Governo taxa capital estrangeiro para segurar real, evitar bolha

Por Reuters, reuters.com,

19/10/2009 19:54hs

Por Paula Laier

SÃO PAULO (Reuters) - O governo decidiu taxar o capital estrangeiro que entrar no país para aplicações em renda fixa e ações com o objetivo de evitar uma valorização exagerada do real e a criação de uma bolha decorrente do excesso de liquidez internacional.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida informando a tributação, a partir de terça-feira, por meio de IOF com uma alíquota de 2 por cento.

Segundo Mantega, a taxação irá se dar de uma vez na entrada do capital. Desse modo, quanto mais tempo a aplicação durar, mais diluída será a tributação.

"O que determinou (a medida) por um lado foi o crescente interesse pelo Brasil, que é uma das economias que mais oferece possibilidade de rendimentos e, por outro lado, um excesso de liquidez na economia internacional, que poderia causar sobrevalorização do real... prejudicando o emprego no Brasil, prejudicando a produção", disse Mantega a jornalistas.

O ministro argumentou que 25 por cento da produção industrial do país é direcionada à exportação.

"Com o câmbio valorizado, vai exportar menos, vai perder concorrência, inclusive com outros concorrentes que nem usam as mesmas regras que nós", disse, citando que a China voltou a adotar um câmbio controlado.

Ele reforçou que o regime adotado no Brasil continua sendo flutuante, e que Banco Central seguirá "comprando o excesso de dólares".

"Podemos até pensar em outras medidas para atenuar algo que é quase inevitável, que é o interesse crescente que existe hoje pelo Brasil."

INVESTIMENTO DIRETO SEM TAXAÇÃO

No caso do investimento direto estrangeiro, "não muda nada, não há tributação adicional de IOF".

"Estamos mantendo o estímulo no investimento externo. São bem-vindos, continuarão a vir", afirmou o ministro, que disse ter convencido apenas nesta segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade da medida.

"Estamos adotando (as medidas) para evitar que haja um excesso de especulação na bolsa ou no mercado de capitais em função da grande liquidez que existe hoje no mercado externo e forte atrativo que o Brasil exerce no mercado internacional."

Segundo Mantega, a taxação não visa melhorar a arrecadação, que tem demorado para se recuperar, apesar da retomada econômica.

"O IOF é um imposto regulatório, o objetivo não é a arrecadação, o objetivo é regular o fluxo de capital. Quando são excessivos você coloca um tributo para diminuir seu impacto."

Mantega ressaltou que as medidas não devem levar a uma desvalorização do real. "Mas podemos evitar um excesso de valorização."

Até agora neste ano, o real teve uma valorização de 36 por cento. Nesta segunda-feira, o câmbio encerrou com o dólar cotado a 1,712 real para venda.

"Nossa preocupação é com excesso de aplicações especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa bolsa", explicou.

"A nossa bolsa de mercadorias e futuros é muito sadia, sólida... não queremos que isso seja deturpado pelo excesso de investimento, de aplicações que poderiam ocorrer."

No ano passado, o governo alterou duas vezes o IOF sobre investimentos estrangeiros em uma tentativa de interferir no fluxo de capitais para o país.

Em março, a taxação foi reintroduzida --dois anos após ter sido retirada-- para reduzir o ingresso de dólares no país e limitar a apreciação do real. Diante dessa decisão, os investimentos estrangeiros em renda fixa caíram cerca de 5 por cento no mês seguinte. Em outubro, em meio ao agravamento da crise financeira global e da alta do dólar, o governo voltou a retirar a taxação.
Para participantes dos mercados financeiros, a medida deve ter um efeito limitado, ainda que negativo no curto prazo.

"A médio prazo, a medida terá efeito limitado... não é com medidas administrativas que você muda uma tendência", disse à Reuters Roberto Padovani, economista-chefe do WestLB. "Mas isso cria um ruído de curto prazo: haverá menos confiança dos investidores na estabilidade das regras."

