domingo, 10 de dezembro de 2017

Ações trabalhistas caem quase 70% com indefinições sobre nova legislação

Dom , 10/12/2017 às 07:17
Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas entre magistrados, a ordem tem sido esperar as primeiras decisões e "sentir a direção do vento" para retomar os processos. O número de ações que chegam aos tribunais despencou desde que a legislação entrou em vigor, no dia 11 de novembro.
Dados de quatro tribunais regionais - São Paulo, Paraíba, Goiás e Espírito Santo - apontam queda de 67% entre o dia 11 e 6 de dezembro, na comparação com a média mensal, calculada de janeiro a novembro.
Na comparação com os 30 dias anteriores à entrada em vigor da reforma a queda é maior, porque houve uma corrida para dar entrada nos processos antes do início da nova lei. O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, em São Paulo, recebeu mais de 12 mil novas ações no dia anterior, contra apenas 27 no dia seguinte. No Espírito Santo, foram 1.418 novos processos depois da reforma, contra 3.322 um mês antes.
O aumento súbito ocorreu no início de novembro, porque muitos trabalhadores foram incentivados a entrar com ações antecipadamente, para que seus casos fossem julgados ainda seguindo a legislação anterior, o que explica o pico no número de novas ações. Grande parte dos magistrados interpreta que os contratos encerrados no período de vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverão ser julgados seguindo a legislação antiga.
Mas nem o prazo é consenso. Em São Paulo e Sergipe, dois juízes trabalhistas determinaram que mesmo os processos que chegaram aos tribunais antes da mudança da lei deveriam ser adaptados às novas regras.
José Augusto Rodrigues, especialista em direito trabalhista da Rodrigues Jr. Advogados, critica essa postura dos juízes. "Houve mesmo um movimento dos escritórios no sentido de 'desovar' processos. A nova lei prometia acabar com a insegurança jurídica para empregadores e para os trabalhadores. Mas se perguntarmos hoje a advogados ou juízes, ninguém tem um entendimento definido."
Além de terem desaguado os processos no início do mês passado, os advogados frearam a entrada de ações, para "sentir a direção do vento". Como a aplicação da reforma ainda provoca dúvidas entre os magistrados, os trabalhadores que podem aguardar para entrar com um processo - antes da prescrição, após dois anos - são aconselhados a esperar até que sejam tomadas as primeiras decisões.
Dúvidas. Entre os tópicos mais polêmicos está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa e o pagamento de honorários para o advogado da parte vencedora, a chamada sucumbência.
A administradora de empresas Estela de Souza preferiu aguardar. Ex-executiva em uma rede de aluguel de carros, ela planejava ingressar com uma ação contra o antigo empregador, alegando falta de pagamento de horas extras. "Li no jornal que houve um caso na Bahia em que o trabalhador teve de arcar com as custas do processo e o juiz entendeu que ele deveria pagar os honorários do advogado da empresa. É difícil não se sentir insegura. A gente conversa com os advogados e sente que ninguém está 100% certo de como aplicar a reforma."
Também já há interpretações que questionam decisões tomadas pelas empresas, ainda que não contrariem a nova legislação. Um juiz trabalhista de São Paulo reverteu uma demissão de mais de cem trabalhadores de um hospital (leia mais abaixo). Com a reforma, não é mais preciso consultar o sindicato de uma categoria antes de uma demissão em massa. Para o juiz, a dispensa feria a Constituição.
Na semana passada, uma juíza do Rio concedeu uma liminar que obrigava a universidade Estácio de Sá a suspender a demissão em massa de professores. A instituição havia demitido 1,2 mil docentes em todo o País, alegando que iria contratar outros profissionais, com salários mais baixos.
O presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Livio Enescu, diz que em todos os casos de demissão em massa, os juízes deverão barrar a dispensa até que a empresa apresente os nomes dos funcionários demitidos e dos que serão contratados, para evitar que o empregador recontrate os profissionais como intermitentes, por exemplo. "O funcionário só poderia ser readmitido como intermitente após um ano e meio." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 16 de abril de 2017

