Piso nacional do professor sobe quase 16% e vai para R$ 1,18 mil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai divulgar nesta quinta-feira (24) o novo do piso nacional do professor do ensino básico, que terá um reajuste de 15,9%. O valor vai subir de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.

Pela lei, nenhum professor de nível médio, com jornada de 40 horas semanais, pode ganhar menos que isso. O piso é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) –atualmente, R$ 1.722,05.

O MEC (Ministério da Educação), no entanto, não tem competência para determinar o reajuste, por problemas na legislação. Haddad deve divulgar amanhã uma espécie de documento-referência para Estados e municípios.

Esse documento também deve regulamentar a transferência de recursos da União para o pagamento do piso mínimo salarial do professor. A exemplo do que acontece com o mínimo a ser investido por aluno, a União complementa o piso naqueles municípios que não têm condição de pagá-lo.

Segundo o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, não havia um caminho que detalhava como os municípios poderiam pedir o dinheiro. Por causa disso, o dinheiro “destinado” ao piso acabou voltando para a conta geral do Fundeb.

Por mais que haja a obrigatoriedade, o piso nacional ainda provoca muitos atritos entre os três níveis de governo. Estados já chegaram a argumentar que a lei que instituiu o valor mínimo é inconstitucional. No Congresso, tramita um projeto que pretende dar ao MEC o poder de regular o aumento.

A docência não é o único ponto de problemas no financiamento da educação básica. Segundo Sanches e especialistas, se não houver “dinheiro novo”, não será possível incluir todas as crianças de 4 a 17 anos, como a lei prevê que aconteça até 2016.

Fonte: Uol Educação - Da Redação Em São Paulo

Universidades federais podem perder 10% da verba por causa de cortes do orçamento

As universidades federais podem perder até 10% do dinheiro utilizado para custeio por causa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff. Estão em estudo também restrições a diárias e passagens utilizadas pelas instituições.

A estimativa dos cortes foi feita pelo secretário de Educação Superior do MEC (Ministério de Educação), Luiz Cláudio Costa, durante uma reunião na Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Nível Superior) na última quinta-feira (17). O MEC deve divulgar, nos próximos dias, um percentual definitivo e quanto será repassado às universidades. Em 2010, o valor de investimento e custeio foi de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cortes feitos pela equipe econômica devem deixar os cofres do ministério com R$ 1 bilhão a menos do que o previsto inicialmente. Esse valor é equivalente a quase duas vezes o que o órgão gastou com livros didáticos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em 2010 (cerca de R$ 513 milhões). Com o dinheiro, também seria possível financiar mais de 800 creches e pré-escolas.

Mesmo assim, a educação deve ser uma das áreas menos afetadas: o Ministério da Defesa, por exemplo, perdeu R$ 3 bilhões. Estima-se que o orçamento do MEC para 2011 fique em torno de R$ 70 bilhões.

No dia 15, uma medida provisória publicada no Diário Oficial autorizou a contratação de professores substitutos, com contratos temporários, para suprir a demanda da expansão das universidades federais. Pela regra anterior, seria necessário fazer novos concursos públicos. No entanto, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que em 2011 não devem ser feitas contratações, nomeações de aprovados em concursos ou novos concursos públicos.

Fonte: Uol Educação - Rafael Targino

Na véspera da votação, Aécio e Alckmin evitam apoiar R$ 600

A pretexto de estabelecer pontes com o movimento sindical, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um gesto público contra o mínimo de R$ 600 defendido pelo correligionário José Serra, candidato derrotado à Presidência e tentou, sem sucesso, negociar o apoio da bancada tucana à proposta de R$ 560. As bancada do PSDB da Câmara e do Senado rejeitaram a sugestão de Aécio. O argumento do PSDB é que isso estimularia um racha entre as correntes lideradas pelos dois líderes.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu um reajuste superior aos R$ 545 propostos pelo governo federal, mas também não encampou diretamente a proposta de Serra. 'Na área federal, é preciso avaliar as contas da Previdência Social. Mas eu acho que poderia ser maior, levando-se em consideração a inflação de alimentos.'

Segundo o governador, melhorar o mínimo é 'uma medida de justiça social'. Ele ponderou, porém, que os gastos elevados da União criam um 'evidente' problema de natureza fiscal no País.

Estranho. O líder Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que não há motivo para recuar do compromisso do partido em favor do mínimo de R$ 600. 'Foi um dos compromissos mais reiterados e o mais absorvido pela população. Seria estranho adotar uma postura durante e outra depois da campanha.'

Para o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), o valor do mínimo defendido pelo partido tem 'base técnica' e não pode ser abandonado. Mas ele endossou a tentativa de Aécio Neves de aproximação com as centrais sindicais.

Bastidores. Minutos antes de se reunir com a bancada, Aécio tinha conversado com o presidente da Força Sindical, o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT), e com outros líderes sindicais sobre a possibilidade de o PSDB se comprometer com o mínimo de R$ 560 se a proposta dos tucanos for rejeitada - como o senador acredita que será.

O ex-governador de Minas argumentou que o PSDB não deve correr o risco de ficar 'absolutamente isolado nesse processo', mesmo tendo razões técnicas e econômicas que justificam sua proposta. 'Se for derrotada a proposta de R$ 600, acho que devemos ter um plano B, que seria, na minha avaliação, a unificação das oposições em torno da proposta das centrais', argumentou. 'É importante que o PSDB se reencontre com setores representativos dos trabalhadores.'

