EUA confirmam viver pior desastre ecológico de sua história

30 de Maio de 2010 Por: Folha.com

O vazamento de petróleo no golfo do México é "possivelmente o pior desastre ecológico" da história dos Estados Unidos, afirmou neste domingo Carol Browner, conselheira do presidente americano Barack Obama para temas ambientais.

O fluxo do vazamento estimado por cientistas do governo e técnicos independentes, de 2 milhões a 3 milhões de litros de petróleo, fez com que, na semana passada, se confirmasse este desastre maior que o do navio-tanque Exxon Valdez --em 1989, despejou 42 milhões de litros no Alasca.

Em declarações ao programa "Meet the Press", do canal "NBC", Browner falou assim depois que a companhia BP, responsável pelo derramamento, anunciou o fracasso dos planos de bloquear o fluxo de petróleo com uma injeção de lama pesada, chamada de "top kill".

"Isso quer dizer que há mais petróleo vazando no golfo do México que em qualquer outro momento de nossa história. E isso significa que há mais petróleo que durante a mancha negra provocada pelo Exxon Valdez no Alasca (1989)", disse Browner.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o vazamento contínuo é "tão enfurecedor quanto doloroso".

Top kill

Por volta de 25% da zona econômica do golfo do México foi posta em restrição, de acordo com a National Oceanic and Atmospheric Administration, segundo a rede de notícias CNN.

Para efetuar o "top kill", a BP vinha lançando uma grande quantidade de um fluido de alta densidade --uma espécie de híbrido de lama com cimento-- no local do vazamento desde quarta-feira (26).

A estratégia nunca havia sido testada numa profundidade tão grande quanto a do poço no Golfo do México (1.500 metros).

A BP disse que já está preparando o próximo procedimento na tentativa de conter o vazamento. O novo plano consiste no uso de submarinos robôs junto a uma válvula de contenção.

A companhia estima que o procedimento leve quatro dias para ficar completo.

"Estamos confiantes que o trabalho vai funcionar, mas obviamente nós não podemos garantir o sucesso", declarou o chefe de operações da BP, Doug Suttles, sobre o novo plano.

Com agências internacionais

Ficha Limpa tem aplicação imediata mesmo após mudança, diz magistrado

26/05/2010

Andréia Martins
Do UOL Eleições

Em São Paulo

O presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe) e integrante do comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis, afirma que a alteração no texto do projeto Ficha Limpa não impede que a lei seja aplicada já nas próximas eleições.

“Nunca tivemos dúvida de que a lei, se aprovada, possa ser aplicada já nas eleições desse ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base no artigo 3º do projeto Ficha Limpa, que torna a lei válida para casos anteriores”, diz Reis.

Pelo artigo 3º do projeto Ficha Limpa, os candidatos já julgados e condenados à inelegibilidade que queiram se candidatar novamente têm 15 dias para entrar com recurso e tentar revogar a situação.

“Os condenados pela Justiça têm esse prazo [15 dias] para entrar com recurso. No projeto, o artigo 3º oferece o mesmo prazo para candidatos condenados, antes da lei, que queiram disputar eleições novamente. Sendo assim, esse artigo só tem sentido se a lei contemplar políticos já condenados”, explica.

Na votação no Senado, no último dia 19, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou o texto do projeto Ficha Limpa de “os que tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado” para “os que forem condenados”, causando polêmica ao permitir diferentes interpretações sobre a aplicação da lei.

"Até o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, questionou a aplicação da lei com base no que tem lido na imprensa, mas uma leitura mais atenciosa vai eliminar as dúvidas quanto à interpretação", comenta Reis.

Questionado sobre a possibilidade de Lula vetar o artigo, o magistrado se diz tranquilo. "O presidente já deu sinais de que irá aprovar o projeto. Na verdade, ele pode vetar qualquer artigo, mas acredito que irá aprová-lo da forma que está". Lula tem até o dia 8 de junho para sancionar o projeto de lei do Ficha Limpa.

Site terá candidatos 100% "ficha limpa"

Enquanto aguarda o presidente Lula sancionar o projeto, o MCCE se prepara para lançar outro projeto da campanha Ficha Limpa: um site só com candidatos que não possuem problemas com a Justiça.

“A campanha Ficha Limpa tem várias vertentes, uma delas é o projeto de lei que foi, acima de tudo, uma iniciativa popular muito bem sucedida”, diz Reis. “Agora, queremos educar a sociedade para que possam escolher melhor seus candidatos, e é nesse sentido que nasce o site”, completa.

O site deve entrar no ar logo após o prazo final do registro de candidaturas, em 5 de julho, e o cadastro está aberto a candidatos a todos os cargos, desde que não apresentem problemas com a Justiça, condenações em 1ª instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, denúncia criminal recebida por um tribunal.

O conteúdo será produzido pelos próprios candidatos, que poderão apresentar e publicar certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas. Quanto à fiscalização, Reis acredita que a oposição entre os partidos vai preencher este papel.