A principal lição revelada pelas delações da Odebrecht que pouca gente entendeu


Uma das facetas da elite brasileira inescrupulosa

Apesar do brasileiro médio saber que o meio político é corrupto, poucos tinham a real noção de quanto o sistema estava podre. A delação dos executivos da Odebrecht não tem paralelo na história do mundo. Podemos imaginar que o nível de corrupção na antiga URSS era até maior do que a apresentada no Brasil, pelo nível de intervenção do governo na economia e pela falta de qualquer ferramenta de controle, como um judiciário independente ou imprensa livre, mas muito pouco da corrupção foi documentada.
O caso brasileiro oferece uma oportunidade única para entender como a concentração de poder e a mentalidade estatista gera um ambiente propício para a corrupção absoluta.
A fórmula é simples: quanto mais recursos estiverem sob o controle de poucas pessoas, maior será o nível de corrupção e menor será o nível de liberdade e prosperidade num determinado país.
“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus.” John Dalberg-Acton
No Brasil, onde há uma carga tributária brutal, controlada na distante Brasília, além do controle estatal, direto ou indireto, de milhares de empresas, temos um exemplo perfeito de concentração de poder. O resultado não poderia ser outro.
O socialismo é a ideologia preferida pelos políticos por um motivo simples, ele requer exatamente a concentração de poder. Utilizando como desculpa o objetivo de proteger os pobres e “oprimidos”, um grupo de iluminados atribui a si o direito de decidir como a sociedade deve funcionar para corrigir os seus vícios.
O seu mantra é a desconstrução do modelo de organização social que evoluiu naturalmente ao longo de milênios de atividade humana. A tradição judaico-cristã fundou as bases morais dessa organização, pelo menos no mundo ocidental, baseado em crenças objetivas: o ser humano é fundamentalmente falho e sua existência abarca muitos outros aspectos além do mundo físico, fugindo por vezes a própria capacidade humana de entendimento. O ser humano ideal nessa ótica é aquele que tem consciência das suas limitações e falhas, buscando através do seu máximo esforço seguir um código moral que chegou até ele de uma instância superior, sabendo que dificilmente o alcance de um estágio final do seu desenvolvimento se dará nessa vida.
A visão socialista é ancorada na negação dessa realidade objetiva, com foco no materialismo e na possibilidade de moldar a sociedade da maneira que a vanguarda “progressista” desejar. Se não há uma realidade objetiva e este mundo abarca toda a existência humana, tudo seria uma “construção social”. Não existe certo ou errado, mas sim uma decisão pessoal, geralmente baseada nos instintos básicos. O sucesso ou o fracasso não é responsabilidade individual, mas sim uma consequência de uma estrutura social “opressiva”.
Se eu cometi um crime, a culpa é da sociedade, não minha. Um bandido, nesse caso, teria o mesmo valor de um homem honesto. Na verdade, o bandido, na visão socialista, está numa posição superior, pois ele foi prejudicado de alguma forma, enquanto o homem honesto deve ser honesto porque de alguma maneira foi beneficiado pela “velha” estrutura social. Se eu sou pobre, não é porque eu não consegui produzir algo valioso, ou simplesmente porque eu prefiro ser pobre, mas sim pela exploração de uma outra classe social.
A loucura chega ao ponto de negar a própria realidade objetiva de nascer biologicamente um homem ou uma mulher. Eu posso ser o que eu quiser, agir da maneira que eu quiser, e o único significado da vida é buscar a utopia socialista do paraíso socialista na Terra, não importando se tal utopia já se provou inúmeras vezes impossível de ser realizada, ou nem mesmo é muito bem definida.
