Salário mínimo sobe para R$ 465 a partir de amanhã

Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi diz que governo estuda a criação do seguro-emprego. “Queremos evitar o mal do desemprego”, destaca

Da Agência Estado, do Rio de Janeiro

Com a crise financeira internacional forçando acordos de redução de jornada de trabalho e de salário no Brasil, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, confirmou ontem o aumento real de 6,39% do salário mínimo, que, a partir de domingo, passará de R$ 415 para R$ 465. Segundo Lupi, esse aumento beneficiará 42,1 milhões de trabalhadores, com injeção de cerca de R$ 21 bilhões na economia. “Essa é uma forte fonte de aquecimento da economia do Brasil e do mercado interno”, disse durante entrevista coletiva. Segundo Lupi, o cálculo de quanto será o efeito do aumento do mínimo no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 ainda não está fechado, mas ele estima que estará em torno de 0,1 ponto porcentual (pp) a 0,2 pp.Lupi disse também que o ministério está estudando a criação de um “seguro-emprego”. “É um seguro focado no emprego, não no desemprego, que pretende garantir a empregabilidade”, afirmou. O ministro não quis detalhar a iniciativa, com o argumento de que a fase ainda é de estudos, mas adiantou que o seguro-desemprego permanece. Segundo ele, o seguro para o mercado de trabalho não pode enfocar apenas o desemprego no País.

Montadoras

Lupi continuou a queda-de-braço com o setor automotivo, já beneficiado pelo governo com redução de impostos. Ele voltou a dizer que não vê razões para demissões no setor e confirmou que o governo está fechando um acordo com revendedores de automóveis usados com o objetivo de aquecer o mercado e evitar demissões. “O setor automotivo não tem razão para demitir porque está vendendo, e bem”, afirmou Lupi. Ele avalia que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as vendas de automóveis novos foi suficiente para manter o mercado, em janeiro deste ano, tão aquecido quanto no início do ano passado.Segundo o ministro, na próxima semana, o governo deverá fechar um acordo que envolverá o Banco do Brasil, junto a revendedores de automóveis usados, que, segundo ele, representam 42 mil empresas, geradoras de 600 mil empregos. De acordo com Lupi, essas medidas que envolvem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deverão ajudar a aquecer as vendas também no segmento de usados.

Acordos

O ministro disse que o governo respeitará os acordos que estão sendo negociados entre empresas e trabalhadores, desde que estejam dentro da lei. Sobre os acordos que estão sendo negociados pela Vale, Lupi afirmou: “Acredito que o governo só deve intervir no que é chamado, e não em acordos de trabalhadores e empregadores, mas chamo atenção para o momento que estamos vivendo, e para que as empresas não levem mais infelicidade para os lares brasileiros.”

Ferramenta vai gerar mais oportunidades

O trabalhador brasileiro vai ganhar, ainda este ano, uma nova ferramenta de estimulo à geração ou manutenção do emprego. O seguro-emprego está sendo estudado pelos técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego. “Nós estamos terminando uma formulação para garantir o emprego do trabalhador. Para evitar o mal do desemprego”, disse o ministro Lupi. Ele destacou a importância do seguro-desemprego, que “é muito positivo e traz um benefício real para a economia e para o trabalhador. Com a vigência do novo salário, a partir de 1º de fevereiro, Lupi destacou que serão aumentados também o seguro-desemprego e o abono salarial. “Isso é importante porque o seguro-desemprego está vinculado diretamente a quem está saindo do trabalho”, frisou.Em 2009, o valor médio do seguro-desemprego será de R$ 564,40. O valor médio do abono salarial passará a ser de R$ 632,40. A previsão do Ministério do Trabalho e Emprego é que esses dois benefícios (seguro-desemprego e abono salarial), incluindo o aumento de R$ 50 no salário mínimo, vão significar R$ 24,3 bilhões injetados no mercado de consumo.“A nossa previsão significa desembolsos de R$ 24,3 bilhões. Isso é para demonstrar como é importante para a economia o aumento do salário mínimo.” Na análise do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o emprego no Brasil sofrerá queda em relação a 2008, “mas nada que acompa-nhe o alarmismo que alguns querem colocar. O Brasil vai passar por essa fase bem”.

Fonte: DM

Arthur Virgílio: ‘Não vale a pena ganhar com Sarney’

O líder do PSDB, falou ao blog na madrugada deste sábado (31).
Disse que, com o tucanato, Tião Viana passou a ter “boas chances” de prevalecer no Senado.

Mas não pareceu preocupado com a hipótese de uma eventual vitória de José Sarney.

“Concluímos que não vale a pena ganhar com o Sarney”, afirmou.