Marina elogia governos Lula e FHC, critica Dilma e se apropria de slogan de Serra

25/05/2010 - 14h30

Do UOL Eleições

De São Paulo

A presidenciável Marina Silva (PV) se apropriou, nesta terça-feira (25), do slogan de seu concorrente nas eleições de outubro, o tucano José Serra. "Nós sabemos que podemos fazer mais e melhor", disse, após afirmar que o Brasil "não pode aceitar o enquadre" de país exportador apenas de minérios e alimentos na economia mundial.

Ela aproveitou para criticar a indicação de Dilma Rousseff (PT) por Lula como nome governista à sucessão. "Ninguém pode decidir por ninguém o que é melhor. Na democracia, nenhum líder, por mais relevante, competente e forte que seja, pode oferecer para o seu povo um destino. Só os déspotas oferecem destino. Os democratas dão a possibilidade de construir o futuro", disse, sem citar o nome do presidente.

"No primeiro turno a gente vota em quem acredita. Em quem o coração da gente acha que é o melhor para o Brasil. No segundo turno, a gente se desvia do pior. Mas isso só a sociedade brasileira pode fazer", afirmou.

A ex-ministra do Meio Ambiente participou do Encontro da Indústria com os Presidenciáveis, promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em Brasília (DF). No evento, Marina e os outros dois principais presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), ouviram reivindicações de empresários e falaram sobre suas propostas para a política industrial do país.
Ao longo de sua fala, a senadora acriana elogiou os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso, os quais, segundo ela, "não são gerentes", mas sim "lideranças políticas".

"Diante da estabilidade econômica de 16 anos, da quebra de paradigma do presidente Lula, que mostrou que é possível crescer e distribuir renda... Nós não estamos no fim da história, estamos apenas no começo", afirmou. Pouco depois, Marina voltou a citar o slogan de Serra, "o Brasil pode mais" - a pré-candidata citou pelo menos seis vezes o bordão.

Além disso, buscou colocar-se como terceira via entre Dilma e Serra, sempre recorrendo a variações do slogan tucano. "Acreditar mais, sonhar mais, cobrar mais, ousar mais", disse, antes de criticar o "plebiscito" eleitoral entre o ex-governador de São Paulo e a petista.

Pelo lado do empresariado, participaram do encontro André Gerdau, diretor do grupo Gerdau; Robson Braga, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Frederico Fleury Curado, presidente da Embraer; e Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

Também estiveram presentes Horácio Lafer Piva, ex-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa); e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), além do deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da CNI, dentre outros.

Licenças ambientais

"Não há como impedir o processo de judicialização", disse, ao ser indagada sobre o atraso na concessão de uma licença ambiental para uma estrada na Amazônia. "Todas as pessoas de bom senso estavam contra; no final, a licença foi concedida e houve uma redução de 90% no desmatamento".

"Não temos um programa de infraestura para o Brasil. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] não é um programa, é uma colagem, uma gestão de obras. Não é um programa pensando o crescimento do Brasil", criticou. Ela afirmou que seu plano de governo para o setor de infraesturtura, embora ainda não esteja pronto, já está sendo redigido por sua equipe. "O Estado que produz mais minérios no Brasil, Minas Gerais, tem que comprar trilhos da China. Por aí já se explica a importância da indústria nacional", disse.

No item competitividade, disse Marina, é preciso "pensar que os juros no Brasil são muito altos; é o uso do cachimbo só de um lado da boca", criticou. Ao falar sobre o que faria na política econômica se fosse eleita, disse que o governo terá de "aprender a controlar a inflação de outras maneiras" E detalhou: "uma das ferramentas, que as lideranças políticas do Brasil tem dificuldade de manejar, é a diminuição dos gastos públicos", disse.

"O Brasil tem 18% de poupança para investimento; com isso, não temos como ir muito longe. A China tem 40%", afirmou. "Nós vamos ter de cortar gastos públicos, e controlar para que eles cresçam até apenas a metade do PIB. Se nós mantermos esse equilíbrio, manteremos a competitividade", garantiu. Marina não detalhou projetos para o setor industrial, apesar de relacionar com frequência o tema à questão ambiental.

Apesar disso, a ex-ministra defendeu a realização das reformas tributária e da previdência, e enfatizou a necessidade de valorização dos professores como forma de melhorar a educação no Brasil. "Na formação, na remuneração e, simbolicamente, ele ter um lugar de respeito na sociedade", disse.

Marina foi questionada por Antônio Carlos Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas; por Lucas Izotón; por presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo; e por Alcântara Corrêa, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.