Obviamente, para impor essa mudança estrutural na sociedade é necessário concentrar muito poder. Algumas pessoas que compartilham dessa visão de mundo tem de fato boas intenções, apesar de estarem erradas, mas a maioria daquelas que realmente tem o poder nas mãos sabem que tudo não passa de um engodo. Não obstante, elas mantém uma visão materialista atrelada a um alto grau de psicopatia: se não existe nada além dessa vida, eu quero ter o máximo de conforto possível e ter todas as minhas vontades realizadas, mesmo que isso represente a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Não é esse um resumo exato de todos os regimes socialistas na história?
O pensador que romantizou de forma mais precisa essa realidade foi George Orwell, nos seus clássicos “1984” e “A Revolução dos Bichos”.
Voltemos então à situação brasileira.
Temos uma dissecação de um sistema socialista com as delações da Odebrecht. O único objetivo daqueles que estão numa posição de poder, sejam eles políticos, empresários, jornalistas, juízes, sindicalistas, etc… é tirar algum benefício próprio, de forma legal ou ilegal, sob um manto de “democracia” e de promoção da “justiça social”.
A Constituição de 88 apresenta exatamente essa visão: a promessa é dar, no papel, direitos infinitos ao povo. Com a desculpa de dar ao povo o paraíso na Terra, é preciso cobrar desse mesmo povo impostos escorchantes e colocar tais valores nas mãos dessa vanguarda progressista, para que eles então realizem a “justiça social”.
Mais do que isso, é preciso controlar todas as atividades sociais, com um número infinito de regulações, para que a vanguarda progressista divida o poder conforme lhe convenha.
Legalmente, a imoralidade é produzida por salários garantidos à elite do funcionalismo público, usualmente sem a contrapartida de serviços prestados que justifiquem tal salário e benefícios sem fim. Ilegalmente, nós temos a relação promíscua entre políticos e empresários amigos do rei, que em troca de contratos repassam somas exorbitantes a esses políticos.
É uma lógica muito simples, se pararmos para pensar.
Num sistema assim, não existe livre mercado e aumento de eficiência que produziria maior criação de riqueza para todos. Por que a Odebrecht irá construir uma hidrelétrica pelo menor preço se ela tem o negócio garantido pelo maior preço possível? Até porque ela terá que pagar propinas para todo mundo.
Por que um funcionário público trabalhará mais se ele tem o seu emprego garantido, com salários e benefícios polpudos, mesmo se não produzir?
Por que os Correios irão buscar maior eficiência, se a empresa tem um monopólio do mercado e podem ser deficitários para sempre, já que o Tesouro irá socorrer a empresa em caso de necessidade de mais recursos?
O golpe final vem com programas como o bolsa-família, onde os políticos tiram 50% da renda dos mais pobres e jogam de volta algumas migalhas, comprando assim os seus votos.
O que aconteceu em 2014 é que o rei ficou nu. O sistema ficou inviável, onde 97% do povo sustenta a elite formada por 3% daqueles que orbitam a esfera pública, direta ou indiretamente. É verdade que no grupo dos 3% existem pessoas de bem e que fazem valer os seus vencimentos, mas infelizmente é uma minoria. No topo da pirâmide temos tipos como Lula e Renan Calheiros, que concentram um poder político e econômico inimaginável.
Não podemos afirmar que os 97% são inocentes. Boa parte é no mínimo conivente com práticas imorais, ou são criminosos mesmo. Mas não podemos esquecer que uma parte dessa postura pode ser explicada pela própria ação da elite e sua agenda de relativismo moral, implementada através das escolas e universidades, no meio cultural e até mesmo na Igreja, destruída parcialmente pela Teologia da Libertação. A Justiça também tem responsabilidade gigantesca no processo, seja pela sua lentidão, seja pela interpretação socialista das leis, transformando criminoso em vítima e vice-versa.
Esse é o quadro da tragédia brasileira.
Como sair dessa enrascada?
Não sei exatamente como, mas creio que o primeiro passo seja observar no mundo os exemplos de organização social que deram certo. E nesse sentido, salta aos olhos o exemplo americano, com base na visão dos Founding Fathers, estabelecidos pela Declaração de Independência e pela Constituição americana.
