tag:blogger.com,1999:blog-54908454355189878172024-03-05T04:28:33.874-08:00<><>ADM. FRANCISCO DE ASSIS<><>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.comBlogger409125tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-43181291577961379872017-12-10T05:09:00.003-08:002017-12-10T05:11:48.988-08:00Ações trabalhistas caem quase 70% com indefinições sobre nova legislação<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: "latoregular"; font-size: 16px;">Dom , 10/12/2017 às 07:17</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; font-family: latoregular; font-size: 16px; list-style-type: none; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;">
Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas entre magistrados, a ordem tem sido esperar as primeiras decisões e "sentir a direção do vento" para retomar os processos. O número de ações que chegam aos tribunais despencou desde que a legislação entrou em vigor, no dia 11 de novembro.</div>
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Dados de quatro tribunais regionais - São Paulo, Paraíba, Goiás e Espírito Santo - apontam queda de 67% entre o dia 11 e 6 de dezembro, na comparação com a média mensal, calculada de janeiro a novembro.</div>
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Na comparação com os 30 dias anteriores à entrada em vigor da reforma a queda é maior, porque houve uma corrida para dar entrada nos processos antes do início da nova lei. O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, em São Paulo, recebeu mais de 12 mil novas ações no dia anterior, contra apenas 27 no dia seguinte. No Espírito Santo, foram 1.418 novos processos depois da reforma, contra 3.322 um mês antes.</div>
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O aumento súbito ocorreu no início de novembro, porque muitos trabalhadores foram incentivados a entrar com ações antecipadamente, para que seus casos fossem julgados ainda seguindo a legislação anterior, o que explica o pico no número de novas ações. Grande parte dos magistrados interpreta que os contratos encerrados no período de vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverão ser julgados seguindo a legislação antiga.</div>
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Mas nem o prazo é consenso. Em São Paulo e Sergipe, dois juízes trabalhistas determinaram que mesmo os processos que chegaram aos tribunais antes da mudança da lei deveriam ser adaptados às novas regras.</div>
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<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; font-family: latoregular; font-size: 16px; list-style-type: none; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;">
José Augusto Rodrigues, especialista em direito trabalhista da Rodrigues Jr. Advogados, critica essa postura dos juízes. "Houve mesmo um movimento dos escritórios no sentido de 'desovar' processos. A nova lei prometia acabar com a insegurança jurídica para empregadores e para os trabalhadores. Mas se perguntarmos hoje a advogados ou juízes, ninguém tem um entendimento definido."</div>
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Além de terem desaguado os processos no início do mês passado, os advogados frearam a entrada de ações, para "sentir a direção do vento". Como a aplicação da reforma ainda provoca dúvidas entre os magistrados, os trabalhadores que podem aguardar para entrar com um processo - antes da prescrição, após dois anos - são aconselhados a esperar até que sejam tomadas as primeiras decisões.</div>
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<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; font-family: latoregular; font-size: 16px; list-style-type: none; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;">
<b style="box-sizing: border-box; list-style-type: none; margin: 0px; padding: 0px;">Dúvidas</b>. Entre os tópicos mais polêmicos está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa e o pagamento de honorários para o advogado da parte vencedora, a chamada sucumbência.</div>
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A administradora de empresas Estela de Souza preferiu aguardar. Ex-executiva em uma rede de aluguel de carros, ela planejava ingressar com uma ação contra o antigo empregador, alegando falta de pagamento de horas extras. "Li no jornal que houve um caso na Bahia em que o trabalhador teve de arcar com as custas do processo e o juiz entendeu que ele deveria pagar os honorários do advogado da empresa. É difícil não se sentir insegura. A gente conversa com os advogados e sente que ninguém está 100% certo de como aplicar a reforma."</div>
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<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; font-family: latoregular; font-size: 16px; list-style-type: none; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;">
Também já há interpretações que questionam decisões tomadas pelas empresas, ainda que não contrariem a nova legislação. Um juiz trabalhista de São Paulo reverteu uma demissão de mais de cem trabalhadores de um hospital (leia mais abaixo). Com a reforma, não é mais preciso consultar o sindicato de uma categoria antes de uma demissão em massa. Para o juiz, a dispensa feria a Constituição.</div>
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Na semana passada, uma juíza do Rio concedeu uma liminar que obrigava a universidade Estácio de Sá a suspender a demissão em massa de professores. A instituição havia demitido 1,2 mil docentes em todo o País, alegando que iria contratar outros profissionais, com salários mais baixos.</div>
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<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; font-family: latoregular; font-size: 16px; list-style-type: none; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;">
O presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Livio Enescu, diz que em todos os casos de demissão em massa, os juízes deverão barrar a dispensa até que a empresa apresente os nomes dos funcionários demitidos e dos que serão contratados, para evitar que o empregador recontrate os profissionais como intermitentes, por exemplo. "O funcionário só poderia ser readmitido como intermitente após um ano e meio." As informações são do jornal <b style="box-sizing: border-box; list-style-type: none; margin: 0px; padding: 0px;">O Estado de S. Paulo.</b></div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-5037169763767678972017-04-16T10:09:00.000-07:002017-04-16T10:09:42.022-07:00A principal lição revelada pelas delações da Odebrecht que pouca gente entendeu<img src="https://cdn-images-1.medium.com/max/800/1*84_7o7vafv6U2OhmNKJRAQ.jpeg" /><br />
<span style="background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.6); font-family: medium-content-sans-serif-font, "Lucida Grande", "Lucida Sans Unicode", "Lucida Sans", Geneva, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: center;">Uma das facetas da elite brasileira inescrupulosa</span><br />
<div class="graf graf--p graf-after--figure" id="f1b0" name="f1b0" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 38px; text-align: justify;">
Apesar do brasileiro médio saber que o meio político é corrupto, poucos tinham a real noção de quanto o sistema estava podre. A delação dos executivos da Odebrecht não tem paralelo na história do mundo. Podemos imaginar que o nível de corrupção na antiga URSS era até maior do que a apresentada no Brasil, pelo nível de intervenção do governo na economia e pela falta de qualquer ferramenta de controle, como um judiciário independente ou imprensa livre, mas muito pouco da corrupção foi documentada.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="47ca" name="47ca" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
O caso brasileiro oferece uma oportunidade única para entender como a concentração de poder e a mentalidade estatista gera um ambiente propício para a corrupção absoluta.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="bbfd" name="bbfd" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
A fórmula é simples: quanto mais recursos estiverem sob o controle de poucas pessoas, maior será o nível de corrupção e menor será o nível de liberdade e prosperidade num determinado país.</div>
<blockquote class="graf graf--pullquote graf--startsWithDoubleQuote graf-after--p" id="1626" name="1626" style="--baseline-multiplier: 0.157; background-color: white; border: none; color: rgba(0, 0, 0, 0.6); font-family: medium-content-slab-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 28px; font-style: italic; letter-spacing: -0.014em; line-height: 1.48; margin: 55px 0px 0px -1.75px; padding: 0px 0px 0px 50px; text-align: justify; text-indent: -0.32em;">
<em class="markup--em markup--pullquote-em" style="--baseline-multiplier: 0.157; font-feature-settings: 'liga' 1, 'salt' 1;">“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus.” </em>John Dalberg-Acton</blockquote>
<div class="graf graf--p graf-after--pullquote" id="b13c" name="b13c" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 54px; text-align: justify;">
No Brasil, onde há uma carga tributária brutal, controlada na distante Brasília, além do controle estatal, direto ou indireto, de milhares de empresas, temos um exemplo perfeito de concentração de poder. O resultado não poderia ser outro.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="67ac" name="67ac" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
O socialismo é a ideologia preferida pelos políticos por um motivo simples, ele requer exatamente a concentração de poder. Utilizando como desculpa o objetivo de proteger os pobres e “oprimidos”, um grupo de iluminados atribui a si o direito de decidir como a sociedade deve funcionar para corrigir os seus vícios.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="e11d" name="e11d" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
O seu mantra é a desconstrução do modelo de organização social que evoluiu naturalmente ao longo de milênios de atividade humana. A tradição judaico-cristã fundou as bases morais dessa organização, pelo menos no mundo ocidental, baseado em crenças objetivas: o ser humano é fundamentalmente falho e sua existência abarca muitos outros aspectos além do mundo físico, fugindo por vezes a própria capacidade humana de entendimento. O ser humano ideal nessa ótica é aquele que tem consciência das suas limitações e falhas, buscando através do seu máximo esforço seguir um código moral que chegou até ele de uma instância superior, sabendo que dificilmente o alcance de um estágio final do seu desenvolvimento se dará nessa vida.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="c03f" name="c03f" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
A visão socialista é ancorada na negação dessa realidade objetiva, com foco no materialismo e na possibilidade de moldar a sociedade da maneira que a vanguarda “progressista” desejar. Se não há uma realidade objetiva e este mundo abarca toda a existência humana, tudo seria uma “construção social”. Não existe certo ou errado, mas sim uma decisão pessoal, geralmente baseada nos instintos básicos. O sucesso ou o fracasso não é responsabilidade individual, mas sim uma consequência de uma estrutura social “opressiva”.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="2ab4" name="2ab4" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Se eu cometi um crime, a culpa é da sociedade, não minha. Um bandido, nesse caso, teria o mesmo valor de um homem honesto. Na verdade, o bandido, na visão socialista, está numa posição superior, pois ele foi prejudicado de alguma forma, enquanto o homem honesto deve ser honesto porque de alguma maneira foi beneficiado pela “velha” estrutura social. Se eu sou pobre, não é porque eu não consegui produzir algo valioso, ou simplesmente porque eu prefiro ser pobre, mas sim pela exploração de uma outra classe social.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="edfe" name="edfe" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
A loucura chega ao ponto de negar a própria realidade objetiva de nascer biologicamente um homem ou uma mulher. Eu posso ser o que eu quiser, agir da maneira que eu quiser, e o único significado da vida é buscar a utopia socialista do paraíso socialista na Terra, não importando se tal utopia já se provou inúmeras vezes impossível de ser realizada, ou nem mesmo é muito bem definida.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="f828" name="f828" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Obviamente, para impor essa mudança estrutural na sociedade é necessário concentrar muito poder. Algumas pessoas que compartilham dessa visão de mundo tem de fato boas intenções, apesar de estarem erradas, mas a maioria daquelas que realmente tem o poder nas mãos sabem que tudo não passa de um engodo. Não obstante, elas mantém uma visão materialista atrelada a um alto grau de psicopatia: se não existe nada além dessa vida, eu quero ter o máximo de conforto possível e ter todas as minhas vontades realizadas, mesmo que isso represente a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Não é esse um resumo exato de todos os regimes socialistas na história?</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="4468" name="4468" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
O pensador que romantizou de forma mais precisa essa realidade foi George Orwell, nos seus clássicos “1984” e “A Revolução dos Bichos”.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="b4a1" name="b4a1" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Voltemos então à situação brasileira.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="3a6a" name="3a6a" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Temos uma dissecação de um sistema socialista com as delações da Odebrecht. O único objetivo daqueles que estão numa posição de poder, sejam eles políticos, empresários, jornalistas, juízes, sindicalistas, etc… é tirar algum benefício próprio, de forma legal ou ilegal, sob um manto de “democracia” e de promoção da “justiça social”.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="3afb" name="3afb" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
A Constituição de 88 apresenta exatamente essa visão: a promessa é dar, no papel, direitos infinitos ao povo. Com a desculpa de dar ao povo o paraíso na Terra, é preciso cobrar desse mesmo povo impostos escorchantes e colocar tais valores nas mãos dessa vanguarda progressista, para que eles então realizem a “justiça social”.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="fcab" name="fcab" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Mais do que isso, é preciso controlar todas as atividades sociais, com um número infinito de regulações, para que a vanguarda progressista divida o poder conforme lhe convenha.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="f4af" name="f4af" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Legalmente, a imoralidade é produzida por salários garantidos à elite do funcionalismo público, usualmente sem a contrapartida de serviços prestados que justifiquem tal salário e benefícios sem fim. Ilegalmente, nós temos a relação promíscua entre políticos e empresários amigos do rei, que em troca de contratos repassam somas exorbitantes a esses políticos.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="9a8e" name="9a8e" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
É uma lógica muito simples, se pararmos para pensar.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="a502" name="a502" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Num sistema assim, não existe livre mercado e aumento de eficiência que produziria maior criação de riqueza para todos. Por que a Odebrecht irá construir uma hidrelétrica pelo menor preço se ela tem o negócio garantido pelo maior preço possível? Até porque ela terá que pagar propinas para todo mundo.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="3fec" name="3fec" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Por que um funcionário público trabalhará mais se ele tem o seu emprego garantido, com salários e benefícios polpudos, mesmo se não produzir?</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="64cd" name="64cd" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Por que os Correios irão buscar maior eficiência, se a empresa tem um monopólio do mercado e podem ser deficitários para sempre, já que o Tesouro irá socorrer a empresa em caso de necessidade de mais recursos?</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="0c67" name="0c67" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
O golpe final vem com programas como o bolsa-família, onde os políticos tiram 50% da renda dos mais pobres e jogam de volta algumas migalhas, comprando assim os seus votos.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="a83e" name="a83e" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
