13/02/2009 - Por Renato Rabelo
Desde a posse em 2003, o governo Lula foi levado a estabelecer uma determinada forma de pacto político, decorrente da correlação das forças políticas de então, com um compromisso contraditório: responder ao apoio da base democrática e popular que o respaldou desde 1989 e, ao mesmo tempo, estabelecer um acordo que cedia aos interesses da oligarquia financeira beneficiária da política neoliberal implantada desde o início de 1990.
Esse pacto manifesto na “Carta aos Brasileiros” é que deu ao novo governo uma característica de dualidade. O segundo governo Lula coloca o centro de gravidade na aceleração do desenvolvimento e reforça as medidas sociais. O Brasil começou uma fase ascendente de desenvolvimento desde ano de 2007.
Porém, o início da fase aguda da crise sistêmica do capitalismo iniciada em setembro deste ano, atingindo toda economia mundial, impõe uma nova configuração. Com suas reservas em um bom patamar e a implementação de elevados investimentos em curso, o País não foi atingido de imediato. Mas começa a ser impactado com a recessão que se alastra mundo afora, tornando-se incerto o desdobramento dessa situação de crise, sobretudo nos próximos seis primeiros meses de 2009.
Em face da crise, o desafio é mais político que econômico. É chegada a hora de reconstruir o pacto político. Esta é a saída para o enfrentamento da crise. Dar maior força à base popular e democrática, aos trabalhadores e às camadas médias, em aliança com os empresários da produção e do comércio. Construir, assim, um grande pacto pela defesa e impulso do desenvolvimento, da economia nacional e do mercado interno, da renda do trabalho e do emprego. Em consequência da ação montante da crise capitalista estamos diante de um risco maior: a recessão. Por isso, toda iniciativa e mobilização deve se voltar para viabilizar os meios que visem à expansão, e não retração da economia.
Em suma, deve ser superada a política da desregulamentação financeira, de juros altos e do câmbio livre da fase da economia “cassino”, submetida a fortes injunções da hegemonia dos grandes agentes financeiros. Hoje, manter juro real básico no patamar de 8% é o mesmo que continuar acelerando o carro para o abismo da depressão econômica. E deixar o câmbio livre de qualquer controle é voltar a cavar a vulnerabilidade externa do país. Em resposta a essa situação, impõe-se o nivelamento do juro real básico ao patamar internacional nesse tempo de crise, o controle do câmbio e do fluxo de entrada e saída de capitais, em certa medida.
O novo contexto gerado pela grande crise, tendo em conta a eleição geral de 2010, onde estará em disputa a presidência da República, leva o governo Lula a se colocar diante de uma encruzilhada: manter um nível de desenvolvimento e emprego positivo, barrando a recessão, ou ser vencido pela retração econômica e expansão do desemprego. Prevalecendo a primeira vertente o prestígio popular do governo e do presidente se elevará ainda mais, podendo irromper forte clamor nacional pela continuidade de Lula.
Se o governo conduz bem o País diante de grave crise global estimula a consciência de que a mudança do presidente em momento delicado como esse, na direção desse complexo empreendimento, pode ser muito arriscado. Mas, se prevalece a segunda vertente, o presidente Lula pode perder o prestígio e a confiança hoje depositada na sua condução à frente da nação e possibilitar o aparecimento de salvadores, reforçando o discurso revanchista da oposição, dificultando a vitória do candidato que seja escolhido como seu sucessor.
Esta é objetivamente a encruzilhada política que vive o governo, sendo a reconstrução do pacto político, de uma forma ou de outra, a via necessária para seguir o caminho para enfrentar a crise com êxito.
Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB
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