Partidos e projeto "Ficha Limpa" não merecem crédito, dizem especialistas

23/05/2010

Maurício Savarese

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Brechas podem garantir impunidade

Inconstitucional, estranho, embuste ou, simplesmente, sem graça. São esses os adjetivos que especialistas ouvidos pelo UOL Notícias usaram para descrever o projeto “Ficha Limpa”, aprovado nesta semana pelo Senado. A lei, ainda não sancionada às vésperas da votação de outubro, impede que políticos condenados por órgão colegiado da Justiça (mais de um juiz) participem de disputas eleitorais.

Há dúvidas entre os próprios parlamentares sobre se a lei pode ser aplicada já neste ano: alguns avaliam que isso aconteceria caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancione antes das convenções que definem os candidatos. Outros, que parecem estar mais alinhados com as opiniões dos especialistas, entendem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.

O assunto deve ser decidido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que foi provocado inicialmente pelo PSDB e depois por dois deputados federais. Eles tomaram a iniciativa para saber se a medida afetaria nestas eleiões o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima. O tucano perdeu o mandato em 2008 por abuso do poder público e se a pena for retroativa ele não teria como ser reconduzido ao cargo.

Outros políticos proeminentes, como os ex-prefeitos de São Paulo Paulo Maluf (PP) e Luiza Erundina (PSB) poderiam ser impedidos de disputar novos mandatos na Câmara.

O projeto foi impulsionado por uma iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas ao ser apresentado ao Congresso em setembro do ano passado. Além de tornar candidatos inelegíveis, a lei impede a preservação dos direitos políticos de quem renuncia ao mandato para escapar de eventual cassação por conta de denúncias.

“Metade desse projeto vale. É o que está de acordo com a Constituição, segundo a qual quem renuncia para não ser punido é punido do mesmo jeito. A outra parte é inconstitucional, um embuste eleitoral”, disse o especialista Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea). “Em um julgamento de 2008, oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal foram contra mudança no ano da eleição. Podem até voltar atrás, mas acho difícil.

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, mudanças que afetem o curso da votação só podem ser feitas um ano antes. A medida foi aplicada para evitar mudanças casuísticas às vésperas do pleito, o que geralmente favorecia os candidatos ligados ao governismo. A defesa do “Ficha Limpa” foi feita por parlamentares da situação e da oposição, de olho nos voto ético.

Para o advogado Tito Costa, a lei foi “fabricada para atender à grita da comunidade e é cheia de equívocos e reticências. “Essa coisa é muito sem graça. Parece feita para atender às exigências do ano eleitoral. Nenhum deputado nem senador teria coragem de barrar isso. Mas a Justiça o fará”, afirmou. “É verdade que o projeto inicial era condicionar tudo a um juiz de primeira instância. Eles mudaram isso e o risco de injustiça diminuiu. Mas continua sendo impossível de aplicar neste ano.”

“O positivo é que alguns partidos vão incorporá-la a seus estatutos e impedir a entrada desses elementos sem que a questão precise de intermediação da Justiça. Mas não acho que temos de dar muito crédito para o que estão fazendo, acho difícil que valha já para este ano e as eleições seguintes só virão quatro anos depois”, disse.

Mudança estética

Para o cientista político Luciano Dias, do IBEP (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos), o projeto "Ficha Limpa" pode valer para o futuro, mas conspiram contra isso a alegada inconstitucionalidade de aplicá-lo neste ano e a falta de moral dos partidos políticos para fazê-lo em 2014. “Esses mesmos partidos que pensam em adotar o texto da lei nos seus estatutos já têm conselho de ética, não têm?”, provoca. “O Conselho de Ética do PMDB já julgou se o deputado Jader Barbalho teve algo a ver com desvios em autarquias do governo Fernando Henrique Cardoso. Não aconteceu nada.”

Rollo concorda com essa análise. “Não vejo como isto valer para estas eleições e o futuro está longe demais para sabermos como será na próxima eleição. Se o povo se interessasse mesmo pelo tema, talvez houvesse uma perspectiva melhor. Mas as pessoas não querem saber disso de "Ficha Limpa" ou "ficha suja". Os partidos vão acabar lidando com isso da forma que quiserem, exceto pelo fato de que você não pode mais renunciar para não perder o mandato”, diz.

O cientista político Dias afirma que “a história toda do "Ficha Limpa" não é muito séria”. “Na Alemanha, o presidente da Câmara tem o direito de tirar um mandato se a suspeita sobre um colega dele é muito grave. Nos Estados Unidos, só a suspeita grave faz o próprio partido punir o faltoso, porque esse indivíduo sabe que nem será indicado novamente como candidato. No Brasil estamos nos primórdios”, afirma.

Fonte: Uol Notícias

Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado

19/05/2010

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado com 76 votos. O texto deve agora ir direto a sanção presidencial, sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados.

Após a votação em sessão extraordinária que durou cerca de quatro horas, governo, oposição e movimentos sociais saíram satisfeitos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.

Quem também ficou satisfeito foi o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa. Para ele, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, a nova lei vai inibir os criminosos. “Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso”. Ainda segundo ele, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.

Edição: Rivadavia Severo