De resto, disse que, diferentemente do DEM, o PSDB não sofre de “PTfobia”. Abaixo, a entrevista:
- Sarney se disse perplexo. Havia um pré-acordo do PSDB com ele?
As conversas estavam avançadas.
- Por que a coisa desandou?
A negociação desandou quando o presidente Sarney foi mais evasivo do que o senador Tião Viana em relação às propostas que levamos para ambos. Percebemos que, ainda que ele assinasse, viraria letra morta.
- Por que?
As forças que compõem o entorno do presidente Sarney significam o establishment do Senado, tudo o que a gente quer mudar.
- Refere-se a Renan Calheiros?
O Renan e outros personagens, como o senador Gim Argello [PTB-DF]. E mais: a gente percebia que eles faziam pouca distinção entre o nosso partido e outros que não têm o peso simbólico do PSDB. Temos muito orgulho do que somos.
- O time de Sarney diz que ele se elege mesmo sem o PSDB.
Essa conversa de dizer que não precisam de nós é sinal de doença psicológica. Então por que negociavam conosco? São masoquistas? Deveriam, agora, estar mais tranquilos. Noto que não estão. Começam a soltar uma certa bílis. Fazem coisas que me estarrecem.
- Por exemplo.
O senador Gim Argello foi, como emissário do Sarney, ao Planalto. Não sei se é o melhor interlocutor. O Sarney já foi presidente da República. Deveria ter interlocutores mais consolidados. Eles põem o senador Wellington Salgado [PMDB-MG] pra falar contra nós. Bela pessoa. Liderou a tropa de choque do Renan. Há um método viciado em torno do Sarney. Ele não muda as linhas de direção da Casa. Está comprometido com elas.
- Em que momento concluíram que a negociação com Sarney era um equívoco?
A certa altura da conversa com eles eu disse ao Renan: por favor, liberem a gente. Não estamos avançando. Tenho certeza de que eles achavam que estávamos blefando.
- Quando fez essa observação?
No final dessa reunião penosa em que nós percebemos que, com Sarney, estaríamos colaborando para a manutenção da mesmice.
- Refere-se à reunião de quarta (28), com Sarney, Roseana e Renan?
Exatamente.
- Não o incomoda a divergência que se estabeleceu com DEM?
Todos sabem da relação fraterna que tenho com o Zé Agripino [Maia, líder do DEM]. Vejo ele dizendo que vão ganhar até sem nós.
- Lamentou que Agripino tivesse dito isso?
É a primeira vez que a gente diverge. Não tenho nenhuma vontade de ficar revendo os assuntos do Renan, mas o Zé Agripino foi tão duro com ele àquela altura. E percebemos que o Renan está voltando a mandar no Senado. Então, quando ele disse ‘vocês perdem’, me leva à reflexão. Primeiro não sei se perdemos. Segundo, pouco se me dá se perder.
- Como assim?
Decidimos que não queremos ganhar com eles. Se vamos ganhar com o Tião Viana é outra história. Acho que temos boas chances. Mas concluímos que não vale a pena ganhar com Sarney. Não queremos ganhar com aquele grupo.
- O sr. negociou com Renan por quatro semanas. O que mudou?
Eu me dei conta do equívoco que estávamos cometendo naquela última reunião, quando eu vi todos juntos. Percebi que estavávamos negociando com o establishment, que queríamos mudar. Não foi um sentimento só meu. O Sérgio [Guerra] também ficou incomodado.
- Restarão cicatrizes na relação com o DEM?
De minha parte não. Eu não manifestei nenhum incômodo pelo fato de eles terem fechado a negociação antes da gente. Temos muitas afinidades e uma lealdade recíproca. Mas quando há diferenças é preciso explicitá-las. Do contrário, teríamos de fazer uma fusão, o que não é o caso. Nossa aliança tem tudo para ser duradoura. Eles acabaram de ter uma demonstração de apreço do Serra, em São Paulo, na eleição do [Gilberto] Kassab.
- O DEM argumenta que não se deve apoiar um inimigo como o PT.
Respeito. Mas não vejo os outros como aliados. Entendo que nossos aliados no PMDB estão mais na Câmara do que no Senado. O que não nos impediu de conversar com o Sarney seriamente. Divergimos. Mas, no que depender de mim, a parceria com o DEM será mantida. Gosto muito deles. Gosto tanto que preferia não vê-los nessa foto. Preferia que estivessem na outra foto, conosco. Creio que, nessa questão do Senado, uma senhora chamada opinião pública não deve estar longe de nós. Mas sei que as contradições que o DEM tem com o PT são viscerais.

‘Vencemos o preconceito, não sofremos de PTfobia’

