25/09/2010 - 09h31
FELIPE SELIGMAN
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
Mesmo com o impasse no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse que a lei "está a todo vapor" e que continuará decidindo os casos na Justiça Eleitoral.
A indefinição no STF afeta diretamente o julgamento de pelo menos 171 casos de políticos na mira do Ficha Limpa que atualmente estão com recursos no TSE. Lewandowski diz que o tribunal não vai parar de julgar esses casos por conta do impasse.
"O empate no Supremo Tribunal Federal significa que a lei não perdeu sua validade. Pelo contrário ela está vigente e a todo vapor", disse Lewandowski à Folha.
Na prática, porém, as decisões da Justiça Eleitoral não terão efeito até que o Supremo resolva a questão.
Mesmo que o TSE declare que todos esses 171 políticos questionados têm as fichas sujas e não podem se candidatar, eles poderão recorrer ao Supremo, garantindo a participação nas eleições.
Fonte: Folha.com
FELIPE SELIGMAN
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
Mesmo com o impasse no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse que a lei "está a todo vapor" e que continuará decidindo os casos na Justiça Eleitoral.
A indefinição no STF afeta diretamente o julgamento de pelo menos 171 casos de políticos na mira do Ficha Limpa que atualmente estão com recursos no TSE. Lewandowski diz que o tribunal não vai parar de julgar esses casos por conta do impasse.
"O empate no Supremo Tribunal Federal significa que a lei não perdeu sua validade. Pelo contrário ela está vigente e a todo vapor", disse Lewandowski à Folha.
Na prática, porém, as decisões da Justiça Eleitoral não terão efeito até que o Supremo resolva a questão.
Mesmo que o TSE declare que todos esses 171 políticos questionados têm as fichas sujas e não podem se candidatar, eles poderão recorrer ao Supremo, garantindo a participação nas eleições.
Fonte: Folha.com
