06/03/2011
Propostas de mudança no sistema político-eleitoral voltam à pauta
Mayara Rinaldi mayara.rinaldi@diario.com.br
São duas décadas de discussão e quase nenhum avanço. A cada novo escândalo ou a cada nova eleição, ela entra na pauta como necessidade “urgente”. A tão esperada reforma política volta ao centro das atenções com a instalação de duas comissões, uma na Câmara dos Deputados e uma no Senado.
Foram listados 11 pontos centrais de debate no Senado. Grande parte dos temas já foi alvo de centenas de projetos de lei de deputados federais e senadores no Congresso Nacional ao longo dos anos. Numa breve pesquisa ao site da Câmara apenas com o tópico “financiamento de campanha” são encontrados 64 documentos. Desde o início da década de 1990, só entre os deputados, pelo menos sete comissões foram instituídas para discutir a reforma política.
Na avaliação do doutor em Ciência Política e professor da UFSC, Yan Carreirão, a reforma tem dificuldade de prosperar pela ausência de consenso sobre o diagnóstico de problemas e de soluções para o sistema político e pelo receio, por parte dos parlamentares, de que as mudanças prejudiquem eles próprios.
— A quantidade de temas é grande e há muitos atores de peso envolvidos, como o Senado, a Câmara dos Deputados e a comissão de juristas presidida por um ministro do STF. É difícil encontrar consenso — pondera.
Para o mestre em Sociologia Política e professor da Univali, Eduardo Guerini, não é possível esperar uma mudança significativa porque isso não é desejo dos partidos. Ele critica a forma como o debate está sendo conduzido, afirmando que a sociedade está à margem do processo de discussão.
— Essa comissão do Senado é uma comissão de notáveis, alinhada pelos caciques dos partidos. Não há um amplo debate, por referendo ou consultas populares — diz Guerini.
Algumas das mudanças propostas geram polêmica tanto entre os estudiosos quanto na classe política. No item financiamento público de campanha, por exemplo, há quem argumente que a alteração traria mais igualdade à disputa e há quem diga que distanciaria ainda mais os políticos da população.
— O financiamento público tornaria a classe política ainda mais independente dos eleitores, já que não seria necessário buscar apoio na sociedade. É um processo semelhante ao que acontece nos sindicatos, que têm sua sobrevivência garantida pelo imposto sindical e podem se dar ao luxo de não representar os interesses dos trabalhadores — afirma o professor Carreirão.
A Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado criou um espaço em sua página na internet para que os cidadãos possam enviar sugestões para a discussão da reforma. As propostas podem ser feitas em www.senado.gov.br
Fonte: Diário Catarinense
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