Arthur Virgílio disse que, para apoiar Tião Viana, candidato do PT, o PSDB venceu o preconceito que separa as duas legendas. “Não sofremos de PTfobia”, disse.
- É fato que Sarney se negou a prover os cargos reivindicados pelo PSDB?
Isso é uma mentira. Eles dariam tudo o que a gente quisesse e mais o resto. Até porque um homem com a idade do presidente Sarney merecia estar dormindo a essa hora. Mas, preocupado, está bem acordado [Virgílio conversou com o repórter à 1h, já na madrugada deste sábado]. Então, isso é uma balela de baixo nível.
- Não negaram ao PSDB a comissão de Relações Exteriores?
Eles estavam buscando todas as fórmulas para nos contemplar. Buscavam uma maneira de não deixar mal o Garibaldi [Alves]. Também acho que ele não deve ficar mal. Foi um grande presidente do Senado. Merece uma comissão importante. Falaram em dar a comissão de Relações Exteriores para o ex-presidente Fernando Collor [PTB-AL]. Acho prematuro. No lugar dele, eu não postularia. Depois de tudo o que houve, a forma como ele deixou a presidência [da República]... Eu teria mais cuidado. Mas creio que não farão. A terceira escolha, pela proporcionalidade, é nossa. E podemos escolher a comissão de Relações Exteriores. Não há pecado em discutirmos quais comissões devem ser nossas. No pau, sem negociação, a gente tem, pelo tamanho da bancada, a terceira escolha. Vale para a Mesa e para as comissões.
- Não receia perder espaço com Tião Viana?
O Tião me perguntou: o que você acha que a bancada precisa para ser contemplada. Eu disse: nada. Basta que você cumpra os compromissos assumidos conosco. Nossas posições nós vamos buscar fazendo valer o princípio da proporcionalidade.
- Podem ficar sem a comissão de Economia, não?
Eu estava cheio de dedos quando telefonei para o Tasso [Jereissati, candidato do PSDB à comissão de Economia]. Queria dizer a ele que não era a hora de discutirmos a comissão de Economia. O Tasso nem deixou que eu completasse o raciocínio. Ele me disse: ‘Arthur, esse não é o nosso esquema’. O Tasso está constrangido. Tem amizade com o Sarney. Mas foi empurrado para essa negociação por nós. Ele tinha mais simpatia pelo Tião.
- Por que a decisão de apoiar Tião Viana foi tomada em Recife?
Havia uma reunião programada do Sérgio [Guerra] com o Tasso, que voltava do exterior. Eles conversariam com o Jarbas Vasconcelos [senador dissidente do PMDB, pró-Tião]. Eu disse ao Tasso, pelo telefone: Dessa vez o Jarbas está certo. E ele: ‘Não me diga que você acha isso! Arthur, a opinião pública deseja que a gente marche com o projeto do Tião’. Eu estava em Brasília. Ele falou: ‘Vem pra cá’. Eu fui. Chegamos a um entendimento em cinco minutos.
- Entre os tucanos, o sr. era o mais envolvido coma opção Sarney, não?
É verdade. Eu dizia: não tem lógica, em princípio, a gente apoiar o PT. Só que me convenci de que não dava. O senador Renan é líder do PMDB. Temos de dialogar com ele. Mas me dei conta de que a moldura que ele montou não era a minha. Na reunião com eles, fiquei inquieto. Depois, chego no meu gabinete e encontro uma carta do senador Tião Viana. Uma resposta à nossa pauta de reivindicações. Adorei a resposta. Gostei muito. Demonstrou consideração. Faço o quê? Finjo que não recebi?
- O Sarney se negara a subscrever?
Não quis subscrever, embora dissesse que concordava com as linhas gerais.
- Como foi o seu contato com a Roseana Sarney?
Liguei pra ela, pra informar da nossa decisão. Disse: Olha, Roseana, já tive problemas de relacionamento com seu pai. Não tenho mais. Falei que a reunião que tivemos com eles foi definitiva pra mim. Disse que eu não era o único que estava amargurado.
- Os demais integrantes da bancada foram ouvidos?
Sim. Telefonamos para todos eles. Alguns disseram que iam votar em Sarney contrariados. O senador Álvaro [Dias, PR] discrepou, mas disse que seguirá o partido. O senador Papaleo [Paes, AP], que tem uma situação peculiar no Amapá, também divergiu.
- O time de Sarney diz que terá pelo menos quatro votos do PSDB. Procede?
Acho muito difícil ter traição do nosso lado. É melhor eles cuidarem da horta deles. Isso demonstra uma certa preocupação e muita insegurança.
- A divergência do senador Papaleo será acatada?
Pra mim ele disse que seguiria o partido. Depois, em público, disse que votará em Sarney. Não gostei do método. Vou buscar os votos da minha bancada. Houve concordância. Quero 12 dos 13 votos. Se puder convencer o Papaleo eu o farei.
- Ao optar por Tião Viana, os srs. esqueceram 2010?
Fomos bem entendidos pela bancada. Não houve diferenças.
- Serra e Aécio foram consultados?
O Sérgio Guerra havia conversado com eles antes. Mas nós, no Senado, conquistamos uma posição muito boa. Respeitamos os nossos governadores e o presidente Fernando Henrique. Mas a bancada opera com autonomia. Não há hierarquias entre nós. Isso ficou muito claro na votação da CPMF. E os nossos candidatos à sucessão presidencial minimizaram os efeitos eleitorais desse processo do Senado.
- Não é contraditório que o PSDB vote num candidato do PT?
Nosso partido tem espírito público. Não quero dizer que outros, como o DEM, não tenham. Digo que nós temos. A ponto de apoiar uma pessoa do PT por entender que é o melhor para o Senado. Talvez o PT possa fazer uma autocrítica sobre a atitude deles em relação a nós. Quem sabe possamos estabelecer um diálogo de nível mais alto. O Tião é meu amigo. Mas não era ele que estava em jogo. Era o PT. Vencemos o preconceito. Não sofremos de PTfobia. No segundo turno contra o Collor, votei no Lula. Teríamos feito composição com Lula em 94 se ele não tivesse cometido a tolice de desancar o Plano Real. O vice dele talvez fosse o Tasso Jereissati. Hoje, divergimos de detalhes da forma como ele governa. O que não nos impede de exercitar nosso espiríto público.
- Acha que Sarney, se eleito, faria mal ao Senado?
Não digo que ele queira fazer mal ao Senado. Ele disse a nós uma frase forte: ‘Não vou enodoar a minha biografia’. Não tenho dúvida de que foi sincero. Mas é preciso analisar as condições: a base dele não quer mudança nenhuma. Que me perdoem eles. Mas essa não é a minha praia. Tentam nos espicaçar. Quanto mais insistirem nessa linha, mais eu irei esmiuçar as razões que nos levaram a pular fora.
Escrito por Josias de Souza às 06h08

Fonte: Folha Online

O significado da eleição de Obama (1)

