Remédio para colesterol pode combater gripe, diz estudo

29/10/2009

Pode haver um novo tratamento para a gripe suína que já está nas prateleiras das farmácias: as estatinas, remédios vendidos comercialmente com nomes como Lipitor e Zocor, usadas para diminuir os níveis de colesterol. Pesquisadores divulgaram hoje um estudo mostrando que pessoas que usam esses medicamentos e foram hospitalizadas por causa da gripe sazonal tinham duas vezes mais chances de sobreviver do que as que não tomavam esse tipo de remédio.

Isso não prova que as estatinas são a cura para a gripe, já que mais estudos ainda são realizados para verificar se essas drogas podem ser um bom tratamento. O estudo sobre as estatinas, apresentado hoje durante um congresso médico, envolveu 2.800 pessoas pesquisadas entre 2007 e 2008.

"O estudo é muito promissor", disse a coordenadora, Ann Thomas, da Divisão de Saúde Pública do Oregon. A estatinas são conhecidas também por reduzirem a maioria dos problemas causados pela gripe, independentemente se for a sazonal ou a causada pelo vírus A H1N1, são as inflamações, uma reação exagerada do sistema imunológico enquanto luta contra o vírus.

Estudos prévios também descobriram que as estatinas podem ajudar as pessoas a superar a pneumonia e sérias infecções bacterianas do sistema sanguíneo. A nova pesquisa, patrocinada pelos Centros de Prevenção e Controle de Doenças, é o maior já feito nos Estados Unidos que analisa o efeito das estatinas contra gripe.

O tratamento é uma questão muito importante para a gripe suína, já que a vacina está demorando para chegar ao público em geral. Remédios contra a gripe como o Tamiflu têm sido reservados apenas para os pacientes mais graves. As estatinas são baratas, relativamente seguras e estão entre os remédios mais utilizados em todo o mundo.

Fonte: Agência Estado - AE-AP

Papel da oposição

27/10/2009

Miriam Leitão // miriamleitao@oglobo.com.br

O Brasil tem governo demais e oposição de menos. O presidente Lula fala e faz o que bem entende sem um contraponto. A oposição tem medo da popularidade do presidente e acha melhor não apontar suas falhas sequenciais. O PSDB se omite em questões importantes, o DEM é temático, o PSB é oficialmente da base, o PV começa a desenhar uma alternativa, o PMDB é governo e sempre será.

O novo ministro do Supremo José Antonio Toffoli não foi escolhido por seu currículo, mas por sua extensa folha de serviços prestados ao PT. Nos Estados Unidos, a juíza Sonia Sotomayor foi sabatinada por uma semana pelo Senado, e os republicanos quiserem saber o sentido de cada ato e declaração dela antes de aprová-la. Aqui, bastou meia dúzia de perguntas dos partidos de oposição, durante uma tarde, e ele foi aprovado. Na posse de Toffoli, lá estava na primeira fila batendo palmas para ele o governador José Serra, que é o nome da oposição que está na frente em todas as pesquisas de intenção de votos.

O anúncio do pré-sal foi montado como um palanque para a candidata Dilma Rousseff, e o projeto de regulação tem uma sucessão de erros, mas lá estava Serra no lançamento, reclamando apenas dos royalties. Cabe à oposição, de qualquer partido, mostrar os equívocos do caminho escolhido que favorece uma empresa de capital aberto, tira transparência do processo de escolha de investidores e não pesa o custo ambiental daexploração. O PAC das cidades históricas é uma versão empobrecida de um projeto do governo passado, mas lá estava batendo palmas o governador de Minas, Aécio Neves, outro pré-candidato do PSDB.

O presidente deu uma entrevista em que nem Cristo foi poupado. Tudo o que Serra disse foi uma ironia de pouco alcance: "A entrevista é interessante porque mostra o que o presidente é." Ninguém entendeu. Quando Lula ficou três dias num carnaval fora de hora, em cima de um palanque, com dinheiro público, alegando fiscalizar uma obra, Serra falou algo sobre irrigação nas terras ribeirinhas, e há um movimento de se saber o custo da viagem. Mas a transposição do Rio São Francisco deve ser discutida também por uma série de outros motivos. Teve licença ambiental condicionada a exigências até agora não cumpridas. O rio sofre com assoreamento, esgoto sanitário de inúmeras cidades ribeirinhas, e destruição da mata ciliar. A população não pode ficar na situação de apenas se queixar ao bispo.

O presidente Lula tem atacado o TCU sucessivamente e avisa que vai apresentar uma lista de absurdos que pararam obras importantes. A oposição sabe a lista de absurdos encontrados nas obras do PAC ou fora dele? É melhor que saiba porque o governo informa que está pensando em criar um conselho para que as obras contestadas sejam liberadas em rito sumário.

O governo atrasa a restituição de Imposto de Renda às pessoas físicas; desmoraliza, por erros gerenciais e falta de controle, o programa de avaliação do ensino médio; planeja construir dezenas de termoelétricas a combustível fóssil nos próximos anos; permite que o setor elétrico se transforme em feudo familiar de um aliado; faz ameaças públicas a uma empresa privada; o Rio afunda numa angustiante crise de segurança. Isso para citar alguns eventos recentes sobre os quais os políticos de oposição ou fazem protesto débil ou frases de efeito.