O que aconteceu em 2014 é que o rei ficou nu. O sistema ficou inviável, onde 97% do povo sustenta a elite formada por 3% daqueles que orbitam a esfera pública, direta ou indiretamente. É verdade que no grupo dos 3% existem pessoas de bem e que fazem valer os seus vencimentos, mas infelizmente é uma minoria. No topo da pirâmide temos tipos como Lula e Renan Calheiros, que concentram um poder político e econômico inimaginável.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="69f8" name="69f8" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Não podemos afirmar que os 97% são inocentes. Boa parte é no mínimo conivente com práticas imorais, ou são criminosos mesmo. Mas não podemos esquecer que uma parte dessa postura pode ser explicada pela própria ação da elite e sua agenda de relativismo moral, implementada através das escolas e universidades, no meio cultural e até mesmo na Igreja, destruída parcialmente pela Teologia da Libertação. A Justiça também tem responsabilidade gigantesca no processo, seja pela sua lentidão, seja pela interpretação socialista das leis, transformando criminoso em vítima e vice-versa.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="6827" name="6827" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Esse é o quadro da tragédia brasileira.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="331a" name="331a" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Como sair dessa enrascada?</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="5dc5" name="5dc5" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Não sei exatamente como, mas creio que o primeiro passo seja observar no mundo os exemplos de organização social que deram certo. E nesse sentido, salta aos olhos o exemplo americano, com base na visão dos Founding Fathers, estabelecidos pela Declaração de Independência e pela Constituição americana.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="3a74" name="3a74" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Ali fica muito clara a influência da tradição judaico-cristã, na sua passagem mais célebre:</div>
<blockquote class="graf graf--blockquote graf--startsWithDoubleQuote graf-after--p" id="a630" name="a630" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; border-left: 3px solid rgba(0, 0, 0, 0.8); color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; font-style: italic; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin: 29px 0px 0px -23px; padding-bottom: 2px; padding-left: 20px; text-align: justify;">
“Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade. Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo Objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos Guardiães para sua futura segurança…” Preâmbulo da Declaração de Independência dos EUA</blockquote>
<div class="graf graf--p graf-after--blockquote" id="7140" name="7140" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Resumindo, existem direitos naturais que todo ser humano porta, dado por um Criador, entre os principais o direito a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Governos são organizados com o consentimento dos governados e não apenas podem, mas devem ser destituídos no caso de não haver mais o consentimento dos governados, por conta de não mais garantirem os direitos naturais básicos aos governados. Não é exatamente o caso brasileiro?</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="20fc" name="20fc" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Perceba que há um contraponto brutal com o ideal socialista, de relativismo moral absoluto e atribuição de poder a uma vanguarda que decidirá o caminho a ser adotado.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="4dfc" name="4dfc" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Mas como esse governo deve ser organizado?</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="60ea" name="60ea" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Da maneira mais descentralizada possível, para que o poder seja repartido e haja um equilíbrio entre os ente federativos. Cada estado deve definir as suas leis e criar as suas forças policiais, além de instituir um Executivo e um Judiciário relativamente independentes do poder central. O presidente, assim como o Congresso são mais forças unificadoras do que centralizadoras de poder, pelo menos essa era a intenção original que foi sendo desvirtuada ao longo do tempo. Mesmo assim, hoje os EUA apresenta um grau de centralização de poder bem menor do que o Brasil, sobrevivendo à destruição gerada pela administração Obama.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="c1de" name="c1de" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Os impostos devem ser os menores possíveis, a propriedade privada é sagrada, as leis devem valer para todos os cidadãos e devem ser muito duras, especialmente para crimes graves.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="67dc" name="67dc" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
O sistema político é organizado através do voto distrital, promovendo uma verdadeira representação popular. Os políticos podem sofrer recall caso não cumpram promessas de campanha. Existe uma postura ideológica, com uma definição mais ou menos clara entre direita e esquerda. Há melhor divisão entre impostos federais, estaduais e municipais, dando mair autonomia às menores unidades administrativas, promovendo uma maior fiscalização da aplicação dos recursos. O número de funcionários públicos é menor proporcionalmente que o Brasil, poucos tem estabilidade no emprego e os seus salários seguem a média da iniciativa privada, com o mesmo sistema de previdência.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="2710" name="2710" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
O Legislativo é enxuto, custando uma fração do que é gasto no Brasil. No Judiciário, os juízes de primeira instância são eleitos pelo voto popular, precisando apenas cumprir requisitos básicos de educação para se candidatar. Os xerifes de polícia também. Juízes federais precisam ser aprovados pelo Congresso. A aprovação de juíz da Suprema Corte é realmente difícil no Senado, não uma mera formalidade como no Brasil. Não há Justiça do Trabalho, vale o acordo entre empregador e empregado.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="1fce" name="1fce" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Não existem grandes empresas estatais e o mercado é muito mais livre, impera o conceito de livre concorrência na maior parte dos casos. O nível de burocracia é reduzido, uma empresa pode ser aberta num dia. O sonho de um jovem numa faculdade é abrir uma empresa e não passar num concurso público.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="8de6" name="8de6" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Essas são algumas características que explicam como os EUA criou riqueza para todos como nenhum outro país na história.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p" id="0a9f" name="0a9f" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
É para esse tipo de modelo que devemos concentrar as nossas atenções na hora de reconstruir o Brasil, não em países como Cuba, um exemplo de opressão e geração de pobreza que a esquerda brasileira tanto idolatra.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p graf--trailing" id="eae9" name="eae9" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px; text-align: justify;">
Outro desafio é como implementar essa Revolução, já que não podemos esperar que os sanguessugas que escravizam o povo há décadas puxem o seu próprio tapete. Precisamos de uma elite corajosa e engajada para produzir a Revolução, mas em primeiro lugar, essa elite precisa ter os ideais corretos.</div>
<div class="graf graf--p graf-after--p graf--trailing" id="eae9" name="eae9" style="--baseline-multiplier: 0.179; background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.8); font-family: medium-content-serif-font, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 21px; letter-spacing: -0.003em; line-height: 1.58; margin-top: 29px;">
Fonte: https://medium.com/@leandroruschel/a-principal-li%C3%A7%C3%A3o-revelada-pelas-dela%C3%A7%C3%B5es-da-odebrecht-que-pouca-gente-entendeu-4a95c3458650</div>
<span style="background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.6); font-family: medium-content-sans-serif-font, "Lucida Grande", "Lucida Sans Unicode", "Lucida Sans", Geneva, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: center;"><br /></span>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-46167229395392759242016-07-10T06:48:00.003-07:002016-07-10T06:51:42.108-07:00Com chuva, Hamilton vence o GP da Inglaterra e encosta no líder Rosberg<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgojy1mI7m1gCo9C2wjnAnPxb-iF6K6yF8b3PvLKotbh-yJ7UxgZ5QsiQPLgaQrIvICcxVaDSdZCEY-9kSNq9oQStrrd0JttiQrNbMvGHh1lHpnR1NgrHp8896zcw3ShGX2Je-2xAytl6c/s1600/Formula+1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="156" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgojy1mI7m1gCo9C2wjnAnPxb-iF6K6yF8b3PvLKotbh-yJ7UxgZ5QsiQPLgaQrIvICcxVaDSdZCEY-9kSNq9oQStrrd0JttiQrNbMvGHh1lHpnR1NgrHp8896zcw3ShGX2Je-2xAytl6c/s320/Formula+1.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Nem mesmo a chuva que caiu minutos antes da largada do GP da Inglaterra foi o suficiente para atrapalhar Lewis Hamilton no GP da Inglaterra. Depois de dominar todas as sessões de treinos livres e fazer a pole, o inglês venceu pela quarta vez em casa e diminuiu bastante a desvantagem em relação ao companheiro e líder do campeonato, Nico Rosberg. </div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O alemão foi o segundo colocado após uma ótima briga com Max Verstappen ao longo da corrida, mas viu sua vantagem na ponta cair de 11 para apenas quatro pontos com 11 etapas pela frente. Já o holandês conquistou seu terceiro pódio na carreira, com o terceiro posto.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O resultado, contudo, pode mudar: com problemas no câmbio e sem poder usar a sétima marcha, Rosberg passou a receber instruções via rádio, o que seria ilegal caso a Mercedes não consiga provar que o carro quebraria caso o alemão não fizesse as alterações sobre as quais estava sendo orientado. Por conta disso, a corrida terminou com o alemão sob investigação e podendo ser punido.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Entre os brasileiros, Felipe Massa teve de fazer uma parada a mais que os demais e foi apenas o 11º, depois de andar pela maior parte da prova entre os 10 primeiros, e Felipe Nasr teve boas brigas, especialmente com Valtteri Bottas, e foi o 15º, à frente dos rivais da Sauber.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Uma forte pancada de chuva pegou equipes e pilotos de surpresa poucos minutos antes da largada e fez com que a corrida começasse atrás do Safety Car, mesmo que o sol tivesse voltado a aparecer pouco antes do início da prova.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
A corrida começou de verdade na volta 6, e vários pilotos aproveitaram para colocar os pneus intermediários, liderados por Kimi Raikkonen, enquanto os ponteiros se mantinham na pista com os pneus de chuva, com Hamilton em primeiro, Rosberg sendo muito pressionado por Verstappen em segundo e Ricciardo em quarto. O australiano apostou em parar na volta seguinte, seguido por mais uma série de pilotos.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
As Mercedes, Verstappen, Perez e as Sauber foram os últimos carros a colocarem os intermediários, aproveitando o Safety Car Virtual causado pelo abandono de Pascal Werhlein, para fazer a parada e voltar na frente no caso dos três primeiros. A tática também ajudou a dupla da Sauber a ganhar terreno: Felipe Nasr foi parar em 15º, enquanto Felipe Massa também ganhou posições, indo de 12º no grid para 11º.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Com 10 voltas completadas, Hamilton liderava com 5s de vantagem para Rosberg. Verstappen, Perez, Ricciardo, Raikkonen, Sainz, Massa, Hulkenberg e Alonso completavam o top 10.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Na volta 16, Vettel, que estava fora da zona de pontuação, foi o primeiro a apostar e colocar os pneus médios. O ferrarista foi seguido por seu companheiro e outros pilotos na volta seguinte, incluindo Massa, que não vinha bem com os intermediários.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Ainda com os intermediários, Verstappen passou a voar e fez bela ultrapassagem em Rosberg por fora. Foi então que os ponteiros também colocaram pneus de pista seca. Após 20 voltas, Hamilton seguia na frente, seguido por Verstappen, Rosberg, Ricciardo, Perez, Raikkonen, Sainz, Hulkenberg, Massa e Alonso. Os ex-companheiros de Ferrari protagonizaram uma intensa batalha com a pista ainda com trechos molhados. O espanhol acabou escapando e conseguiu voltas, mas perdeu várias posições.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Nas voltas seguintes, vários pilotos seriam surpreendidos na mesma curva em que Alonso escapou, inclusive o líder Hamilton, que ainda assim conseguia se manter à frente. Isso porque Verstappen e Rosberg perdiam tempo lutando pelo segundo posto. Na volta 38, o alemão devolveu a manobra do holandês e retomou o segundo posto, enquanto Massa foi o primeiro a fazer a terceira parada, saindo da zona de pontuação.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Vettel ainda foi punido por uma manobra de ultrapassagem em cima do brasileiro pouco antes de sua parada, mas ainda assim conseguiu permanecer no top 10, formado por Hamilton, Rosberg, Verstappen, Ricciardo, Raikkonen, Perez, Hulkenberg, Sainz, Vettel e Kvyat.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Com a vitória em Silvestone, Hamilton tem a chance de chegar pela primeira vez no ano à liderança do campeonato na próxima etapa, o GP da Hungria, que será disputado em duas semanas.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Fonte: uol.com.br</div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-22669913100284301982016-03-13T10:11:00.000-07:002016-03-13T10:24:11.655-07:00Número de pessoas hoje nos protestos deve definir futuro do governo Dilma<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #656565; font-family: "source sans pro" , "helvetica" , "arial" , sans-serif; line-height: 34.2857px;">A maioria dos deputados federais goianos é unânime: as manifestações de hoje nas principais cidades devem ser maiores que as últimas realizadas no País e, dessa forma, terão reflexo no Congresso. Os parlamentares dos partidos de oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT) são os mais otimistas. Dos sete deputados federais do PSDB, PP e Solidariedade que o Giro entrevistou, todos afirmam que os protestos vão reforçar a abertura do processo de impeachment, tendo a base do governo fragilizada. A entrada do ex-presidente Lula nas articulações em Brasília foi, segundo eles, sintoma claro da fragilidade atual do Palácio do Planalto. Já deputados do PMDB e PTB avaliam que Dilma terá de destinar toda sua energia e foco para impedir o processo de impeachment. O reflexo disso seria o prolongamento da crise econômica, o que trará maior dificuldade política para a petista. Governo e oposição, portanto, apostam suas fichas nos protestos hoje em todo o País. A quantidade de pessoas nas ruas é que deve definir o lado vitorioso.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #656565; font-family: "source sans pro" , "helvetica" , "arial" , sans-serif; line-height: 34.2857px;">Fonte: O Popular</span></div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-43988528053731800152015-08-09T16:03:00.000-07:002015-08-09T16:03:11.038-07:00Ministro do STF chama de ‘barbaridade’ proposta-bomba aprovada pela Câmara<div style="text-align: center;">
<img src="http://imguol.com/blogs/58/files/2015/08/MarcoAurelioMelloJoseCruzABr.jpg" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; line-height: 24px;">O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, tachou de “barbaridade” a Proposta de Emenda Constitucional que vincula os salários dos advogados da União e dos delegados federais e civis a 90,25% dos contracheques dos magistrados do Supremo. Ele disse ao</span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; line-height: 24px;"> </span><strong style="border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">blog</strong><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; line-height: 24px;"> </span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; line-height: 24px;">que a emenda, aprovada em primeiro turno pela Câmara na madrugada de quinta-feira, fere a Constituição. Por duas razões:</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">1</strong>. “A Constituição Federal, no seu artigo 37, inciso 13, preceitua que é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito da remuneção do pessoal no serviço público. A cláusula é clara, está em bom português. Por isso, essa proposta não frutifica.”</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O inciso 13 do <span style="border: 0px; color: blue; font-family: Arial; font-stretch: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><a href="http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_14.02.2000/art_37_.shtm" style="color: blue;" target="_blank">artigo 37</a></span> da Constituição, mencionado por Marco Aurélio, diz exatamente o seguinte: “É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.”</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">2</strong>. “Cabe ao Executivo a iniciatva de projetos visando disciplinar a organização do funcionalismo. E não se pode manietar o presidente da República ou substituí-lo, versando a matéria em emenda constitucional, cujo processo respectivo não passa pelo Executivo.”</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Nesse ponto, o que Marco Aurélio afirma, com outras palavras, é o seguinte: cabe ao Poder Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras do funcionalismo federal. Ao tratar dos salários de advogados e delegados numa proposta de emenda à Constituição, os parlamentares excluíram Dilma Rousseff do processo. Por quê? Diferentemente do que ocorre com os projetos de lei, sujeitos ao veto da presidente, as emendas constitucionais independem da vontade da chefe do Executivo. Quando aprovadas, as alterações no texto da Constituição são promulgadas pelo presidente do Congresso.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O governo chama a emenda de “bomba fiscal”. Sustenta que ela custaria ao Tesouro R$ 2,4 bilhões por ano. Um advogado da União em início de carreira passaria a ganhar R$ <span style="border: 0px; color: blue; font-family: Arial; font-stretch: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><a href="http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2015/08/08/emenda-bomba-eleva-salario-inicial-de-advogados-da-uniao-para-r-274-mil/" style="color: blue;" target="_blank">27,4 mil</a> </span>mensais. A proposta precisa ser apreciada em segundo turno na Câmara. Em seguida, terá de ser submetida ao Senado. Um grupo de senadores já articula a rejeição da emenda.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
