Remédio para colesterol pode combater gripe, diz estudo

29/10/2009

Pode haver um novo tratamento para a gripe suína que já está nas prateleiras das farmácias: as estatinas, remédios vendidos comercialmente com nomes como Lipitor e Zocor, usadas para diminuir os níveis de colesterol. Pesquisadores divulgaram hoje um estudo mostrando que pessoas que usam esses medicamentos e foram hospitalizadas por causa da gripe sazonal tinham duas vezes mais chances de sobreviver do que as que não tomavam esse tipo de remédio.

Isso não prova que as estatinas são a cura para a gripe, já que mais estudos ainda são realizados para verificar se essas drogas podem ser um bom tratamento. O estudo sobre as estatinas, apresentado hoje durante um congresso médico, envolveu 2.800 pessoas pesquisadas entre 2007 e 2008.

"O estudo é muito promissor", disse a coordenadora, Ann Thomas, da Divisão de Saúde Pública do Oregon. A estatinas são conhecidas também por reduzirem a maioria dos problemas causados pela gripe, independentemente se for a sazonal ou a causada pelo vírus A H1N1, são as inflamações, uma reação exagerada do sistema imunológico enquanto luta contra o vírus.

Estudos prévios também descobriram que as estatinas podem ajudar as pessoas a superar a pneumonia e sérias infecções bacterianas do sistema sanguíneo. A nova pesquisa, patrocinada pelos Centros de Prevenção e Controle de Doenças, é o maior já feito nos Estados Unidos que analisa o efeito das estatinas contra gripe.

O tratamento é uma questão muito importante para a gripe suína, já que a vacina está demorando para chegar ao público em geral. Remédios contra a gripe como o Tamiflu têm sido reservados apenas para os pacientes mais graves. As estatinas são baratas, relativamente seguras e estão entre os remédios mais utilizados em todo o mundo.

Fonte: Agência Estado - AE-AP

Papel da oposição

27/10/2009

Miriam Leitão // miriamleitao@oglobo.com.br

O Brasil tem governo demais e oposição de menos. O presidente Lula fala e faz o que bem entende sem um contraponto. A oposição tem medo da popularidade do presidente e acha melhor não apontar suas falhas sequenciais. O PSDB se omite em questões importantes, o DEM é temático, o PSB é oficialmente da base, o PV começa a desenhar uma alternativa, o PMDB é governo e sempre será.

O novo ministro do Supremo José Antonio Toffoli não foi escolhido por seu currículo, mas por sua extensa folha de serviços prestados ao PT. Nos Estados Unidos, a juíza Sonia Sotomayor foi sabatinada por uma semana pelo Senado, e os republicanos quiserem saber o sentido de cada ato e declaração dela antes de aprová-la. Aqui, bastou meia dúzia de perguntas dos partidos de oposição, durante uma tarde, e ele foi aprovado. Na posse de Toffoli, lá estava na primeira fila batendo palmas para ele o governador José Serra, que é o nome da oposição que está na frente em todas as pesquisas de intenção de votos.

O anúncio do pré-sal foi montado como um palanque para a candidata Dilma Rousseff, e o projeto de regulação tem uma sucessão de erros, mas lá estava Serra no lançamento, reclamando apenas dos royalties. Cabe à oposição, de qualquer partido, mostrar os equívocos do caminho escolhido que favorece uma empresa de capital aberto, tira transparência do processo de escolha de investidores e não pesa o custo ambiental daexploração. O PAC das cidades históricas é uma versão empobrecida de um projeto do governo passado, mas lá estava batendo palmas o governador de Minas, Aécio Neves, outro pré-candidato do PSDB.

O presidente deu uma entrevista em que nem Cristo foi poupado. Tudo o que Serra disse foi uma ironia de pouco alcance: "A entrevista é interessante porque mostra o que o presidente é." Ninguém entendeu. Quando Lula ficou três dias num carnaval fora de hora, em cima de um palanque, com dinheiro público, alegando fiscalizar uma obra, Serra falou algo sobre irrigação nas terras ribeirinhas, e há um movimento de se saber o custo da viagem. Mas a transposição do Rio São Francisco deve ser discutida também por uma série de outros motivos. Teve licença ambiental condicionada a exigências até agora não cumpridas. O rio sofre com assoreamento, esgoto sanitário de inúmeras cidades ribeirinhas, e destruição da mata ciliar. A população não pode ficar na situação de apenas se queixar ao bispo.

O presidente Lula tem atacado o TCU sucessivamente e avisa que vai apresentar uma lista de absurdos que pararam obras importantes. A oposição sabe a lista de absurdos encontrados nas obras do PAC ou fora dele? É melhor que saiba porque o governo informa que está pensando em criar um conselho para que as obras contestadas sejam liberadas em rito sumário.