O ministro informou que não há um prazo determinado para a validade dessa taxação e que o governo vai acompanhar as reações do mercado e pode fazer ajustes se considerar necessário.

O Brasil para nossos filhos e netos

Artigo

Jorge Gerdau Johannpeter (*)

Sempre me questiono se deixarei para meus filhos e netos um País melhor do que aquele que recebi de meus pais. Receio que, em alguns aspectos, isso não vá ocorrer. É verdade que registramos melhorias nas condições de vida da população brasileira nos últimos anos, mas também vemos a degradação de instituições importantes, como a política, em função dos diversos casos de corrupção que vivenciamos; ou a educação, com uma qualidade de ensino insuficiente para os desafios que temos de enfrentar em um mundo globalizado. Isso ocorre porque não temos cumprido os deveres que cabem a cada um de nós como cidadãos.

Todos nós temos três tipos de responsabilidade. A primeira é a profissional, pela qual temos de exercer nosso trabalho com qualidade e seriedade. A segunda é a responsabilidade de atuar solidariamente em nossa comunidade, procurando desenvolver atividades que ajudem a atender suas necessidades, de forma voluntária. A última e mais importante é a nossa responsabilidade institucional com o País, ou seja, é a nossa contribuição para que a construção de um Brasil melhor, conceito que abrange, inclusive, nossas atividades do dia a dia.

A soma das condutas de todos nós determina o futuro do País. Portanto, a ação de cada um é essencial para que possamos resolver o atraso institucional que ainda persiste no Brasil. Muitos líderes não têm cumprido suas responsabilidades institucionais, embora devessem estar à frente do processo. Predomina o interesse individual e somente uma pequena parcela deles consegue olhar o País como um todo e ter a real visão sobre o que precisa ser feito. Para que isso mude é preciso um entendimento entre as principais lideranças políticas, acadêmicas, empresariais, sindicais e sociais. Esses grupos precisam realmente debater e definir uma visão estratégica para o Brasil.

Os governantes, por exemplo, precisam alterar sua visão patrimonialista, por meio da qual a sociedade trabalha para servir o Poder Público. Os congressistas, por sua vez, devem olhar menos para interesses individuais e corporativos e mais para os problemas na Nação.

O empresariado, que normalmente tem uma postura individualista, precisa buscar uma maior integração com o setor público, de forma que o crescimento econômico alcance as taxas necessárias para a inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho. Além disso, universidades e setor privado precisam encontrar soluções para que as inovações científicas sejam mais bem aproveitadas em benefício de todos. A ciência deve ser orientada para a promoção do desenvolvimento econômico e social, e não apenas como um fim em si mesmo.

Já as lideranças sindicais precisam ampliar o debate sobre pontos cruciais do mercado de trabalho, como os elevados níveis de informalidade vigentes no País e não incluir novos entraves ao processo, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Se cada indivíduo orientar seu comportamento tendo em mente suas responsabilidades com o País, tanto nas grandes decisões quanto nas pequenas atividades, poderemos ter uma mudança real no Brasil, gerando mais renda e empregos. Essa é uma tarefa de todos. É preciso, portanto, que cada um pergunte a si mesmo qual é o País que quer deixar para o futuro e o que está fazendo para obtê-lo. Se trabalharmos juntos, cumprindo nossas responsabilidades, podemos alcançar esse objetivo.

(*) Jorge Gerdau Johannpeter, empresário e presidente do Conselho de Administração da Gerdau (Fonte: Rede GIFE)

Marina Silva recebe prêmio internacional por defender meio ambiente

10/10/2009

da Agência Brasil

A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente e provável candidata à Presidência em 2010, recebe neste sábado em Mônaco o prêmio Mudanças Climáticas, oferecido pela Fundação Príncipe Albert 2º de Mônaco.

