Ministro exige mais transparência do Fisco

Brasília, 27 de Fevereiro de 2009 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer mais transparência nas decisões da Receita Federal e mais integração entre os serviços do Fisco e da equipe econômica do ministério. Dessa forma, o coordenador-geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, disse que o Fisco deve começar a divulgar estudos e detalhes de arrecadação setoriais que sejam de interesse do governo e da sociedade; e trabalhar em conjunto com a equipe econômica do ministério. Até então, as decisões do Fisco eram reservadas ao corpo técnico do órgão, com exceção de alguns indicadores, como a meta de arrecadação, balanços de fiscalização e arrecadação; e normativos para pessoas física e jurídica.

A Receita Federal pretende anunciar o cronograma de todos indicadores a serem divulgados no decorrer deste ano, que segundo avalia, poderá ser usado como novas ferramentas de apoio ao planejamento do governo e da sociedade. O ministro da Fazenda concorda que as informações da Receita Federal "eram fechadas" e concentradas, o que podia ser interpretado como falta de transparência. "Estamos trazendo vários especialistas para começar a fazer estudos mais profundos do impacto dos efeitos econômicos sobre a arrecadação e fiscalização. A Receita Federal vai trabalhar em coordenação com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do ministério, em coordenação com as diretrizes do ministro. E em cima disso dará um grau maior de transparência", destacou o coordenador.

Lettieri desconversou se a mudança de estratégia do Fisco era um pedido apenas do ministro. Ele emendou que a secretária do Fisco, Lina Oliveira, já tinha essa visão, de aumentar a transparência das decisões do órgão, desde quando assumiu o órgão, em julho do ano passado. "O ministro da Fazenda acha que as informações da Receita Federal devem fluir mais, tanto para os órgãos do governo quanto para sociedade", complementou.

A Receita Federal decidiu anunciar sua mudança de estratégia após receber críticas da imprensa de que havia divergência entre as opiniões das duas pastas e as mudanças promovidas pela atual secretária da Receita Federal, Lina Vieira, havia reduzido as atuações dos auditores do Fisco e, consequentemente, a arrecadação de tributos no ano passado.

A equipe econômica do ministério e o corpo técnico da Receita Federal passarão a fazer previsões em conjunto sobre a arrecadação tributária, para que não haja divergência nos números. "Vamos começar a rever os parâmetros econômicos de previsão que o órgão usa para prever a arrecadação", disse para emendar: "No primeiro momento, como estamos diante de uma instabilidade muito grande, de muita volatilidade em todas as variáveis econômicas, fica difícil mexer com a questão de previsão", disse sem querer antecipar a meta para 2009. Ele ressaltou que a Receita Federal só deve anunciar a meta de arrecadação em março. O Fisco já prevê arrecadar este ano pelo menos R$ 18,338 bilhões, o que seria o impacto das medidas de desoneração e de redução de impostos adotadas pelo governo para enfrentar a crise desde outubro do ano passado.

Para ele, o impacto da crise financeira mundial na arrecadação não pode ser "desprezível". "Mas a intenção é olhar a crise com ponderação. A gente não pode ir na onda de especulação de mercado. Até porque o mercado tem errado mais do que acertado. Trabalhamos com a verdade factual; começa a receber os dados e em cima dos dados analisamos a real situação (da arrecadação), sem criar ou antecipar um pânico que talvez não exista".

A Receita Federal trabalha com a hipótese de o Produto Interno Bruto de crescer 4% este ano, a mesma meta estabelecida pelo ministro Mantega. Segundo o coordenador, o Brasil tem potencial de crescer 4% este ano. E as medidas adotadas pelo governo, de redução e desoneração de tributo, visam garantir tal taxa de crescimento.

Fonte: (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Viviane Monteiro)

Ações de sustentabilidade: planejar é preciso

19/02/2009 - Por Mauro Ambrósio

Em momentos de crise, planejar ações é uma das atitudes mais importantes para garantir que as turbulências provoquem efeitos menos nocivos sobre o andamento de um negócio. Tal princípio – que é uma das bases da governança corporativa – também é essencial às ações de sustentabilidade desenvolvidas pelas corporações, seja na área social ou ambiental.

Para se adequarem às novas realidades impostas pela crise, as empresas tendem a redimensionar suas atividades, reduzindo custos e focando esforços na atividade principal do negócio. Como em geral as ações sustentáveis não fazem parte do core business, acabam sendo colocadas em segundo plano, sofrem drásticos cortes de investimentos e, em alguns casos, são simplesmente descontinuadas. É justamente este tipo de atitude que deve ser evitado.