O governo atrasa a restituição de Imposto de Renda às pessoas físicas; desmoraliza, por erros gerenciais e falta de controle, o programa de avaliação do ensino médio; planeja construir dezenas de termoelétricas a combustível fóssil nos próximos anos; permite que o setor elétrico se transforme em feudo familiar de um aliado; faz ameaças públicas a uma empresa privada; o Rio afunda numa angustiante crise de segurança. Isso para citar alguns eventos recentes sobre os quais os políticos de oposição ou fazem protesto débil ou frases de efeito.

O Bolsa Família é um programa que distribui renda para quem precisa e tem o direito de receber. Mas um dos seus méritos iniciais, quando nasceu como Bolsa Escola em experiências municipais, era não ser uma concessão assistencialista. Está perdendo essa virtude. Seu maior desafio como política pública era ter uma porta de saída, ser uma alavanca para a mobilidade social. O governo não formatou essa porta de saída e o programa começa a perder qualidade. A oposição tem medo de criticar o que está errado no projeto, tem medo de desmascarar o uso político-eleitoral do programa, e de propor avanços. Toda política pública é uma ferramenta. O Bolsa Família pode e deve ser aperfeiçoada, sem ser abandonado.

O mundo está a 42 dias de sua mais crucial negociação internacional: a Cop 15, de Copenhague. O Brasil ainda não tem uma posição porque o governo se perdeu num debate interno ultrapassado sobre o conflito entre crescimento e controle das emissões dos gases de efeito estufa. O maior partido de oposição, o PSDB, trata a questão ambiental e climática como periférica. Tem um ou outro especialista no tema, mas os pré-candidatos passam pelo assunto com a leveza dos desinformados. O DEM concorda com o governo: azar do meio ambiente, e todo o poder aos desmatadores.

Oposição não é apenas para colher assinaturas para CPIs, que abandonará assim que o governo conseguir os postos de presidente e relator; nem é para ficar contra sistematicamente tudo, como ficava o PT. Seu papel é mostrar outros caminhos e escolhas; criticar, fiscalizar, propor. Em regimes parlamentaristas como o da Inglaterra, a oposição tem o bom hábito de montar um shadow cabinet, uma espécie de ministro sombra para cada área. Isso não impediu que a oposição inglesa votasse em leis com as quais concordava, como a legislação contra a mudança climática. Mas permite que a oposição tenha mais profundidade nas críticas e nas avaliações de políticas.

A democracia para ser inteira tem que ter governo e oposição. Há desafios imensos para o país e os partidos que não estão na base parlamentar tem que saber o que dizer sobre eles. Não porque está se aproximando uma eleição presidencial, mas sim para que se saiba por que são oposição.

Fonte: Diário de Pernambuco

Suspensas obras do parque eólico de Aracati

TV Diário - 23/10/2009 - 23:01

A Justiça Federal determinou a suspensão das obras de instalação do parque eólico de Aracati, no litoral leste cearense, formado por três usinas eólicas e de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A.

A decisão foi motivada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que demonstraram, por meio de um parecer técnico, que a obra tem causado danos ambientais, como desmatamento e soterramento das dunas fixas; soterramento de lagoas que ficam entre as dunas e destruição de sítios arqueológicos.

Também foi constatado que a Semace liberou o licenciamento a obra através de um procedimento de licenciamento ambiental simplificado, quando na verdade, o procedimento correto seria através dos estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. As três usinas foram licenciadas individualmente, como sendo de baixo impacto, com potencial de geração de 10 megawatts, cada. Mas, de acordo o Ibama, a capacidade total instalada é de 140,7 megawatts.

Políticos fichas-sujas: ai que medo!

21/10/2009

Jesseir Coelho de Alcântara

Projeto de lei de iniciativa popular, assinado por 1,3 milhão de eleitores, que trata da proibição de candidaturas de pessoas que respondam a processo criminal na Justiça, foi entregue à Câmara dos Deputados. O projeto, como se vê, não partiu dos políticos. Ele chegou ao Congresso Nacional por meio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma organização não governamental formada por diversas entidades da sociedade civil. O movimento protocolou semana passada ofício solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, medidas para acelerar a tramitação do projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com ficha suja. A proposta que impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça nem começou a tramitar e já está sob o ataque de um grupo de deputados, estampou a manchete da Revista Veja sobre a reação dos fichas-sujas.

Em países desenvolvidos com democracia mais tradicional, não há lei que vete a candidatura de quem responda processos judiciais ou mesmo já tenha sido condenado, mas é praticamente impossível o candidato passar pelo filtro partidário e o repúdio do eleitorado é muito forte. No Brasil, a tradição corre em sentido inverso. Diz a Revista Veja: “As casas legislativas, principalmente, têm servido de biombo para esconder do alcance da Justiça políticos que, em vez de biografias, são donos de extensos prontuários.” Há informações de que existem 152 parlamentares com a ficha suja, ou seja, mais de um quarto dos congressistas com pendências no Poder Judiciário. Nos últimos nove anos, a primeira instância da Justiça Eleitoral indicou a cassação de 667 políticos, entre prefeitos, vices e vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral intensifica o julgamento de casos envolvendo governadores, senadores, deputados e prefeitos.

