Brasília, 26 de Dezembro de 2008 - O Governo central - composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou déficit em suas contas em novembro pela primeira vez no ano. O resultado negativo foi de R$ 4,32 bilhões, o maior para os meses de novembro desde o início da série histórica, em 1997. As contas do governo central haviam apresentado um superávit de R$ 4,5 bilhões em novembro do ano passado. As receitas, que caíram de R$ 55 bilhões em outubro para R$ 41 bilhões em novembro, são o principal motivo para o déficit. Em contrapartida, as despesas tiveram alta, passaram de R$ 40 bilhões em outubro para R$ 45,3 bilhões em novembro.
No acumulado do ano, no entanto, as contas do governo continuam equilibradas. O resultado primário do governo central até novembro somou R$ 91,5 bilhões, 38,9% superior ao auferido no mesmo período do ano anterior, quando o superávit foi de R$ 65,8 bilhões. O acumulado representa 3,45% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado de R$ 91,5 bilhões é maior que a meta estabelecida, que, incluído o Fundo Soberano do Brasil (FSB), é de R$ 77,6 bilhões. Essa poupança proporcionou uma economia adicional de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 14,2 bilhões, que deve ser usada para compor o FSB.
A diferença entre os meses de outubro e novembro tem três motivos, segundo explicações do Tesouro. A arrecadação de R$ 6,8 bilhões da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga em outubro, o que aumentou a o total arrecadado naquele mês. Em outubro também foram recolhidos R$ 3,9 bilhões de participação especial relativa à exploração de petróleo e gás, que é paga trimestralmente. E o déficit em novembro ocorreu porque saiu o pagamento de R$ 2 bilhões da segunda parte do 13º aos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, explicaram os técnicos do Tesouro, somados a outros R$ 2,4 bilhões pagos a beneficiários da Previdência na segunda parcela do abono anual.
Quanto aos investimentos, o governo gastou R$ 22,9 bilhões nos onze primeiros meses desse ano, valor 45% maior do que no mesmo período de 2007. Já os gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI), somaram R$ 6,4 bilhões até novembro deste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustin, afirmou que até a próxima semana o governo irá publicar instrumento para regulamentar o FSB, para que o dinheiro possa ser usado logo. "O governo está trabalhando com a possibilidade de regulamentar o FSB ainda este ano", disse o secretário.
No acumulado do ano, no entanto, as contas do governo continuam equilibradas. O resultado primário do governo central até novembro somou R$ 91,5 bilhões, 38,9% superior ao auferido no mesmo período do ano anterior, quando o superávit foi de R$ 65,8 bilhões. O acumulado representa 3,45% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado de R$ 91,5 bilhões é maior que a meta estabelecida, que, incluído o Fundo Soberano do Brasil (FSB), é de R$ 77,6 bilhões. Essa poupança proporcionou uma economia adicional de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 14,2 bilhões, que deve ser usada para compor o FSB.
A diferença entre os meses de outubro e novembro tem três motivos, segundo explicações do Tesouro. A arrecadação de R$ 6,8 bilhões da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga em outubro, o que aumentou a o total arrecadado naquele mês. Em outubro também foram recolhidos R$ 3,9 bilhões de participação especial relativa à exploração de petróleo e gás, que é paga trimestralmente. E o déficit em novembro ocorreu porque saiu o pagamento de R$ 2 bilhões da segunda parte do 13º aos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, explicaram os técnicos do Tesouro, somados a outros R$ 2,4 bilhões pagos a beneficiários da Previdência na segunda parcela do abono anual.
Quanto aos investimentos, o governo gastou R$ 22,9 bilhões nos onze primeiros meses desse ano, valor 45% maior do que no mesmo período de 2007. Já os gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI), somaram R$ 6,4 bilhões até novembro deste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustin, afirmou que até a próxima semana o governo irá publicar instrumento para regulamentar o FSB, para que o dinheiro possa ser usado logo. "O governo está trabalhando com a possibilidade de regulamentar o FSB ainda este ano", disse o secretário.
Fonte: Gazeta Mercantil - Caderno A - Pág. 4
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