Brasil terá 12 mil grandes obras em andamento até 2016, diz pesquisa

Por Marcos de Moura e Souza | Valor

BELO HORIZONTE – Até 2016 o Brasil terá 12.265 grandes obras, a maioria já em andamento, com investimentos públicos e privados estimados de R$ 1,48 trilhão. As áreas de petróleo e gás, de infraestrutura de transporte e de energia (hidrelétricas) são as que atraem os maiores aportes. Os dados são de levantamento da Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), divulgado nesta terça-feira.

Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo aparecem, nessa ordem, como os Estados que estão recebendo a maior parte dos investimentos. Isso por causa dos projetos relacionados à exploração de petróleo offshore na camada pré-sal. Levando em conta as obras que estavam em curso desde o ano passado, 10.482 ao todo, com investimentos alcançando R$ 1,37 trilhão, 57% dos aportes estavam no Sudeste.

No mapa da distribuição das obras pelo Brasil, Minas Gerais, que não se beneficia diretamente dos investimentos em petróleo e gás, aparece em sétimo lugar. São 886 obras a partir deste ano e R$ 62,2 bilhões de investimentos.

Embora muito visíveis, os investimentos em infraestrutura esportiva para a Copa e para os Jogos Olímpicos representam uma fatia entre 2% e 3% do total a ser investido no país nos próximos quatro anos, disse o consultor da Sobratema, Brian Nicholson. Ele foi o responsável pela pesquisa e apresentou os resultados nesta terça em Belo Horizonte.

A Sobratema também cruzou dados para montar um raio X da frota de equipamentos de construção no país. Pela pesquisa, que consultou 185 empresas donas de uma frota de 42,5 mil equipamentos, as máquinas de terraplenagem e compactação aparecem em maior número, seguidas por caminhões rodoviários. Quase 60% da frota tem menos de cinco anos, o que se explica pelo grande crescimento das vendas nos últimos anos devido aos projetos de infraestrutura.

Mais de 10% do total dos equipamentos, de modo geral, estão em São Paulo, e outros 10% no Rio. Espírito Santo e também o Ceará aparecem em segundo lugar. Ao levantar por tipos, a pesquisa mostrou que os equipamentos para pavimentação de ruas e estradas estão sobretudo em Minas Gerais e São Paulo. Minas tem a maior rede de rodovias federais do Brasil.

(Marcos de Moura e Souza | Valor)

Arrecadação em fevereiro cresce 5,9% e soma R$ 71,9 bi, diz Receita

Por João Villaverde, Edna Simão e Thiago Resende | Valor

BRASÍLIA - A arrecadação de tributos federais somou R$ 71,902 bilhões em fevereiro, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. Em termos nominais, o resultado é 12,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Já em termos reais, nos dados corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação aumentou 5,9% na comparação com fevereiro de 2011.

A arrecadação somou R$ 174,482 bilhões no acumulado do ano, alta real de 5,9% ante igual período de 2011.

Os números divulgados pelo Fisco mostram ainda que, se o aumento das importações por um lado preocupa o governo, que trabalha em estímulos à indústria nacional, por outro tem rendido saltos na arrecadação.

O Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado aos importados renderam R$ 7 bilhões aos cofres públicos nos primeiros dois meses deste ano, resultado R$ 1 bilhão superior, em termos reais, ao registrado em igual período do ano passado pela Receita Federal.

Por outro lado, rendeu menos aos cofres públicos este ano o IPI recolhido pela indústria nacional. Enquanto em janeiro e fevereiro do ano passado o IPI somou R$ 5,7 bilhões ao governo, nos primeiros dois meses de 2012 a Receita Federal recolheu R$ 5,5 bilhões com o IPI - um resultado R$ 200 milhões (3,51%) inferior, em termos reais.

Em fevereiro o IPI registrou queda nominal de 6,3%, para um total de R$ 3,094 bilhões, frente a fevereiro de 2011. Em entrevista exclusiva ao Valor, publicada hoje, o coordenador de previsão e análise da Receita, Elói de Carvalho, disse que o ritmo menor da atividade está se refletindo em uma arrecadação menor do IPI.

Para reaquecer alguns segmentos da indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou ontem, por três meses, a desoneração do IPI para itens da linha branca e estendeu o benefício para o setor de móveis e luminárias. As medidas valem até o dia 30 de junho.