“Parece quase impossível imaginar que um Congresso com um quarto de seus membros respondendo a processos aprove um projeto que tem como objetivo depurar a política”, diz o cientista político Rubens Figueiredo. E acrescenta: “A sociedade sempre espera que os políticos aprovem mudanças que acabem com suas vantagens, o que é contra a sua própria sobrevivência. Isso só seria possível se houvesse no Congresso um grupo expressivo com grande interesse público e um desprendimento privado excepcional.”

Seria ingênuo imaginar, por outro lado, que a proposta, se aprovada, não dará margem a injustiças ou a jogadas visando a eliminação de potenciais competidores políticos. Aqui e ali sempre haverá denúncias forjadas bem-sucedidas nas instâncias inferiores. Existe um acordo entre os partidos de aprimoramento do texto, tornando-o menos radical: só quem tiver condenação a partir de segunda instância, quando a decisão é tomada por um colegiado, será impedido de concorrer. O difícil nessa situação é a morosidade da Justiça em razão dos muitos e eternos recursos interpostos, grande parte deles protelatórios.O óbice também está estampado pelo texto constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Enquanto não se esgotar todas as possibilidades de recurso, há presunção de inocência.

O princípio é inquestionável. Mas se problemas na “vida pregressa” podem inabilitar interessados em participar de concursos para admissão no serviço público, mesmo que não tenham sido condenados em última instância, por que a restrição não se aplicaria a futuros parlamentares ou governantes? Na realidade, o ideal é que nem político e nem eleitor tivessem ficha suja. Afinal, existe razão de que ética na política começa com candidatos éticos e com ficha limpa.

Jesseir Coelho de Alcântara é juiz eleitoral e professor.

Fonte: DM

Educação, direito de todos e dever do Estado

21/10/2009

A instrução, aliada à educação – sua irmã gêmea –, constitui o melhor investimento que o Estado pode e deve fazer para ampliar a renda e elevar o padrão de vida de todas as camadas sociais do País. Ela, de acordo com a Constituição Federal em seu artigo 205, capítulo III, é direito de todos e obrigação do Estado. No passado, o ensino educacional não era obrigação do governo, no entanto, folheando a história, o leitor conhecerá iniciativas como a de Dom João VI, regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, determinando seu ministro, o Conde da Barca, à feitura de projeto destinado a revolucionar a instrução no País; mas houve resistência da oligarquia cortesã, temor de ver solapada a sua hegemonia absoluta, de modo que o projeto foi asfixiado no nascedouro.

Outras iniciativas mais ousadas surgiram, todavia, já na era republicana. Uma delas foi liderada por Rui Barbosa, quando candidato a presidente da República, em 1909, apoiado pelo movimento civilista: o projeto se destinava a elevar o nível cultural do País aos mais avançados do mundo; entrementes, as eleições foram fraudadas pela oligarquia dominante, controlada pela nefasta “política dos governadores”, de modo que esboroou, perdeu-se, nas brumas do tempo. Outro projeto surgiu, com o fim da velha república e começo do Estado Novo, liderado por Getúlio Vargas, nominado Grupo de 32, porém, como os demais, esvaiu no tempo, e o ensino público que já deveria ser direito de todos, caminhou, privilégio de poucos. Arrastou-se, sonolentamente, para ressuscitar em outro momento épico de nossa história, com a nova alvíssara: abertura democrática, o Muda Brasil, a constituinte de 1988, estatuindo, enfim, no seu artigo 205, capitulo III, educação direito de todos e dever do estado, gravando na alínea VII, a garantia de padrão de qualidade e no seu artigo 212 completa, magistralmente, com chave de ouro aquele dever, obrigando a União a aplicar, anualmente, pelo menos, 18% – o Distrito Federal, estados e municípios, no mínimo, 25% da receita resultante dos impostos. Irônico, caro eleitor.

Eis a razão pela qual você deve sair da inação para a ação resoluta, participando por direito, decorrente do seu dever de votar, da vida política do País, estado e município. Pois, nem bem a constituição passou a funcionar, o orçamento público da educação, começou a ser fraudado no próprio Congresso, pelos constituintes, em episódio que ficou internacionalmente conhecido como os Sete Anões do Orçamento. Na realidade, não foi devassado porque não eram apenas sete, mas sete muitas vezes, os anões; jazem, até hoje, impunes. O próprio presidente do Congresso, de então, aquele que comandou o processo de cassação do ex-presidente Collor, teve que renunciar, pois estava envolvido, no famigerado escândalo.