Por Paulo Arantes - 31/01/2009

Há 44 anos, negros e brancos não podiam dividir o mesmo bebedouro de água nem frequentar as mesmas salas de aula nos EUA. Mas, em 2008, os americanos elegeram um negro, Barack Obama, para a presidência. Como esse país pôde mudar tanto em apenas quatro décadas? “Tchau, querida”, foi o que Emmet Till disse para Carolyn Bryant num supermercado na cidadezinha de Money, no Mississippi. Emmet era um menino negro de 14 anos, Carolyn uma mulher branca. Seis dias mais tarde, o corpo do garoto foi encontrado boiando num rio. Ele havia sido torturado e morto com um tiro na cara. O marido e o irmão de Carolyn foram vistos cometendo o crime, mas inocentados por um júri de homens brancos. Parece história de filme, mas em 1955 o sul dos EUA era assim: negros não deveriam dirigir a palavra a brancos e podiam ser linchados sem punição por causa disso. Ser racista era um direito protegido por lei – e foi assim até 1964. Num país que permitia isso há 44 anos, como Barack Obama pôde ter sido eleito para a presidência em 2008? Que tipo de mudança radical aconteceu nos EUA em apenas quatro décadas? É essa a fantástica história dos negros americanos que você vai conhecer agora. 1950 – Segregação, racismo e linchamento: assim era o dia-a-dia dos negros.O primeiro passo para um negro ter chegado à Casa Branca em 2008 foi dado pelo movimento dos direitos civis lá nos anos 1950. Até essa época, as relações entre as raças eram “separadas-mas-iguais”. Negros não eram proibidos de nada, mas levavam a vida em ambientes distintos. Assim, havia restaurantes especiais, hospitais especiais e escolas especiais para negros – que de especiais não tinham nada. No Estado da Carolina do Sul, por exemplo, o governo gastava US$ 179 por ano para cada aluno branco e apenas US$ 43 para cada negro. Na maioria dos Estados do sul, um negro só podia se sentar num ônibus se todos os brancos estivessem sentados. O apelido dado a essas leis separatistas era Jim Crow, um personagem estereotipado de um negro que falava alto, brincava demais, trabalhava de menos e não cheirava bem. Foram os protestos de pessoas comuns que começaram a botar o assunto na roda: como Rosa Parks, uma senhora que se recusou a dar lugar a um branco em um ônibus, e Charles Houston, um advogado que resolveu comprar a briga contra as leis segregacionistas. Houston, aliás, foi o responsável pela primeira vitória dos negros rumo à igualdade. Em 1954, ele conseguiu provar na Suprema Corte americana que escolas separadas faziam mal ao desenvolvimento e à auto-estima das crianças. Para isso, citou um estudo que foi feito com 16 estudantes negros dos Estados do sul. A cada uma das crianças foram mostradas duas bonecas: uma branca e uma negra. Dez das crianças disseram que gostavam mais da boneca branca e 11 responderam que a negra era feia. Quando perguntados com qual das duas eles se pareciam, sete alunos responderam a branca, e os outros não conseguiam admitir que eram parecidos com a boneca rejeitada. “Segregação faz um grupo de pessoas acreditar que é inferior”, disse alguns anos depois o psicólogo que conduziu o estudo, Kenneth Clark. E não foi só nas cortes que as pessoas acharam meios para lutar contra a separação. A famosa campanha pelos direitos civis, liderada por Martin Luther King Jr . e seu sonho de igualdade, foi na verdade uma série de pequenos atos de protesto espalhados pelo sul do país. Aquela senhora que se recusou a se levantar num ônibus no Alabama levou ao boicote do transporte público da cidade inteira em 1955: durante 13 meses, nenhum negro andou de ônibus por lá. Em Nashville, pequenos grupos de estudantes decidiram que não seriam mais maltratados em restaurantes só para brancos. Durante meses, eles iam às lanchonetes, mas não eram atendidos. Em vez de irem embora, passavam horas sentados no lugar e voltavam no dia seguinte para continuar com os protestos. Eram os chamados sit-ins. Muitas vezes, estudantes brancos jogavam comida ou cuspiam neles, mas os negros não retrucavam. Em abril de 1960, eles finalmente foram atendidos. 1960 – Acerto de contas. Separar brancos e negros virou caso de prisão.Com a cobertura da imprensa, os protestos foram motivo de mais protestos, até chegarem aos ouvidos do candidato à presidência pelo partido democrata daquele ano: John F. Kennedy. Até então, ele não estava muito sensibilizado pela questão. Em seu livro Eyes on the Prize (De Olho no Prêmio), o escritor americano Juan Williams cita as palavras de Kennedy sobre o assunto: “Eu quase não conheci negros na minha vida. Eu nunca pensei muito nesse assunto, na verdade. Preciso aprender sobre isso.” Conhecer os direitos civis foi um bom jeito de angariar votos. Ainda antes das eleições, Kennedy se aproximou de Martin Luther King Jr. O democrata começou uma campanha para registrar eleitores negros do sul e prometeu que resolveria a segregação assim que chegasse à Casa Branca, com “apenas uma canetada”. Em 1960, Kennedy recebeu 68% dos votos dos negros.A canetada milagrosa acabou sendo apenas uma promessa de campanha e nunca aconteceu, mas o presidente começou a se engajar numa questão polêmica: a das cotas. “100 anos se passaram desde que o presidente Lincoln libertou os escravos, mas seus herdeiros não são realmente livres. Eles não se livraram da opressão econômica e social. Chegou à hora desta nação cumprir a promessa de Lincoln”, discursou Kennedy em 1963. (Aliás, Kennedy era um excelente orador, tinha ideias inovadoras e era jovem – e não é à toa que Obama é constantemente comparado a ele.) O fato é que os negros viviam num círculo vicioso: tinham apenas o equivalente a dois terços do tempo de estudo dos brancos. Por consequência, não conseguiam bons empregos e viviam com um salário muito menor: em 1960, uma família branca recebia US$ 5 800 ao ano, enquanto que uma família negra ganhava US$ 3 200. Havia empresas como a Lockheed Aircraft Corporation, uma fábrica de aviões com 10.500 funcionários, dos quais apenas 450 eram negros. O presidente queria instituir uma política que compensasse os séculos de marginalização dos negros e criou leis que os privilegiavam. E mais importante: Kennedy lutou para levar ao Congresso uma lei que proibia a segregação e o racismo. “Chegou à hora de escalarmos o abismo escuro e desolador da segregação para chegarmos à trilha ensolarada da justiça racial”, dizia Martin Luther King em 1963. Mal sabia ele que os passos seguintes nessa trilha seriam dados à força. Kennedy foi assassinado em novembro de 1963. Em 1968, chegaria a hora de Luther King. Embora todas as leis separatistas tivessem sido abolidas e as cotas agora agissem a favor dos negros, a igualdade estava longe de ser real. Na verdade, um pouco antes da década de 1970, uma boa parcela de negros continuava bem insatisfeita. Foi assim que surgiram os grupos mais radicais. O mais famoso deles, os Panteras Negras, foi fundado para vigiar os abusos cometidos por policiais contra negros. Só que seu conceito de vigilância era acompanhar as patrulhas com carros próprios – e carregando armas. Eles costumavam citar o líder negro Malcolm X, quando diziam que a igualdade entre raças seria alcançada por “qualquer meio necessário”. Essa mistura era tão explosiva que o próprio fundador dos Panteras, Huey Newton, acabou preso por matar um policial. O ódio racial não era mais contra negros, mas contra brancos. Não é à toa que, no começo do ano de 2008, os assessores de Barack Obama tremeram quando o ex-pastor do candidato, Jeremiah Wright, foi flagrado dando declarações racistas, do tipo que a aids seria uma invenção do governo dos EUA para eliminar os negros.

