Economia da China deve crescer 7,6% neste ano, diz governo

A economia da China deve avançar 7,6% neste ano, praticamente em linha com o crescimento de 7,7% registrado em 2012. A projeção consta em relatório do Conselho de Estado chinês publicado nesta quarta-feira (25) pela agência oficial de notícias do país Xinhua.

Segundo a publicação, o relatório representa uma avaliação do 12º plano quinquenal chinês, referente ao período de 2011 a 2015.

"Não podemos negar uma pressão de queda no crescimento econômico", disse o ministro Xu Shaoshi, que comanda a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reformas, durante a reunião semestral da Comissão permanente do Congresso Nacional do Povo.

Citando incertezas em relação à recuperação econômica global, Xu frisou que o mercado internacional não conseguiu manter a demanda aquecida.

O ministro também avaliou a economia chinesa, dizendo que maiores custos trabalhistas e ambientais criam desafios para o padrão tradicional de crescimento do país.

Além disso, mencionou o aumento dos riscos na dívida pública e o excesso de capacidade instalada, bem como o grande investimento em projetos de infra-estrutura de baixa lucratividade.

O Conselho de Estado avaliou que a solução para esse cenário é uma reforma abrangente em vários setores, para aproveitar o papel decisivo do mercado na alocação de recursos e para melhorar o desempenho do governo, afirma a agência.

E, para evitar grandes flutuações econômicas, o governo chinês disse que vai aumentar ainda mais a flexibilidade das taxas de juro e coordenar as políticas fiscal, industrial, monetária, ambiental e de uso da terra, segundo o relatório.

O documento afirma ainda que o governo da China vai lidar cuidadosamente com a dívida pública, assegurando as necessidades razoáveis de liquidez, além de cortar o excesso de capacidade em alguns segmentos, como o de aço, cimento, alumínio eletrolítico, vidro e construção naval.

Fonte: Folha de São Paulo

Políticos condenados pela Ficha Limpa terão redução de pena

Por Fernando Rodrigues

Grupo de deputados federais apresentará projeto daqui a 2 semanas

Texto reduz o tempo em que políticos condenados ficam inelegíveis

Entre os beneficiados estão os condenados no caso do mensalão

O grupo de deputados federais que prepara mudanças na Lei da Ficha Limpa já decidiu: vai reduzir o tempo em que políticos condenados ficam proibidos de disputar eleições.

Hoje, ao ser condenado na Justiça por um órgão colegiado (composto por mais de um juiz), o político já fica inelegível. O processo, entretanto, continua a tramitar na Justiça. Quando o caso transita em julgado (é concluído e não há mais possibilidade de recursos), passa a ser contado mais um prazo de 8 anos de inelegibilidade, além da pena aplicada.

Pelo projeto do grupo de reforma da lei eleitoral, o prazo de 8 anos depois do trânsito em julgado seria reduzido. Como? Seriam abatidos desses 8 anos todo o tempo que o político já havia ficado inelegível desde a sua condenação por um colegiado até o final do processo.

Quem seria beneficiado? Todos os políticos já condenados, inclusive os do mensalão, para os quais o prazo já estaria contando.

O coordenador do grupo é o petista Cândido Vaccarezza (SP). Todos os outros deputados presentes na reunião de ontem (4.jun.2013), entre eles Marcelo Castro (PMDB-PI), Rosane Ferreira (PV-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), concordaram com a mudança que reduz o tempo de inelegibilidade. Eles devem apresentar o projeto de lei daqui a duas semanas, no dia 18 de junho.

Esse prazo para apresentação do texto ficou decidida numa reunião entre os líderes partidários na Câmara. Esteve presente o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), um incentivador das mudanças na Lei da Ficha Limpa. Nesse encontro de líderes, Alves disse que os congressistas precisavam “ter coragem” de votar as mudanças, pois eles é que “entendiam de eleição”.

O juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, afirmou ao Blog que os deputados querem “dilapidá-la”. “Ela (a lei) foi feita para afetar os políticos condenados, e está afetando. Por isso eles estão reagindo”, disse.

Mas as mudanças não param por aí. Amanhã (6.jun.2013) o grupo de reforma da lei eleitoral também decide se acata sugestão do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que descriminaliza a boca de urna.

Dilma age para adiar desapropriações de terras

A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agirem rápido e iniciarem uma operação de "pacificação" nas regiões de conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão articular acordos, a partir de amanhã, para suspender, temporariamente, ações de reintegração de posse em áreas conflagradas.

Escalados pela presidente, Cardozo e Adams vão procurar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público para e analisar em conjunto os inúmeros litígios de terras indígenas que existem no País, assim como pedir que as ações de reintegração de posse sejam feitas com um pouco mais de tempo, a fim de que possam ser devidamente planejadas.