O Bolsa Família é um programa que distribui renda para quem precisa e tem o direito de receber. Mas um dos seus méritos iniciais, quando nasceu como Bolsa Escola em experiências municipais, era não ser uma concessão assistencialista. Está perdendo essa virtude. Seu maior desafio como política pública era ter uma porta de saída, ser uma alavanca para a mobilidade social. O governo não formatou essa porta de saída e o programa começa a perder qualidade. A oposição tem medo de criticar o que está errado no projeto, tem medo de desmascarar o uso político-eleitoral do programa, e de propor avanços. Toda política pública é uma ferramenta. O Bolsa Família pode e deve ser aperfeiçoada, sem ser abandonado.

O mundo está a 42 dias de sua mais crucial negociação internacional: a Cop 15, de Copenhague. O Brasil ainda não tem uma posição porque o governo se perdeu num debate interno ultrapassado sobre o conflito entre crescimento e controle das emissões dos gases de efeito estufa. O maior partido de oposição, o PSDB, trata a questão ambiental e climática como periférica. Tem um ou outro especialista no tema, mas os pré-candidatos passam pelo assunto com a leveza dos desinformados. O DEM concorda com o governo: azar do meio ambiente, e todo o poder aos desmatadores.

Oposição não é apenas para colher assinaturas para CPIs, que abandonará assim que o governo conseguir os postos de presidente e relator; nem é para ficar contra sistematicamente tudo, como ficava o PT. Seu papel é mostrar outros caminhos e escolhas; criticar, fiscalizar, propor. Em regimes parlamentaristas como o da Inglaterra, a oposição tem o bom hábito de montar um shadow cabinet, uma espécie de ministro sombra para cada área. Isso não impediu que a oposição inglesa votasse em leis com as quais concordava, como a legislação contra a mudança climática. Mas permite que a oposição tenha mais profundidade nas críticas e nas avaliações de políticas.

A democracia para ser inteira tem que ter governo e oposição. Há desafios imensos para o país e os partidos que não estão na base parlamentar tem que saber o que dizer sobre eles. Não porque está se aproximando uma eleição presidencial, mas sim para que se saiba por que são oposição.

Fonte: Diário de Pernambuco

Suspensas obras do parque eólico de Aracati

TV Diário - 23/10/2009 - 23:01

A Justiça Federal determinou a suspensão das obras de instalação do parque eólico de Aracati, no litoral leste cearense, formado por três usinas eólicas e de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A.

A decisão foi motivada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que demonstraram, por meio de um parecer técnico, que a obra tem causado danos ambientais, como desmatamento e soterramento das dunas fixas; soterramento de lagoas que ficam entre as dunas e destruição de sítios arqueológicos.

Também foi constatado que a Semace liberou o licenciamento a obra através de um procedimento de licenciamento ambiental simplificado, quando na verdade, o procedimento correto seria através dos estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. As três usinas foram licenciadas individualmente, como sendo de baixo impacto, com potencial de geração de 10 megawatts, cada. Mas, de acordo o Ibama, a capacidade total instalada é de 140,7 megawatts.

Políticos fichas-sujas: ai que medo!

21/10/2009

Jesseir Coelho de Alcântara

Projeto de lei de iniciativa popular, assinado por 1,3 milhão de eleitores, que trata da proibição de candidaturas de pessoas que respondam a processo criminal na Justiça, foi entregue à Câmara dos Deputados. O projeto, como se vê, não partiu dos políticos. Ele chegou ao Congresso Nacional por meio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma organização não governamental formada por diversas entidades da sociedade civil. O movimento protocolou semana passada ofício solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, medidas para acelerar a tramitação do projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com ficha suja. A proposta que impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça nem começou a tramitar e já está sob o ataque de um grupo de deputados, estampou a manchete da Revista Veja sobre a reação dos fichas-sujas.

Em países desenvolvidos com democracia mais tradicional, não há lei que vete a candidatura de quem responda processos judiciais ou mesmo já tenha sido condenado, mas é praticamente impossível o candidato passar pelo filtro partidário e o repúdio do eleitorado é muito forte. No Brasil, a tradição corre em sentido inverso. Diz a Revista Veja: “As casas legislativas, principalmente, têm servido de biombo para esconder do alcance da Justiça políticos que, em vez de biografias, são donos de extensos prontuários.” Há informações de que existem 152 parlamentares com a ficha suja, ou seja, mais de um quarto dos congressistas com pendências no Poder Judiciário. Nos últimos nove anos, a primeira instância da Justiça Eleitoral indicou a cassação de 667 políticos, entre prefeitos, vices e vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral intensifica o julgamento de casos envolvendo governadores, senadores, deputados e prefeitos.