Paulo Arantes é coordenador de organização e finanças da Juventude do PT-GO, acadêmico de Administração e suplente de vereador por Goiânia

Fonte: DM

Desenvolvimento sustentável: o futuro está em nossas mãos

Por Degmar Augusta da Silva - 30/01/2009

“Tu não tens de prever o futuro, mas sim de o permitir.”

Antoine de Saint-Exupéry

“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.” Essa é a definição apresentada no relatório “Nosso futuro comum”, publicado em 1987, desenvolvido por representantes de 21 governos, líderes empresariais e representantes da sociedade, todos membros da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Diante do cenário atual, o desenvolvimento sustentável é o único caminho para a sobrevivência e permanência de vida na Terra e, para tanto, medidas urgentes e globais devem ser consideradas e implantadas. A começar pela garantia da disponibilidade de recursos naturais, respeito dos limites da biosfera para absorção de resíduos e poluição, bem como a redução da pobreza em nível mundial. O tempo é curto, e a corrida há de ser disparada com ações estratégicas imediatas. Em 2004, a população mundial atingiu 6,4 milhões e continua crescendo em 80 milhões por ano. O Brasil está no quinto lugar entre os países mais populosos, atrás de Indonésia, Estados unidos, Índia e China. Para garantir os recursos naturais renováveis e não-renováveis, a estabilização do crescimento populacional é inquestionável, uma vez que o aumento populacional demanda por mais produção de alimentos, água, energia, terras férteis, dentre outros, ultrapassando, por consequência, a capacidade-suporte do planeta.

A redução da pobreza é fator preponderante para a estabilização da população e, por consequência, à preservação do planeta. O analfabetismo e a escolaridade incompleta, causas da pobreza, colocam o indivíduo no subemprego, reproduzindo, assim, o ciclo de pobreza da família: as menos favorecidas e esclarecidas, geram, consequentemente, filhos carentes de informação. Portanto, a educação é indispensável à formação e desenvolvimento do indivíduo e o processo educacional há de se pautar, também, na educação ambiental, uma vez que é de extrema importância para a formação da consciência ecológica. Um novo estilo de vida deve ser adotado, e o consumismo, diminuído. Água, energia, combustível, entre outros, devem ser poupados. O lixo deverá ser diminuído, uma vez que a reciclagem apenas remedia os danos de muitos desperdícios. Indústrias, empresas e comércio devem associar crescimento e lucratividade às técnicas ambientais, pois o emprego de tecnologias limpas e mais eficientes diminuem os custos, aumentando a rentabilidade e preservando o meio ambiente. Para tanto, é de fundamental importância uma participação global entre países, Estados e municípios, com incentivos fiscais e aplicação severa da legislação ambiental. O ser humano, ao longo da sua existência na terra, passou por diversos estágios de evolução. Contudo, hoje, para a garantia de vida futura, a evolução necessária é a conscientização mundial rumo ao consumo e produção baseada no desenvolvimento sustentável.

Degmar Augusta da Silva é advogada (Mortoza Advogados e Associados), especialista em Gestão Ambiental de Empresas e em Docência Superior. Escreve e publica artigos relacionados ao meio ambiente, sustentabilidade e educação.

Fonte: DM

O dever de transparência na administração pública

Por João Francisco do Nascimento - 28/01/2009

Os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade previstos no artigo 37 da Carta Magna impõem aos gestores da administração direta, indireta e fundacional o dever de zelar pela coisa pública com cuidados especiais, porquanto acima do que eles têm pelos seus interesses particulares, sejam de órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Devem ainda agir com lisura e transparência em todos os seus atos, enquanto estiver no exercício do cargo, pois, além de estar cumprindo com o seu dever, a medida evita desconfiança, tanto da população como dos opositores partidários, e ainda dos órgãos fiscalizadores que, em certos casos, não passam de meras provocações especulativas de adversários, sem qualquer procedência. A publicidade dos atos públicos, por conseguinte, é o legítimo meio de garantir uma gestão proba e livre de qualquer suspeita.Em contrapartida, à sociedade assiste-lhe o direito de ser informada da real situação dos órgãos públicos, desde o início de cada gestão, e ainda o modo com que o dinheiro está sendo utilizado e, se for o caso, denunciar as eventuais irregularidades perante os órgãos próprios e competentes. Mas, mesmo diante dos rigores das leis, principalmente da Lei de Responsabilidade Fiscal, lamentavelmente, ainda existem administradores que não agem corretamente e com os devidos cuidados. A maioria não dá publicidade nem mesmo da verdadeira situação deixada pelo antecessor e opta pelo silêncio para não prejudicar a gestão anterior, por mera conveniência política, compromisso ou como retribuição de favores recebidos.No entanto, ainda existem administradores precavidos e zelosos no trato com a coisa pública. Como exemplo, temos o novo prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, como vem noticiando a imprensa, desde o primeiro dia de seu mandato. Vejam que um dos primeiros atos de Maguito, após assumir o cargo, foi o de mandar fazer minuciosos levantamentos nas diversas áreas da Administração e, após, convocar os órgãos da imprensa e dar publicidade à sociedade da real situação encontrada no município e o que foi herdado da gestão anterior. Aliás, é bom lembrar que esta louvável medida foi seguida também por Ricardo Fortunato, prefeito da também vizinha cidade de Trindade. Por se tratar de uma medida necessária e salutar, deveria ser seguida por todos os gestores públicos, pois os reflexos positivos da obrigatória transparência são múltiplos e benéficos, tanto no campo da política, na qualidade do serviço, na economia e, sobretudo, na ética e na moral administrativas, além do que evitam denúncias meramente difamatórias que, muitas vezes, têm a finalidade única de prejudicar e desgastar a imagem do administrador denunciado, por questões partidárias, porquanto que não interessa a população.Rogamos, pois, que outros administradores públicos sejam também zelosos e que tenham a mesma coragem de Maguito Vilela e Ricardo Fortunato, porque, somente assim, quem sabe, poderá acabar com a corrupção na administração e no serviço público deste país.