Ali fica muito clara a influência da tradição judaico-cristã, na sua passagem mais célebre:
“Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade. Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo Objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos Guardiães para sua futura segurança…” Preâmbulo da Declaração de Independência dos EUA
Resumindo, existem direitos naturais que todo ser humano porta, dado por um Criador, entre os principais o direito a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Governos são organizados com o consentimento dos governados e não apenas podem, mas devem ser destituídos no caso de não haver mais o consentimento dos governados, por conta de não mais garantirem os direitos naturais básicos aos governados. Não é exatamente o caso brasileiro?
Perceba que há um contraponto brutal com o ideal socialista, de relativismo moral absoluto e atribuição de poder a uma vanguarda que decidirá o caminho a ser adotado.
Mas como esse governo deve ser organizado?
Da maneira mais descentralizada possível, para que o poder seja repartido e haja um equilíbrio entre os ente federativos. Cada estado deve definir as suas leis e criar as suas forças policiais, além de instituir um Executivo e um Judiciário relativamente independentes do poder central. O presidente, assim como o Congresso são mais forças unificadoras do que centralizadoras de poder, pelo menos essa era a intenção original que foi sendo desvirtuada ao longo do tempo. Mesmo assim, hoje os EUA apresenta um grau de centralização de poder bem menor do que o Brasil, sobrevivendo à destruição gerada pela administração Obama.
Os impostos devem ser os menores possíveis, a propriedade privada é sagrada, as leis devem valer para todos os cidadãos e devem ser muito duras, especialmente para crimes graves.
O sistema político é organizado através do voto distrital, promovendo uma verdadeira representação popular. Os políticos podem sofrer recall caso não cumpram promessas de campanha. Existe uma postura ideológica, com uma definição mais ou menos clara entre direita e esquerda. Há melhor divisão entre impostos federais, estaduais e municipais, dando mair autonomia às menores unidades administrativas, promovendo uma maior fiscalização da aplicação dos recursos. O número de funcionários públicos é menor proporcionalmente que o Brasil, poucos tem estabilidade no emprego e os seus salários seguem a média da iniciativa privada, com o mesmo sistema de previdência.
O Legislativo é enxuto, custando uma fração do que é gasto no Brasil. No Judiciário, os juízes de primeira instância são eleitos pelo voto popular, precisando apenas cumprir requisitos básicos de educação para se candidatar. Os xerifes de polícia também. Juízes federais precisam ser aprovados pelo Congresso. A aprovação de juíz da Suprema Corte é realmente difícil no Senado, não uma mera formalidade como no Brasil. Não há Justiça do Trabalho, vale o acordo entre empregador e empregado.
Não existem grandes empresas estatais e o mercado é muito mais livre, impera o conceito de livre concorrência na maior parte dos casos. O nível de burocracia é reduzido, uma empresa pode ser aberta num dia. O sonho de um jovem numa faculdade é abrir uma empresa e não passar num concurso público.
Essas são algumas características que explicam como os EUA criou riqueza para todos como nenhum outro país na história.
É para esse tipo de modelo que devemos concentrar as nossas atenções na hora de reconstruir o Brasil, não em países como Cuba, um exemplo de opressão e geração de pobreza que a esquerda brasileira tanto idolatra.
Outro desafio é como implementar essa Revolução, já que não podemos esperar que os sanguessugas que escravizam o povo há décadas puxem o seu próprio tapete. Precisamos de uma elite corajosa e engajada para produzir a Revolução, mas em primeiro lugar, essa elite precisa ter os ideais corretos.
Fonte: https://medium.com/@leandroruschel/a-principal-li%C3%A7%C3%A3o-revelada-pelas-dela%C3%A7%C3%B5es-da-odebrecht-que-pouca-gente-entendeu-4a95c3458650

