03/06/2008
O ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, defendeu hoje a realização de uma profunda reforma política para tornar o sistema político brasileiro mais racional, em paralelo à realização de reformas macroeconômicas e microeconômicas para solucionar os entraves à economia do País. "É importante realizarmos a reforma tributária e a reforma previdenciária, mas para viabilizarmos isso, precisamos promover uma grande reforma política que dê estabilidade ao sistema. Essa é a mais importante", disse o ministro durante a premiação do Ranking Agência Estado Empresas, elaborado pela Economática.Segundo Bernardo, é importante estabelecer regras claras e transparentes para aspectos como fidelidade partidária e financiamento para campanhas políticas. "É preciso transparência na questão do financiamento, porque hoje fica parecendo que as empresas cometeram um crime, quando não é verdade", disse o ministro. Outro ponto citado por Bernardo é a necessidade de organizar a votação de leis no Congresso Federal que criam despesas sem verificar se há receita no orçamento para que sejam cumpridas. "Isso é algo muito comum de acontecer", disse.No tocante às reformas na agenda econômica, Bernardo defendeu avanços na reforma tributária. O ministro admitiu que a carga tributária brasileira é alta, mas reforçou que o efeito mais perverso desse modelo é que cobrança de tributos incide de maneira desigual pelo País. "Isso é fruto da guerra fiscal entre os Estados e das brechas na legislação, que permite que alguns paguem e outros não", afirmou o ministro, que também criticou o excesso de burocracia na área.Segundo o ministro, a discussão sobre a reforma tributária tem grandes chances de avançar, uma vez que o projeto do governo "tem recebido mais elogios do que críticas". Bernardo reconheceu que a proposta "não é a ideal, mas pelo menos irá conferir maior racionalidade ao sistema tributário".Além de avançar nas reformas macroeconômicas, o ministro também defendeu avanços nas reformas microeconômicas. "Se houve avanços na agenda macroeconômica, também avançamos na agenda microeconômica, como podemos verificar no crescimento na construção civil, que foi fruto de mudanças nas regras do setor", justificou Bernardo. Entre os temas da agenda citados pelo ministro estão o sistema de defesa da concorrência, a lei das agências reguladoras e a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que trata das competências entre os órgãos ambientais.
Fonte: A Tarde On Line
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