O governo está convencido de que a rapidez na ação de desocupação nas fazendas Cambará e Buriti, em Sidrolândia (MS), foi fatal e temem que o fato possa se repetir. Um índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na ação na quinta-feira. Dilma disse aos ministros estar "chocada" com a morte.

A Polícia Federal e a Polícia Militar instauraram inquéritos para encontrar o responsável pelo disparo que provocou a morte do terena. Na sexta, a presidente convocou uma reunião de emergência no Palácio do Alvorada para discutir a questão.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raimundo Damasceno, para pedir ajuda da Igreja para tentar acalmar os ânimos dos índios.

Gleisi vai pedir ajuda na interlocução com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) - ambos com atuação forte junto aos indígenas. A avaliação do Planalto é que se os indígenas forem incitados a reagir e ocupar terras o conflito se agravará e há riscos de que novas mortes ocorram.

A ministra pedirá auxílio à CNBB para iniciar um diálogo com pequenos agricultores em busca da redução de conflitos. O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, responsável no governo federal pela interlocução com os movimentos sociais, também foi incumbido pela presidente de ajudar neste processo.

As ações dos ministros foram definidas a partir da reunião de emergência com Dilma, quando foi feito um balanço da situação de conflitos indígenas não só em Mato Grosso do Sul, mas por todo o País.

Apuração. Dilma foi incisiva no pedido de apuração dos fatos, para saber quem matou o índio, mas advertiu que é preciso trabalhar pelo entendimento para evitar que se chegue a este nível de tensão, que pode se intensificar na região.

Ficou acertado ainda que, até o final de junho, o governo vai concluir o estudo com as novas regras de demarcação de terras indígenas.

Pelas novas regras, o governo vai ouvir não só laudos da Funai e dos antropólogos, mas as áreas de produção, a Embrapa e órgãos que atuam na utilização da terra. A ministra Gleisi defendeu em audiência no Congresso, dia 8 de maio, que os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades também participem das definições no processo de demarcação. O Executivo trabalha para esvaziar o poder da Funai. Avalia que uma decisão coletiva, envolvendo representantes dos dois lados, pode dirimir os conflitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasileiro bate mexicano e é indicado como novo diretor-geral da OMC

BERNARDO MELLO FRANCO
DE LONDRES

O brasileiro Roberto Azevêdo, 55, foi eleito nesta terça-feira como diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio). É a primeira vez em que um latino-americano, representante de um país em desenvolvimento, é eleito para um mandato completo de quatro anos.

Na última fase da disputa, Azevêdo derrotou o mexicano Herminio Blanco, 62, e trouxe ao Brasil uma de suas maiores vitórias diplomáticas. A decisão foi tomada em Genebra com a participação dos 159 países que integram a entidade.

Representante permanente do Brasil na OMC desde 2008, Azevedo conta com reputação de hábil negociador. Ele foi chefe de delegação em litígios importantes vencidos pelo Brasil na OMC, como nos casos dos subsídios ao algodão contra os EUA e ao açúcar contra a União Europeia (UE).

Participou de quase todas as conferências ministeriais desde o lançamento, em 2001, das negociações de Doha sobre a liberalização do comércio mundial.

Mesmo respeitado em círculos diplomáticos por sua capacidade de construir consenso, Azevêdo foi criticado por seus esforços para levar a OMC a discutir o impacto de flutuações cambiais sobre o comércio.

A presidente Dilma Rousseff e o Itamaraty fizeram campanha intensa pelo brasileiro desde dezembro de 2012. O placar da votação ainda não foi divulgado.

O resultado será anunciado oficialmente na quarta-feira (8) e a nomeação de Azevêdo será oficializada no dia 14, durante reunião do Conselho Geral da OMC.

HISTÓRICO

O diplomata começou a carreira no Itamaraty em 1984 e foi o principal assessor econômico do então chanceler Luiz Felipe Lampreia de 1995 a 1997. Participou, em 2001, da criação da Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty, que dirigiu por quatro anos.

Em 2005, ele se tornou o chefe do departamento econômico do ministério e, de 2006 a 2008, foi subsecretário geral de assuntos econômicos.

Foi em 2009, quando já estava à frente da representação na OMC, que o órgão autorizou o Brasil a retaliar os EUA pelos subsídios ao algodão.

O Brasil ganhou papel predominante na OMC a partir de 2003, durante o governo Lula (2003-2010), e se tornou um dos maiores negociadores junto da UE, do Japão, da China, da Índia, dos EUA e da Austrália.

O país defende um enfoque gradual para derrubar barreiras comerciais e um grande papel para o governo na regulação do comércio, o que já provocou queixas de países ricos, como os EUA e o Japão, e de companheiros emergentes, como a China e a Coreia do Sul.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/05/1274303-brasileiro-bate-mexicano-e-e-o-novo-diretor-geral-da-omc.shtml