“Parece quase impossível imaginar que um Congresso com um quarto de seus membros respondendo a processos aprove um projeto que tem como objetivo depurar a política”, diz o cientista político Rubens Figueiredo. E acrescenta: “A sociedade sempre espera que os políticos aprovem mudanças que acabem com suas vantagens, o que é contra a sua própria sobrevivência. Isso só seria possível se houvesse no Congresso um grupo expressivo com grande interesse público e um desprendimento privado excepcional.”

Seria ingênuo imaginar, por outro lado, que a proposta, se aprovada, não dará margem a injustiças ou a jogadas visando a eliminação de potenciais competidores políticos. Aqui e ali sempre haverá denúncias forjadas bem-sucedidas nas instâncias inferiores. Existe um acordo entre os partidos de aprimoramento do texto, tornando-o menos radical: só quem tiver condenação a partir de segunda instância, quando a decisão é tomada por um colegiado, será impedido de concorrer. O difícil nessa situação é a morosidade da Justiça em razão dos muitos e eternos recursos interpostos, grande parte deles protelatórios.O óbice também está estampado pelo texto constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Enquanto não se esgotar todas as possibilidades de recurso, há presunção de inocência.

O princípio é inquestionável. Mas se problemas na “vida pregressa” podem inabilitar interessados em participar de concursos para admissão no serviço público, mesmo que não tenham sido condenados em última instância, por que a restrição não se aplicaria a futuros parlamentares ou governantes? Na realidade, o ideal é que nem político e nem eleitor tivessem ficha suja. Afinal, existe razão de que ética na política começa com candidatos éticos e com ficha limpa.

Jesseir Coelho de Alcântara é juiz eleitoral e professor.

Fonte: DM

Educação, direito de todos e dever do Estado

21/10/2009

A instrução, aliada à educação – sua irmã gêmea –, constitui o melhor investimento que o Estado pode e deve fazer para ampliar a renda e elevar o padrão de vida de todas as camadas sociais do País. Ela, de acordo com a Constituição Federal em seu artigo 205, capítulo III, é direito de todos e obrigação do Estado. No passado, o ensino educacional não era obrigação do governo, no entanto, folheando a história, o leitor conhecerá iniciativas como a de Dom João VI, regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, determinando seu ministro, o Conde da Barca, à feitura de projeto destinado a revolucionar a instrução no País; mas houve resistência da oligarquia cortesã, temor de ver solapada a sua hegemonia absoluta, de modo que o projeto foi asfixiado no nascedouro.

Outras iniciativas mais ousadas surgiram, todavia, já na era republicana. Uma delas foi liderada por Rui Barbosa, quando candidato a presidente da República, em 1909, apoiado pelo movimento civilista: o projeto se destinava a elevar o nível cultural do País aos mais avançados do mundo; entrementes, as eleições foram fraudadas pela oligarquia dominante, controlada pela nefasta “política dos governadores”, de modo que esboroou, perdeu-se, nas brumas do tempo. Outro projeto surgiu, com o fim da velha república e começo do Estado Novo, liderado por Getúlio Vargas, nominado Grupo de 32, porém, como os demais, esvaiu no tempo, e o ensino público que já deveria ser direito de todos, caminhou, privilégio de poucos. Arrastou-se, sonolentamente, para ressuscitar em outro momento épico de nossa história, com a nova alvíssara: abertura democrática, o Muda Brasil, a constituinte de 1988, estatuindo, enfim, no seu artigo 205, capitulo III, educação direito de todos e dever do estado, gravando na alínea VII, a garantia de padrão de qualidade e no seu artigo 212 completa, magistralmente, com chave de ouro aquele dever, obrigando a União a aplicar, anualmente, pelo menos, 18% – o Distrito Federal, estados e municípios, no mínimo, 25% da receita resultante dos impostos. Irônico, caro eleitor.

Eis a razão pela qual você deve sair da inação para a ação resoluta, participando por direito, decorrente do seu dever de votar, da vida política do País, estado e município. Pois, nem bem a constituição passou a funcionar, o orçamento público da educação, começou a ser fraudado no próprio Congresso, pelos constituintes, em episódio que ficou internacionalmente conhecido como os Sete Anões do Orçamento. Na realidade, não foi devassado porque não eram apenas sete, mas sete muitas vezes, os anões; jazem, até hoje, impunes. O próprio presidente do Congresso, de então, aquele que comandou o processo de cassação do ex-presidente Collor, teve que renunciar, pois estava envolvido, no famigerado escândalo.

Embora haja toda sorte de adversidades, pode-se constatar que, na atual conjuntura, há escolas, ensino em quantidade, de primeiro e segundo grau, para todos, entretanto, em qualidade, há tão somente ensaios, núcleos de qualidade. Há escassez de mestres de qualidade, para a educação de qualidade; os honorários não são compatíveis, incentivadores; fica a dever em capacitação inovadora, carreira encadeada pela promoção meritória; descompasso científico, entre a velocidade de aprimoramento da ciência e o ensino nas escolas. Está ela a carecer de lenha na fogueira, combustão, lubrificação permanente para realimentar a própria corrente de progresso social em marcha.