Claro que cortes de investimentos em sustentabilidade podem vir a ser necessários. No entanto, é essencial que as empresas promovam as adequações devidas com base em um planejamento muito bem estruturado, sempre com o objetivo de manter um capital construído ao longo dos anos que não pode ser mensurado em cifrões.

Vale lembrar que aplicar hoje em ações de sustentabilidade não é mais apenas uma demonstração de consciência empresarial ou uma ferramenta de marketing, mas faz parte de uma série de atributos que acabam sendo exigidos das corporações pela sociedade. Diante de uma população a cada dia mais conectada e com mais acesso às tecnologias de informação e comunicação, agir sustentavelmente e demonstrar o grau de responsabilidade assumido é hoje uma quase obrigação das empresas, que têm suas imagens e atividades continuamente expostas à opinião pública.

Assim, todo um patrimônio imensurável construído a partir das atividades sustentáveis de uma empresa não pode ser abandonado, nem mesmo em momentos de crise. Para isso, é essencial elaborar um planejamento estratégico para o segmento, revendo todas as ações desenvolvidas e priorizando investimentos em setores que valorizam a atividade principal da empresa e que têm maior impacto sobre sua marca e presença.

A partir do planejamento estratégico e da posterior percepção de possibilidades, deve haver concentração de esforços nas ações sustentáveis escolhidas como necessárias para a empresa. Nesse processo, é possível, também, enxergar melhor as possibilidades de parcerias que venham a representar redução de custos ou potencialização de resultados, especialmente a partir de acordos com organizações não-governamentais, instituições governamentais ou, até mesmo, empresas que desenvolvam atividades similares e que possam atuar como parceiras na otimização de trabalhos.

De acordo com o 3º Estudo de Responsabilidade Social realizado pela BDO Trevisan e concluído ao final do ano passado, quase 70% das empresas analisadas consideram os setores de responsabilidade social e ambiental estratégicos para seus negócios. Das companhias ouvidas, 46% mantêm área específica para cuidar das atividades voltadas à sustentabilidade, e a maior parte das empresas (58%) está consciente de que o tema está relacionado às práticas de governança corporativa.

Estes são dados que dão uma noção do nível de percepção que as próprias empresas têm do quanto é importante investir hoje em ações de sustentabilidade. Por isso, é profundamente recomendável que não se abra mão do valor que tais ações agregam às empresas, seja em relação à marca ou a sua inserção na comunidade em que está presente ou, mesmo, no mundo globalizado. Mais do que nunca, em momentos de crise como o atual, planejar é preciso.

Mauro Ambrósio é sócio-diretor da BDO Trevisan responsável por auditorias e consultorias de responsabilidade socioambiental de entidades e empresas.

Desigualdade eleitoral

19/02/2009 - Por Carlos Heitor Cony

A tese da reeleição para cargos executivos em si não contraria a práxis da democracia. Um administrador tem o direito de ser julgado pelos eleitores, submetendo-se a nova avaliação de suas qualidades. Quem ganha leva.

Onde a situação se complica e se torna polêmica é quanto à continuação no cargo durante a campanha. A vantagem do executivo que está exercendo o poder, seja de presidente, governador ou prefeito, é astronômica em relação aos demais candidatos que estão disputando o mesmo mandato.Antigamente havia a regra que obrigava o pretendente à reeleição a se afastar da máquina administrativa, ficando em igualdade de condições com os demais pretendentes. A visibilidade é decisiva para empolgar o eleitorado. Mesmo que não se trate de um abuso, a presença constante da autoridade, acoplada a determinado candidato, é carta poderosa para vencer o jogo. Isso sem falar na possibilidade de misturar a visibilidade do cargo com medidas eleitoreiras para angariar votos.

Estamos em fase pré-eleitoral, com a natural movimentação dos candidatos a candidato. A Justiça determinou que a campanha, para valer, só comece meses antes da data da eleição. Os candidatos sem mandato terão de se submeter à lei, podendo apenas agir nos bastidores para consolidar uma posição na disputa presidencial.No caso da próxima sucessão presidencial, Lula garante que não será candidato a um terceiro mandato e se empenha até ao pescoço para dar visibilidade à candidata que escolheu para sucedê-lo.

Na prática e contrariando lei eleitoral, a atual chefe da Casa Civil já está em campanha aberta. Se não for um balão de ensaio ou boi de piranha, a vantagem dela é tamanha que prejudica o ritual democrático.

Carlos Heitor Cony é escritor e membro da Academia Brasileira de Letras

Gestão de resultados

Todos os governos estão sob pressão para gerar resultados, acabar com a burocracia e inovar na forma de servir a sociedade. O setor público tem obrigação de promover as mudanças necessárias e atingir a eficiência exigida pelo cidadão.

