Por meio ambiente, Marina quer nova visão de progresso

23/02/2010

AE - Agência Estado

SÃO PAULO - Propondo uma "ética de valores", em oposição ao que considera uma "ética circunstancial" da política, a senadora e pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva (AC), defendeu ontem, em aula magna em uma universidade em São Paulo, mudanças estruturais no processo de desenvolvimento brasileiro para evitar um "armagedon ambiental". Marina preferiu não citar seus opositores no campo eleitoral. Mas disse que o País é sujeito de uma "crise civilizatória" e que é preciso reavaliar a atual visão de progresso, centro nevrálgico de sua divergência com a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

"Precisamos buscar uma nova maneira de caminhar", resumiu Marina. A senadora lamentou que o atual modelo de gestão e a consequente crise ambiental estejam "à margem do debate político". No entanto, ela acredita que sejam causadores de um "constrangimento ético". "Porque o meio ambiente vai exigir, certamente, uma ética de valores."

Para a senadora, com a aclamação de Dilma no congresso petista, realizado semana passada, a corrida presidencial agora ganha "ritmo acelerado". "Acabou o carnaval, começou o ano para tudo. Para campanha também. Obviamente que respeitando a legislação, estão todos em pré-campanha", afirmou.

Questionada sobre uma possível mudança de panorama eleitoral com a crise do DEM, resultado do mensalão no Distrito Federal, Marina preferiu observar que o caso é o exemplo de uma crise da política. "Estamos à mercê dessa coisa terrível que empobrece a política. É preciso que haja um avivamento, e isso se faz através do debate de ideias." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleitores sem memória, política sem partidos

22/02/2010

A mídia descobriu, pela enésima vez, a "amnésia eleitoral". O Instituto Data Rio divulgou dados que mostram que somente 4% dos votantes sabiam em quem votaram para deputado federal e, em igual percentagem, para deputado estadual. Embora exista uma clara correlação entre nível educacional e lembrança, um comentarista dos dados, Pedro Fernandes, nos lembra de que 53% dos que possuem educação superior não se lembravam em quem votaram — segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Fernandes lembra a responsabilidade dos políticos, que contribuiriam para o esquecimento.

Sem dúvida; porém, outros fatores pesam. A experiência dos estudos policiais e criminológicos mostra que, nos alinhamentos para identificação de testemunhas, o número de pessoas colocadas no alinhamento influencia o resultado. O número conta: quanto maior, mais erros. Experimentos desse tipo minaram a fé na prova testemunhal. Fica pior: brancos identificando negros erram mais do que brancos identificando brancos, provando que há um aspecto relacional que afeta a qualidade do testemunho. A identificação funciona melhor entre semelhantes.

O esquecimento eleitoral não opera num vácuo de instituições. As instituições e as legislações eleitoral e partidárias podem facilitar ou dificultar o esquecimento. No Brasil, facilitam.

A "amnésia eleitoral" não começa depois das eleições: começa antes. Há dois anos, Jairo Nicolau (Iuperj) alertava para pesquisas feitas pelo Ibope e pelo Datafolha, em grandes capitais, próxima das eleições: "o percentual de eleitores que disseram não saber em quem votar na pergunta espontânea, em algumas das capitais... é muito alto, oscilando entre cerca de 30% e 80%." Os dados permitiam concluir que o problema era nacional e não do nosso Rio. Com 66%, estávamos próximos do Recife (58%); de Porto Alegre (61%) e abaixo de Belo Horizonte (79%). Não sabiam em quem votariam, deixando ver que não havia uma relação forte com candidato ou com partido.

O sistema eleitoral se impõe como variável invisível, mas de muito peso, sobre a memória do votante. O sistema partidário também pesa sobre os resultados. Além da amnésia individual, há uma amnésia partidária.

A permanência dos políticos num só partido favorece a identificação, por parte da população. Porém, os políticos mudam muito de partido. Como exemplo, o ex-governador Garotinho, se bem me lembro, já esteve no PDT, no PT, no PSB, PMDB e atualmente milita no PR. A pouca significação dos partidos não é um fenômeno obrigatório, da natureza, mas consequência da pouca significação atribuída a eles por parte significativa dos políticos.