João Francisco do Nascimento é advogado militante em Goiânia e colaborador do DM.

Fonte: DM

Gosto pelo mando

Por Sergey Albernaz - 29/01/2009

Eu nunca entendi muito bem como funciona essa coisa de um único indivíduo ou um pequeno grupo dominar uma população inteira. Ainda hoje se tem a ideia de que os homens podem ser classificados como superiores ou inferiores desde suas origens, na barriga de suas mães. Esse tipo de ideia só serve para justificar a exploração do homem pelo próprio homem. Nunca existirá igualdade entre os homens, virtudes e defeitos encontram um ponto de equilíbrio, e o que leva uma pessoa a querer dominar a outra tem causa na formação social de cada um.Se o homem possui inteligência, capacidade de entendimento e poder de decisão, pode muito bem dar as costas para as pessoas que se dizem líderes naturais. Existem pessoas que gostam de dominar as outras, não são pessoas com superpoderes, nem escolhidos, nem nasceram dominantes. Quem gosta de dominar é, geralmente, inteligente e forte; parece uma receita ideal, o cérebro e a força física ajudam muito, mas não são essenciais nesse caso. Capacidades indefinidas como iniciativa, carisma e autoconfiança têm um peso maior numa personalidade dominante. Sendo assim, o homem dominador tem força física, inteligência, ambição, saúde, coragem e persistência. É forte para superar qualquer dificuldade, nunca ficará doente, sempre fará uso do bom senso na hora certa e nunca perderá a calma em momentos de tensão. Diferentemente do dominador, o líder possui um conjunto de qualidades opostas que se harmonizam, entrando em equilíbrio, como a força e a fraqueza. É esse equilíbrio que sabe a dose e o momento certos para se proteger de ataques de natureza física e psicológica.O líder é aquele que promove a liderança, e para se ter uma verdadeira liderança é preciso que os liderados concordem com as ordens, e, o mais importante, entendam os princípios em que elas se baseiam. A história nos conta que, quando um povo é submetido à força, esse mesmo povo se revolta contra esse falso líder e lhe arranca o poder das mãos. O fim dessa história você já conhece! Cadeia ou guilhotina.A liderança pode ser analisada pelo tipo de autoridade que é exercida pelo líder, em função dos motivos pelos quais suas ordens são obedecidas e pela compreensão do papel do líder em determinado sistema social. Por exemplo: empregados aceitam ordens de um patrão porque estão sendo pagos para isso. O patrão não é um líder, o pagamento é substituído por qualquer outro tipo de vantagem ou por razões morais, afetivas, políticas ou religiosas. Max Weber, sociólogo alemão (1864), diz: “A aceitação dos costumes e os interesses materiais predominam na maioria das situações.”Característica marcante na figura de um líder é a habilidade política, a capacidade de viver bem com as pessoas ao seu redor, não apenas nos bons momentos, mas também naqueles ruins, mantendo a estrutura das relações em bom funcionamento. A legítima liderança é aquela onde ao líder é permitido liderar, ele será aceito cada vez mais se os que ele lidera sentirem a vontade e o dever de obedecer.No plano político, existe uma dominação chamada por Max Weber de Racional legal. “A aceitação da dominação tem um aspecto legal, o líder tem poderes previstos por leis, normas ou regulamentos.” O problema começa aí! A instabilidade social que vivemos tem sua origem na entrega das posições de controle para indivíduos “não líderes”. Ocupam a posição por terem ligações influentes, forçando os verdadeiros “líderes” a obedecer a indivíduos que não respeitam e não possuem capacidade de liderança.

Sergey Albernaz é jornalista

Fonte: DM

Tribunal Regional do Trabalho cria postos avançados, ideia do TRT/Ceará

23-Jan-2009
O Ceará terá o primeiro posto avançado da Justiça do Trabalho no País. Em 6 de março próximo, a Vara de Limoeiro do Norte vai implantar uma unidade em Aracati (a 150 quilômetros de Fortaleza), abrangendo também os municípios de Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana e Palhano. O posto avançado terá competência para receber reclamações trabalhistas escritas e a termo, além de estar capacitada a promover audiências e demais atos processuais ou administrativos.
A idéia de criação de postos assim surgiu do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Foi submetida ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que deu o aval, e, como define o secretário-geral da presidência do TRT/Ce, Inocêncio Uchôa, tornou-se “um processo que deve beneficiar os cidadãos brasileiros em todos os recantos do País”.
Nascido em Aracati, Inocêncio Uchôa - que já militou como advogado e juiz trabalhista - adianta a sistemática: “Os processos que hoje tramitam na Vara de Limoeiro, relativos aos seis municípios, passarão a tramitar em Aracati, onde serão realizados os atos de cada ação e onde se dará a entrega da prestação jurisdicional”. “Dá para calcular os benefícios? Impossível dimensionar as facilidades e a diminuição de esforço pessoal”, pronunciou-se.