A essa altura, duvida-se até da real disposição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de pautar o segundo turno da votação da emenda. Sobrevivendo no Congresso, a matéria será questionada no STF por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. A julgar pela manifestação de Marco Aurélio, não são negligenciáveis as chances de o Supremo desarmar a “bomba”.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Fonte: <span style="font-size: 12px; font-weight: bold;">Josias de Souza </span><span style="color: #666666; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit;">09/08/2015 / UOL</span></div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-38489804497622320142015-08-05T14:41:00.004-07:002015-08-05T14:41:50.002-07:00Temer reconhece que situação é grave e conclama Congresso a unificar o país<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer fez uma declaração à imprensa nesta quarta-feira (5), conclamando o Congresso Nacional a unificar o país. Diante do agravamento da crise econômica e política, Temer reconheceu que o cenário atual é "grave", mas, em uma fala emocionada, disse que "é preciso pensar no País acima dos partidos, acima do governo" e que não há como "trabalhar separadamente".</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Ao longo do dia, Temer manteve uma série de reuniões para tratar da pauta de votações no Congresso Nacional, em um esforço para desarmar uma série de "bombas fiscais" que, caso sejam aprovadas, provocam efeitos sobre as contas públicas.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Pela manhã, o vice-presidente recebeu líderes da base no Senado no Palácio do Jaburu; depois conversou no Planalto com líderes da base na Câmara; e recebeu, na sequência, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams; e da Justiça, José Eduardo Cardozo, em seu gabinete.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
"Eu queria fazer uma declaração precisamente em face das várias autoridades do Legislativo e do Executivo que passaram aqui pelo meu gabinete. A declaração que eu quero fazer, na verdade, aos vários setores da sociedade brasileira", iniciou o vice-presidente, destacando que se dirigia particularmente aos partidos políticos e aos "companheiros do Congresso Nacional".</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
"Na pauta dos valores políticos temos, muitas vezes, a ideia do partido político como valor, do governo como valor e do Brasil como um valor mas nessa pauta de valores, o mais importante é o valor Brasil, o valor País e estamos pleiteando exata e precisamente que todos se dediquem a resolver os problemas do País. Não vamos ignorar que a situação é razoavelmente grave, não tenho dúvidas de que é grave porque há uma crise política se ensaiando, uma crise econômica que está precisando ser ajustada mas, para tanto, é preciso contar com o Congresso Nacional, com os vários setores da nacionalidade brasileira."</div>
<h3 style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 20px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin: 0px; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Agravamento</span></h3>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Temer disse que a volta do recesso parlamentar vem acompanhada de um agravamento da crise e fez um apelo - com a voz embargada - , em "nome do Brasil, do empresariado, dos trabalhadores".</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
"É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar, reunir a todos e fazer este apelo e eu estou tomando esta liberdade de fazer este pedido porque, caso contrário, podemos entrar numa crise desagradável para o País. Eu sei que os brasileiros não contam com isso. Os brasileiros querem que o Brasil continue na trilha do desenvolvimento e, por isso que, mais uma vez, reitero que é preciso pensar no País acima dos partidos, acima do governo e acima de toda e qualquer instituição. Se o País for bem, o povo irá bem. É o apelo que eu faço aos brasileiros e às instituições no Congresso Nacional."</div>
<h3 style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 20px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin: 0px; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Prejuízos</span></h3>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Na avaliação do vice-presidente, é preciso que os Poderes trabalhem junto com "tranquilidade, moderação e harmonia". A fala de Temer ocorre em um momento em que o Palácio do Planalto é alvo de uma nova série de retaliações promovidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
"Há uma certa preocupação, não posso negar isso. Daí a razão dessa espécie de convocação no sentido de que todos trabalhemos juntos. Não há como separar, porque a separação envolve prejuízos para o país", destacou.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
"Há várias questões que estão sendo levantadas e que preocupam, naturalmente, todos os brasileiros. Temos de ter atuação que repercuta positivamente no exterior. Se não tomarmos cuidado, nossa ação pode repercutir negativamente no exterior", completou.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Questionado por jornalistas sobre quem seria capaz de unificar o país, Temer foi categórico: "O Congresso Nacional." Para o vice-presidente, tanto a pauta de votações da Câmara quanto a do Senado trazem preocupações ao Palácio do Planalto.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Fonte: </div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O ESTADÃO De Brasília.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-65587118085172099912015-08-05T11:58:00.000-07:002015-08-05T12:00:35.712-07:00Enem 2014 por Escola: Metade dos colégios top 10 tem baixo índice de permanência<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; line-height: 24px;">Dentre os dez colégios com a melhores médias objetivas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014 por Escola, cinco têm baixo índice de permanência. O indicador mostra se o estudante cursou total ou parcialmente o ensino médio no estabelecimento de ensino.</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<div style="text-align: justify;">
Veja como fica o top 10 sem esse indicador de permanência no final desta matéria e<a href="http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/08/05/enem-2014-por-escola-entre-as-20-melhores-do-brasil-15-ficam-no-sudeste.htm" style="color: #333333; font-family: Arial;">clique neste link</a> para conhecer a lista das melhores escolas, feita com instituições que têm <a href="http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/08/05/enem-2014-por-escola-entre-as-20-melhores-do-brasil-15-ficam-no-sudeste.htm" style="color: #333333; font-family: Arial;">taxa de permanência de 60%</a> ou mais.</div>
</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<div style="text-align: justify;">
"Essa informação é importante para que a sociedade conheça quais são as escolas que realmente ajudam seus alunos a melhorarem, que oferecem educação de qualidade durante todo o ensino médio, e quais são aquelas que, simplesmente, selecionam alguns para cursarem apenas o 3º ano", destacou o presidente do Inep, Chico Soares.</div>
</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<div style="text-align: justify;">
No top 10, o colégio de aplicação Farias Brito, em Fortaleza, o colégio integral Olimpo, em Goiânia, o colégio pré-universitário Christus e o colégio Ari de Sá Cavalcante, também em Fortaleza, e o colégio e curso Ponto de Ensino, no Rio, têm menos de 20% de índice de permanência. </div>
</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<div style="text-align: justify;">
O indicador de permanência na escola é uma das novidades do Enem 2014 por Escola. As taxas de rendimento (aprovação, reprovação e abandono), levantadas pelo Censo Escolar da Educação Básica e já disponibilizadas no portal do Inep, foram incluídas no sistema de divulgação. Há, ainda, os dois indicadores lançados na edição anterior: o nível socioeconômico (Inse) e a formação docente.</div>
</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<div style="text-align: justify;">
Confira as dez melhores instituições do Enem 2014 por Escola:</div>
</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">1º - OBJETIVO COLÉGIO INTEGRADO </strong>(São Paulo/SP)<br />
Média: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">742,96</strong><br />
Rede: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Muito alto</strong><br />
Total de alunos: 43/ Alunos participantes: 42<br />
Índice de permanência: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">De 60% a 80%</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">2º - FARIAS BRITO COLÉGIO DE APLICAÇÃO</strong> (Fortaleza/CE)<br />
Média: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">737,88</strong><br />
Rede: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Sem informação</strong><br />
Total de alunos: 45/ Alunos participantes: 44<br />
Índice de permanência: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Menos de 20%</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">3º - COLÉGIO OLIMPO INTEGRAL</strong> (Goiânia/GO)<br />
Média: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">735,02</strong><br />
Rede: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Sem informação</strong><br />
Total de alunos: 40/ Alunos participantes: 36<br />
Índice de permanência: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Menos de 20%</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">4º - CHRISTUS COLÉGIO PRÉ-UNIVERSITÁRIO </strong>(Fortaleza/CE)<br />
Média: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">731,38</strong><br />
Rede: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Sem informação</strong><br />
Total de alunos: 59/ Alunos participantes: 58<br />
Índice de permanência:<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"> Menos de 20%</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">5º - COLÉGIO BERNOULLI - UNIDADE LOURDES </strong>(Belo Horizonte/MG)<br />
Média: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">730,32</strong><br />
Rede: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Sem informação</strong><br />
Total de alunos: 294/ Alunos participantes: 293<br />
Índice de permanência: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">De 40% a 60%</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">6º - ARI DE SÁ CAVALCANTE COLÉGIO - MAJOR FACUNDO</strong> (Fortaleza/CE)<br />
Média: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">725,08</strong><br />
Rede: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Alto</strong><br />
Total de alunos: 24/ Alunos participantes: 24<br />
Índice de permanência: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Menos de 20%</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">7º - COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO</strong> (Rio de Janeiro/RJ)<br />
Média: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">720,73</strong><br />
Rede: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Muito alto</strong><br />
Total de alunos: 23/ Alunos participantes: 19<br />
Índice de permanência: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Menos de 20%</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">8º - COLÉGIO ELITE VALE DO AÇO</strong> (Ipatinga/MG)<br />
Média:<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"> 719,81</strong><br />
Rede: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Muito alto</strong><br />
Total de alunos: 46/ Alunos participantes: 46<br />
Índice de permanência: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">De 40% a 60%</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">9º - COLEGUIUM</strong> (Belo Horizonte/MG)<br />
Média: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">719,71</strong><br />
Rede: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Muito alto</strong><br />
Total de alunos: 18/ Alunos participantes: 18<br />
Índice de permanência: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">De 60% a 80%</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">10º - OBJETIVO INTEGRADO DE MOGI DAS CRUZES COLÉGIO</strong> (Mogi das Cruzes/SP)<br />
Média: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">718,66</strong><br />
Rede:<strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"> Privada</strong><br />
NSE*: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Muito alto</strong><br />
Total de alunos: 43/ Alunos participantes: 43<br />
Índice de permanência: <strong style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">80% ou mais</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<em style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">*A sigla NSE representa o nível socioeconômico dos estudantes. O cálculo desse indicador foi feito a partir das informações fornecidas pelos próprios alunos.</em></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<em style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Por</em><em style="border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"> </em><span style="font-size: 12px; font-weight: bold;">Lucas Rodrigues</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<span style="font-size: 12px;"><b>Do UOL, em São Paulo</b>, </span><span style="color: #666666; font-size: 12px;">05/08/2015.</span></div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-82947480348301409982015-01-14T12:00:00.000-08:002015-01-14T12:00:19.825-08:00Aumento médio de tarifa de energia em 2015 ficará abaixo de 40%, diz ministro<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; line-height: 24px;">BRASÍLIA (Reuters) - O aumento médio nas tarifas de eletricidade no país em 2015 ficará abaixo de 40% "com certeza", disse nesta quarta-feira (14) o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Respondendo a perguntas de jornalistas sobre texto publicado nesta quarta-feira pelo jornal "Valor Econômico", que afirma que as tarifas de energia poderão subir em média até 40% este ano, o ministro, porém, evitou dar mais detalhes. O jornal "O Estado de S. Paulo" publicou que o reajuste médio será de 30%.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
"Não creio em (aumento de) tarifa de 40%", disse o ministro a jornalistas. Ao ser questionado se o reajuste será abaixo de 40%, Braga respondeu "com certeza".</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O ministro não informou quais os patamares médios tanto dos reajustes ordinários das tarifas quanto das revisões extraordinárias que serão pedidas pelas distribuidoras para fazer frente à elevação dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do preço da energia da usina hidrelétrica de Itaipu, que subiu cerca de 46%.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Segundo ele, as estimativas de aumentos publicadas pela imprensa nesta quarta-feira não levam em conta efeitos positivos da melhoria da situação financeira das distribuidoras a ser obtida na revisão extraordinária de tarifas.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
"Este impacto poderá sofrer uma mudança significativa e uma renegociação por parte das distribuidoras, em função da melhora dos recebíveis, da melhoria da geração de caixa do setor elétrico e que, portanto, poderá implicar em uma melhoria do desempenho financeiro dos contratos que eles fizeram no ano passado", disse o ministro.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Na terça-feira, uma fonte do governo federal disse à Reuters que o governo quer negociar com o setor bancário um alongamento de dois para três a quatro anos do prazo de pagamento dos empréstimos concedidos no ano passado para as distribuidoras, que somam R$ 17,8 bilhões.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Se o alongamento for aceito pelos bancos, o peso do pagamento dos empréstimos nas tarifas será diluído e isso pode ajudar a reduzir o aumento total das contas de luz em 2015.</div>