Segundo pesquisas do IBGE, o País contava, em 2007, com 56 milhões de alunos acima de 4 anos matriculados. Desse total, 34 milhões, no ensino fundamental e mais de 10 milhões no ensino médio; inclusive estudantes de curso pré-vestibular; mais de 6 milhões matriculados no curso superior, pós-graduação, mestrado e doutorado. Convertendo os números acima em percentuais, vemos que 60% cursavam o primário ou fundamental, enquanto 18% faziam o curso secundário e parcela ínfima, de apenas 10%, a escola superior, pós-graduação, mestrado e doutorado. Há ainda, cerca de 10% de analfabetos; mas, os analfabetos políticos: são mais de 60%, estimativa, de patrícios votantes, na realidade, são vítimas dos ocupantes dos poderes constituídos, desde a proclamação da república, pois, cabia a eles, preparar a sociedade para a nova ordem constituída. A pesquisa confirma a dura realidade que se arrastou, motivada pelo desleixo educacional, associado ao processo, também, contínuo de redistribuição de renda, às avessas: um realimentando o outro; baixo nível cultural, baixa redistribuição de renda, alto índice de miserabilidade; problemas sociais avassaladores.

Quando cursei o ginásio, inesquecível liceu de Goiás, na década de 1950, havia, no estado (incluso Tocantins), apenas 4 estabelecimentos de ensino público, secundário e algumas escolas superiores; neste meio tempo, o panorama mudou, tomou-se alvissareiro; embora a população tenha aumentado mais de dez vezes, o número de escolas de segundo grau, cresceu mais de 100 vezes, o ensino superior multiplicou, vertiginosamente. Entretanto, a falta de política especial de incentivo, formação e capacitação de mestres, asfixiou ainda mais a qualidade do ensino; todavia o quadro mais sombrio vem a ser o contingente de alunos, estudantes que marcam passo, patinam nos vestibulares e são desviados para o subemprego, a quase totalidade por questões financeiras. Ora são pais que, embora tenham, heroicamente, conseguido sustentar os estudos dos filhos nos cursos primário e secundário, não conseguem, financeiramente, fazê-los transpor o gargalo da universidade. De modo que, uns mourejam nos vestibulares, outros no subemprego; parcela significativa, por falta de responsabilidade paternal e vezeira do Estado, cumprimento dos artigos 205 e 208, são tragados pelas drogas, bebidas alcoólicas.

Esse contexto abarca infância e juventude de todos os matizes, classes sociais, no mundo assoberbado de desafios, tentações abomináveis, insegurança; quando o elo, escola-família, em vez de se tornar mais aconchegante e solidário, afrouxou, arrefeceu e tende a desaparecer, caso não haja uma política educacional, vontade férrea, destinada a promover, imperativamente, a reaproximação, escola-família, reacendendo os valores que sustentavam o padrão ético de outrora, exaltando o amor a pátria, ao trabalho honesto, laborioso, à família e a Deus. A escola terá que tornar enfático e não loteado como está, o ensino cívico e moral, nas salas de aulas, agremiações estudantis, comemorações. Política e religião alinhadas, no binômio de forças de física, somando vetores para gerar resultante ímpar, legitimadora e revertora do quadro sombrio que ameaça a sociedade, em sua maioria, ainda ordeira e laboriosa, exorcizando aquele e maximizando seus objetivos fins, qual seja, o bem estar, felicidade da comunidade.

A nação está a carecer, a exemplo de outros povos, de super-fundo destinado a financiar, a custos compatíveis, esses milhões de estudantes, pois, o melhor investimento que o Estado pode e deve fazer, para melhorar o padrão de vida de todos, conforme a lei, vem a ser o binômio: instrução-educação. Os recursos para o super-fundo existem, sociedade eleitora, basta você participar, conscientemente, da vida política do País; política, como a arte de bem governar, racionalizando a administração pública, minimizando custos e maximizando benefícios a população, em todas as suas camadas, estancando a mina que alimenta, as expensas do erário público, os caixas dois dos politiqueiros, autênticos lobos vestidos em pele de cordeiro.

Por Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em Filosofia Política pela UCG e pecuarista.

Fonte: DM

Governo taxa capital estrangeiro para segurar real, evitar bolha

Por Reuters, reuters.com,

19/10/2009 19:54hs

Por Paula Laier

SÃO PAULO (Reuters) - O governo decidiu taxar o capital estrangeiro que entrar no país para aplicações em renda fixa e ações com o objetivo de evitar uma valorização exagerada do real e a criação de uma bolha decorrente do excesso de liquidez internacional.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida informando a tributação, a partir de terça-feira, por meio de IOF com uma alíquota de 2 por cento.

Segundo Mantega, a taxação irá se dar de uma vez na entrada do capital. Desse modo, quanto mais tempo a aplicação durar, mais diluída será a tributação.

"O que determinou (a medida) por um lado foi o crescente interesse pelo Brasil, que é uma das economias que mais oferece possibilidade de rendimentos e, por outro lado, um excesso de liquidez na economia internacional, que poderia causar sobrevalorização do real... prejudicando o emprego no Brasil, prejudicando a produção", disse Mantega a jornalistas.

