A política como a arte de bem governar

08/10/2009

O voto constitui a arma mais poderosa do eleitor na democracia, desde que não seja mercantilizado, vendido ou comprado pelo candidato, como vem ocorrendo, na atual conjuntura. Todo mandato, conquistado pelas urnas, para ser legítimo, legal, carece de absoluta lisura. O voto do eleitor, assim concebido, concede legitimidade aos candidatos postulantes aos poderes Executivos, Legislativo. A cassação de mandatos, tão em voga, pela Justiça Eleitoral, deve-se, principalmente, ao processo escuso de cabala, na compra de votos; tanto o eleitor que vende como o candidato que compra votos estão sujeitos às penalidades do Código Eleitoral.

Quando o candidato obtém o número de sufrágios necessários, a Justiça Eleitoral diploma-o em nome da sociedade, habilitando-o ao exercício do mandato a que foi eleito: vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente da República. Uma vez diplomado, logo que toma posse, passa exercer a função pública para a qual ganhou nas urnas; também em nome da sociedade; entrementes, essa função, honorário, é bem remunerada, pelo orçamento público oriundo dos impostos que todos pagam ao produzir ou consumir bens.

Dessa forma, a sociedade contrata-o, por meio do voto; como há uma lei obrigando-o a votar; vota ele(a) por dever e todo dever leva a um direito e vice-versa, exercitando esse dever cívico com temperança, adquire o direito de fiscalizar, controlar os atos públicos de todos os eleitos para os poderes constituídos; Executivo e Legislativo e mesmo o Judiciário. Assim, embora Aristóteles, pai da política, considerasse a democracia sofrível com forma de governo, ela, desde que exercitada de acordo com seus princípios constitucionais, vem a ser a melhor; entretanto, a sociedade tem que ser preparada para o controle dos que controlam; milenar preocupação dos romanos “Quis custodiest, custodes”- para tanto tem que transpor o imenso fosso virtual, abismo, que a separa dos eleitos com seu voto, monitorando seus desempenhos a República constitui a única forma de governo que permite contratar e dispensar os governantes de forma pacífica, por meio de eleições livres. Todavia, você sociedade precisa exercitar, de forma soberana, o direito adquirido com o voto, participando, ativamente da vida política do município, Estado e País; exercitar a política como a arte de bem governar, racionalizando a administração pública, minimizando custos, maximizando benefícios à comunidade.

Dessa forma, procedendo a política passa, realmente a ter como fim a busca do bem maior da comunidade, fundada nas expressões aristotélicas: dzem – eu dzem e sy dzem – do viver, viver bem, relacionar-se bem para viver bem, enfim, que bem maior é este? Ora a felicidade! Identificando, unificando o sentido de política e religião, quando praticadas corretamente. De forma que, cabe a sociedade ordeira e laboriosa, a mais sofrida, a que paga a conta sob a forma de carga tributária, separar o joio do trigo na política, em vez de continuar dançando segundo a música desafinada: batucada da politicagem, demagogia, reverter o processo, fazendo-os, por direito adquirido, dançar segundo a sua orquestra.

As eleições, caro eleitor vêm aí, na esteira delas , uma avalanche de candidatos, cada qual escudado na demagogia anunciando fórmulas mágicas de bolso de colete; enquanto os desafios como o marca passo da juventude que para de estudar, patina no subemprego por questões financeiras, persistem intocáveis, subtraindo o ideal acalentado anos seguidos nos bancos escolares; as filas nos postos de saúde dobram esquinas; a insegurança, índices de violências, crescem assustadoramente; embora haja um estatuto da criança, os meninos de rua minas de delinqüentes, violência de amanhã, entrecruzam indiferentemente, no seio da urbe, com as autoridades que, por lei deveriam ampará-los; tudo à míngua de uma política dotada de vontade soberana, aquela mediadora entre o instinto que cobiça e a razão que conhece; pronta para amar com força de eficácia, progresso; portanto uma política maiúscula. Há uma lacuna, imenso fosso, sociedade eleitora, e ela, terá que ser preenchida com a sua participação na vida política do rincão onde você mora.

É pois tempo de pensar, começar a pensar, para revolucionar a arte de votar, premiando bons candidatos e punindo os ruins, afeiçoados aos caixas dois levados a efeito com o dinheiro do erário público. Teorizar é mais fácil, todavia realizar honestamente parcimonializando na aplicação do orçamento público é possível, gratificante, afinal riqueza não é apenas a fortuna que se acumula em bens pecuniários, mais do que isso é a gratidão que se recebe da comunidade pelos serviços a ela prestados; neste contexto está enclausurada a miséria do corpo e a grandeza da alma que pensa a própria miséria do corpo. Forme eleitor, com o seu voto consciente, a grande corrente capaz de vencer, surrar a política demente pobre de cultura, mas ainda renitente à lisura pública.

Por Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em Filosofia Política pela UCG, e pecuarista.