Em outras palavras, tem de gerar resultados que satisfaçam a população, sempre ávida por respostas rápidas aos problemas. Para esta mesma população, a fórmula é muito simples: ao se constatar uma determinada demanda que precisa ser atendida, basta, de alguma forma, acionar o governante para que a causa seja solucionada. Se possível, o quanto antes.

Mas apesar da aparente “facilidade” na resolução dos problemas levantados pelo cidadão comum, as coisas não funcionam dessa forma. O excesso de burocracia e a falta de compromisso fazem com que a grande força do poder público seja direcionada para as atividades meio, e não para os objetivos finais.

Daí a necessidade de uma nova visão de gestão pública. Algo que realmente gere resultados, levando-se em conta as reivindicações de cada comunidade: educação de qualidade, rede pública de saúde eficiente, sistema de transporte coletivo eficaz, além, é claro, da infra-estrutura e dos equipamentos públicos adequados para a cidade, dentre outros, como o desenvolvimento de serviços de qualidade que todos queiram utilizar e que façam com que cada centavo que chegue aos cofres públicos gere satisfação para a sociedade.

Este novo conceito de gestão pública exige a análise minuciosa de dados e números que atestem se as metas estipuladas previamente estão sendo atingidas e se a performance de cada unidade de serviço público é satisfatória sob o ponto de vista de quem precisa e usa esses serviços – em resumo, se o cidadão está percebendo ou não a diferença positiva em seu dia-a-dia.

Também é válido destacar que, ao concentrar todos os esforços nos resultados, temos de quebrar o paradigma de comodidade do setor público – a máxima de que “se isto sempre foi feito desta maneira, deve continuar sendo feito assim”. Buscar uma nova atitude para liderar as inovações que a sociedade exige do poder público. Devemos construir governos voltados a reformar as atuais estruturas governamentais e de poder, e que tenham como grande objetivo entregar os resultados que a população espera.

JK: Lição de Desenvolvimento

Thiago Peixoto

É impressionante o poder de sedução que o ex-presidente Juscelino Kubitschek exerce nos dias de hoje. Embalado na série exibida pela Rede Globo/TV Anhanguera, que conta a sua história, todos passaram a discutir a vida e o governo desse homem que tanto marcou o Brasil e, em especial, Goiás. As principais revistas semanais, os grandes jornais diários, exibição de documentários em canais a cabo, enfim, o Brasil parece ter redescoberto JK. Sei do poder que os veículos de comunicação exercem na sociedade, mas não acredito que seja só isso. Creio que toda essa repercussão tem como principais causas as circunstâncias políticas e econômicas atuais, pois Kubitschek representa um contraponto à falta de projeto que vigora atualmente em nossa nação.

Juscelino governou guiado pelo famoso Plano de Metas, formulado por uma brilhante equipe comandada por Lucas Lopes. A formulação macroeconômica do plano foi realizada pelo especialista em desenvolvimento econômico latino-americano Celso Furtado, que era integrante da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e presidiu um Grupo Misto de Estudos composto também por técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE). A equipe de Kubitschek elaborou em tempo recorde um conjunto de metas voltadas para a produção nacional.

O plano era composto por 30 metas divididas em cinco setores: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação, além da famosa meta-síntese que anunciava a construção de Brasília. Os goianos tiveram participação fundamental no grande desafio que era a transferência da capital. Logo no seu primeiro comício em Jataí, o então candidato foi desafiado pelo senhor Antônio Carvalho Soares, o Toniquinho, a cumprir um dispositivo constitucional que previa a transferência da capital para o planalto goiano. JK topou o desafio e, antes mesmo de tomar posse como presidente, pediu ao então governador de Goiás, Juca Ludovico, que desapropriasse a área onde seria construída Brasília. A capital foi construída e fundada ainda no governo de Juscelino. E pensar que atualmente sofremos há uma década com a duplicação inacabada da rodovia que liga Goiânia a Brasília.

O Plano de Metas passou a ser implantado em um ritmo alucinante. Para fugir dos entraves burocráticos e viciados da máquina governamental foi criada a Administração Paralela, uma forma de gestão legal que criava condições para Juscelino fazer o Brasil acontecer. Aproveitando uma onda de crescimento que seguiu a criação do Mercado Comum Europeu em 1957, o país começou a crescer, obtendo, em média, um crescimento anual de aproximadamente 8 %. Usando capital estrangeiro, bem diferente do capital especulativo que hoje chega ao Brasil, que vinha para financiar a produção e o desenvolvimento, nossa economia viveu uma mudança estrutural. O setor de produção teve um crescimento fantástico, ultrapassando a agricultura na sua participação no PIB.