A iniciativa premia pessoas e instituições por atuarem em favor do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. O prêmio considera ações e iniciativas em três eixos: mudança climática, preservação da biodiversidade e acesso à água, além da luta contra a desertificação.

A senadora vai receber 40 mil euros, além da homenagem com o troféu, que será entregue pelo Príncipe Albert 2º.

É o quinto prêmio que a senadora recebe desde 2008, quando deixou o Ministério do Meio Ambiente por discordar de algumas diretrizes da política ambiental do governo. O mais recente foi em maio deste ano, o Prêmio Sofia 2009, concedido anualmente pela Fundação Sofia a pessoas e organizações que se destacam nas áreas ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Barack Obama ganha Nobel da Paz 2009

09/10/2009

Do UOL Notícias
Em São Paulo*

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, venceu o prêmio Nobel da Paz por seus esforços para reduzir os estoques de armas nucleares e por seu trabalho pela paz mundial. Primeiro presidente americano de origem africana, Obama também trabalhou para reiniciar o estagnado processo de paz no Oriente Médio desde que assumiu o cargo, em janeiro deste ano.

O comitê também citou os "esforços extraordinários" de Obama para "fortalecer a diplomacia e a cooperação entre os povos". O prêmio no valor de 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,4 milhões) será entregue em Oslo, a capital da Noruega, em 10 de dezembro.

O anúncio causou surpresa. Além de Obama, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, era um dos candidatos, mas ambos não eram tidos como favoritos. As indicações são feitas por milhares de pessoas de todo o mundo, tais como parlamentares, ministros, ganhadores de anos anteriores, professores universitários e membros de organizações internacionais. Os nomes são mantidos em segredo pelo comitê, mas alguns acabam vazando.

Para a edição deste ano, foram 205 indicados, entre pessoas e organizações. "Trata-se de um número recorde, depois de 2005, quando foram apresentadas 199 candidaturas", informou o diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad.

O comitê, que esperou até o último momento, fez sua escolha em uma última reunião celebrada na segunda-feira (5). Dada a quantidade de indicados e sem um grande favorito, o Comitê Nobel precisou se reunir neste ano mais vezes do que o habitual para poder designar o premiado. "Tivemos mais reuniões que de costume, pois desta vez havia um grande número de candidatos, porque dois de nossos membros são novos e porque tentamos utilizar o tempo que temos para fazer a melhor escolha", explicou Lundestad.

Vencedores das edições anteriores

No ano passado, o prêmio Nobel da Paz foi entregue ao ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari, que esteve envolvido em várias negociações de conflitos como o de Kosovo e Iraque.

Em 2007, o prêmio foi para ex-vice-presidente americano e ativista Al Gore, juntamente com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Um ano antes o escolhido foi o bengalês Muhammad Yunus, pioneiro na implementação do microcrédito para pessoas em extrema pobreza (2006).

*Com informações da BBC e de agências internacionais.

A política como a arte de bem governar

08/10/2009

O voto constitui a arma mais poderosa do eleitor na democracia, desde que não seja mercantilizado, vendido ou comprado pelo candidato, como vem ocorrendo, na atual conjuntura. Todo mandato, conquistado pelas urnas, para ser legítimo, legal, carece de absoluta lisura. O voto do eleitor, assim concebido, concede legitimidade aos candidatos postulantes aos poderes Executivos, Legislativo. A cassação de mandatos, tão em voga, pela Justiça Eleitoral, deve-se, principalmente, ao processo escuso de cabala, na compra de votos; tanto o eleitor que vende como o candidato que compra votos estão sujeitos às penalidades do Código Eleitoral.

Quando o candidato obtém o número de sufrágios necessários, a Justiça Eleitoral diploma-o em nome da sociedade, habilitando-o ao exercício do mandato a que foi eleito: vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente da República. Uma vez diplomado, logo que toma posse, passa exercer a função pública para a qual ganhou nas urnas; também em nome da sociedade; entrementes, essa função, honorário, é bem remunerada, pelo orçamento público oriundo dos impostos que todos pagam ao produzir ou consumir bens.