<h3 style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin: 0px; padding: 0px 0px 4px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Petrobras</h3>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Braga falou com jornalistas ao deixar o Ministério de Minas e Energia, após reunião com a diretoria da Petrobras.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Segundo ele, no encontro foram discutidos cenários gerais da estatal, como o plano de negócios e de investimentos. Questionado se a queda do preço do petróleo poderia levar a revisão dos investimentos da Petrobras, Braga respondeu: "Ainda não estamos com esse cenário decidido. Estamos analisando."</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O ministro disse ainda que na reunião foi discutida também a situação dos contratos, ainda em vigor, da Petrobras com empresas envolvidas no esquema de irregularidades investigado no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
"Esses contratos estão de pé, ainda. E ainda dependendo da orientação que não é do Ministério de Minas e Energia. Dependemos da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e Ministério Público Federal, para que possamos ter um diagnóstico mais preciso e a partir daí tomar algumas providências", disse.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
(Por Leonardo Goy)</div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-71618570292344201922013-12-25T15:33:00.000-08:002013-12-25T15:33:22.642-08:00Economia da China deve crescer 7,6% neste ano, diz governo<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
A economia da China deve avançar 7,6% neste ano, praticamente em linha com o crescimento de 7,7% registrado em 2012. A projeção consta em relatório do Conselho de Estado chinês publicado nesta quarta-feira (25) pela agência oficial de notícias do país Xinhua.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
Segundo a publicação, o relatório representa uma avaliação do 12º plano quinquenal chinês, referente ao período de 2011 a 2015.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
"Não podemos negar uma pressão de queda no crescimento econômico", disse o ministro Xu Shaoshi, que comanda a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reformas, durante a reunião semestral da Comissão permanente do Congresso Nacional do Povo.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
Citando incertezas em relação à recuperação econômica global, Xu frisou que o mercado internacional não conseguiu manter a demanda aquecida.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
O ministro também avaliou a economia chinesa, dizendo que maiores custos trabalhistas e ambientais criam desafios para o padrão tradicional de crescimento do país.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
Além disso, mencionou o aumento dos riscos na dívida pública e o excesso de capacidade instalada, bem como o grande investimento em projetos de infra-estrutura de baixa lucratividade.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
O Conselho de Estado avaliou que a solução para esse cenário é uma reforma abrangente em vários setores, para aproveitar o papel decisivo do mercado na alocação de recursos e para melhorar o desempenho do governo, afirma a agência.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
E, para evitar grandes flutuações econômicas, o governo chinês disse que vai aumentar ainda mais a flexibilidade das taxas de juro e coordenar as políticas fiscal, industrial, monetária, ambiental e de uso da terra, segundo o relatório.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
O documento afirma ainda que o governo da China vai lidar cuidadosamente com a dívida pública, assegurando as necessidades razoáveis de liquidez, além de cortar o excesso de capacidade em alguns segmentos, como o de aço, cimento, alumínio eletrolítico, vidro e construção naval.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
Fonte: Folha de São Paulo</div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-29861870285518305792013-06-05T09:05:00.001-07:002013-06-05T09:05:35.088-07:00Políticos condenados pela Ficha Limpa terão redução de pena<b>Por Fernando Rodrigues</b><br />
<br />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<em style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Grupo de deputados federais apresentará projeto daqui a 2 semanas</strong></em></div>
<em style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><div style="text-align: justify;">
<em style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Texto reduz o tempo em que políticos condenados ficam inelegíveis</strong></em></div>
</em><em style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><div style="text-align: justify;">
<em style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Entre os beneficiados estão os condenados no caso do mensalão</strong></em></div>
</em><br />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O grupo de deputados federais que prepara mudanças na Lei da Ficha Limpa já decidiu: vai reduzir o tempo em que políticos condenados ficam proibidos de disputar eleições.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Hoje, ao ser condenado na Justiça por um órgão colegiado (composto por mais de um juiz), o político já fica inelegível. O processo, entretanto, continua a tramitar na Justiça. Quando o caso transita em julgado (é concluído e não há mais possibilidade de recursos), passa a ser contado mais um prazo de 8 anos de inelegibilidade, além da pena aplicada.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Pelo projeto do grupo de reforma da lei eleitoral, o prazo de 8 anos depois do trânsito em julgado seria reduzido. Como? Seriam abatidos desses 8 anos todo o tempo que o político já havia ficado inelegível desde a sua condenação por um colegiado até o final do processo.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Quem seria beneficiado? Todos os políticos já condenados, inclusive os do mensalão, para os quais o prazo já estaria contando.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O coordenador do grupo é o petista Cândido Vaccarezza (SP). Todos os outros deputados presentes na reunião de ontem (4.jun.2013), entre eles Marcelo Castro (PMDB-PI), Rosane Ferreira (PV-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), concordaram com a mudança que reduz o tempo de inelegibilidade. Eles devem apresentar o projeto de lei daqui a duas semanas, no dia 18 de junho.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Esse prazo para apresentação do texto ficou decidida numa reunião entre os líderes partidários na Câmara. Esteve presente o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), um incentivador das mudanças na Lei da Ficha Limpa. Nesse encontro de líderes, Alves disse que os congressistas precisavam “ter coragem” de votar as mudanças, pois eles é que “entendiam de eleição”.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, afirmou ao Blog que os deputados querem “dilapidá-la”. “Ela (a lei) foi feita para afetar os políticos condenados, e está afetando. Por isso eles estão reagindo”, disse.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Mas as mudanças não param por aí. Amanhã (6.jun.2013) o grupo de reforma da lei eleitoral também decide se acata sugestão do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que descriminaliza a boca de urna.</div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-77160309325777415722013-06-02T11:11:00.001-07:002013-06-02T11:11:43.534-07:00Dilma age para adiar desapropriações de terras<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agirem rápido e iniciarem uma operação de "pacificação" nas regiões de conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão articular acordos, a partir de amanhã, para suspender, temporariamente, ações de reintegração de posse em áreas conflagradas.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Escalados pela presidente, Cardozo e Adams vão procurar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público para e analisar em conjunto os inúmeros litígios de terras indígenas que existem no País, assim como pedir que as ações de reintegração de posse sejam feitas com um pouco mais de tempo, a fim de que possam ser devidamente planejadas.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O governo está convencido de que a rapidez na ação de desocupação nas fazendas Cambará e Buriti, em Sidrolândia (MS), foi fatal e temem que o fato possa se repetir. Um índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na ação na quinta-feira. Dilma disse aos ministros estar "chocada" com a morte.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
A Polícia Federal e a Polícia Militar instauraram inquéritos para encontrar o responsável pelo disparo que provocou a morte do terena. Na sexta, a presidente convocou uma reunião de emergência no Palácio do Alvorada para discutir a questão.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raimundo Damasceno, para pedir ajuda da Igreja para tentar acalmar os ânimos dos índios.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Gleisi vai pedir ajuda na interlocução com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) - ambos com atuação forte junto aos indígenas. A avaliação do Planalto é que se os indígenas forem incitados a reagir e ocupar terras o conflito se agravará e há riscos de que novas mortes ocorram.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
A ministra pedirá auxílio à CNBB para iniciar um diálogo com pequenos agricultores em busca da redução de conflitos. O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, responsável no governo federal pela interlocução com os movimentos sociais, também foi incumbido pela presidente de ajudar neste processo.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
As ações dos ministros foram definidas a partir da reunião de emergência com Dilma, quando foi feito um balanço da situação de conflitos indígenas não só em Mato Grosso do Sul, mas por todo o País.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Apuração. Dilma foi incisiva no pedido de apuração dos fatos, para saber quem matou o índio, mas advertiu que é preciso trabalhar pelo entendimento para evitar que se chegue a este nível de tensão, que pode se intensificar na região.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Ficou acertado ainda que, até o final de junho, o governo vai concluir o estudo com as novas regras de demarcação de terras indígenas.</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 25px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Pelas novas regras, o governo vai ouvir não só laudos da Funai e dos antropólogos, mas as áreas de produção, a Embrapa e órgãos que atuam na utilização da terra. A ministra Gleisi defendeu em audiência no Congresso, dia 8 de maio, que os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades também participem das definições no processo de demarcação. O Executivo trabalha para esvaziar o poder da Funai. Avalia que uma decisão coletiva, envolvendo representantes dos dois lados, pode dirimir os conflitos. As informações são do jornal <b style="-webkit-font-smoothing: antialiased; border: 0px; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">O Estado de S. Paulo</b>.</div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-24817480290576881022013-05-07T10:09:00.002-07:002013-05-07T10:09:59.779-07:00Brasileiro bate mexicano e é indicado como novo diretor-geral da OMC<b style="font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 17px;">BERNARDO MELLO FRANCO</b><br style="font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 17px;" /><span style="font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 17px;">DE LONDRES</span><br />
<span style="font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 17px;"><br /></span>
<br />
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
O brasileiro Roberto Azevêdo, 55, foi eleito nesta terça-feira como diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio). É a primeira vez em que um latino-americano, representante de um país em desenvolvimento, é eleito para um mandato completo de quatro anos.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
Na última fase da disputa, Azevêdo derrotou o mexicano Herminio Blanco, 62, e trouxe ao Brasil uma de suas maiores vitórias diplomáticas. A decisão foi tomada em Genebra com a participação dos 159 países que integram a entidade.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
Representante permanente do Brasil na OMC desde 2008, Azevedo conta com reputação de hábil negociador. Ele foi chefe de delegação em litígios importantes vencidos pelo Brasil na OMC, como nos casos dos subsídios ao algodão contra os EUA e ao açúcar contra a União Europeia (UE).</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
Participou de quase todas as conferências ministeriais desde o lançamento, em 2001, das negociações de Doha sobre a liberalização do comércio mundial.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
Mesmo respeitado em círculos diplomáticos por sua capacidade de construir consenso, Azevêdo foi criticado por seus esforços para levar a OMC a discutir o impacto de flutuações cambiais sobre o comércio.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
A presidente Dilma Rousseff e o Itamaraty fizeram campanha intensa pelo brasileiro desde dezembro de 2012. O placar da votação ainda não foi divulgado.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
O resultado será anunciado oficialmente na quarta-feira (8) e a nomeação de Azevêdo será oficializada no dia 14, durante reunião do Conselho Geral da OMC.</div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="font-family: verdana, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 18px; text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<b>HISTÓRICO</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O diplomata começou a carreira no Itamaraty em 1984 e foi o principal assessor econômico do então chanceler Luiz Felipe Lampreia de 1995 a 1997. Participou, em 2001, da criação da Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty, que dirigiu por quatro anos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em 2005, ele se tornou o chefe do departamento econômico do ministério e, de 2006 a 2008, foi subsecretário geral de assuntos econômicos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Foi em 2009, quando já estava à frente da representação na OMC, que o órgão autorizou o Brasil a retaliar os EUA pelos subsídios ao algodão.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Brasil ganhou papel predominante na OMC a partir de 2003, durante o governo Lula (2003-2010), e se tornou um dos maiores negociadores junto da UE, do Japão, da China, da Índia, dos EUA e da Austrália.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O país defende um enfoque gradual para derrubar barreiras comerciais e um grande papel para o governo na regulação do comércio, o que já provocou queixas de países ricos, como os EUA e o Japão, e de companheiros emergentes, como a China e a Coreia do Sul.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: <a href="http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/05/1274303-brasileiro-bate-mexicano-e-e-o-novo-diretor-geral-da-omc.shtml">http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/05/1274303-brasileiro-bate-mexicano-e-e-o-novo-diretor-geral-da-omc.shtml</a></div>
<br />
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-51807400605219853722012-10-31T04:15:00.002-07:002012-10-31T04:15:59.827-07:00PT elege Eduardo Campos o adversário número um<strong class="description">Em reunião de avaliação após o segundo
turno, senadores petistas declaram-se impressionados com eficiência da
estratégia do presidente do PSB para derrotá-los</strong><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgq8OV7TyYcqfqHcP_aUf8liXiMTj9NjaPsV-zCmjPX9p2gXEqpqwLGgRE87TK5Vgzb16ot6GaOmbQT_NptPm25a6wjCToyFfRKzY96Tzlzub8lP3SUq9kJbkMMvv45fIvYVHn79-c6zWQ/s1600/eduardocampos_renatoaraujo_ABr.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgq8OV7TyYcqfqHcP_aUf8liXiMTj9NjaPsV-zCmjPX9p2gXEqpqwLGgRE87TK5Vgzb16ot6GaOmbQT_NptPm25a6wjCToyFfRKzY96Tzlzub8lP3SUq9kJbkMMvv45fIvYVHn79-c6zWQ/s1600/eduardocampos_renatoaraujo_ABr.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<strong class="description"> </strong>Para os senadores do PT, Eduardo Campos operou nas eleições como quem tem um projeto nacional independente</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nada de Aécio Neves (PSDB-MG). O alvo maior da preocupação do PT a
partir de agora é alguém que, pelo menos oficialmente, é aliado do
partido e do governo da presidenta Dilma Rousseff: o presidente do PSB e
governador de Pernambuco, Eduardo Campos. É o que se depreende dos
bastidores da reunião que a bancada do PT no Senado teve ontem (30) com o
presidente do partido, Rui Falcão, para avaliar os resultados do
segundo turno das <a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/category/eleicoes-2012/" target="_blank">eleições municipais</a>, os efeitos do julgamento do <a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/category/mensalao/" target="_blank">mensalão</a>
e as estratégias para o futuro. E a conclusão foi a seguinte: é preciso
ficar muito atento aos próximos passos dados por Eduardo Campos.</div>
<div style="text-align: justify;">
O PT venceu a principal eleição do país, com a vitória de Fernando
Haddad em São Paulo. Foi também o partido que mais prefeitos elegeu
entre as 85 maiores cidades do país. Cresceu em número de prefeituras,
enquanto todos os partidos de oposição decresceram. Apesar dos vários
motivos para comemoração, tratava-se de uma reunião de derrotados.