JK é acusado de ter colocado o Brasil na rota inflacionária que atingiu o auge no governo Sarney. Porém, é importante lembrar que o problema inflacionário já existia no Brasil antes do governo de Kubitschek e que a hiperinflação dos anos 80 foi fruto do esgotamento do modelo de substituição de importações na chamada década perdida, além das crises do petróleo enfrentadas pela economia mundial e da crise dos juros americanos. Juscelino rompeu também com o Fundo Monetário Internacional (FMI), pois não aceitava as condições que o Fundo tentava impor ao País; não seria o FMI e suas exigências contra o crescimento que freariam o nosso progresso. JK privilegiou o desenvolvimento econômico ao controle monetário; tinha pressa, pois sabia que se não implementasse seu plano de metas, ninguém teria coragem de fazê-lo. O Brasil não podia esperar!

Em um país que atualmente tem como principais metas o superávit primário, a inflação e uma operação tapa-buracos, o plano de metas do governo Juscelino era de uma ousadia inacreditável e desperta a curiosidade de toda a população, que convive com a mediocridade administrativa dos últimos e atuais governos. O plano era ambicioso e foi executado de forma muito eficiente. Outro diferencial a ser lembrado é que Kubitschek exerceu seu mandato buscando incansavelmente o cumprimento dos objetivos traçados, diferente do presidente atual, que faz campanha com algumas propostas, mas governa com outras. JK tinha um projeto de país e coragem para implantá-lo; nossos governantes exercem um covarde projeto de poder.

Thiago Peixoto é economista
Jornal O Popular, 13 de janeiro de 2006, pág. 6.

O governo Lula numa encruzilhada

13/02/2009 - Por Renato Rabelo

Desde a posse em 2003, o governo Lula foi levado a estabelecer uma determinada forma de pacto político, decorrente da correlação das forças políticas de então, com um compromisso contraditório: responder ao apoio da base democrática e popular que o respaldou desde 1989 e, ao mesmo tempo, estabelecer um acordo que cedia aos interesses da oligarquia financeira beneficiária da política neoliberal implantada desde o início de 1990.

Esse pacto manifesto na “Carta aos Brasileiros” é que deu ao novo governo uma característica de dualidade. O segundo governo Lula coloca o centro de gravidade na aceleração do desenvolvimento e reforça as medidas sociais. O Brasil começou uma fase ascendente de desenvolvimento desde ano de 2007.

Porém, o início da fase aguda da crise sistêmica do capitalismo iniciada em setembro deste ano, atingindo toda economia mundial, impõe uma nova configuração. Com suas reservas em um bom patamar e a implementação de elevados investimentos em curso, o País não foi atingido de imediato. Mas começa a ser impactado com a recessão que se alastra mundo afora, tornando-se incerto o desdobramento dessa situação de crise, sobretudo nos próximos seis primeiros meses de 2009.

Em face da crise, o desafio é mais político que econômico. É chegada a hora de reconstruir o pacto político. Esta é a saída para o enfrentamento da crise. Dar maior força à base popular e democrática, aos trabalhadores e às camadas médias, em aliança com os empresários da produção e do comércio. Construir, assim, um grande pacto pela defesa e impulso do desenvolvimento, da economia nacional e do mercado interno, da renda do trabalho e do emprego. Em consequência da ação montante da crise capitalista estamos diante de um risco maior: a recessão. Por isso, toda iniciativa e mobilização deve se voltar para viabilizar os meios que visem à expansão, e não retração da economia.

Em suma, deve ser superada a política da desregulamentação financeira, de juros altos e do câmbio livre da fase da economia “cassino”, submetida a fortes injunções da hegemonia dos grandes agentes financeiros. Hoje, manter juro real básico no patamar de 8% é o mesmo que continuar acelerando o carro para o abismo da depressão econômica. E deixar o câmbio livre de qualquer controle é voltar a cavar a vulnerabilidade externa do país. Em resposta a essa situação, impõe-se o nivelamento do juro real básico ao patamar internacional nesse tempo de crise, o controle do câmbio e do fluxo de entrada e saída de capitais, em certa medida.

O novo contexto gerado pela grande crise, tendo em conta a eleição geral de 2010, onde estará em disputa a presidência da República, leva o governo Lula a se colocar diante de uma encruzilhada: manter um nível de desenvolvimento e emprego positivo, barrando a recessão, ou ser vencido pela retração econômica e expansão do desemprego. Prevalecendo a primeira vertente o prestígio popular do governo e do presidente se elevará ainda mais, podendo irromper forte clamor nacional pela continuidade de Lula.

Se o governo conduz bem o País diante de grave crise global estimula a consciência de que a mudança do presidente em momento delicado como esse, na direção desse complexo empreendimento, pode ser muito arriscado. Mas, se prevalece a segunda vertente, o presidente Lula pode perder o prestígio e a confiança hoje depositada na sua condução à frente da nação e possibilitar o aparecimento de salvadores, reforçando o discurso revanchista da oposição, dificultando a vitória do candidato que seja escolhido como seu sucessor.

