Não houve queda de carga tributária, mas sim privilégio

03/02/2010

Por Miriam Leitão

Mesmo com os cortes setoriais de impostos, a carga tributária ficou quase igual à dos anos anteriores. Ficou em 35,02%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, isso é uma queda de apenas 0,14 ponto percentual.

Isso mostra que o ministro Guido Mantega estava errado quando dizia que estava reduzindo a carga tributária. Na verdade ele estava dando privilégios para alguns setores, como os fabricantes de carros, que receberam do governo uma renuncia fiscal de R$ 10 bilhões. Isso não é reducão de carga tributária. é ajuda aos setores. É política velha, que sempre foi feita no país e que tem uma característica: a ajuda é maior para os setores com maiores lobbies. Um pais que cobra imposto de remédio de uso constante e de alimentos, reduz imposto de carro. Na minha visão não faz muito sentido.

O que faz sentido seria reduzir a tributação que recai sobre o emprego no Brasil. E de uma forma geral. Se ficar mais barato emprego o governo estará dando um empurrão para a criação de emprego que é o grande desafio atual. E isso poderia ajudar todos os setores, principalmente os que dependem de muita mão de obra.

Ajuda setorial é atendimentod e lobby, distorce e privilegia. Reducão de carga tributária tem que ser com medidas gerais que beneficiem todos os setores. O que o governo fez no ano passado foi privilégio. Alguns receberam alívio, o resto da economia continuou pagando muito imposto apesar da crise e a conta do IBPT mostra isso.