O alto número de partidos e de candidatos por vaga conspira contra o voto responsável e contra a memória. Ari Ferreira de Queiroz, em interessante artigo, comenta que, em Goiânia, em 2004, concorreram às eleições para vereador nada menos do que 27 partidos, coligados ou não. É o esfarelamento partidário. Desses, 13 não elegeram ninguém. Quantos desses 27 comandam uma parcela significativa das identificações e preferências do eleitorado? Não são partidos políticos; são legendas de aluguel. Havia vinte candidatos para cada vaga de vereador, mas somente quatro candidatos a prefeito. Fica pior: o artigo 10 da Lei das Eleições estabelece que cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. É uma aberração aritmética que permite a um hipotético partido receber todos os votos e deixar de eleger um terço dos candidatos que apresentou.

No segundo turno das eleições majoritárias há somente dois candidatos e a memória é superior.

O olhar institucional não termina aí: ainda é fácil trocar de partido. Nosso sistema pensou os mandatos como propriedade do eleito e não do partido que o elegeu. Houve mudança legislativa para reduzir a migração que, eleição trás eleição, se observa na direção do Executivo. Porém, acordos internos esvaziaram essa legislação benéfica. Esses acordos anulam a oposição, enfraquecem o Legislativo, e fortalecem o Executivo.

Fica ainda pior: mesmo sem migrar de partido, os votos e o apoio dentro da Casa migram na direção do Executivo e os partidos dispõem de poucos instrumentos para manter um mínimo de fidelidade partidária. Essa prática também enfraquece o Legislativo.

Podemos ir além: nossas leis e cultura política concedem supremacia ao Executivo, tornando o Legislativo pouco relevante. No Brasil, o Executivo pode legislar diretamente, através de medidas provisórias, ou propor legislação que raramente é rejeitada. O contraste é grande, por exemplo, com os Estados Unidos, que levam o equilíbrio entre os poderes a sério. O Executivo não pode apresentar projetos de lei diretamente; só pode fazê-lo através de seus legisladores. Comparativamente, os legisladores brasileiros quase não legislam.

Assim, olhar para a amnésia eleitoral como um problema do eleitor ou mesmo da pobre ou inexistente relação entre o eleitor e o eleito, conduz à condenação dos dois. É injusto, porque a amnésia varia com a legislação e as instituições políticas, eleitorais e partidárias. Não podemos julgar e apedrejar eleitores se o sistema dificulta a identificação partidária e reduz o Legislativo à condição de coadjuvante político.
Tem jeito! Mas o jeito passa pela reforma política.
GLÁUCIO ARY DILLON SOARES é sociólogo.
E-mail: soares.glaucio@gmail.com

* Texto publicado no Globo de hoje

PT deve dizer "não" a PMDB, afirma Singer

21/02/2010

ANA FLOR
da Folha de S.Paulo

Num momento em que a simples menção ao PMDB no documento petista sobre políticas de alianças provocou intenso debate no congresso do partido que terminou ontem --e que resolveu não citar a sigla como principal aliada na campanha--, o cientista político André Singer vai além: defende que o PT tenha coragem de dizer "não" ao PMDB.

Singer, que foi secretário de Imprensa e porta-voz da Presidência no primeiro mandato de Lula, afirma que o "baixo teor programático do PMDB é danoso para o sistema partidário brasileiro" e que o PT ganharia mais se desse preferência a uma aliança com o PSB.

FOLHA - O PT ainda é um partido de massas e de trabalhadores?
ANDRÉ SINGER - Continua sendo, mas já com as mudanças que eram previsíveis, de acordo com a trajetória dos grandes partidos socialistas das democracias ocidentais. O PT teve uma trajetória de sucesso eleitoral relativamente rápida. Isso faz com que o peso no partido dos que têm mandato comece a crescer. Essa trajetória faz com que o grau de participação, a chamada militância, vá diminuindo ao longo do tempo. Não é mais a militância da primeira década.

FOLHA - O que fez a influência de Lula crescer tanto no partido?
SINGER - O principal fator é o que eu tenho chamado de lulismo. É um fenômeno novo. Não é o resultado, ao meu ver, de um realinhamento eleitoral. A base social que elegeu Lula em 2006 é diferente da que o elegeu em 2002. Essa nova base social são os eleitores de baixíssima renda, foram o resultado de políticas de governo do primeiro mandato. Esse primeiro mandato significou uma mudança tão importante na estrutura eleitoral do país que deu ao presidente uma base que é relativamente autônoma do partido.

FOLHA - É uma base diferente daquela que sustenta o PT?
SINGER - O PT tem uma base eleitoral ampla, mas é uma base historicamente de classe média. O lulismo trouxe essa novidade de estar ancorado nessa base de baixo. Isso faz com que a adesão seja mais a uma figura que tem grande visibilidade do que a uma instituição, a um partido. Eu acho que é possível que haja uma convergência entre essa base social e o PT.