Esta é objetivamente a encruzilhada política que vive o governo, sendo a reconstrução do pacto político, de uma forma ou de outra, a via necessária para seguir o caminho para enfrentar a crise com êxito.

Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB

David e o dentista

13/02/2009 - Por Fernando Gabeira

Milhões de internautas transformaram a história de David num dos maiores sucessos da rede. É um menino americano que saiu dopado do dentista e, no banco de trás do carro, perguntava desesperado: pai, isso é vida real? Alheios à angústia de David, os internautas se divertiram mesmo com suas inquietações dolorosas: isto vai durar para sempre?

O castelo do corregedor da Câmara suscitou em muita gente as mesmas perguntas de David. Isto é vida real? Vai durar para sempre? No caso do dentista, houve incompetência técnica. Mas, no da Câmara, apenas deixamos de observar os detalhes de um processo que acabaria no castelo, ou em algo mais exótico.

A degradação passou pelo esvaziamento do Conselho de Ética e pela aprovação da tese de que eleição absolve o deputado de crimes anteriores, chegando, finalmente, ao ‘liberou geral’. A maioria escolheu Edmar Moreira por achá-lo o corregedor certo para a época.

É vida real. Resta saber se vai durar para sempre. Oitenta e quatro por cento dos brasileiros aprovam o governo; um índice quase tão alto quanto a rejeição ao Congresso. Poucos acreditam na relação entre governo e decadência do Congresso. Vamos precisar de tempo.

Os antepassados também precisaram: uma escravidão resiliente, ditaduras que duram décadas. O Congresso é uma comodidade para o presidente. Tentação zero de fechá-lo. Se não houver algo exótico, o grande perigo é ser esquecido. Pelo menos, de vez em quando, um grande número de pessoas duvida de que isso seja vida real.

Precisamos de que alguém duvide da própria lucidez para nos certificarmos de que estamos vivos. Somos uma alteração da consciência popular, uma ‘bad trip’, como a do garoto David; um bode, na tradução nacional. Neste lugar, sobreviver é resistir.

Fernando Gabeira é deputado federal.

Por que o medo

13/02/2009 - Por José Sarney

Acrise mundial que vivemos não tem precedentes e está vinculada a outra que deixou o socialismo à morte. Marx concebeu sua teoria num mundo que não existe mais: nem na geografia política, econômica e social, nem no estilo de vida.

O sonho de Marx em O Capital (1867-1894) – a cada um segundo sua necessidade, o fim da exploração do homem pelo homem e a sociedade sem classes, visão generosa – entrou para o cemitério das superações de que é formada a história. Não sobreviveu ao comunismo de Lênin, que levou a União Soviética a pensar em dividir o mundo e terminou melancolicamente no fim da década de 80.

Adam Smith, em 1776, em A Riqueza das Nações, imaginou que a liberdade econômica era a solução para compartilharmos o direito de viver utilizando os recursos naturais da terra, a distribuição de bens, o trabalho e a convivência humana, tese que também desapareceu. Sua visão entra no caminho do sepulcro. Tudo muda, porque cada geração é uma geração a construir um outro mundo. Como caiu o Muro de Berlim, desmoronou Wall Street, por coincidência também muro. E veio abaixo com ela a cadeia que sustentava em todos os países do mundo o sonho do mercado, objeto mais sagrado da economia capitalista.

A crise é, portanto, a do capitalismo, seja o de Keynes que foi abandonado, seja o da era de ouro que foi o neoliberalismo, a doutrina de Chicago, a criação de uma economia de moedas que se expandiam num vazio, como se fosse um universo em expansão sem limites, chegando mesmo, num otimismo utópico, à proclamação do fim da história.

Há quase 20 anos, quando estive em Xangai numa reunião do Conselho Mundial de Interação, escrevi, e depois repeti muitas vezes, que o mercado era atividade-meio da economia, podia muita coisa, mas não podia tudo. Que o fim do comunismo fora fruto de seus próprios equívocos. E enfatizei que, ao contrário de contar vitórias, o capitalismo tinha de se renovar, resolver seus erros e contradições internas, senão iria acontecer com ele a mesma coisa. E está acontecendo. A globalização está se desglobalizando, o protecionismo renasce com força.

O comunismo de Estado matava a liberdade. O mercado sem freios expande a pobreza, explora os mais fracos e protege os mais fortes. Não falo em terceira via. Falo no início da visão de um mundo justo, fora do hedonismo do consumo escandaloso, do império do lucro sobre o humanismo do respeito ao direito de viver dignamente: sem fome, sem guerra, sem medo. Um dia essa utopia acontecerá. Poderá consumir muitos séculos se o homem em sua loucura não acabar com o mundo ele mesmo.

