domingo, 21 de junho de 2009

Qualidade da Educação: elementos para pensar uma construção coletiva

Por Márcia Carvalho - 21/06/2009

Uma discussão constantemente presente tanto em reuniões com profissionais da educação quanto entre os pares da sociedade civil diz respeito à tão almejada e perseguida qualidade da Educação. Mas o que seria uma Educação de qualidade? Gosto de pensar que uma Educação de qualidade precisa ser pública, para todos e, portanto, necessita ser gratuita. Mas isso não basta! É necessário pensar em uma qualidade educacional socialmente referenciada, articulada à identidade local da comunidade e às especificidades regionais.

Segundo o documento de referência da Conferência Nacional de Educação (Conae), ainda em amplo debate e processo de construção coletiva, a qualidade da Educação é um fenômeno complexo e abrangente, de múltiplas dimensões, não podendo ser apreendido apenas pelas dinâmicas diretamente relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. A qualidade educacional se constrói a partir de múltiplas dimensões, extra e intraescola, que precisam ser consideradas de maneira articulada e em relação com as especificidades socioeconômicas e culturais e a heterogeneidade e pluralidades dos diversos grupos sociais.

Essa discussão também passa pelo reconhecimento da qualidade em seu aspecto social, o que implica garantir a promoção e a atualização histórico-cultural, traduzida em uma formação sólida, crítica, criativa, ética e solidária. Tal empreitada exigirá grandes esforços no que diz respeito à democratização dos processos de organização e gestão, exigindo uma (re) discussão das práticas curriculares, dos processos formativos, do planejamento pedagógico, dos processos de participação, da dinâmica de avaliação e, portanto, do sucesso escolar dos estudantes e sua formação.

Uma Educação de qualidade requer, da mesma forma, a satisfação e o engajamento ativo de todos os profissionais da Educação por meio do estímulo ao aprimoramento profissional permanente e da valorização docente com condições de trabalho adequadas, plano de carreira e outros incentivos.

Nesse contexto de construção de qualidade da Educação, a gestão exerce um papel determinante na medida em que lhe cabe fomentar a participação efetiva dos estudantes, funcionários, pais, mães e responsáveis, professores, gestores e comunidade local na proposição e realização de políticas públicas educacionais.

Todo esse movimento se ancora nos conceitos de autonomia, democratização, descentralização, qualidade e participação como vetores de transformações e se traduz tanto no âmbito das políticas públicas quanto nos ideários de Educação, de homem, de diversidade, de projeto, de sociedade e de avaliação que povoam mentes e impulsionam as muitas ações dos atores educacionais, e mais: se materializam nas relações cotidianas dos diversos espaços educativos, dentre eles, a escola.

Marcia Carvalho é secretária municipal de Educação, pedagoga, psicopedagoga e mestre em Sociedade, Políticas Públicas e Meio Ambiente
Fonte: DM

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