Adolescentes investigam impactos da Carcinicultura

Mapeamento de adolescentes revela aumento da infertilidade dos mangues
21/01/2009 - Por George Viana

Sustentabilidade dos manguezais. Essa foi a lição escolar dada para um grupo de 30 adolescentes estudantes de escolas públicas municipais e estaduais de Aracati. Ao invés de português e matemática, os alunos tiveram aula sobre meio ambiente e legislação ambiental.

Para marcar a conclusão do projeto “Jovens Ambientais”, organizado pela Associação Filhos do Mangue de Aracati, os adolescentes realizaram um levantamento da fauna e flora nos manguezais da região e produziram um estudo sobre os impactos sociais e ambientais da carcinicultura e do lixo nas comunidades que margeiam o rio Jaguaribe, localizadas em área de mangue. “A participação dos adolescentes no projeto foi surpreendente, pois apesar da pouca idade eles se envolveram e perceberam a importância de se tornarem multiplicadores do que aprenderam sobre suas comunidades”, afirmou José Edvan Moreira, vice-presidente da Associação.
Interessados em investigar a realidade de onze comunidades ribeirinhas localizadas entre Aracati e Fortim, os adolescentes passaram oito meses em atividades de formação. Após as pesquisas, o grupo apontou uma realidade crítica: aumento da área de manguezal infértil nos últimos dez anos, devido ao crescimento desenfreado da carcinicultura. Depois do aprendizado prático, os adolescentes voltaram às comunidades para repassar o que aprenderam. “O foco da pesquisa feita pelos adolescentes foram os impactos sentidos após a instalação de empresas de carcinicultura nas comunidades. A idéia é inserir as comunidades na Rede de Turismo Comunitário do Ceará”, disse o vice-presidente da Associação.
José Edvan afirmou que a mudança pode ser percebida por todos os moradores. “As árvores não crescem mais como antes e há uma diminuição visível de animais como caranguejos e aratus, além do desaparecimento de algumas espécies”, observou. Segundo José Edvan, muitas espécies desapareceram da região.
Entre elas, os guaxinins e raposas vermelhas, nas comunidades Cumbe e Canaviera; o caranguejo tesoureiro que hoje só resiste em Fortim e Icapuí. “As garças também estão ameaçadas. Antes, 20 mil garças chegavam à idade adulta e hoje apenas 7 mil conseguem chegar a esta fase”, ressaltou o vice-coordenador.
Realidade vivida no cotidiano de muitos meninos que viram as empresas invadirem a cidade, o tema ofereceu mais consciência crítica aos adolescentes. Segundo José Edvan Moreira, muitos impactos já podem ser sentidos pela comunidade local. “Pode-se perceber o aumento da temperatura, a crescente urbanização na faixa do rio e ao acúmulo de lixo nas suas margens”, afirmou José Edvan. Para a realização dos estudos, os dados levantados foram comparados com dados de pesquisas realizadas pelas universidades federais do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco sobre a região, de acordo com Edvan Moreira. “A ocupação das áreas, que consideramos como de preservação constante, preocupa-nos muito devido aos diversos tipos de poluição oriundos da permanência do homem nesses ecossistemas. O homem tem que ter seu próprio espaço, principalmente quando não há conhecimento sobre a fragilidade dos ecossistemas, e deve ser respeitado assim como todo ser vivo que tem sua moradia nesses ambientes”, disse Ocivan Carnaúba.
Segundo José Edvan, a perspectiva futura é que eles participem de novos cursos de aprofundamento, com apoio de parceiros da ONG Filhos do Mangue, como o Instituto Terramar e a Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense (Realce). “Filhos do Mangue são todos aqueles que exercem, no seu cotidiano, práticas conscientes em defesa e preservação da natureza. Somos um grupo aberto e, portanto, convocamos a todos a participarem deste processo de conscientização”, afirmou Ocivan Carnaúba.
Atuando na divulgação dos bens naturais e divulgação de informações sobre o impacto das ações do homem no lugar onde vive e seus desdobramentos sobre o equilíbrio dos ecossistemas, a Associação Filhos do Mangue de Aracati mantém um site (www.filhosdomanguedearacati.blogspot.com) com diversas informações sobre meio ambiente e preservação dos mangues.
A Associação Filhos do Mangue de Aracati destaca entre os seus objetivos: a divulgação dos bens naturais e sua importância para a manutenção da vida; a promoção de eventos culturais a fim de divulgar informações sobre o impacto das ações do homem no lugar onde vive e seus desdobramentos sobre o equilíbrio dos ecossistemas.

Fonte: AVOL

Litoral Leste 11/01 - Canoa: ideal para fugir do frio

Chefe de obras Aaron Healy e o filho Cole, dos EUA, estão pela primeira vez em Canoa Quebrada. Na semana passada, Healy comprou um terreno em Aracati, para quando precisar passar as férias (Foto: MELQUÍADES JÚNIOR)