José Sarney é ex-presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras.

O papel do Estado-indutor

Por Antônio Delfim Netto - 11/02/2009

O retorno à normalidade do “circuito econômico” exige o restabelecimento da confiança entre os agentes financeiros, particularmente a volta do crédito interbancário. Isso estimulará expectativas mais otimistas dos empresários e, a pouco e pouco, reconstruirá, nos trabalhadores, melhores expectativas com relação ao seu emprego. Trata-se de um processo e levará algum tempo. Na medida em que se for concretizando, aumentará a eficácia dos estímulos das atuais políticas monetária e fiscal que funcionam mal enquanto persiste a “crise de confiança” que importamos.

A aceleração dos gastos do governo, com a cooptação do setor privado (nacional e estrangeiro) nos investimentos na infraestrutura, em projetos de alta e segura taxa de retorno, é o único caminho que nos resta para tentar sustentar, no melhor nível possível, o ritmo do crescimento. Qual é esse nível, não está escrito nas estrelas nem no passado. Dependerá: 1º) da eficiência da mobilização do próprio governo e 2º) da redução das incríveis dificuldades na aprovação dos projetos criadas pelo excesso de regulação e 3º) da aceleração de acordos de bitributação e de garantias que atraiam mais investimentos estrangeiros.Para sustentar a atividade atual e acelerar o nível de atividade futura, esses investimentos devem obedecer a alguns critérios. Em primeiro lugar, precisam ser financiados: a) com a responsabilidade fiscal (a relação Dívida Pública/PIB é importante para determinar a taxa de juro real); b) com o aproveitamento da situação atual favorável para reduzir a taxa de juro real e usar os gastos de juros para investimento e c) com o corte ou diferimento das despesas de custeio. O corporativismo funcional não corre o risco do desemprego e tem uma previdência social que é um escandaloso múltiplo da dos trabalhadores do setor privado que o sustenta. Pode, portanto, esperar com menor angústia a volta à normalidade. Em segundo lugar, os investimentos públicos em infraestrutura, quando completados, devem ser rapidamente “concedidos” para o setor privado com leilões adequados, de forma a evitar a herança das despesas de custeio que fatalmente os acompanhariam. E, por último, os investimentos devem preferencialmente aumentar a produtividade física do setor privado.Esse Estado-Indutor, regulador inteligente e eficiente, que reduz as desigualdades com políticas públicas e ajuda a minimizar as flutuações da atividade econômica é que garante, num regime de liberdade individual, o crescimento econômico com maior justiça social.

Antonio Delfim Netto é deputado federal, ex-ministro da Fazenda (governos Costa e Silva e Médici) e economista.

Seguro-desemprego de 7 parcelas não valerá para todos

11/02/2009

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego, que hoje varia de três a cinco meses, para cinco a sete meses. No entanto, o aumento do número de parcelas será autorizado somente para alguns setores.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje em entrevista, minutos antes da aprovação pelo Codefat, que o ministério vai definir, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os setores que serão beneficiados com a ampliação das parcelas do seguro-desemprego. O ministro disse que a prioridade será para trabalhadores dos setores mais atingidos pelos efeitos da crise financeira internacional. Apesar de não haver uma definição sobre os setores, Lupi mencionou os de siderurgia, aço, mineração e produção de frutas.
Segundo o secretário-executivo do Codefat, Rodolfo Toreli, a medida valerá para os trabalhadores demitidos a partir de dezembro de 2008. Neste caso, a ampliação se dará a partir de abril, já que o número mínimo atual é três parcelas. O valor da parcela do seguro-desemprego varia de R$ 465,00 a R$ 870,01. A média é de R$ 595,20. A parcela é calculada com base no salário do emprego mais recente.
Lupi admitiu que, se houver um agravamento da crise, o governo poderá aumentar o número de parcelas para dez e disse que essa medida viria por medida provisória (MP). Antecipou, no entanto, que o índice de desemprego em janeiro deverá ser inferior ao de dezembro. Segundo Lupi, alguns setores da economia já mostram recuperação, como o da construção civil, o de serviços e agricultura nos Estados da Região Sul e em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
"A minha previsão de que em março teremos dados positivos começa a ser confirmar", disse o ministro, admitindo que janeiro ainda registrará números negativos.

Fonte: Agencia Estado - Gerusa Marques

O triângulo do poder

06/02/2009 - Por Fernando Gabeira - deputado federal

As duas Casas do Congresso estão nas mãos do PMDB. Isto é resultado de um longo processo. Na Câmara, a principal comissão já estava com eles. É a de Justiça, tocada pelo PMDB do Rio, às vezes tão acossado pela própria justiça.