Ainda de acordo com os números divulgados pela Receita, o volume das receitas administradas pela Receita Federal no mês passado foi de R$ 70,1 bilhões, 11,7% nominal acima de igual período em 2011 (R$ 62,8 bilhões).

As contribuições previdenciárias ao INSS somaram R$ 44,3 bilhões no período, com elevação 4,3% nominal sobre fevereiro de 2011.

As demais receitas administradas por outros órgãos fecharam fevereiro em R$ 1,7 bilhão, aumento nominal de 31,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Já a arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em fevereiro, rendeu aos cofres públicos R$ 5,4 bilhões, alta de 11,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.

(João Villaverde, Edna Simão e Thiago Resende | Valor)

Governo lançará três programas para cumprir Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Agência Brasil
21 de março de 2012 (quarta-feira)

O governo vai lançar nas próximas semanas um programa para tratamento de resíduos sólidos baseado em três eixos: Brasil sem Lixão, Recicla Brasil e Pró-Catador. A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e as ações do programa estão estruturadas no sentido de cumprir as determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010.

O primeiro eixo terá ações conjuntas entre estados, municípios e o governo federal e visa a eliminar os lixões de todas as cidades até agosto de 2014. O segundo irá estimular a reciclagem, e o Pró-Catador atuará para estruturar as cooperativas e tornar os catadores um elo importante para o alcance das metas do plano nacional.

O programa está na fase final de elaboração e, de acordo com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os próximos passos são formatar os aspectos jurídicos e discutir o texto com a presidente Dilma Rousseff.

Ao falar sobre um dos maiores desafios do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que é a eliminação dos lixões até 2014, a ministra lembrou que, a partir do plano, essa passou a ser uma responsabilidade compartilhada entre os entes federados.

“Esse esforço não é só do governo federal, é de competência também dos estados e municípios e dá a todos a responsabilidade de lidar com a questão do fim dos lixões, de incrementar a reciclagem, a logística reversa, de discutir as regiões do país que não têm aterros sanitários”, disse nesta quarta-feira (21) após participar da abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20. A ministra observou também que muitas cidades ainda não têm a infraestrutura para implementar o patamar necessário de reciclagem no país.

Conforme o texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, após o dia 2 de agosto de 2014, o Brasil não poderá ter mais lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Os aterros vão receber apenas rejeitos, ou seja, aquilo que não é possível reciclar ou reutilizar. Os aterros são estruturas que contam com preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para gerar energia.

Tratamento adequado do lixo domiciliar pode gerar US$ 10 bilhões por ano ao país

Agência Brasil
17 de março de 2012 (sábado)

O lixo domiciliar, se tivesse tratamento adequado, poderia gerar recursos da ordem de US$ 10 bilhões ao país por ano, dinheiro suficiente para beneficiar a população brasileira com cestas básicas e um plano habitacional. A estimativa é do economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável. Calderoni acredita que o país vai conseguir captar cerca de 80% desse valor em cinco a dez anos.

Para o economista, o “processo social de amadurecimento” que o país viveu nos últimos anos pode, com a implantação da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece, por exemplo, o fim dos lixões e a logística de retorno de embalagens e produtos usados, aumentar ainda mais os ganhos com a reciclagem de lixo no Brasil.

“A gente gasta muito menos energia, por exemplo, quando usa sucata ao em vez de usar a matéria prima virgem. É o caso da latinha de alumínio, em que eu economizo 95% da energia. Da mesma forma, economizo minha matéria prima que é a bauxita [gasta-se 5 toneladas de bauxita para produção de 1 tonelada de alumínio], e ainda economizo água”, disse Calderoni. Na mesma conta, o economista ainda considera o pagamento feito pelas prefeituras aos aterros, que recebem e enterram os resíduos, além dos gastos com o transporte desse material e a perda dos ganhos que a reciclagem poderia gerar.

Tanto o lixo domiciliar, quanto o entulho, produzido pela construção civil, por exemplo, poderiam ser tratados pela sistemática das centrais de reciclagem, modelo proposto por Calderoni para aumentar a lucratividade com a reciclagem de lixo no país. Para contornar custos das prefeituras com a implantação dessas unidades, a solução apontada pelo economista é a parceria com empresas . "Se fosse apenas um custo proibitivo e não valesse a pena, os empresários não teriam interesse em participar", declarou.