O ministro argumentou que 25 por cento da produção industrial do país é direcionada à exportação.

"Com o câmbio valorizado, vai exportar menos, vai perder concorrência, inclusive com outros concorrentes que nem usam as mesmas regras que nós", disse, citando que a China voltou a adotar um câmbio controlado.

Ele reforçou que o regime adotado no Brasil continua sendo flutuante, e que Banco Central seguirá "comprando o excesso de dólares".

"Podemos até pensar em outras medidas para atenuar algo que é quase inevitável, que é o interesse crescente que existe hoje pelo Brasil."

INVESTIMENTO DIRETO SEM TAXAÇÃO

No caso do investimento direto estrangeiro, "não muda nada, não há tributação adicional de IOF".

"Estamos mantendo o estímulo no investimento externo. São bem-vindos, continuarão a vir", afirmou o ministro, que disse ter convencido apenas nesta segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade da medida.

"Estamos adotando (as medidas) para evitar que haja um excesso de especulação na bolsa ou no mercado de capitais em função da grande liquidez que existe hoje no mercado externo e forte atrativo que o Brasil exerce no mercado internacional."

Segundo Mantega, a taxação não visa melhorar a arrecadação, que tem demorado para se recuperar, apesar da retomada econômica.

"O IOF é um imposto regulatório, o objetivo não é a arrecadação, o objetivo é regular o fluxo de capital. Quando são excessivos você coloca um tributo para diminuir seu impacto."

Mantega ressaltou que as medidas não devem levar a uma desvalorização do real. "Mas podemos evitar um excesso de valorização."

Até agora neste ano, o real teve uma valorização de 36 por cento. Nesta segunda-feira, o câmbio encerrou com o dólar cotado a 1,712 real para venda.

"Nossa preocupação é com excesso de aplicações especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa bolsa", explicou.

"A nossa bolsa de mercadorias e futuros é muito sadia, sólida... não queremos que isso seja deturpado pelo excesso de investimento, de aplicações que poderiam ocorrer."

No ano passado, o governo alterou duas vezes o IOF sobre investimentos estrangeiros em uma tentativa de interferir no fluxo de capitais para o país.

Em março, a taxação foi reintroduzida --dois anos após ter sido retirada-- para reduzir o ingresso de dólares no país e limitar a apreciação do real. Diante dessa decisão, os investimentos estrangeiros em renda fixa caíram cerca de 5 por cento no mês seguinte. Em outubro, em meio ao agravamento da crise financeira global e da alta do dólar, o governo voltou a retirar a taxação.
Para participantes dos mercados financeiros, a medida deve ter um efeito limitado, ainda que negativo no curto prazo.

"A médio prazo, a medida terá efeito limitado... não é com medidas administrativas que você muda uma tendência", disse à Reuters Roberto Padovani, economista-chefe do WestLB. "Mas isso cria um ruído de curto prazo: haverá menos confiança dos investidores na estabilidade das regras."

O ministro informou que não há um prazo determinado para a validade dessa taxação e que o governo vai acompanhar as reações do mercado e pode fazer ajustes se considerar necessário.

O Brasil para nossos filhos e netos

Artigo

Jorge Gerdau Johannpeter (*)

Sempre me questiono se deixarei para meus filhos e netos um País melhor do que aquele que recebi de meus pais. Receio que, em alguns aspectos, isso não vá ocorrer. É verdade que registramos melhorias nas condições de vida da população brasileira nos últimos anos, mas também vemos a degradação de instituições importantes, como a política, em função dos diversos casos de corrupção que vivenciamos; ou a educação, com uma qualidade de ensino insuficiente para os desafios que temos de enfrentar em um mundo globalizado. Isso ocorre porque não temos cumprido os deveres que cabem a cada um de nós como cidadãos.

Todos nós temos três tipos de responsabilidade. A primeira é a profissional, pela qual temos de exercer nosso trabalho com qualidade e seriedade. A segunda é a responsabilidade de atuar solidariamente em nossa comunidade, procurando desenvolver atividades que ajudem a atender suas necessidades, de forma voluntária. A última e mais importante é a nossa responsabilidade institucional com o País, ou seja, é a nossa contribuição para que a construção de um Brasil melhor, conceito que abrange, inclusive, nossas atividades do dia a dia.

A soma das condutas de todos nós determina o futuro do País. Portanto, a ação de cada um é essencial para que possamos resolver o atraso institucional que ainda persiste no Brasil. Muitos líderes não têm cumprido suas responsabilidades institucionais, embora devessem estar à frente do processo. Predomina o interesse individual e somente uma pequena parcela deles consegue olhar o País como um todo e ter a real visão sobre o que precisa ser feito. Para que isso mude é preciso um entendimento entre as principais lideranças políticas, acadêmicas, empresariais, sindicais e sociais. Esses grupos precisam realmente debater e definir uma visão estratégica para o Brasil.