A tática dos burocratas de esquerda foi a mesma do Leste Europeu. Para quem obedece, tudo. Para os que se opõem, a marginalidade.

A sorte é a existência da imprensa. Os mortos-vivos para a burocracia são os que ganham os prêmios de performance parlamentar. Acabam sobrevivendo todos, o que não acontecia no Leste Europeu.

O PMDB significa uma ponta do triângulo. Os dois outros partidos disputam a presidência. Será o sócio em qualquer hipótese. Para levar adiante seu projeto nacional, Bismarck mantinha os partidos presos às suas pequenas causas. Eles perdiam o interesse em definir o futuro, desde que fossem atendidos. Este quadro indica que o Brasil não muda tão cedo. Eleição como a americana, com grande participação popular, será difícil. Será difícil também inaugurar uma era de responsabilidade.

Assim como não me arrisco a fazer grandes previsões otimistas, é preciso desconfiar também do pessimismo. Nos períodos de crise, os saltos são maiores. A voracidade fisiológica vai atingir o ponto máximo. Mas os mortos-vivos pelo menos podem esperar uma Primavera de Praga. Tanto Sarney como Temer não são vingativos.

Uma perversão no Congresso foi jogar a agressividade dos fisiológicos, em número esmagador, contra a minoria que procura interpretar a opinião pública. Do ponto de vista eleitoral, até nos ajuda. Mas a vida em Brasília torna-se um inferno. Calor, vaias, ressentimento. Que vengan los toros, quem sabe, dessa vez, mais leves.

Fonte: gabeira.com

Câmara aprova lei de ‘incentivo’ à doação de medula

05/02/2009
J. Batista/Ag.Câmara

A Câmara aprovou na noite passada um projeto de lei que cria a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea”.

Prevê a realização de campanhas anuais de esclarecimento, sob o patrocínio de órgãos públicos e entiddes privadas.

Pelo projeto, que segue agora para a análise do Senado, a mobilização ocorreria sempre entre os dias 14 e 21 de dezembro.

Os deputados acordaram para o tema graças ao drama vivido pela família do colega Beto Albuquerque (PSB-RS).

Na terça (3), Albuquerque perdera um filho. Morreu por conta de complicações de uma leucemia mielóide aguda.

Michel Temer (PMDB-SP), novo presidente da Câmara, deslocara-se até Porto Alegre. Participara, junto com outros deputados, dos funerais do filho de Albuquerque.

De volta a Brasília, Temer foi buscar nos arquivos da Câmara o projeto que incentiva a doação de medula óssea.

A proposta, votada a toque de caixa, fora apresentado pelo próprio Albuquerque, em novembro do ano passado.

"Assim como nós, milhares de famílias no Brasil enfrentam, muitas vezes, dificuldades de encontrar doador no círculo familiar ou mesmo no país", disse Beto Albuquerque.

Segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer), a probabilidade de encontrar no Brasil um doador de medula compatível é de um em cem mil.

No final do mês passado, o Brasil passou a integrar a rede internacional de doadores de medula óssea.

Abriu-se uma janela para que pacientes brasileiros busquem doadores compatíveis em em bancos de dados do exterior.

Do mesmo modo, doentes de outros países passam a ter acesso no Brasil ao Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea).

Escrito por Josias de Souza às 03h52
Fonte: Folha

DNIT começa obras da Ponte sobre o Rio Jaguaribe em Aracati

Por George Viana - 03 de fevereiro de 2009 às 10h33m

O DNIT dá início, dentro de 15 dias, as obras de construção da nova ponte sobre o Rio Jaguaribe, no Município de Aracati.

Com recursos em caixa, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes) dá início, dentro de 15 dias, as obras de construção da nova ponte sobre o Rio Jaguaribe, no Município de Aracati.

A ponte - cenário de graves acidentes, foi incluída nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo anunciou, hoje, pela manhã, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, o Diretor-geral do DNIT, engenheiro Guedes Neto.

Serão investidos R$ 29.000.000,00 na construção de uma nova ponte que terá, tambem, uma via para pedestres e ciclitas. Em 2008, a antiga ponte sobre o Rio Jaguaribe, que recebe o nome de Juscelino Kubitschek, completa 50 anos.

Fonte: Portal Avol

Sarney e Tião racham Senado; Temer lidera Câmara

02/02/2009

Alan Marques/Folha

A melhor definição da atmosfera do Senado foi cunhada pelo ministro José Múcio: “Aquilo se transformou numa faixa de Gaza”, disse, em privado.