Mais de 150 municípios já implantaram centrais que, segundo ele, derruba, na prática, argumentos que colocam o investimento necessário para a reciclagem como o empecilho. “Caro é pegar matéria prima, chamar de lixo, pagar caro para transportar o lixo e gastar dinheiro para alguém receber e enterrar. É não entender que o que você está chamando de lixo é um conjunto de matéria-prima preciosa”, disse Calderoni.

CAE vota dedução no IR de despesa com empregado doméstico

Agência Senado
17 de março de 2012 (sábado)

Em reunião agendada para a próxima terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará o projeto de lei que permite abatimento no Imposto de Renda do valor de salário pago a empregado doméstico. Segundo o autor do PLS 270/11, senador Roberto Requião (PMDB-PR), a proposta tem o objetivo de incentivar a formalização dos empregos domésticos. Assim, para conceder o benefício, o projeto altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (Lei 9.250/95) para determinar a dedução.

De acordo com o texto, tal dedução poderá ser feita sobre o salário de um empregado por declaração, mesmo quando feita em conjunto, até o limite de três salários mínimos por mês e por décimo terceiro salário, mais a respectiva remuneração adicional de férias, limitada a um terço do salário normal, no mês que for paga.

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do projeto na CAE, o possível efeito de redução na progressividade do imposto se torna desprezível diante do incentivo gerado para a formalização do trabalho doméstico.

O projeto de lei foi aprovado em outubro de 2011 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em 6 de março de 2012, já na CAE, foi concedida vista coletiva. A matéria e será examinada pela comissão em decisão terminativa.

Pedágio
Também será votado na CAE o projeto do senador João Durval (PDT-BA), que permite a dedução no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física dos valores pagos em pedágios. O relator na Comissão, senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentou parecer contrário, argumentando que a matéria (PLS 61/2010) transferiria “à União um gasto próprio do particular que utiliza automóveis e rodovias”.

O projeto já tinha sido rejeitado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Requerimentos
A CAE ainda votará uma série de requerimentos que propõem realização de audiências públicas, com a presença de autoridades e especialistas, para a discussão do PLS 118/2009, que permite a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral, e do PRS 72/2010, que uniformiza alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior com objetivo de desestimular as importações e reverter o processo de desindustrialização do país.

TSE decide barrar nas eleições desse ano candidatos com contas rejeitadas

Maurício Savarese
Do UOL, em Brasíli

Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem as eleições a partir deste ano. Por 4 votos a 3, a corte definiu que não concederá registro aos postulantes a cargos públicos que tiveram as contas rejeitadas até hoje.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, há atualmente 21 mil candidatos nesta situação. Não foi estabelecido um prazo para a avaliação de contas já rejeitadas, mas caso o TSE venha a definir um limite, o número de barrados diminuirá. “A decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de quitação eleitoral. Não falamos em prazo”, disse Ricardo Lewandowski. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer.

O tribunal vai analisar caso a caso eventuais liberações de candidaturas apesar da rejeição de contas.

"O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

Em 2010, o TSE tinha decidido que a simples apresentação das contas já seria suficiente para a concessão do registro. O tribunal deu nova interpretação à legislação eleitoral, o que visa evitar contestações de alteração das regras para as eleições municipais a menos de um ano antes do pleito –o que é proibido.

A Corte definiu que se as contas forem rejeitadas depois da posse de um candidato, a sanção valeria para as eleições seguintes.

Votaram a favor da decisão os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio de Mello, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Contra ficaram Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro. Irritado, Dipp se manifestou e criticou a decisão ao afirmar “meu Deus do céu”.

O TSE exige dos candidatos a discriminação de gastos com comitês eleitorais, material de campanha, pessoal, entre outros. No Brasil, o financiamento é misto: em parte privado, mas também com recursos públicos do fundo partidário.

A sessão definiu as regras para as eleições municipais deste ano, em termos de arrecadação, gastos e posterior prestação de contas. A corte tinha até 5 de março, a próxima segunda-feira, para estabelecer essas diretrizes.