Nenhum dos senadores que se candidatou a prefeito – no PT e em outros
partidos – obteve êxito. Assim, a reunião com Rui Falcão acabou sendo
mais de queixas. E as queixas concentraram-se especialmente em Eduardo
Campos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De um modo geral, as eleições deste ano apontaram para um quadro de
ânsia por renovação por parte do eleitorado. A própria eleição de
Fernando Haddad – um novato na política que derrotou José Serra (PSDB),
um político experimentado, que já administrou tanto a cidade quanto o
estado de São Paulo – apontou para isso. Os senadores do PT avaliaram de
que forma tal situação pode se projetar para a eleição de 2014. E
concluíram que esse cenário pode acabar abrindo um espaço para Eduardo
Campos como opção.</div>
<div style="text-align: justify;">
“De repente, temos uma presidenta bem avaliada, à frente de um
governo popular, e pode ser que não sejamos nós os que vamos lucrar com
isso. Podemos ter tudo isso e acabarmos derrotados”, concluiu um dos
senadores na reunião. Os relatos trazidos pelos senadores das eleições
foram no sentido de que Eduardo Campos atuou, especialmente no Nordeste,
como adversário. E, para os senadores, não foram questões locais que
fizeram com que ele agisse assim. Mas parte de uma estratégia maior.</div>
<div style="text-align: justify;">
“Ele ajudou o PSDB a me derrotar em Teresina”, disse, na reunião, o
senador Wellington Dias (PI). O senador José Pimentel contou como se deu
a campanha em Fortaleza, vencida por Roberto Cláudio, do PSB, contra o
candidato do PT, Elmano Freitas. “De uma hora para outra, nossos aliados
tradicionais não ficaram com a gente. E eu não falo nem do PMDB. O
PCdoB dizia para a gente: no governo federal, temos um tratamento
isonômico com outros aliados, mas o Eduardo nos promete mundos e
fundos”.</div>
<div style="text-align: justify;">
“Lutar contra a máquina estadual comandada por Eduardo Campos já era
duro. Mas a questão é que eu tive de lutar contra a máquina federal
também”, reclamou o senador Humberto Costa (PE), derrotado em Recife,
onde Eduardo Campos elegeu Geraldo Júlio (PSB) prefeito no primeiro
turno. Humberto Costa referia-se à ação do ministro da Integração,
Fernando Bezerra.</div>
<div style="text-align: justify;">
“No interior, então, a ação de Fernando Bezerra foi maior ainda”,
emendou Humberto. “Na Bahia também”, completou o líder do PT, Walter
Pinheiro (BA). Os senadores ainda reclamaram de uma ação política mais
efetiva do governo federal em favor do PT. Dilma, queixaram-se, não
apenas permitiu ações como as de Fernando Bezerra como ela própria pouco
atuou em favor do partido. Esse posicionamento mais neutro da
presidenta preocupa os senadores.</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong>PSB e PSDB</strong></div>
<div style="text-align: justify;">
Para os senadores, as novas derrotas do PSDB e dos demais partidos de
oposição, somadas à discreta exposição de Aécio Neves, pode significar a
adoção de um plano B pelos tucanos, até por uma questão de
sobrevivência. Ontem (30), o prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio,
chegou a dizer que “sonha” com uma chapa formada por Aécio Neves e
Eduardo Campos. E completou: “Não importa a ordem”.</div>
<div style="text-align: justify;">
Para os senadores do PT, pode ser que o PSDB, diante do quadro
desfavorável, recolha as suas pretensões e opte por uma candidatura de
Eduardo Campos, um nome novo, de um partido novo, que poderia assim
escapar da rejeição aos nomes mais tradicionais da política, uma das
leituras que ficou das eleições deste ano. Eduardo manteve os laços com
Aécio em Belo Horizonte, quando os dois uniram-se para reeleger Márcio
Lacerda (PSB) prefeito. Em Recife, uniu-se a um opositor histórico do PT
e do governo, o senador Jarbas Vasconcelos. Jarbas é um dissidente do
PMDB, mas o PMDB é um partido que sempre procurou manter pontes com
todas as opções políticas disponíveis. Em Salvador, o vice-presidente de
Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF), Geddel Vieira Lima,
um político ligado ao grupo do vice-presidente Michel Temer, apoiou a
candidatura de ACM Neto, do DEM, que venceu as eleições.</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong>Mensalão</strong></div>
<div style="text-align: justify;">
O PT ainda não definiu uma estratégia unitária sobre como reagirá ao
final do julgamento do mensalão. Rui Falcão disse aos senadores que, ao
final do julgamento, o partido divulgará uma nota pública com a sua
manifestação. Os termos da nota ainda estão sendo discutidos, mas será
uma nota dura, apontando as incongruências e os aspectos políticos da
decisão e pontuando a pressão da mídia pela condenação. Mas a estratégia
mais forte deverá ser começar um movimento forte com o apoio da
militância exigindo que o mensalão mineiro, comandado pelo deputado
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) com o mesmo rigor.</div>
<div style="text-align: justify;">
Também discutiu-se na reunião que os fatos geradores de situações
como as dos dois mensalões são decorrência do sistema político
brasileiro, da sua forma de estruturação e de financiamento. Assim, a
melhor resposta política é apontar para a necessidade de uma reforma no
sistema, com a adoção do financiamento público de campanha e outras
providências. Uma estratégia pode ser tentar acelerar a tramitação do
projeto de reforma política relatado pelo deputado Henrique Fontana
(PT-RS) na Câmara.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: congressoemfoco </div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-86444349969073946912012-09-02T17:57:00.003-07:002012-09-02T17:57:39.552-07:00Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdaSjxktxIz5Re9DabE0aBM4L2edu213lu44GIU6pcMz-vxLpOUFOl5Ui10uPrtk91VyZ0FVqNkJH3Bc4T_Ow6MBtK3FfmZWohzdyDXk4J1Hy7elkObK1e50-xFIY-heFB3wk8EMZ8k08/s1600/m%C3%A1rlonreis_rooseweltpinheiro_ABr.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdaSjxktxIz5Re9DabE0aBM4L2edu213lu44GIU6pcMz-vxLpOUFOl5Ui10uPrtk91VyZ0FVqNkJH3Bc4T_Ow6MBtK3FfmZWohzdyDXk4J1Hy7elkObK1e50-xFIY-heFB3wk8EMZ8k08/s1600/m%C3%A1rlonreis_rooseweltpinheiro_ABr.jpg" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"></strong></div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Ao Congresso em Foco, Márlon Reis, um dos criadores da lei, critica decisão do tribunal que exige configuração da vontade em prejudicar o erário para barrar candidatos com contas irregulares</strong></div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong class="description" style="border: 0px; font-weight: normal; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: left; vertical-align: baseline;"><div style="border: 0px; display: inline !important; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #333333; text-align: left;">Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe em risco a aplicação da </span><a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/category/ficha-limpa/" style="border: 0px; color: #2e3192; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: left; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" target="_blank">Lei da Ficha Limpa</a><span style="color: #333333; text-align: left;"> (Lei Complementar 135/10) para casos de reprovação de contas de políticos e gestores públicos. Na avaliação do coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral Márlon Reis, esse é o dispositivo de maior eficácia das novas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. E a decisão do TSE o coloca seriamente em risco.</span></div>
</strong></strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: left; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: left; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-weight: normal; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><div style="border: 0px; display: inline !important; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="border: 0px; color: #333333; display: inline !important; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/category/eleicoes-2012/" style="border: 0px; color: #2e3192; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" target="_blank">Leia tudo sobre as eleições 2012</a></strong></div>
</strong></strong></div>
<div style="border: 0px; color: #2e3192; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; text-decoration: none; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/category/ficha-limpa/" style="border: 0px; color: #2e3192; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" target="_blank"><strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-weight: normal; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><div style="border: 0px; display: inline !important; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
</strong></a><strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-weight: normal; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><div style="border: 0px; color: #333333; display: inline !important; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/category/ficha-limpa/" style="border: 0px; color: #2e3192; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" target="_blank"></a><a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/category/ficha-limpa/" style="border: 0px; color: #2e3192; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" target="_blank"><strong style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Leia tudo sobre a Lei da Ficha Limpa</strong></a></div>
</strong></strong></div>
<br />
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Na quinta-feira (30), os ministros do TSE, por unanimidade, aceitaram recurso do candidato a vereador em Foz do Iguaçu (PR) Valdir de Souza (PMDB). Ele foi inicialmente barrado pela Justiça Eleitoral, já que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quando presidiu o Conselho Municipal de Esportes e Recreação da cidade.</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Na visão dos ministros, ele não poderia ter sido barrado, pois o acórdão do TCE-PR não determinou devolução de recursos ao erário nem multa como punição. Também não fez menção a prejuízos à Administração Pública em decorrência dos empenhos sem dotação orçamentária. A candidatura do peemedebista foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Com base na alínea G da Lei da Ficha Limpa, o registro dele foi impugnado e, depois, rejeitado. O trecho da norma diz que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configurem ato doloso de improbidade administrativa. Para o TSE, o caso de Valdir de Souza não se encaixava no disposto na lei, pelo fato de o TCE não ter lhe imposto punição. Para os ministros do TSE, isso demonstraria não ter havido uma intenção dolosa, de realmente prejudicar o erário.</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Erro gravíssimo</strong></strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: left; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"></strong></strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Para o coordenador do MCCE, Márlon Reis, o TSE cometeu um “erro gravíssimo”. Na visão dele, que é juiz eleitoral no Maranhão, a corte superior está fazendo uma leitura equivocada do que é dolo em matéria eleitoral, confundindo com matéria penal. “Quando o administrador deixa de praticar uma licitação, ele não é negligente, ele pratica uma omissão dolosa. São lições absolutamente primárias de direito eleitoral que o TSE está ignorando”, analisou ao <strong style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/" style="border: 0px; color: #2e3192; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" target="_blank">Congresso em Foco</a></strong>.</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Para Márlon, a prevalecer a decisão do TSE, boa parte das candidaturas que seriam impugnadas sobreviverão, diminuindo enormemente a eficácia da lei. Por causa disso, o MCCE marcou uma reunião emergencial em Brasília para discutir o assunto para a próxima quarta-feira (5). O coletivo de entidades espera que a posição seja revertida por atitude do próprio TSE após “diálogo com a sociedade”. “O TSE teve muitas vezes que amadurecer esse entendimento, o que é normal nos tribunais. Nós esperamos que, a partir de um diálogo com a sociedade, que o próprio TSE reveja esse entendimento”, disse Reis.</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">No entanto, caso a corte não reveja o entendimento – o que neste momento parece improvável por ter sido uma decisão unânime – é preciso provocar os ministros judicialmente. Ou seja, o Ministério Público Eleitoral precisa apresentar um recurso contra a postura de quinta-feira. Para Márlon, existe a possibilidade de o caso até parar no Supremo Tribunal Federal (STF).</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/juiz-quer-transparencia-nas-doacoes-de-campanha/" style="border: 0px; color: #2e3192; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" target="_blank"><strong style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Juiz quer transparência nas doações de campanha</strong></a></strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Função constitucional</strong></strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Segundo Márlon, o erro do TSE está na origem. O ministro relator do caso, Arnaldo Versiani, afirmou que não era possível ter uma conclusão sobre a improbidade administrativa porque o acórdão não deixava claro se houve prejuízo ao erário nem se teve intenção. Também não determinou punições para o peemedebista, que tenta a reeleição para o quarto mandato como vereador.