FOLHA - Se essa adesão ao projeto se confirmar, garantiria, então, a eleição da escolhida do presidente?
SINGER - É a minha percepção. É mais uma adesão de projeto do que carismática.

FOLHA - Quais os efeitos, para o PT, de uma aliança com o PMDB?
SINGER - O PMDB tem se caracterizado por ser um partido de baixo teor programático, o que é danoso para o sistema partidário brasileiro. Faz com que a política fique parecendo algo que diz respeito aos interesses dos políticos.

FOLHA - Então é ruim para o PT?
SINGER - A opção preferencial pelo PMDB fortalece esse aspecto negativo. Ela é compreensível do ponto de vista pragmático. Na minha opinião, o PT deveria arcar com um certo risco de procurar primeiro os partidos que estão mais próximos a ele no campo de esquerda e de centro-esquerda. No caso, o PSB, que tem como pré-candidato Ciro Gomes. O PSB ainda é um partido ideologicamente mais próximo do PT. Eu também poderia me referir ao PDT, ao PC do B. O PT deveria retomar uma prática de que suas alianças fossem orientadas pelo programa.

FOLHA - O PT decidiu não correr o risco por ter uma candidata eleitoralmente fraca?
SINGER - Eu acho que o problema é de outra natureza. Acho que o pragmatismo é uma força extraordinária em partidos eleitorais. Todo partido tende a ser fortemente pragmático.

FOLHA - Mas se o candidato fosse alguém mais conhecido do eleitor, seria diferente?
SINGER - Eu não sei. Uma vez estabelecidos os critérios pragmáticos, como o tempo na TV e essa relativa capilaridade eleitoral [do PMDB], sempre será um elemento fortemente levado em consideração. O que está em jogo é pragmatismo versus opção programática.

FOLHA - O fato de Lula ter escolhido a candidata enfraquece o PT?
SINGER - Essa é uma condição que está relacionada com a grande influência de uma liderança carismática, que tem os votos. Sem dúvida, ela significa que o partido é fortemente influenciado por essa liderança.

FOLHA - O lulismo pode engolir o PT?
SINGER - A questão se vai haver essa convergência ou não vai depender de em que medida esses eleitores que a meu ver aderiram ao lulismo irão pouco a pouco votar no PT. Nas eleições de 2006 os estudos mostram que isso não aconteceu. A base social do PT continua sendo a base social tradicional, mais forte no Sudeste e no Sul do que no interior do Norte e Nordeste. Dá para ver essa diferença entre lulismo e petismo.

Fonte: Folha Online

Copa no Brasil custa mais que o dobro da africana

17/02/2010
Edson Sardinha

Governo vai gastar R$ 5,34 bilhões até 2014 em obras de estádios como o Maracanã

A Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, vai custar pelo menos o dobro do previsto pelos organizadores da competição deste ano, na África do Sul. Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que a Copa vai custar R$ 7,96 bilhões aos sul-africanos em 2010, enquanto as estimativas brasileiras apontam para um gasto de R$ 17,52 bilhões. Uma diferença de R$ 9,5 bilhões, ou 120%.

Mas a conta deve ser ainda maior no Brasil, já que as obras na África do Sul estão em fase final para receber as partidas, que serão realizadas entre os meses de junho e julho. Os dois países não incluíram nesse orçamento os investimentos na melhoria de seus aeroportos. "Esse valor inclui infraestrutura, estádios, comunicação, segurança e desenvolvimento esportivo”, disse à Folha o porta-voz do Tesouro Nacional sul-africano, Thoraya Pandy. No caso brasileiro, estão incluídas despesas com estádios, transporte e obras próximas às praças esportivas. Estão fora do levantamento gastos com segurança, tecnologia e infraestrutura esportiva, como a construção de centros de treinamento.

Apenas com a construção e a reforma dos estádios, o Brasil deve gastar R$ 5,34 bilhões. Desse total, 94% serão financiados diretamente pelo poder público. Os 6% restantes virão dos cofres do São Paulo, do Atlético Paranaense e do Internacional, que receberão empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reformarem suas arenas.

Os custos de estádios, únicos que tinham estimativa feita no projeto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já mais do que dobraram em relação a 2007, informa o repórter Rodrigo Mattos.