Os governantes, por exemplo, precisam alterar sua visão patrimonialista, por meio da qual a sociedade trabalha para servir o Poder Público. Os congressistas, por sua vez, devem olhar menos para interesses individuais e corporativos e mais para os problemas na Nação.

O empresariado, que normalmente tem uma postura individualista, precisa buscar uma maior integração com o setor público, de forma que o crescimento econômico alcance as taxas necessárias para a inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho. Além disso, universidades e setor privado precisam encontrar soluções para que as inovações científicas sejam mais bem aproveitadas em benefício de todos. A ciência deve ser orientada para a promoção do desenvolvimento econômico e social, e não apenas como um fim em si mesmo.

Já as lideranças sindicais precisam ampliar o debate sobre pontos cruciais do mercado de trabalho, como os elevados níveis de informalidade vigentes no País e não incluir novos entraves ao processo, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Se cada indivíduo orientar seu comportamento tendo em mente suas responsabilidades com o País, tanto nas grandes decisões quanto nas pequenas atividades, poderemos ter uma mudança real no Brasil, gerando mais renda e empregos. Essa é uma tarefa de todos. É preciso, portanto, que cada um pergunte a si mesmo qual é o País que quer deixar para o futuro e o que está fazendo para obtê-lo. Se trabalharmos juntos, cumprindo nossas responsabilidades, podemos alcançar esse objetivo.

(*) Jorge Gerdau Johannpeter, empresário e presidente do Conselho de Administração da Gerdau (Fonte: Rede GIFE)

Marina Silva recebe prêmio internacional por defender meio ambiente

10/10/2009

da Agência Brasil

A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente e provável candidata à Presidência em 2010, recebe neste sábado em Mônaco o prêmio Mudanças Climáticas, oferecido pela Fundação Príncipe Albert 2º de Mônaco.

A iniciativa premia pessoas e instituições por atuarem em favor do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. O prêmio considera ações e iniciativas em três eixos: mudança climática, preservação da biodiversidade e acesso à água, além da luta contra a desertificação.

A senadora vai receber 40 mil euros, além da homenagem com o troféu, que será entregue pelo Príncipe Albert 2º.

É o quinto prêmio que a senadora recebe desde 2008, quando deixou o Ministério do Meio Ambiente por discordar de algumas diretrizes da política ambiental do governo. O mais recente foi em maio deste ano, o Prêmio Sofia 2009, concedido anualmente pela Fundação Sofia a pessoas e organizações que se destacam nas áreas ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Barack Obama ganha Nobel da Paz 2009

09/10/2009

Do UOL Notícias
Em São Paulo*

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, venceu o prêmio Nobel da Paz por seus esforços para reduzir os estoques de armas nucleares e por seu trabalho pela paz mundial. Primeiro presidente americano de origem africana, Obama também trabalhou para reiniciar o estagnado processo de paz no Oriente Médio desde que assumiu o cargo, em janeiro deste ano.

O comitê também citou os "esforços extraordinários" de Obama para "fortalecer a diplomacia e a cooperação entre os povos". O prêmio no valor de 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,4 milhões) será entregue em Oslo, a capital da Noruega, em 10 de dezembro.

O anúncio causou surpresa. Além de Obama, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, era um dos candidatos, mas ambos não eram tidos como favoritos. As indicações são feitas por milhares de pessoas de todo o mundo, tais como parlamentares, ministros, ganhadores de anos anteriores, professores universitários e membros de organizações internacionais. Os nomes são mantidos em segredo pelo comitê, mas alguns acabam vazando.

Para a edição deste ano, foram 205 indicados, entre pessoas e organizações. "Trata-se de um número recorde, depois de 2005, quando foram apresentadas 199 candidaturas", informou o diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad.

O comitê, que esperou até o último momento, fez sua escolha em uma última reunião celebrada na segunda-feira (5). Dada a quantidade de indicados e sem um grande favorito, o Comitê Nobel precisou se reunir neste ano mais vezes do que o habitual para poder designar o premiado. "Tivemos mais reuniões que de costume, pois desta vez havia um grande número de candidatos, porque dois de nossos membros são novos e porque tentamos utilizar o tempo que temos para fazer a melhor escolha", explicou Lundestad.

Vencedores das edições anteriores

No ano passado, o prêmio Nobel da Paz foi entregue ao ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari, que esteve envolvido em várias negociações de conflitos como o de Kosovo e Iraque.

Em 2007, o prêmio foi para ex-vice-presidente americano e ativista Al Gore, juntamente com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Um ano antes o escolhido foi o bengalês Muhammad Yunus, pioneiro na implementação do microcrédito para pessoas em extrema pobreza (2006).

*Com informações da BBC e de agências internacionais.

A política como a arte de bem governar

08/10/2009

O voto constitui a arma mais poderosa do eleitor na democracia, desde que não seja mercantilizado, vendido ou comprado pelo candidato, como vem ocorrendo, na atual conjuntura. Todo mandato, conquistado pelas urnas, para ser legítimo, legal, carece de absoluta lisura. O voto do eleitor, assim concebido, concede legitimidade aos candidatos postulantes aos poderes Executivos, Legislativo. A cassação de mandatos, tão em voga, pela Justiça Eleitoral, deve-se, principalmente, ao processo escuso de cabala, na compra de votos; tanto o eleitor que vende como o candidato que compra votos estão sujeitos às penalidades do Código Eleitoral.