</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">O problema, para Márlon, é que, ao contrário do entendimento do TSE, não é exatamente função dos tribunais de contas definir penas desse tipo. Os tribunais de contas, apesar do nome, não são vinculados ao poder Judiciário, e sim ao Legislativo. Eles existem para fazer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados e União. Em resumo, acompanhar os gastos de dinheiro público pelos governantes e gestores.</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Assim, no entender do coordenador do MCCE, eles não possuem a prerrogativa constitucional de tratar de dolo. São órgãos técnicos que em seus pareceres dirão se houve ou não desrespeito às leis. No caso em questão, Reis opinou que foi reconhecido que o secretário autorizou pagamento além da lei orçamentária em plena época da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">“Como entender que não houve prejuízo só porque o TCE não usou essa frase especificamente? Houve desrespeito às leis orçamentárias”, afirmou o juiz eleitoral. Para ele, não se pode exigir das cortes de contas que se emita juízo sobre o dolo. E é preciso fazer uma distinção do que é intenção em direito eleitoral e o criminal. “Aqui falamos de direito político, não individual.”</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Não houve desfalque</strong></strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">O presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo, Alberto Rollo, discorda. Para o advogado, se o político for condenado por uma corte de contas por não ter aplicado a LRF e deixou dívidas, não está configurada a improbidade administrativa de forma que a Lei da Ficha Limpa estabelece. “Ato doloso é aquele que provoca desfalque no erário”, disse ao <em style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">site Consultor Jurídico</em>.</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Em um ponto, porém, Reis e Rollo concordam. A postura do TSE, sendo replicada pelas cortes eleitorais locais, representa uma grande mudança na jurisprudência eleitoral. Para o coordenador do MCCE, todos os que tiverem contas rejeitadas escaparão da inelegibilidade. O advogado eleitoral entende da mesma forma. “Em São Paulo, todo mundo que tem problema nas contas tem sido condenado à inelegibilidade. Com essa nova decisão do TSE, fica bem definido que ato doloso implica prejuízo”, afirmou.</strong></div>
<div style="border: 0px; color: #333333; margin-bottom: 20px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong class="description" style="border: 0px; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; line-height: 21px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Fonte: Congresso em Foco</strong></div>
<br />
ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-19653790306034924842012-07-10T15:55:00.000-07:002012-07-10T15:55:08.990-07:00Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-XjWkBOfNZfGGbJhgSmCajltUeAmdT5G6y-WURKEHjUTaSrR2IBlid3mH75sqb9N2b3M0M_pwNcNqiEpxRaB29erJ9lgfT1Lu1_o3VpQUsJxoGp719GhZIijjwMS1tjPgML2h5ikkcEg/s1600/pres.+TSE.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="164" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-XjWkBOfNZfGGbJhgSmCajltUeAmdT5G6y-WURKEHjUTaSrR2IBlid3mH75sqb9N2b3M0M_pwNcNqiEpxRaB29erJ9lgfT1Lu1_o3VpQUsJxoGp719GhZIijjwMS1tjPgML2h5ikkcEg/s320/pres.+TSE.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen
Lúcia Antunes Rocha, o grande desafio nas Eleições 2012 será a aplicação
da Lei da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda
jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse ela durante visita ao
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde desta
terça-feira (10), onde conversou com membros da Corte, juízes,
promotores, chefes de cartório eleitorais da Região Metropolitana e a
imprensa.<br /><br />Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz
(presidente do TRE-MA), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente,
corregedor e ouvidor) e Fróz Sobrinho (membro substituto), do juiz
auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do procurador regional Marcílio Nunes
Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE), a
ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do
comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida
pelo eleitor.<br /><br />“Estou indo de Estado em Estado para dizer
pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para
prestar suporte permanente aos juízes eleitorais e pedir que eles tenham
bastante cautela ao julgar os processos que tratam da (Lei da) Ficha
Limpa”, disse a presidente do TSE.<br /><br />Carmen Lúcia também ressaltou
que conta com o espírito cívico da população para que a judicialização
do processo eleitoral seja menor, e com o apoio do Ministério Público,
que atua fiscalizando.<br /><br />Ela também afirmou que a luta dos
servidores públicos federais é uma causa justa, na qual está se
empenhando em resolver por considerar muito séria. Em relação à
imprensa, defendeu a participação livre do setor.<br /><br />Estiveram
presentes à reunião os desembargadores Guerreiro Júnior (presidente do
TJ-MA) e José Luiz Almeida (membro substituto do TRE).<br /><br /><strong>Segurança </strong><br />Para
as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar os
municípios em que historicamente existe violência no período para
contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.<br /><br /><em>Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-MA</em></div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-2864494580018829522012-06-09T11:15:00.000-07:002012-06-09T11:15:17.454-07:00TCU indica que gastos da Copa-2014 sobem para R$ 27,4 bilhões<br />
<div style="text-align: justify;">
Os gastos estimados da Copa do Mundo do Brasil subiram de R$ 25 bilhões para R$ 27,4 bilhões, segundo estudo divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A principal novidade do levantamento é a previsão de gastos federais de R$ 371 milhões em telecomunicações.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O último estudo consolidado do TCU foi divulgado em março. Desde então, as cidades-sede que registraram o maior salto de investimentos foram São Paulo (R$ 4,9 bilhões em março para R$ 6,2 bilhões em junho), Natal (de R$ 1 bilhão para R$ 1,7 bilhão) e Curitiba (R$ 318 milhões para R$ 863 milhões).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A área que continua liderando a destinação de recursos é a de mobilidade urbana, que passou de R$ 10,9 bilhões há três meses para R$ 12 bilhões em junho. O investimento em aeroportos também subiu, de R$ 6,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões. Não houve aumento expressivo nas verbas para estádios e portos no período. Os governos locais são a principal fonte de investimento, respondendo por 25,8% dos gastos totais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O estudo também mostra a evolução das obras nos estádios nos últimos meses. Entre as 12 cidades-sede, Fortaleza está com as obras mais adiantadas - o Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, tem 62% das obras concluídas. A menor taxa de execução (11,2%) está em Curitiba, no estádio Arena da Baixada que passa por reformas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Agência Brasil, em Brasília</div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-25790628531957827892012-05-04T04:54:00.001-07:002012-05-04T04:54:16.606-07:00Caixa corta juros da casa própria a partir de hoje; tire dúvidas<div id="credito-texto">
<div id="autor" style="text-align: justify;">
Aiana Freitas</div>
<div id="local-noticia" style="text-align: justify;">
Do UOL, em São Paulo</div>
<div id="local-noticia" style="text-align: justify;">
</div>
<div id="local-noticia" style="text-align: justify;">
Quem fechar contrato de financiamento habitacional com a Caixa
Econômica Federal a partir desta sexta-feira (4) terá direito a taxas de
juros mais baixas. A redução nas taxas do crédito imobiliário foi
anunciada pelo banco há cerca de dez dias.
Imóveis que custam até R$ 500 mil e financiados dentro do SFH (Sistema
Financeiro de Habitação) terão a taxa reduzida de 10% para 9% ao ano.
Clientes da Caixa que tiveram conta-salário no banco pagarão uma taxa
mais baixa, de 7,9% ao ano.<br />
No caso de imóveis que custam mais de R$ 500 mil e são financiados fora
do SFH, os novos juros vão variar de 9% ao ano (para clientes com
conta-salário) a 10% anuais (para os demais). Antes, eram de 11% anuais
para todos os clientes.<br />
Quem já tem financiamento com a Caixa não será beneficiado.<br />
<h3>
Consumidor deve considerar outros custos</h3>
Uma simulação feita pela própria Caixa mostra de quanto pode ser a
economia do consumidor com a taxa nova. Considerando-se, por exemplo,
um financiamento de 30 anos no valor de R$ 150 mil, pelo SFH, a
prestação inicial seria de R$ 1.686,66.<br />
Com uma taxa de 7,9% ao ano, a prestação cairia para R$ 1.443,99, o que
representaria uma economia de R$ 242,67, ou de 14,4%. Segundo os
cálculos da Caixa, em 30 anos a economia total seria de R$ 43.801,94.<br />
Apesar de o corte parecer interessante, o consumidor deve, antes de
assinar contrato, comparar os custos do mesmo financiamento em outros
bancos, aconselha a coordenadora institucional da associação de
consumidores Proteste, Maira Inês Dolci.<br />
"Dentro do valor da prestação estão incluídos outros custos, de taxas e
seguros, por exemplo. O consumidor que já é cliente de outro banco pode
aproveitar o momento para negociar e conseguir custos mais baixos",
diz.<br />
Na simulação da Caixa, que considerou um consumidor de 38 anos de
idade, o seguro de vida custa R$ 35,10 ao mês. A prestação inclui,
ainda, uma taxa de administração, de R$ 25, e um seguro de danos físicos
ao imóvel (DFI), de R$ 13,77.<br />
<h3>
Banco dá início a feirão da casa própria</h3>
Nesta sexta-feira (4), a Caixa dá início também ao 8º Feirão da Casa
Própria em cinco capitais (Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro,
Salvador e Brasília). Até 10 de junho, o feirão vai passar por outras
oito cidades, incluindo São Paulo e Curitiba.<br />
Mais de 430 mil imóveis novos, usados e na planta estarão à venda no
evento, segundo a Caixa. O feirão é realizado em parceria com
construtoras e imobiliárias.<br />
<h3>
Banco do Brasil deve anunciar nova redução</h3>
Além de cortar os juros no crédito imobiliário, a <strong><a href="http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/04/20/compare-os-juros-cobrados-pelos-bancos-apos-novas-reducoes-de-bb-e-caixa.jhtm">Caixa</a></strong>
promoveu outros dois cortes nos juros nas últimas semanas, que
atingiram, entre outras linhas de crédito, o cheque especial e o
rotativo do cartão.<br />
Nesta sexta (4), o <strong><a href="http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/05/03/banco-do-brasil-vai-anunciar-novos-cortes-nos-juros-nesta-sexta.jhtm">Banco do Brasil</a></strong> deve anunciar novos cortes nos juros cobrados dos consumidores. A instituição também já promoveu dois cortes.<br />
Além de Caixa e Banco do Brasil, <strong><a href="http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1077717-bradesco-e-o-3-banco-privado-a-reduzir-juros.shtml">Bradesco</a></strong>, <strong><a href="http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1077742-itau-reduz-juros-e-completa-lista-de-grandes-bancos-com-taxa-menor.shtml">Itaú</a></strong>, <strong><a href="http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1077880-santander-amplia-para-pessoa-fisica-programa-de-reducao-de-juros.shtml">Santander</a></strong>, <strong><a href="http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2012/04/13/hsbc-reduz-taxas-de-juros-para-pessoas-fisicas.jhtm">HSBC</a></strong> e <strong><a href="http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1081231-citibank-corta-taxas-de-juros-para-clientes-pessoa-fisica.shtml">Citibank</a></strong> também fizeram reduções recentemente.<br />
<strong><em>Tire suas dúvidas sobre as novas taxas do financiamento de imóveis da Caixa:</em></strong><br />
<ul>
<li>
Quem tem direito aos juros mais baixos?<br />
Segundo a Caixa Econômica Federal, todos os clientes terão direito aos
juros mais baixos. Quem já tem conta na instituição ou transferir para
lá sua conta-salário, porém, terá redução ainda maior.</li>
<li>
Como faço para ter acesso aos juros mais baixos?<br />
É preciso ir a uma agência da Caixa. Todo contrato assinado a partir de 04/05/2012 irá vigorar com as novas taxas.</li>
<li>
Quais são as taxas novas?<br />
Para imóveis de até R$ 500 mil, os juros vão variar de 7,9% ao ano
(para clientes da Caixa) a 9% ao ano (para não-clientes). No caso dos
imóveis que custam mais de R$ 500 mil, as taxas vão de 9% ao ano
(clientes) a 10% anuais (não-clientes).</li>
<li>
Já tenho financiamento imobiliário com a Caixa. Os juros do meu financiamento também vão cair?<br />
Não. Quem já tem financiamento com o banco não será beneficiado pela redução.</li>
<li>
Estou em processo de negociação de um financiamento com a Caixa. Já
enviei meus documentos, mas o financiamento ainda não saiu nem assinei o
contrato. Terei direito às novas taxas?<br />
Sim. Se o contrato for assinado a partir desta sexta (4), sim.</li>
<li>
Tenho financiamento imobiliário em outro banco e gostaria de
transferí-lo para a Caixa por meio da portabilidade do crédito. Posso?