domingo, 10 de julho de 2016

Com chuva, Hamilton vence o GP da Inglaterra e encosta no líder Rosberg

Nem mesmo a chuva que caiu minutos antes da largada do GP da Inglaterra foi o suficiente para atrapalhar Lewis Hamilton no GP da Inglaterra. Depois de dominar todas as sessões de treinos livres e fazer a pole, o inglês venceu pela quarta vez em casa e diminuiu bastante a desvantagem em relação ao companheiro e líder do campeonato, Nico Rosberg. 
O alemão foi o segundo colocado após uma ótima briga com Max Verstappen ao longo da corrida, mas viu sua vantagem na ponta cair de 11 para apenas quatro pontos com 11 etapas pela frente. Já o holandês conquistou seu terceiro pódio na carreira, com o terceiro posto.
O resultado, contudo, pode mudar: com problemas no câmbio e sem poder usar a sétima marcha, Rosberg passou a receber instruções via rádio, o que seria ilegal caso a Mercedes não consiga provar que o carro quebraria caso o alemão não fizesse as alterações sobre as quais estava sendo orientado. Por conta disso, a corrida terminou com o alemão sob investigação e podendo ser punido.
Entre os brasileiros, Felipe Massa teve de fazer uma parada a mais que os demais e foi apenas o 11º, depois de andar pela maior parte da prova entre os 10 primeiros, e Felipe Nasr teve boas brigas, especialmente com Valtteri Bottas, e foi o 15º, à frente dos rivais da Sauber.
Uma forte pancada de chuva pegou equipes e pilotos de surpresa poucos minutos antes da largada e fez com que a corrida começasse atrás do Safety Car, mesmo que o sol tivesse voltado a aparecer pouco antes do início da prova.
A corrida começou de verdade na volta 6, e vários pilotos aproveitaram para colocar os pneus intermediários, liderados por Kimi Raikkonen, enquanto os ponteiros se mantinham na pista com os pneus de chuva, com Hamilton em primeiro, Rosberg sendo muito pressionado por Verstappen em segundo e Ricciardo em quarto. O australiano apostou em parar na volta seguinte, seguido por mais uma série de pilotos.
As Mercedes, Verstappen, Perez e as Sauber foram os últimos carros a colocarem os intermediários, aproveitando o Safety Car Virtual causado pelo abandono de Pascal Werhlein, para fazer a parada e voltar na frente no caso dos três primeiros. A tática também ajudou a dupla da Sauber a ganhar terreno: Felipe Nasr foi parar em 15º, enquanto Felipe Massa também ganhou posições, indo de 12º no grid para 11º.
Com 10 voltas completadas, Hamilton liderava com 5s de vantagem para Rosberg. Verstappen, Perez, Ricciardo, Raikkonen, Sainz, Massa, Hulkenberg e Alonso completavam o top 10.
Na volta 16, Vettel, que estava fora da zona de pontuação, foi o primeiro a apostar e colocar os pneus médios. O ferrarista foi seguido por seu companheiro e outros pilotos na volta seguinte, incluindo Massa, que não vinha bem com os intermediários.
Ainda com os intermediários, Verstappen passou a voar e fez bela ultrapassagem em Rosberg por fora. Foi então que os ponteiros também colocaram pneus de pista seca. Após 20 voltas, Hamilton seguia na frente, seguido por Verstappen, Rosberg, Ricciardo, Perez, Raikkonen, Sainz, Hulkenberg, Massa e Alonso. Os ex-companheiros de Ferrari protagonizaram uma intensa batalha com a pista ainda com trechos molhados. O espanhol acabou escapando e conseguiu voltas, mas perdeu várias posições.
Nas voltas seguintes, vários pilotos seriam surpreendidos na mesma curva em que Alonso escapou, inclusive o líder Hamilton, que ainda assim conseguia se manter à frente. Isso porque Verstappen e Rosberg perdiam tempo lutando pelo segundo posto. Na volta 38, o alemão devolveu a manobra do holandês e retomou o segundo posto, enquanto Massa foi o primeiro a fazer a terceira parada, saindo da zona de pontuação.
Vettel ainda foi punido por uma manobra de ultrapassagem em cima do brasileiro pouco antes de sua parada, mas ainda assim conseguiu permanecer no top 10, formado por Hamilton, Rosberg, Verstappen, Ricciardo, Raikkonen, Perez, Hulkenberg, Sainz, Vettel e Kvyat.
Com a vitória em Silvestone, Hamilton tem a chance de chegar pela primeira vez no ano à liderança do campeonato na próxima etapa, o GP da Hungria, que será disputado em duas semanas.
Fonte: uol.com.br