Embora haja toda sorte de adversidades, pode-se constatar que, na atual conjuntura, há escolas, ensino em quantidade, de primeiro e segundo grau, para todos, entretanto, em qualidade, há tão somente ensaios, núcleos de qualidade. Há escassez de mestres de qualidade, para a educação de qualidade; os honorários não são compatíveis, incentivadores; fica a dever em capacitação inovadora, carreira encadeada pela promoção meritória; descompasso científico, entre a velocidade de aprimoramento da ciência e o ensino nas escolas. Está ela a carecer de lenha na fogueira, combustão, lubrificação permanente para realimentar a própria corrente de progresso social em marcha.

Segundo pesquisas do IBGE, o País contava, em 2007, com 56 milhões de alunos acima de 4 anos matriculados. Desse total, 34 milhões, no ensino fundamental e mais de 10 milhões no ensino médio; inclusive estudantes de curso pré-vestibular; mais de 6 milhões matriculados no curso superior, pós-graduação, mestrado e doutorado. Convertendo os números acima em percentuais, vemos que 60% cursavam o primário ou fundamental, enquanto 18% faziam o curso secundário e parcela ínfima, de apenas 10%, a escola superior, pós-graduação, mestrado e doutorado. Há ainda, cerca de 10% de analfabetos; mas, os analfabetos políticos: são mais de 60%, estimativa, de patrícios votantes, na realidade, são vítimas dos ocupantes dos poderes constituídos, desde a proclamação da república, pois, cabia a eles, preparar a sociedade para a nova ordem constituída. A pesquisa confirma a dura realidade que se arrastou, motivada pelo desleixo educacional, associado ao processo, também, contínuo de redistribuição de renda, às avessas: um realimentando o outro; baixo nível cultural, baixa redistribuição de renda, alto índice de miserabilidade; problemas sociais avassaladores.

Quando cursei o ginásio, inesquecível liceu de Goiás, na década de 1950, havia, no estado (incluso Tocantins), apenas 4 estabelecimentos de ensino público, secundário e algumas escolas superiores; neste meio tempo, o panorama mudou, tomou-se alvissareiro; embora a população tenha aumentado mais de dez vezes, o número de escolas de segundo grau, cresceu mais de 100 vezes, o ensino superior multiplicou, vertiginosamente. Entretanto, a falta de política especial de incentivo, formação e capacitação de mestres, asfixiou ainda mais a qualidade do ensino; todavia o quadro mais sombrio vem a ser o contingente de alunos, estudantes que marcam passo, patinam nos vestibulares e são desviados para o subemprego, a quase totalidade por questões financeiras. Ora são pais que, embora tenham, heroicamente, conseguido sustentar os estudos dos filhos nos cursos primário e secundário, não conseguem, financeiramente, fazê-los transpor o gargalo da universidade. De modo que, uns mourejam nos vestibulares, outros no subemprego; parcela significativa, por falta de responsabilidade paternal e vezeira do Estado, cumprimento dos artigos 205 e 208, são tragados pelas drogas, bebidas alcoólicas.

Esse contexto abarca infância e juventude de todos os matizes, classes sociais, no mundo assoberbado de desafios, tentações abomináveis, insegurança; quando o elo, escola-família, em vez de se tornar mais aconchegante e solidário, afrouxou, arrefeceu e tende a desaparecer, caso não haja uma política educacional, vontade férrea, destinada a promover, imperativamente, a reaproximação, escola-família, reacendendo os valores que sustentavam o padrão ético de outrora, exaltando o amor a pátria, ao trabalho honesto, laborioso, à família e a Deus. A escola terá que tornar enfático e não loteado como está, o ensino cívico e moral, nas salas de aulas, agremiações estudantis, comemorações. Política e religião alinhadas, no binômio de forças de física, somando vetores para gerar resultante ímpar, legitimadora e revertora do quadro sombrio que ameaça a sociedade, em sua maioria, ainda ordeira e laboriosa, exorcizando aquele e maximizando seus objetivos fins, qual seja, o bem estar, felicidade da comunidade.

A nação está a carecer, a exemplo de outros povos, de super-fundo destinado a financiar, a custos compatíveis, esses milhões de estudantes, pois, o melhor investimento que o Estado pode e deve fazer, para melhorar o padrão de vida de todos, conforme a lei, vem a ser o binômio: instrução-educação. Os recursos para o super-fundo existem, sociedade eleitora, basta você participar, conscientemente, da vida política do País; política, como a arte de bem governar, racionalizando a administração pública, minimizando custos e maximizando benefícios a população, em todas as suas camadas, estancando a mina que alimenta, as expensas do erário público, os caixas dois dos politiqueiros, autênticos lobos vestidos em pele de cordeiro.

Por Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em Filosofia Política pela UCG e pecuarista.

Fonte: DM