional devem buscar o entendimento e aprovar, com urgência, o projeto aprovado na Comissão da Câmara, que simplifica o sistema de arrecadação de impostos e contempla a desoneração dos investimentos e das exportações.
A agenda das reformas inclui ainda uma nova revisão do regime de aposentadorias e pensões da Previdência Social e a modernização do sistema político.
É preciso também ter pressa com a adoção de medidas que melhorem o ambiente de negócios para as empresas. Isso requer definição de marcos regulatórios, delimitação de poderes e do papel das agências reguladoras e incentivos à inovação e às exportações.
O crescimento econômico do País depende ainda da retomada de investimentos em áreas essenciais como energia, transportes e saneamento básico.
Este é também o momento de reavaliar a política econômica e promover uma mudança no eixo da política macroeconômica. Impõe-se a necessidade de mudança da relação câmbio-juro. A prevalência de taxas de juros elevadas - de dois dígitos quando há muito a inflação recuou para apenas um dígito - é o exemplo maior. Ela conduziu à perda de competitividade dos produtos brasileiros, não apenas pelo nível da taxa de câmbio em si, mas também pelo ônus do elevado custo financeiro. A combinação juro alto e câmbio valorizado, dominante nos últimos dez anos, não é mais aceitável em um ambiente mundial recessivo e deflacionário.
A instabilidade originada pela crise mundial mudou o atual patamar do câmbio. Mas, passada a turbulência inicial, é necessário evitar a revalorização da moeda brasileira, vale dizer, praticar taxas de juros substancialmente menores que no passado.
Todavia, no médio prazo, combinar a mudança nos preços macroeconômicos com a manutenção de inflação controlada exigirá maior esforço fiscal, como a contenção nos gastos correntes de custeio e de pessoal.
Sem menosprezar os efeitos imediatos da recessão externa - que exigem ações emergenciais para minimizar a queda da atividade e suas consequências -, acreditamos ter diferenciais que permitirão ao Brasil sair fortalecido em relação aos demais mercados emergentes. Dispomos de recursos naturais abundantes, dominamos a tecnologia de produção de combustíveis renováveis e abrigamos um sistema financeiro sólido.
Indicadores de fevereiro mostram que, depois da forte queda no último trimestre de 2008, a atividade industrial começa a dar sinais de recuperação. O desempenho de alguns setores, como o automobilístico, confirma a previsão de que o ritmo de desaceleração da economia brasileira será inferior ao dos países desenvolvidos.
Não podemos perder mais essa oportunidade de consolidar as agendas do crescimento e da competitividade e preparar a economia brasileira para um novo salto. Discutir o longo prazo não é fugir à crise.
É o momento de preparar o País e as empresas para as transformações provocadas pelo novo cenário mundial. Com certeza, um conjunto de oportunidades diferenciadas se apresentará. Identificá-las e aproveitá-las será a chave do sucesso.
O Brasil e os empresários tiveram dinamismo e energia para superar outras turbulências e construir a décima economia do mundo. As experiências do passado e a implementação das reformas serão decisivas para sairmos desta crise e fazer o País retomar o caminho do crescimento.
kicker: Esta é a hora de preparar o País e as empresas para as mudanças no cenário global
Os princípios constitucionais explícitos da administração pública
O Princípio da Publicidade destaca-se por considerar o que é público como algo necessário de ser tratado com transparência para que a sociedade possa estar ciente das ações dos administradores. Assim, o administrador deve dar publicidade a todos os seus atos, observando seu dever de publicá-los por meio da imprensa escrita e não escrita.
Com relação ao Princípio da Responsabilidade da Administração, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Do autoritarismo à estratégia
Envelhecendo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é um dos reconhecidos setores de excelência da administração pública brasileira. Em novembro de 2008 ele divulgou um importante estudo no qual se demonstra, com hipóteses empiricamente plausíveis, que a população brasileira envelhece a uma velocidade surpreendente. Nas condições do “modelo”, ela passará por um máximo (cerca de 220 milhões) em torno de 2040. De 190 milhões de habitantes, em 2008, crescerá ao máximo de 220 em 2039/2040. A partir daí, decrescerá lentamente para 215 milhões em 2050.
O “envelhecimento” da população é um fato constatado no mundo desenvolvido. Um estudo demográfico da ONU mostra que a idade mediana (aquela abaixo da qual o número de indivíduos é igual ao dos acima dela) nos países desenvolvidos passou de 29 anos em 1950 para 37 anos em 2000 e está projetada para ser 46 em 2050. Curiosamente, nas projeções do IBGE, a idade mediana da população brasileira salta de 20 para 40 anos de 2008 a 2030 e deverá também atingir 46 em 2050.
Como é óbvio, o conhecimento do nível da população, da sua composição por sexo e distribuição etária é fundamental para a formulação das políticas econômica e social que produzam o desenvolvimento acompanhado do aumento do conforto dos mais necessitados. Sem isso, num regime de sufrágio universal realmente livre, o poder incumbente não sobrevive ao processo eleitoral.
Essa é a razão pela qual, frequentemente, o poder político resiste ao “economicismo científico” que sugere maximizar o crescimento de longo prazo ao custo de maior sacrifício no curto. A academia insiste em ignorar que só se vota no curto prazo. Logo, nem a mais perfeita política econômica apoiada na mais sofisticada teoria (se existisse!), praticada pelo mais virtuoso e competente governo, sobreviveria às urnas.
É por isso que é importante prestar atenção à dinâmica da população projetada. Em números absolutos, a população de crianças abaixo de 14 anos diminuirá de 50,2 milhões em 2008 para 36,8 em 2030 e 28,3 milhões em 2050. A população de idosos, acima de 65 anos, saltará de 12,4 milhões em 2008 para 28,8 em 2030 e 48,9 milhões em 2050. Esses números mostram a necessidade de uma profunda reformulação das políticas de produtividade, de educação e saúde para preparar o Brasil para o futuro.
E mostram a tolice implícita na solução de “vincular” constitucionalmente verbas orçamentárias para proteger certos setores, o que supõe estáticas a estrutura etária e as necessidade da população.
terça-feira, 3 de março de 2009
O setor financeiro e a responsabilidade socioambiental
Administração Pública
Dilma é “simpática” à ideia de ser candidata em 2010
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem, em visita a Campinas, que é simpática à ideia de ser candidata do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2010. Ao ser questionada se era pré-candidata do PT à Presidência, Dilma disse que “pré-candidato, qualquer militante do PT é”. Sobre ser candidata, Dilma afirmou que “à medida que se pode ser eleitor, se pode ser eleito”. “Então, nesse sentido sou (candidata)”, disse a ministra. Após um repórter perguntar se a ideia a agradava, Dilma não titubeou: “Ah, tenho bastante simpatia. Acho que qualquer brasileiro e qualquer brasileira têm simpatia por isso”, completou, rindo.
Para a ministra, o País está pronto para ter mulher na Presidência. “Acredito que somos um País com um certo tipo de relação com as questões que podemos chamar de mais libertárias muito forte. Acho que estamos prontos para eleger mulher.”
Fonte: DM