domingo, 13 de março de 2016

Número de pessoas hoje nos protestos deve definir futuro do governo Dilma

A maioria dos deputados federais goianos é unânime: as manifestações de hoje nas principais cidades devem ser maiores que as últimas realizadas no País e, dessa forma, terão reflexo no Congresso. Os parlamentares dos partidos de oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT) são os mais otimistas. Dos sete deputados federais do PSDB, PP e Solidariedade que o Giro entrevistou, todos afirmam que os protestos vão reforçar a abertura do processo de impeachment, tendo a base do governo fragilizada. A entrada do ex-presidente Lula nas articulações em Brasília foi, segundo eles, sintoma claro da fragilidade atual do Palácio do Planalto. Já deputados do PMDB e PTB avaliam que Dilma terá de destinar toda sua energia e foco para impedir o processo de impeachment. O reflexo disso seria o prolongamento da crise econômica, o que trará maior dificuldade política para a petista. Governo e oposição, portanto, apostam suas fichas nos protestos hoje em todo o País. A quantidade de pessoas nas ruas é que deve definir o lado vitorioso.
Fonte: O Popular

domingo, 9 de agosto de 2015

Ministro do STF chama de ‘barbaridade’ proposta-bomba aprovada pela Câmara

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, tachou de “barbaridade” a Proposta de Emenda Constitucional que vincula os salários dos advogados da União e dos delegados federais e civis a 90,25% dos contracheques dos magistrados do Supremo. Ele disse ao blog que a emenda, aprovada em primeiro turno pela Câmara na madrugada de quinta-feira, fere a Constituição. Por duas razões:
1. “A Constituição Federal, no seu artigo 37, inciso 13, preceitua que é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito da remuneção do pessoal no serviço público. A cláusula é clara, está em bom português. Por isso, essa proposta não frutifica.”
O inciso 13 do artigo 37 da Constituição, mencionado por Marco Aurélio, diz exatamente o seguinte: “É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.”
2. “Cabe ao Executivo a iniciatva de projetos visando disciplinar a organização do funcionalismo. E não se pode manietar o presidente da República ou substituí-lo, versando a matéria em emenda constitucional, cujo processo respectivo não passa pelo Executivo.”
Nesse ponto, o que Marco Aurélio afirma, com outras palavras, é o seguinte: cabe ao Poder Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras do funcionalismo federal. Ao tratar dos salários de advogados e delegados numa proposta de emenda à Constituição, os parlamentares excluíram Dilma Rousseff do processo. Por quê? Diferentemente do que ocorre com os projetos de lei, sujeitos ao veto da presidente, as emendas constitucionais independem da vontade da chefe do Executivo. Quando aprovadas, as alterações no texto da Constituição são promulgadas pelo presidente do Congresso.
O governo chama a emenda de “bomba fiscal”. Sustenta que ela custaria ao Tesouro R$ 2,4 bilhões por ano. Um advogado da União em início de carreira passaria a ganhar R$ 27,4 mil mensais. A proposta precisa ser apreciada em segundo turno na Câmara. Em seguida, terá de ser submetida ao Senado. Um grupo de senadores já articula a rejeição da emenda.
A essa altura, duvida-se até da real disposição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de pautar o segundo turno da votação da emenda. Sobrevivendo no Congresso, a matéria será questionada no STF por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. A julgar pela manifestação de Marco Aurélio, não são negligenciáveis as chances de o Supremo desarmar a “bomba”.
Fonte: Josias de Souza 09/08/2015 / UOL