Quando o candidato obtém o número de sufrágios necessários, a Justiça Eleitoral diploma-o em nome da sociedade, habilitando-o ao exercício do mandato a que foi eleito: vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente da República. Uma vez diplomado, logo que toma posse, passa exercer a função pública para a qual ganhou nas urnas; também em nome da sociedade; entrementes, essa função, honorário, é bem remunerada, pelo orçamento público oriundo dos impostos que todos pagam ao produzir ou consumir bens.

Dessa forma, a sociedade contrata-o, por meio do voto; como há uma lei obrigando-o a votar; vota ele(a) por dever e todo dever leva a um direito e vice-versa, exercitando esse dever cívico com temperança, adquire o direito de fiscalizar, controlar os atos públicos de todos os eleitos para os poderes constituídos; Executivo e Legislativo e mesmo o Judiciário. Assim, embora Aristóteles, pai da política, considerasse a democracia sofrível com forma de governo, ela, desde que exercitada de acordo com seus princípios constitucionais, vem a ser a melhor; entretanto, a sociedade tem que ser preparada para o controle dos que controlam; milenar preocupação dos romanos “Quis custodiest, custodes”- para tanto tem que transpor o imenso fosso virtual, abismo, que a separa dos eleitos com seu voto, monitorando seus desempenhos a República constitui a única forma de governo que permite contratar e dispensar os governantes de forma pacífica, por meio de eleições livres. Todavia, você sociedade precisa exercitar, de forma soberana, o direito adquirido com o voto, participando, ativamente da vida política do município, Estado e País; exercitar a política como a arte de bem governar, racionalizando a administração pública, minimizando custos, maximizando benefícios à comunidade.

Dessa forma, procedendo a política passa, realmente a ter como fim a busca do bem maior da comunidade, fundada nas expressões aristotélicas: dzem – eu dzem e sy dzem – do viver, viver bem, relacionar-se bem para viver bem, enfim, que bem maior é este? Ora a felicidade! Identificando, unificando o sentido de política e religião, quando praticadas corretamente. De forma que, cabe a sociedade ordeira e laboriosa, a mais sofrida, a que paga a conta sob a forma de carga tributária, separar o joio do trigo na política, em vez de continuar dançando segundo a música desafinada: batucada da politicagem, demagogia, reverter o processo, fazendo-os, por direito adquirido, dançar segundo a sua orquestra.

As eleições, caro eleitor vêm aí, na esteira delas , uma avalanche de candidatos, cada qual escudado na demagogia anunciando fórmulas mágicas de bolso de colete; enquanto os desafios como o marca passo da juventude que para de estudar, patina no subemprego por questões financeiras, persistem intocáveis, subtraindo o ideal acalentado anos seguidos nos bancos escolares; as filas nos postos de saúde dobram esquinas; a insegurança, índices de violências, crescem assustadoramente; embora haja um estatuto da criança, os meninos de rua minas de delinqüentes, violência de amanhã, entrecruzam indiferentemente, no seio da urbe, com as autoridades que, por lei deveriam ampará-los; tudo à míngua de uma política dotada de vontade soberana, aquela mediadora entre o instinto que cobiça e a razão que conhece; pronta para amar com força de eficácia, progresso; portanto uma política maiúscula. Há uma lacuna, imenso fosso, sociedade eleitora, e ela, terá que ser preenchida com a sua participação na vida política do rincão onde você mora.

É pois tempo de pensar, começar a pensar, para revolucionar a arte de votar, premiando bons candidatos e punindo os ruins, afeiçoados aos caixas dois levados a efeito com o dinheiro do erário público. Teorizar é mais fácil, todavia realizar honestamente parcimonializando na aplicação do orçamento público é possível, gratificante, afinal riqueza não é apenas a fortuna que se acumula em bens pecuniários, mais do que isso é a gratidão que se recebe da comunidade pelos serviços a ela prestados; neste contexto está enclausurada a miséria do corpo e a grandeza da alma que pensa a própria miséria do corpo. Forme eleitor, com o seu voto consciente, a grande corrente capaz de vencer, surrar a política demente pobre de cultura, mas ainda renitente à lisura pública.

Por Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em Filosofia Política pela UCG, e pecuarista.

