23-Jan-2009
O Ceará terá o primeiro posto avançado da Justiça do Trabalho no País. Em 6 de março próximo, a Vara de Limoeiro do Norte vai implantar uma unidade em Aracati (a 150 quilômetros de Fortaleza), abrangendo também os municípios de Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana e Palhano. O posto avançado terá competência para receber reclamações trabalhistas escritas e a termo, além de estar capacitada a promover audiências e demais atos processuais ou administrativos.
A idéia de criação de postos assim surgiu do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Foi submetida ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que deu o aval, e, como define o secretário-geral da presidência do TRT/Ce, Inocêncio Uchôa, tornou-se “um processo que deve beneficiar os cidadãos brasileiros em todos os recantos do País”.
Nascido em Aracati, Inocêncio Uchôa - que já militou como advogado e juiz trabalhista - adianta a sistemática: “Os processos que hoje tramitam na Vara de Limoeiro, relativos aos seis municípios, passarão a tramitar em Aracati, onde serão realizados os atos de cada ação e onde se dará a entrega da prestação jurisdicional”. “Dá para calcular os benefícios? Impossível dimensionar as facilidades e a diminuição de esforço pessoal”, pronunciou-se.
O Ceará terá o primeiro posto avançado da Justiça do Trabalho no País. Em 6 de março próximo, a Vara de Limoeiro do Norte vai implantar uma unidade em Aracati (a 150 quilômetros de Fortaleza), abrangendo também os municípios de Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana e Palhano. O posto avançado terá competência para receber reclamações trabalhistas escritas e a termo, além de estar capacitada a promover audiências e demais atos processuais ou administrativos.
A idéia de criação de postos assim surgiu do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Foi submetida ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que deu o aval, e, como define o secretário-geral da presidência do TRT/Ce, Inocêncio Uchôa, tornou-se “um processo que deve beneficiar os cidadãos brasileiros em todos os recantos do País”.
Nascido em Aracati, Inocêncio Uchôa - que já militou como advogado e juiz trabalhista - adianta a sistemática: “Os processos que hoje tramitam na Vara de Limoeiro, relativos aos seis municípios, passarão a tramitar em Aracati, onde serão realizados os atos de cada ação e onde se dará a entrega da prestação jurisdicional”. “Dá para calcular os benefícios? Impossível dimensionar as facilidades e a diminuição de esforço pessoal”, pronunciou-se.
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