Preciso pagar alguma taxa pela portabilidade?<br />
Sim, o financiamento imobiliário pode ser transferido. A portabilidade de crédito é gratuita.</li>
</ul>
</div>
</div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-86844518974131627152012-04-17T17:33:00.001-07:002012-04-17T17:33:56.165-07:00FMI: Brasil adota 'jeito criativo' para estimular a economia com BNDES<div style="text-align: justify;"><div class="node-author">Por <strong>Alex Ribeiro | Valor</strong></div> <div class="n-content" id="node-body"> <div class="node-body"><div class="node-body"><p><strong>WASHINGTON - </strong>O Brasil está adotando um “jeito criativo” para estimular a economia por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse hoje Philip Gerson, funcionário do departamento fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), durante <a href="http://www.valor.com.br/brasil/2619498/fmi-acredita-que-brasil-cumprira-metas-de-superavit-primario" target="_blank">divulgação do relatório Monitor Fiscal</a>.</p> <p>Para ele, não há nada errado com o uso dessa criatividade contábil, que não é exclusiva do Brasil, desde que os dados sejam divulgados de forma explícita para a análise por todos os agentes econômicos.</p> <p>“Governos estão enfrentando pressões para mover para o que chamamos de 'jeito criativo', para aumentar a demanda e o papel do setor público, de uma forma que não afete os números do déficit nominal”, disse Gerson.</p> <p>Nos últimos anos, o Tesouro Nacional fez diversos aportes de recursos no BNDES por meio de empréstimos. O mais recente, de R$ 45 bilhões, ocorreu no começo do mês. Os dados são lançados nas estatísticas de endividamento público, tanto como um ativo quando como um passivo, que se anulam do ponto de vista patrimonial.</p> <p>“No caso do Brasil, o BNDES está assumindo um papel cada vez maior para estimular a economia ao longo dos anos, e o importante é a transparência.”</p> <p>Segundo ele, se as informações estiverem disponíveis, as pessoas podem fazer sua própria avaliação do impacto geral das medidas e dos eventuais riscos para o setor público.</p> <p>O aporte de recursos ao BNDES não afeta diretamente o resultado nominal do setor público. Mas, ao longo do tempo, há um custo fiscal, quando os juros de carregamento da dívida mobiliária federal são maiores do que os juros recebidos do BNDES pelo Tesouro.</p> <p>Há cerca de um mês, a ex-diretora do departamento fiscal do FMI e ex-chefe de missão no Brasil, Teresa Ter-Minassian, disse que o arranjo nas operações do BNDES prejudica a transparência das contas públicas brasileiras.</p> <p><em>(Alex Ribeiro | Valor)</em></p></div></div> </div></div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-78866094831822532642012-04-09T14:54:00.002-07:002012-04-09T14:58:12.890-07:00PSD de Kassab sofre revés sobre tempo de TV<div style="text-align: justify;">Por Fernando Rodrigues - 09-04-2012<br /><br /><span style="text-decoration: underline;"></span><em><strong>Procurador-Geral rejeita tese denova legenda pode ter mais dinheiro do Fundo Partidário</strong></em></div> <p style="text-align: justify;">O PSD (Partido Social Democrático), criado e liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acaba de sofrer um forte revés no processo para obter dinheiro do Fundo Partidário e tempo de rádio e de TV como se fosse uma agremiação de médio porte.</p> <p style="text-align: justify;">O Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Gurgel, concluiu seu parecer a respeito do acesso que o PSD pleiteia ao Fundo Partidário. <a class="color1" href="http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/files/2012/04/PGE_PSD_2012.pdf" target="_blank">Aqui</a>, a íntegra do parecer de Gurgel (881 Kb).</p> <p style="text-align: justify;">Segundo nota que acaba de ser divulgada pelo DEM –arqui-inimigo do PSD– Gurgel refutou a argumentação da legenda de Kassab.</p> <p style="text-align: justify;">Eis a nota do DEM:</p> <p style="text-align: justify;"><em>“Em parecer proferido hoje, 09, pelo Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Gurgel, o Partido Social Democrático (PSD) não terá direito à parcela do fundo partidário e nem ao tempo de TV proporcionais à sua bancada. O parecer do Procurador não acolheu nenhuma das argumentações apresentadas pelo PSD. A tese da ‘portabilidade dos votos proporcionais’ foi afastada pela Procuradoria, seguindo a mesma linha, aliás, das impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD. Para a PGE, ‘a representação [partidária], para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente’, não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados”.</em></p> <p style="text-align: justify;">Ou seja, tudo considerado, fica um pouco mais difícil para que o PSD de Kassab tenha sucesso no julgamento que deve ocorrer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o mês de maio. Não é impossível que os ministros da Justiça Eleitoral votem de maneira contrária ao Procurador-Geral, mas as coisas vão ficando mais difíceis para o prefeito de São Paulo.</p> <p style="text-align: justify;">Um problema a ser anotado é a incongruência que as regras eleitorais vão apresentando, de maneira recorrente. O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão em2007 arespeito de fidelidade partidária. Nesse julgamento, disse considerar legítimo que um político saísse da legenda pela qual se elegeu para formar uma nova agremiação –o deputado, vereador etc. poderiam levar consigo o mandato.</p> <p style="text-align: justify;">Agora, ao que tudo indica, a decisão será mais ou menos assim: pode formar um partido, mas terá de ir quase pelado, desprovido de votos –pois mesmo os votos nominais recebidos pelo político terão de ficar com o partido anterior (para efeito de distribuição de Fundão Partidário e dos tempos de rádio e de TV).</p> <p style="text-align: justify;">As regras eleitorais brasileiras podem ser tudo, menos claras.</p>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-5553229053789062362012-04-06T15:58:00.001-07:002012-04-06T15:59:52.143-07:00Senado vê com cautela abertura de CPI para investigar Carlinhos Cachoeira<div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: bold;">Marcos Chagas</span><br style="font-weight: bold;"><span style="font-weight: bold;"> Da Agência Brasil, em Brasília</span><br /><br />A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados para investigar os negócios do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e que já tem apoio parlamentar necessário para ser aberta, ainda é vista com cautela no Senado. A postura de senadores da base aliada e da oposição é aguardar a instalação dos trabalhos do Conselho de Ética, na terça-feira (10).</div><div id="texto"> <p style="text-align: justify;"> Caberá ao relator de um eventual processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento em negócios ilícitos de Cachoeira, requerer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), para análise, todo o inquérito da Polícia Federal, inclusive os anexos. Parlamentares ouvidos pela Agência Brasil disseram que só a partir da análise desse material é que se terá condição de decidir se cabe ou não a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.</p> <p style="text-align: justify;"> No início da semana, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) conversaram sobre a possibilidade de iniciar logo a coleta das 27 assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI no Senado. Taques ponderou, no entanto, que seria necessário aguardar o recebimento de todo o processo para ter uma noção exata da dimensão do esquema montado por Carlos Cachoeira e o envolvimento exato de parlamentares. Diante dessa colocação, Randolfe Rodrigues preferiu esperar o início dos trabalhos do Conselho de Ética e o recebimento da documentação.</p> <p style="text-align: justify;"> "Para que possamos falar de CPI, temos que esperar pelos autos do processo que está no Supremo [Tribunal Federal], mesmo porque esse é um esquema pluripartidário, envolve vários partidos. Tudo vai depender do que estiver nesses autos", disse Pedro Taques. Segundo ele, qualquer pedido de abertura de uma CPI terá que ter um objeto de investigação bem definido para que não seja barrado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado.</p> <p style="text-align: justify;"> Pedro Taques ressaltou que, no caso de abertura de uma comissão de inquérito, ela não terá como foco apenas as relações de Demóstenes Torres com o empresário. Ao contrário, o objetivo seria uma investigação mais ampla de todo o esquema montado por Carlos Cachoeira envolvendo empresas e parlamentares de vários partidos.</p> <p style="text-align: justify;"> Randolfe Rodrigues disse que uma eventual CPI "será maior do que a simples investigação da contravenção e da jogatina" que teria sido montada por Carlos Cachoeira em Goiás e no Distrito Federal. O senador do PSOL lembrou que ele e Pedro Taques já encaminharam um pedido à Procuradoria Geral da República para que enviasse ao Senado o processo da PF que hoje está no Supremo Tribunal Federal, o que não foi feito até o momento. Já um pedido do Conselho de Ética, acrescentou, tanto o Supremo quanto a Procuradoria teriam que acatar.</p> <p style="text-align: justify;"> O líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), concorda com essas ponderações. Segundo ele, havendo consistência no material que será encaminhado ao conselho, ele não vê motivos para que o Senado não abra uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os negócios de Carlos Cachoeira e os envolvidos. "Aberta uma CPI, ela não pode ficar restrita ao Demóstenes [Torres]. É muito pouco. Temos que analisar todo o esquema montado e a participação dos outros", ressaltou o petista.</p> <p style="text-align: justify;"> Feita a análise de toda a documentação, e se houver fatos consistentes que justifiquem a abertura da comissão de inquérito, pelo Senado, o líder do PT destacou que a investigação tem que ser "rigorosa". A seu ver, qualquer decisão neste sentido só poderá ser tomada a partir do dia 17 de abril, uma vez que, instalados os trabalhos do Conselho de Ética e requerida a documentação que está no STF, o mais provável é que o processo chegue para os senadores a partir da próxima quinta-feira (12).</p> <p style="text-align: justify;"> Já o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), culpa o Executivo de ingerência para que não haja qualquer abertura de CPI pela Câmara ou pelo Senado. Ele também acusa a Polícia Federal e a Procuradoria de realizarem um "vazamento seletivo" das informações contidas no processo. "Houve uma orientação política nesses vazamentos, explícita para esconder outros nomes".</p> <p style="text-align: justify;"> Álvaro Dias disse ainda que não há qualquer possibilidade da oposição deixar de apoiar uma eventual abertura de CPI para investigar os negócios e as pessoas envolvidas no esquema comandado por Carlos Augusto Ramos. Entretanto, ele ressaltou que qualquer apoio da oposição dependerá, também, dos partidos da base aliada apoiarem uma CPI para investigar denúncias de desvios de dinheiro público praticadas em várias áreas do governo, principalmente na área da saúde. "Seria uma CPI da Corrupção".</p> </div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-66202300229312947502012-04-01T16:18:00.001-07:002012-04-01T16:20:19.802-07:00Trabalhador que não contribuiu também poderá se aposentar, diz Previdência Social<div id="credito-texto"> <div style="font-weight: bold;" id="autor">Lourenço Canuto</div> <div id="local-noticia"><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: bold;">Da Agência Brasil, em Brasília</span><br style="font-weight: bold;"><br />O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não recolheu as contribuições mensais à Previdência Social, deve ter o seu tempo de serviço reconhecido normalmente, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Rodrigues.</div> <p style="text-align: justify;"> O presidente disse que para o reconhecimento do direito basta que o empregado apresente, quando for se aposentar, a Carteira Profissional, com a anotação do contrato de trabalho, com a data de entrada e de saída do emprego.</p> <p style="text-align: justify;"> Outra prova importante que justifica o tempo de serviço do trabalhador para ser beneficiário da Previdência Social é a apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que todo ano os empregadores têm que encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego.</p> <p style="text-align: justify;"> Como a Rais só passou a existir a partir de 1976 e os dados são informados pelas Delegacias Regionais do Trabalho e inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais, quem trabalhou antes disso só terá como prova a Carteira Profissional.</p> <p style="text-align: justify;"> Em reunião na semana passada no CNPS, Manuel Dantas destacou que "há uma cultura do trabalhador brasileiro de recorrer à Justiça quando tem qualquer problema com o Instituto Nacional do Seguro Social".