Dessa forma, a sociedade contrata-o, por meio do voto; como há uma lei obrigando-o a votar; vota ele(a) por dever e todo dever leva a um direito e vice-versa, exercitando esse dever cívico com temperança, adquire o direito de fiscalizar, controlar os atos públicos de todos os eleitos para os poderes constituídos; Executivo e Legislativo e mesmo o Judiciário. Assim, embora Aristóteles, pai da política, considerasse a democracia sofrível com forma de governo, ela, desde que exercitada de acordo com seus princípios constitucionais, vem a ser a melhor; entretanto, a sociedade tem que ser preparada para o controle dos que controlam; milenar preocupação dos romanos “Quis custodiest, custodes”- para tanto tem que transpor o imenso fosso virtual, abismo, que a separa dos eleitos com seu voto, monitorando seus desempenhos a República constitui a única forma de governo que permite contratar e dispensar os governantes de forma pacífica, por meio de eleições livres. Todavia, você sociedade precisa exercitar, de forma soberana, o direito adquirido com o voto, participando, ativamente da vida política do município, Estado e País; exercitar a política como a arte de bem governar, racionalizando a administração pública, minimizando custos, maximizando benefícios à comunidade.

Dessa forma, procedendo a política passa, realmente a ter como fim a busca do bem maior da comunidade, fundada nas expressões aristotélicas: dzem – eu dzem e sy dzem – do viver, viver bem, relacionar-se bem para viver bem, enfim, que bem maior é este? Ora a felicidade! Identificando, unificando o sentido de política e religião, quando praticadas corretamente. De forma que, cabe a sociedade ordeira e laboriosa, a mais sofrida, a que paga a conta sob a forma de carga tributária, separar o joio do trigo na política, em vez de continuar dançando segundo a música desafinada: batucada da politicagem, demagogia, reverter o processo, fazendo-os, por direito adquirido, dançar segundo a sua orquestra.

As eleições, caro eleitor vêm aí, na esteira delas , uma avalanche de candidatos, cada qual escudado na demagogia anunciando fórmulas mágicas de bolso de colete; enquanto os desafios como o marca passo da juventude que para de estudar, patina no subemprego por questões financeiras, persistem intocáveis, subtraindo o ideal acalentado anos seguidos nos bancos escolares; as filas nos postos de saúde dobram esquinas; a insegurança, índices de violências, crescem assustadoramente; embora haja um estatuto da criança, os meninos de rua minas de delinqüentes, violência de amanhã, entrecruzam indiferentemente, no seio da urbe, com as autoridades que, por lei deveriam ampará-los; tudo à míngua de uma política dotada de vontade soberana, aquela mediadora entre o instinto que cobiça e a razão que conhece; pronta para amar com força de eficácia, progresso; portanto uma política maiúscula. Há uma lacuna, imenso fosso, sociedade eleitora, e ela, terá que ser preenchida com a sua participação na vida política do rincão onde você mora.

É pois tempo de pensar, começar a pensar, para revolucionar a arte de votar, premiando bons candidatos e punindo os ruins, afeiçoados aos caixas dois levados a efeito com o dinheiro do erário público. Teorizar é mais fácil, todavia realizar honestamente parcimonializando na aplicação do orçamento público é possível, gratificante, afinal riqueza não é apenas a fortuna que se acumula em bens pecuniários, mais do que isso é a gratidão que se recebe da comunidade pelos serviços a ela prestados; neste contexto está enclausurada a miséria do corpo e a grandeza da alma que pensa a própria miséria do corpo. Forme eleitor, com o seu voto consciente, a grande corrente capaz de vencer, surrar a política demente pobre de cultura, mas ainda renitente à lisura pública.

Por Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em Filosofia Política pela UCG, e pecuarista.