'As centrais sindicais serão beneficiadas pela nossa persistência, de que R$ 600 é possível', disse Álvaro Dias.

O economista Geraldo Biasoto Júnior, que assessorou Serra, detalhou ontem na Câmara os argumentos do PSDB em defesa dos R$ 600. Segundo ele, são necessários mais R$ 17,7 bilhões para bancar esse valor. Para Biasoto, é preciso reestimar corretamente o aumento da arrecadação previdenciária para 2011, que seria uma das fontes de receita. Ele também propôs cortes em gastos de custeio. / COLABOROU ANDREA JUBÉ VIANNA

Por Rosa Costa e Gustavo Uribe, estadao.com.br

Governo de SP propõe a sindicalistas piso de R$ 600

Por GUSTAVO URIBE, estadao.com.br, Atualizado: 9/2/2011 11:58

O secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, David Zaia, apresentou hoje às centrais sindicais as três novas faixas do piso salarial do Estado. Durante encontro com representantes das entidades nesta manhã, o secretário informou que os novos valores são: R$ 600, R$ 610 e R$ 620. A informação é de sindicalistas que participaram do encontro. O anúncio oficial do valor do novo piso paulista será feito às 15 horas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

As atuais faixas do piso paulista são R$ 560, R$ 570 e R$ 580, dependendo da ocupação do trabalhador. Assim, o reajuste no piso seria de 7,14%. Nos demais valores, os reajustes equivalem a 7,01% e 6,89%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 foi de 6,47%. O reajuste não tem impacto nas contas públicas estaduais, pois é concedido apenas a trabalhadores da iniciativa privada que não tenham piso regulado por legislação federal.

Em janeiro, Alckmin havia garantido que o mínimo paulista seria superior à inflação acumulada em 2010. A legislação federal determina que o piso estadual seja superior ao mínimo nacional, hoje em R$ 545 (desde 1º de fevereiro).

Na reunião desta manhã, as centrais sindicais propuseram que o piso paulista fosse reajustado em 8,04%, o que elevaria as três faixas para R$ 605, R$ 615 e R$ 625. De acordo com as entidades, o secretário do Trabalho levará a proposta para o governador de São Paulo que irá estudá-la. Os sindicalistas informaram ainda que o governo do Estado se comprometeu, no encontro de hoje, em antecipar até 2014 a discussão do piso regional para janeiro, como já é feito em âmbito nacional.

Na última reunião com as centrais sindicais, Zaia havia defendido um reajuste do mínimo paulista que acompanhasse apenas a inflação acumulada de 2010. Alckmin, contudo, foi contra e determinou que o piso fosse elevado, pelo menos, para R$ 600. A decisão visa dar suporte à postura da bancada do PSDB no Congresso Nacional de defesa de mínimo nacional de R$ 600, acima do proposto pelo governo Dilma Rousseff, de R$ 545. Um mínimo de R$ 600 foi promessa de campanha do candidato derrotado à Presidência da República José Serra (PSDB).

APAGÃO NO NORDESTE - Sistema de energia é frágil

06/02/2011

Especialistas defendem aumento dos investimentos no sistema de transmissão do Nordeste

Rio de Janeiro. O apagão ocorrido na madrugada da quinta-feira (3) no Nordeste deixou clara a fragilidade em que se encontra o sistema de energia da região. Esta pelo menos é a opinião de vários analistas.

Para o especialista do setor Raimundo de Paula Batista, o Nordeste vem passando por uma grande expansão da economia, o que provoca um consumo elevado de energia. Segundo Raimundo, o sistema de energia da região precisa ser reforçado nos sistemas de transmissão e também com térmicas.

"Se poderia ter certa previsibilidade de que isso aconteceria mais cedo ou mais tarde no Nordeste", disse ele. "Acho que o mais importante não é aumentar a geração de energia local, mas sim aumentar os investimentos no sistema de transmissão", afirmou o especialista.

Segundo Raimundo Batista, se na região existissem mais linhas de transmissão, certamente a demanda do sistema da subestação Luiz Gonzaga poderia ter sido suprida pela energia. No momento do apagão, a carga no Nordeste era de 8.800 megawatts (MW) médios, dos quais 3.100 MW vinham do Sudeste.

As usinas térmicas a gás natural também seriam a solução para evitar pequenos e grandes apagões. Os especialistas não veem problemas na geração de energia, mas sim na malha de transmissão.

Ao contrário do que ocorreu no apagão de 2001, que levou a um racionamento de luz em todo o território nacional, o problema do sistema elétrico no País atualmente não é falta de energia, mas sim a distribuição, segundo Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ.

"Hoje o problema não é a energia, mas ela tem que chegar onde é necessária. Isso só é possível com mais investimentos e melhorando a operação do sistema", afirmou Pinguelli.

O professor Edmilson Moutinho dos Santos, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, também concorda que o problema não é a oferta de energia, mas sim a transmissão.

"Não falta energia. O problema é lidar com os momentos de pico na demanda. No verão, há muito aparelhos de ar-condicionado ligados. O sistema da Chesf é moderno, mas está sendo construído desde 1950. Deve ter linhas modernas e outras muito antigas. Mas é uma teia de aranha, uma coisa só. Se há um problema em uma linha antiga, pode ser que uma linha nova não aguente", explicou Edmilson Moutinho.

Fonte: DN