O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., disse não acreditar nos números apresentados pelos sul-africanos. "Acho que esse valor é muito maior. Tenho convicção de que é maior que isso", afirmou à Folha.

A Copa no Brasil terá número maior de estádios (12 contra 10) e sedes (12 contra 9) em relação à África do Sul. Os dois países têm praticamente a mesma renda per capita, algo em torno de US$ 10 mil (R$ 18,7 mil), e receberão investimento público maciço para organizarem o Mundial. "Você já foi lá? Eles têm problemas de infraestrutura. O transporte público precisa de bem mais coisa que o nosso", afirmou Orlando Silva. O ministro disse que não queria fazer comparação entre os dois orçamentos por não confiar nos números apresentados pelos sul-africanos. "Não vou especular sobre números. Estou surpreso", declarou à Folha.

De acordo com a reportagem, após o início das obras e a inclusão de novas despesas, os gastos brasileiros devem ficar próximos aos totalizados pela Alemanha em 2006. Aplicando-se o atual câmbio e a inflação acumulada no país europeu nos últimos três anos, os alemães gastaram entre R$ 21,2 bilhões e R$ 26,5 bilhões com a organização do Mundial. A diferença, ressalta a reportagem, é que a conta alemã foi fechada após os jogos e reúne todas as despesas, inclusive as reformas dos aeroportos.

O valor estimado para as obras dos estádios brasileiros já se aproxima do gasto pelos alemães. Foram aplicados R$ 5,55 bilhões na construção ou reforma das arenas na Alemanha, R$ 200 milhões a menos do que o previsto até o momento no Brasil, acrescenta a reportagem da Folha. A renda per capita alemã é mais que o triplo da brasileira: US$ 34,2 mil (R$ 63,95 mil).

Fonte: Congressoemfoco

Crescimento econômico e a herança que o governo deixará

17/02/2010

Temos insistido nestes “sueltos” semanais que, em matéria de crescimento econômico, 2010 está dado. Por uma fatalidade estatística, registraremos um crescimento da ordem de 5% ou 6%. O que se discute é a “qualidade” desse crescimento e a herança que o governo Lula deixará. Será um ano em que as incertezas continuarão:

1) Estimativas quase consensuais são de que a economia mundial crescerá em torno de 3% a 3,5% (os EUA próximos de 3,5%, a Eurolândia menos de 2% e os emergentes de 5% a 5,5%). A Comissão Europeia decidiu suportar a Grécia, mas há ainda a possibilidade de um desarranjo no sistema financeiro americano;

2) Crescem as preocupações com a bolha imobiliária chinesa e a aceleração da sua taxa de inflação. A irritação causada pela política cambial na China vai acabar impondo a cada país uma política defensiva. Isso poderá ampliar o protecionismo, com graves consequências para o desenvolvimento mundial. A paciência e a leniência do mundo em relação às “artes” chinesas estão se esgotando;

3) Os sinais de uma deterioração das contas externas brasileiras são cada vez mais visíveis, mas ela não coloca em risco a nossa solvência. O problema é que, cada vez que se tentou sustentar o crescimento (do consumo, principalmente) à custa da acumulação de deficits em conta corrente, o final não foi feliz;

4) A “filosofia” do presidente Lula – mesmo dando ênfase ao combate à fome e à melhoria dos menos favorecidos pela sorte – sempre foi a do respeito aos pilares da política econômica canônica: metas de inflação executada por um Banco Central operacionalmente autônomo; construção de superavits primários capazes de reduzir monotonicamente a relação dívida pública/PIB; câmbio flutuante com liberdade de movimento de capitais.

Foi isso o que permitiu ao País aproveitar-se da expansão do crescimento mundial de 2003 a 2008.

Diante da crise mundial, alguns desses cânones foram, justificadamente, quebrados. Parece claro que teria sido preferível dizer isso claramente em relação ao superavit primário de 2009 do que construí-lo com uma contabilidade imaginativa. O resultado final, entretanto, foi bastante razoável: saímos da crise à frente da maioria dos países, mas restou uma dúvida sobre a política fiscal de 2010.

O dilema de Lula em 2010 é que o desejo de eleger o seu sucessor não pode ignorar a saída correta que é a redução dos gastos correntes. Precisa fazer o prometido superavit primário de 3,3%. Sem isso, poderemos ter séria volatilidade no câmbio e aumento da inflação no segundo semestre.

Por Antônio Delfim Netto. (contatodelfimnetto@uol.com.br)
Fonte: DM