Governo avalia medidas para facilitar as exportações

Diante do efeito negativo da alta do real sobre a competitividade das exportações brasileiras, o governo estuda a implementação de medidas que podem baixar o custo do produto nacional no exterior. A principal medida acelera a devolução de créditos tributários, antecipando capital de giro para as empresas a um custo mais baixo. O problema, que diminui a viabilidade desse projeto, é o contexto de queda forte de arrecadação, que coloca em risco o cumprimento da meta de superávit fiscal. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, esteve com o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, para pedir urgência para as medidas. A ideia de Jorge é criar um mecanismo de devolução de crédito tributário vinculada ao tamanho das exportações das companhias. Pela proposta, com base nas exportações do ano anterior, a empresa receberia de imediato 50% do que teria direito em restituição de impostos. O restante só seria recebido após a Receita concluir a análise dos créditos. O MDIC também está preocupado com a ameaça dos Estados de não devolver no próximo ano o ICMS pago em exportações desoneradas pela chamada Lei Kandir. Isso porque o governo não incluiu no Orçamento de 2010 a previsão de repasse aos Estados das compensações pelas perdas geradas pela Lei Kandir, que isentou de ICMS a exportação de produtos básicos.

Outra proposta é simplificar o chamado sistema de drawback, pelo qual as empresas recebem a devolução dos tributos pagos na compra de insumos, nacionais ou importados, usados na fabricação de bens a serem exportados. O governo quer apressar essa devolução. O MDIC quer também melhorar a atuação do BNDES, ampliando as linhas de exportação e simplificando o acesso aos financiamentos. Uma fonte explicou que os bancos, inclusive públicos, operam pouco essas linhas. A Caixa também já foi cobrada para ser mais ativa nesses financiamentos. (Fonte: O Estado de São Paulo)

Lula desconsidera custos para Rio-2016 e nega preterir problemas sociais

03/10/2009

Da Agência Brasil

Um dia após participar do pleito que elegeu o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos-2016, o presidente Luis Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado que prioriza os resultados em relação aos gastos para o evento, e negou que o investimento o fará desviar o foco dos problemas sociais do Brasil.

"A gente não tem que olhar quanto vai gastar, tem que olhar quanto a gente vai ganhar. É uma oportunidade para consertarmos um pouco mais o país", afirmou o presidente Lula.

"Não há possibilidade de uma Olimpíada e uma Copa do Mundo tirarem o foco dos problemas sociais. No fundo, a Olimpíada e a Copa são oportunidades para que possamos tentar resolver os problemas sociais. Até porque elas serão feitas para a população, não pelo governante 'A' ou 'B'. Não posso crer que exista oposição nesse momento contra as Olimpíadas."

Na sexta-feira, o Rio de Janeiro derrotou Madri, Tóquio e Chicago e conquistou o direito de sediar os Jogos de 2016, sendo a primeira cidade sul-americana a conseguir o feito. Lula participou da cerimônia, chorou ao saber do resultado e afirmou que a ocasião serve para encerrar o complexo de inferioridade do Brasil.

Lula disse também que requisitará de todas as federações esportivas do país um plano de metas para as duas próximas Olimpíadas, de Londres-2012 e para a do Rio, na sequência. A intenção é estimular o esporte nacional, para tentar melhorar o desempenho do Brasil no quadro de medalhas da competição.

"Nós vamos reunir todos os presidentes das federações das modalidades que disputam a Olimpíada e vamos exigir que eles nos entreguem um plano de metas para 2012 e para 2016. Na verdade, nós vamos começar um trabalho agora aprimorando os atletas que nós já temos e criando novos atletas para nosso país. É um momento de ouro para que, nesse clima de Olimpíada, possamos fazer o que não conseguimos até agora", disse o presidente.

FMI prevê alta de 3,5% do PIB brasileiro em 2010

01/10/2009

A economia brasileira está encolhendo 0,7% neste ano e crescerá 3,5% no próximo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). As duas projeções são mais favoráveis que as divulgadas em julho, quando se estimava uma contração de 1,3% em 2009 e se previa um crescimento de 2,5% em 2010. A recessão global está acabando, segundo o Panorama Econômico Mundial. Mas o tom de otimismo é logo moderado por uma advertência: a recuperação atual é fraca, o crédito continuará restrito e haverá desemprego ainda por um bom tempo.

A reação tem sido puxada pelo vigoroso desempenho das economias da Ásia e pela estabilização ou modesto crescimento noutras áreas, observam os autores do relatório. Pelas novas contas, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial deve diminuir 1,1%, em 2009, e aumentar 3,1%, no próximo. Esses números ocultam, no entanto, amplas diferenças entre as condições dos países mais desenvolvidos e as dos demais. A produção das economias mais avançadas deve diminuir 3,4% antes de passar a uma expansão de apenas 1,3%, em 2010.

Na América Latina, houve mais espaço para políticas de combate à crise nos países com regime de metas de inflação (Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru e Uruguai). Nesses países, os esquemas de política econômica foram fortalecidos nos últimos anos, segundo o relatório, e seus fundamentos estavam sólidos quando a crise começou.

"A política fiscal em muitos países da região foi contracíclica pela primeira vez em décadas", de acordo com o Panorama. Em outras palavras, pela primeira vez em muito tempo, houve condições para se conceder incentivos sem alimentar a inflação ou criar uma crise cambial. Já no ano passado os economistas do Fundo haviam chamado a atenção para os ganhos de estabilidade em grande parte das economias latino-americanas. Uma recuperação muito lenta da economia mundial poderá, no entanto, dificultar a retomada na região. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado - AE