Aracati. Quem foge do frio, procura o paraíso, miticamente visto como um lugar imenso, ensolarado, com muita água, sombra e água fresca. Sem muito esforço, as praias cearenses são a verdadeira reprodução palpável da miragem da idéia de lugar para se viver tranquilamente para qualquer sonhador, aqui e alhures. E Canoa Quebrada é um bom exemplo. De toda parte do mundo tem gente de lugares tão diferentes quanto é imensa a diferença térmica. Fugindo do inverno de até menos 15 graus Celsius em direção aos 40 graus à beira mar, principalmente os europeus invadem a praia e aumentam os idiomas e sotaques dos sussurros entre uma barraca e outra.Talvez só as praias brasileiras e uma reunião das Organizações das Nações Unidas (ONU) conseguem reunir, ainda que dispersos, tantos diferentes idiomas, culturas, sotaques num só lugar. Em Aracati, a Praia de Canoa Quebrada tem ares cosmopolitas. Os turistas vêm da Suécia, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Estados Unidos; da Espanha e da Itália, então, “nem se fala”, confirma o sorveteiro Miguel Rodrigues de Oliveira, 34 anos de idade e três de Canoa Quebrada.Se a principal função da língua é comunicar, gerar o entendimento, então Miguel acredita que sabe falar inglês e espanhol. “Francês, não”. Depois diz que “não, eu só falo o básico, dá pra fazer a venda sem problema”, confessa. Ou, como disse Francilene Silva Rocha, da lanchonete Só Lanche, “a gente dá um jeito”. Nada que um cardápio bilíngue e disposição para entender as palavras-chaves não ajudem. E assim, sem querer querendo, os habitantes de Canoa aprendem a falar a língua do “gringo”.Já o vendedor ambulante, Adaildon dos Santos, já saiu até em jornal e revista estrangeiros. Ele e o Barrichelo, como chama carinhosamente o jumento que empurra o bar móvel Jeg´s Bar.Uma recolonização, afinal, inúmeros são os empreendimentos turísticos nas mãos de estrangeiros tão ou mais que brasileiros, nas areias de canoa? “Não”, alegam os estrangeiros “brasileiros” de Canoa de coração. É que quem vem para cá quer mesmo é sossego. Os estrangeiros que cá ficaram para morar são alguns dos principais fatores para a atração turística de estrangeiros, notadamente europeus, nas praias de Aracati. O italiano que chega à pousada Dolce Vita está, praticamente, em casa. O conterrâneo Giovanni Vinci identificou cada um dos 18 quartos do local não com números, mas com nomes de filmes do cineasta Frederico Fellini, orgulho do cinema mundial. Cada chalé tem um cartaz original dos filmes do italiano. Ao som ambiente, música européia, mas também muita bossa nova, precursor do samba quando a pergunta a esses estrangeiros é: “o que é que o Brasil tem?”O médico finlandês Martt Olinnen trouxe a esposa Taru e os filhos Anniina e Juhanl para conhecerem a Praia de Canoa Quebrada. Saiu do frio abaixo de zero graus para o sol tórrido do Ceará, refrescado com água do mar ou da piscina da pousada, lugar preferido para cochilar de cara para o sol, ou fazer deste luminária e aquecedor para ler “Os pastores da noite”, de Jorge Amado, traduzido para o inglês.Na praia, um francês encontra outro, que encontra outro e aquilo que os une – língua e lazer – vira motivo para ficarem na mesma barraca, com sol e mar de dar inveja a quem, no verão de lá, relaxa na praia artificial à beira do Rio Sena. Para dar a boa notícia aos seus que estão muito longe, os turistas contam com a agência dos Correios no Pólo de Lazer da comunidade. Todo dia tem quem envie um Cartão Postal para a família – e até quem receba do estrangeiro. Um postal prioritário, por exemplo – que leva oito dias para chegar ao destino na Europa, custa a partir de R$ 2,20. Os norte-americanos Ken Armostrong e Aaron Healy, do Estado da Carolina do Norte, não querem mais sair de Canoa. É normal essa afirmação pelos turistas. Mas se fizer como muitos, que levam isso a sério, o chefe de construção civil Aaron, que veio com o filho Cole, 8 anos, pode não sair mesmo. Na semana passada comprou um terreno em Aracati, para quando precisar passar as férias. O garoto Cole ri para o vento, de impressionado com o “paradise”.A beleza das praias e pessoas de Canoa Quebrada ainda revelam, sem muita dificuldade, que a “invasão” estrangeira se dá em busca de diversão, mas esta é uma faca de dois gumes, pois tem também o turismo sexual, que empurra a roda da prostituição e do tráfico de drogas. Porque também gera emprego e renda, o assunto ainda é pouco enfatizado em muitas praias cearenses. Mas Canoa não perdeu sua beleza, tem gente de todas as idades, cores e línguas, que querem imitar o movimento das ondas do mar. E quem vem, quer ficar; quem vai, quer voltar.

Melquíades Júnior

Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste

Conheça os Candidatos a Conselheiro Tutelar

De acordo com Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, de Aracati, esta é a relação dos candidatos ao cargo de conselheiro tutelar com seus respectivos números:

Antonieta Matos da Silva (18);

Elisângela de Matos Melo Nunes (11);

Fabiano Gomes dos Santos (10);

Francisca Maria de Oliveira da Silva (19);

Francisco Alfredo Ribeiro de Lima Júnior (24);

Francisco Marcelo Lima Silva (21);

Jenivânia Bandeira Maia (22);

Jocélia Ribeiro Correia (14);

Márcio Leandro dos Anjos (23);

Maria Albertina da Silva (12);

Neuliete Coelho de Lima (15);

Ricardo Pereira de Assis (25);

Roberto de Sousa Lima (13);

Rosângela da Silva (16)

e Suelene de Freitas da Silva (17).

Locais de votação para a escolha dos Conselheiros Tutelares de Aracati:

Escola de E. F. São Francisco (São Chico);

Santa Teresa; Barreira dos Vianas;

Aroeiras;

Outeiro;

Colégio Municipal;

Escola de E. F. Raízes e Asas;

INSS;

Pedregal;

Canoa Quebrada;

Majorlândia;

Escola Beni Carvalho;

DEMUTRAN;

Escola Barão de Aracati;

Escola de E.F Emilia Freitas;

Cajueiro; Morrinhos;

Cabreiro e Cajazeiras.

Essas informações são do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Qualquer outro detalhe ligue (88) 3446 – 2459.

FELIZ ANO NOVO!

Que 2009 seja um ano de muitas transformações e realizações para todos.