WASHINGTON - O Brasil está adotando um “jeito criativo” para estimular a economia por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse hoje Philip Gerson, funcionário do departamento fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), durante divulgação do relatório Monitor Fiscal.
Para ele, não há nada errado com o uso dessa criatividade contábil, que não é exclusiva do Brasil, desde que os dados sejam divulgados de forma explícita para a análise por todos os agentes econômicos.
“Governos estão enfrentando pressões para mover para o que chamamos de 'jeito criativo', para aumentar a demanda e o papel do setor público, de uma forma que não afete os números do déficit nominal”, disse Gerson.
Nos últimos anos, o Tesouro Nacional fez diversos aportes de recursos no BNDES por meio de empréstimos. O mais recente, de R$ 45 bilhões, ocorreu no começo do mês. Os dados são lançados nas estatísticas de endividamento público, tanto como um ativo quando como um passivo, que se anulam do ponto de vista patrimonial.
“No caso do Brasil, o BNDES está assumindo um papel cada vez maior para estimular a economia ao longo dos anos, e o importante é a transparência.”
Segundo ele, se as informações estiverem disponíveis, as pessoas podem fazer sua própria avaliação do impacto geral das medidas e dos eventuais riscos para o setor público.
O aporte de recursos ao BNDES não afeta diretamente o resultado nominal do setor público. Mas, ao longo do tempo, há um custo fiscal, quando os juros de carregamento da dívida mobiliária federal são maiores do que os juros recebidos do BNDES pelo Tesouro.
Há cerca de um mês, a ex-diretora do departamento fiscal do FMI e ex-chefe de missão no Brasil, Teresa Ter-Minassian, disse que o arranjo nas operações do BNDES prejudica a transparência das contas públicas brasileiras.
(Alex Ribeiro | Valor)
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