</p> <p style="text-align: justify;"> Ele disse que a Previdência Social é o foro apropriado para resolver as questões com o INSS. Segundo ele, recorrer ao Judiciário envolve demora nas soluções e alto custo para a União. De todos os precatórios pagos anualmente pelo governo, 85% envolvem ganhos de causa dos trabalhadores contra a Previdência Social.</p> <p style="text-align: justify;"> O presidente do CNPS disse que vai lutar para melhorar a estrutura da área de recursos da Previdência, para agilizar a solução para o estoque de recursos que estão em tramitação. "Os trabalhadores pensam logo de saída em ir para a Justiça, porque não estão bem informados sobre as possibilidades de solução, no âmbito administrativo da Previdência Social".</p> <p style="text-align: justify;"> Dantas disse que conta com o apoio do ministro Garibaldi Alves Filho para ampliar a estrutura do conselho de recursos. Ele lembrou que existem no país mais de 6 milhões de empregados domésticas que não têm carteira assinada. "Quando chegar a idade de aposentadoria, não terão como provar que trabalharam". Por isso chama a atenção para a importância de as donas de casa assinarem as carteiras de seus empregados domésticas, para que no futuro tenham proteção previdenciária.</p><br /></div> </div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-64779487047934534942012-03-27T15:36:00.000-07:002012-03-27T15:37:18.929-07:00Brasil terá 12 mil grandes obras em andamento até 2016, diz pesquisa<div style="text-align: justify;" class="node-author">Por <strong>Marcos de Moura e Souza | Valor</strong></div> <div class="n-content" id="node-body"> <div style="text-align: justify;" class="node-body"><div class="node-body"><p><strong>BELO HORIZONTE</strong> – Até 2016 o Brasil terá 12.265 grandes obras, a maioria já em andamento, com investimentos públicos e privados estimados de R$ 1,48 trilhão. As áreas de petróleo e gás, de infraestrutura de transporte e de energia (hidrelétricas) são as que atraem os maiores aportes. Os dados são de levantamento da Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), divulgado nesta terça-feira.</p> <p>Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo aparecem, nessa ordem, como os Estados que estão recebendo a maior parte dos investimentos. Isso por causa dos projetos relacionados à exploração de petróleo offshore na camada pré-sal. Levando em conta as obras que estavam em curso desde o ano passado, 10.482 ao todo, com investimentos alcançando R$ 1,37 trilhão, 57% dos aportes estavam no Sudeste.</p> <p>No mapa da distribuição das obras pelo Brasil, Minas Gerais, que não se beneficia diretamente dos investimentos em petróleo e gás, aparece em sétimo lugar. São 886 obras a partir deste ano e R$ 62,2 bilhões de investimentos.</p> <p>Embora muito visíveis, os investimentos em infraestrutura esportiva para a Copa e para os Jogos Olímpicos representam uma fatia entre 2% e 3% do total a ser investido no país nos próximos quatro anos, disse o consultor da Sobratema, Brian Nicholson. Ele foi o responsável pela pesquisa e apresentou os resultados nesta terça em Belo Horizonte.</p> <p>A Sobratema também cruzou dados para montar um raio X da frota de equipamentos de construção no país. Pela pesquisa, que consultou 185 empresas donas de uma frota de 42,5 mil equipamentos, as máquinas de terraplenagem e compactação aparecem em maior número, seguidas por caminhões rodoviários. Quase 60% da frota tem menos de cinco anos, o que se explica pelo grande crescimento das vendas nos últimos anos devido aos projetos de infraestrutura.</p> <p>Mais de 10% do total dos equipamentos, de modo geral, estão em São Paulo, e outros 10% no Rio. Espírito Santo e também o Ceará aparecem em segundo lugar. Ao levantar por tipos, a pesquisa mostrou que os equipamentos para pavimentação de ruas e estradas estão sobretudo em Minas Gerais e São Paulo. Minas tem a maior rede de rodovias federais do Brasil.</p> <p><em>(Marcos de Moura e Souza | Valor)</em></p></div></div> </div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-72654946826759432262012-03-27T15:02:00.000-07:002012-03-27T15:04:05.984-07:00Arrecadação em fevereiro cresce 5,9% e soma R$ 71,9 bi, diz Receita<div style="text-align: justify;" class="node-author">Por <strong>João Villaverde, Edna Simão e Thiago Resende | Valor</strong></div> <div class="n-content" id="node-body"> <div style="text-align: justify;" class="node-body"><div class="node-body"><p><strong>BRASÍLIA - </strong>A arrecadação de tributos federais somou R$ 71,902 bilhões em fevereiro, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. Em termos nominais, o resultado é 12,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Já em termos reais, nos dados corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação aumentou 5,9% na comparação com fevereiro de 2011.</p> <p>A arrecadação somou R$ 174,482 bilhões no acumulado do ano, alta real de 5,9% ante igual período de 2011.</p> <p class="MsoNormal"><span>Os números divulgados pelo Fisco mostram ainda que, se o aumento das importações por um lado preocupa o governo, <a href="http://www.valor.com.br/brasil/2588118/mantega-anuncia-desoneracao-de-ipi-para-linha-branca-e-moveis" target="_blank">que trabalha em estímulos à indústria nacional</a>, por outro tem rendido saltos na arrecadação. </span></p> <p class="MsoNormal"><span>O Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado aos importados renderam R$ 7 bilhões aos cofres públicos nos primeiros dois meses deste ano, resultado R$ 1 bilhão superior, em termos reais, ao registrado em igual período do ano passado pela Receita Federal.</span></p> <p class="MsoNormal"><span>Por outro lado, rendeu menos aos cofres públicos este ano o IPI recolhido pela indústria nacional. Enquanto em janeiro e fevereiro do ano passado o IPI somou R$ 5,7 bilhões ao governo, nos primeiros dois meses de 2012 a Receita Federal recolheu R$ 5,5 bilhões com o IPI - um resultado R$ 200 milhões (3,51%) inferior, em termos reais.</span></p> <p>Em fevereiro o IPI registrou queda nominal de 6,3%, para um total de R$ 3,094 bilhões, frente a fevereiro de 2011. Em entrevista exclusiva ao <strong>Valor</strong>, publicada hoje, o coordenador de previsão e análise da Receita, Elói de Carvalho, disse que o ritmo menor da atividade está se refletindo em uma arrecadação menor do IPI.</p> <p>Para reaquecer alguns segmentos da indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou ontem, por três meses, a desoneração do IPI para itens da linha branca e estendeu o benefício para o setor de móveis e luminárias. As medidas valem até o dia 30 de junho.</p> <p>Ainda de acordo com os números divulgados pela Receita, o volume das receitas administradas pela Receita Federal no mês passado foi de R$ 70,1 bilhões, 11,7% nominal acima de igual período em 2011 (R$ 62,8 bilhões).</p> <p>As contribuições previdenciárias ao INSS somaram R$ 44,3 bilhões no período, com elevação 4,3% nominal sobre fevereiro de 2011.</p> <p>As demais receitas administradas por outros órgãos fecharam fevereiro em R$ 1,7 bilhão, aumento nominal de 31,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.</p> <p>Já a arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em fevereiro, rendeu aos cofres públicos R$ 5,4 bilhões, alta de 11,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.</p> <p><em>(João Villaverde, Edna Simão e Thiago Resende | Valor)</em></p></div></div> </div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-30546398419259024442012-03-21T12:42:00.001-07:002012-03-21T12:44:07.891-07:00Governo lançará três programas para cumprir Plano Nacional de Resíduos Sólidos<div style="text-align: justify;" class="publishInfo"> <span style="font-weight: bold;" class="author">Agência Brasil</span> <span class="date"><br />21 de março de 2012 (quarta-feira)</span></div><p style="text-align: justify;"> O governo vai lançar nas próximas semanas um programa para tratamento de resíduos sólidos baseado em três eixos: Brasil sem Lixão, Recicla Brasil e Pró-Catador. A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e as ações do programa estão estruturadas no sentido de cumprir as determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010.</p> <p style="text-align: justify;"> O primeiro eixo terá ações conjuntas entre estados, municípios e o governo federal e visa a eliminar os lixões de todas as cidades até agosto de 2014. O segundo irá estimular a reciclagem, e o Pró-Catador atuará para estruturar as cooperativas e tornar os catadores um elo importante para o alcance das metas do plano nacional.</p> <p style="text-align: justify;"> O programa está na fase final de elaboração e, de acordo com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os próximos passos são formatar os aspectos jurídicos e discutir o texto com a presidente Dilma Rousseff.</p> <p style="text-align: justify;"> Ao falar sobre um dos maiores desafios do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que é a eliminação dos lixões até 2014, a ministra lembrou que, a partir do plano, essa passou a ser uma responsabilidade compartilhada entre os entes federados.</p> <p style="text-align: justify;"> “Esse esforço não é só do governo federal, é de competência também dos estados e municípios e dá a todos a responsabilidade de lidar com a questão do fim dos lixões, de incrementar a reciclagem, a logística reversa, de discutir as regiões do país que não têm aterros sanitários”, disse nesta quarta-feira (21) após participar da abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20. A ministra observou também que muitas cidades ainda não têm a infraestrutura para implementar o patamar necessário de reciclagem no país.</p> <div style="text-align: justify;"> Conforme o texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, após o dia 2 de agosto de 2014, o Brasil não poderá ter mais lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Os aterros vão receber apenas rejeitos, ou seja, aquilo que não é possível reciclar ou reutilizar. Os aterros são estruturas que contam com preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para gerar energia.</div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5490845435518987817.post-36241408919243193252012-03-17T19:07:00.000-07:002012-03-17T19:08:26.498-07:00Tratamento adequado do lixo domiciliar pode gerar US$ 10 bilhões por ano ao país<div style="text-align: justify;" class="publishInfo"> <span style="font-weight: bold;" class="author">Agência Brasil</span><span style="font-weight: bold;"> </span><span class="date"><br />17 de março de 2012 (sábado)</span> </div> <div class="articleBody"> <p style="text-align: justify;"> O lixo domiciliar, se tivesse tratamento adequado, poderia gerar recursos da ordem de US$ 10 bilhões ao país por ano, dinheiro suficiente para beneficiar a população brasileira com cestas básicas e um plano habitacional. A estimativa é do economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável. Calderoni acredita que o país vai conseguir captar cerca de 80% desse valor em cinco a dez anos.</p> <p style="text-align: justify;"> Para o economista, o “processo social de amadurecimento” que o país viveu nos últimos anos pode, com a implantação da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece, por exemplo, o fim dos lixões e a logística de retorno de embalagens e produtos usados, aumentar ainda mais os ganhos com a reciclagem de lixo no Brasil.</p> <p style="text-align: justify;"> “A gente gasta muito menos energia, por exemplo, quando usa sucata ao em vez de usar a matéria prima virgem. É o caso da latinha de alumínio, em que eu economizo 95% da energia. Da mesma forma, economizo minha matéria prima que é a bauxita [gasta-se 5 toneladas de bauxita para produção de 1 tonelada de alumínio], e ainda economizo água”, disse Calderoni. Na mesma conta, o economista ainda considera o pagamento feito pelas prefeituras aos aterros, que recebem e enterram os resíduos, além dos gastos com o transporte desse material e a perda dos ganhos que a reciclagem poderia gerar.</p> <p style="text-align: justify;"> Tanto o lixo domiciliar, quanto o entulho, produzido pela construção civil, por exemplo, poderiam ser tratados pela sistemática das centrais de reciclagem, modelo proposto por Calderoni para aumentar a lucratividade com a reciclagem de lixo no país. Para contornar custos das prefeituras com a implantação dessas unidades, a solução apontada pelo economista é a parceria com empresas . "Se fosse apenas um custo proibitivo e não valesse a pena, os empresários não teriam interesse em participar", declarou.</p> <p style="text-align: justify;"> Mais de 150 municípios já implantaram centrais que, segundo ele, derruba, na prática, argumentos que colocam o investimento necessário para a reciclagem como o empecilho. “Caro é pegar matéria prima, chamar de lixo, pagar caro para transportar o lixo e gastar dinheiro para alguém receber e enterrar. É não entender que o que você está chamando de lixo é um conjunto de matéria-prima preciosa”, disse Calderoni.</p> </div>ADM. FRANCISCO DE ASSIShttp://www.blogger.com/profile/11866714079134939781noreply@blogger.com2