Há duas semanas, a metáfora do coordenador político de Lula soava ainda mais perfeita. José Sarney parecia recrutar uma tropa com cara de exército israelense.

Prenunciava-se, então, o massacre de Tião Viana. Porém, reforçado pelo destacamento do PSDB, Tião chega à batalha final com aparente condição de luta.

Na noite passada, véspera do grande embate, o Senado foi dormir dividido. Os dois lados cantavam vitória.

A máquina de propaganda de Sarney (PMDB-AP) alardeava 55 votos. A de Tião (PT-AC), no mínimo 43. Só há 81 senadores. Sobram 17 nas contas dos candidatos.

Sob a fluidez dos números, há uma impressão sólida: o favoritismo de Sarney, antes acachapante, tornou-se tênue. Crê-se que, se vencer, será por pequena margem.

Para Sarney, que acalentava o sonho de converter-se em unanimidade, uma vitória pífia já terá gosto amargo.

Uma eventual derrota empurraria para dentro de sua biografia de ex-presidente da República um vexame do qual Sarney preferiria se abster.

Na Câmara, desenha-se uma cena diferente. Apoiado por 15 legendas, Michel Temer desce ao front com o semblante de favorito.

Diferententemente de Sarney e Tião, Temer (PMDB-SP) foge do triunfalismo. Acha que colecionará mais de 300 votos. Mas recusa-se a levar a mão à taça antes da hora.

“Eleição só se comemora depois da contagem dos votos”, diz Temer. Ele tinha três adversários.

Um deles, Osmar Seraglio (PMDB-PR), bateu em retirada. Fugiu de um vexame anunciado. Estima-se que não amealharia nem 20 votos.

Restaram dois oponentes: Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ambos reconhecem a superioridade numérica de Temer.

A dupla vai à sorte dos votos na esperança de provocar um segundo turno. Escoram o sonho na perspectiva de traição, tonificada pela natureza do voto, secreto.

O início das duas eleições está marcado para as 10h. Os novos mandachuvas do Legislativo serão escolhidos por maioria simples dos congressistas presentes.

Na Câmara, se comparecerem os 513 deputados, 257 votos elegem o presidente. No Senado, se derem as caras os 81 senadores, são necessários 41 votos.

Todos os candidatos pertencem a legendas associadas ao consórcio governista. Em tese, uma vantagem para Lula. Mas a política não segue a lógica cartesiana.

Qualquer que seja o resultado restarão feridas para o Planalto administrar. Na “faixa de Gaza” do Senado, o governo terá de pacificar peemedebistas e petistas.

Restabeleceu-se, de resto, a dicotomia entre o PMDB de Temer, da Câmara, e o PMDB da dupla Sarney-Renan Calheiros, do Senado.

Os dois grupos têm apetite voraz e interesses diversos. Coisas para que o Planalto, de novo, terá de gerenciar. Tarefa para Lula. E para o ministro Múcio.

“Se eu estivesse em férias no Oriente Médio, talvez fosse menos estressante”, compara Múcio, entre quatro paredes.

Escrito por Josias de Souza às 03h28

Fonte: Folha

Dilema ecológico

Por Carlos Heitor Cony - 01/02/2009

Além da crise no capitalismo que alguns chamam de “selvagem”, temos outro desafio pela frente no campo ambiental. Os ecólogos de todos os tamanhos e feitios não se cansam de alertar para a destruição total do planeta se não forem tomadas medidas truculentas para salvar o que dizem ser o “ecossistema”.
Pesquisa da semana passada recomendava, entre outras medidas salvadoras, que a humanidade não mais comesse carne, não usasse carros com combustíveis fósseis nem aparelhos de ar refrigerado.
Já sabia que os veículos movidos a gasolina integravam a lista dos principais vilões do meio-ambiente. A solução radical, ecologicamente correta, seria voltarmos ao carro de boi. Contudo, estranhei que a carne figurasse entre os itens malditos. Explicaram-me que os incêndios na mata atlântica e na Amazônia, cuja fumaça agride a atmosfera que respiramos e a camada do ozônio que nos protege, são provocados criminosamente por especuladores que desejam criar pastos para o gado e campos para plantação de cana – uma das alternativas para enfrentar a poluição causada pelo petróleo.
O dilema que vamos enfrentar, mais cedo ou mais tarde, será cruel: precisamos criar alimentos que sustentem a humanidade, que cresce vertiginosamente. Desde Malthus existe a teoria, que parece superada, segundo a qual a população cresce geometricamente, e a produção de alimentos cresce aritmeticamente. Daí a necessidade de criar pastos e campos que garantam nossa sobrevivência.
Na outra ponta da corda, o desmatamento radical de nossas reservas florestais agride o ambiente, derreterá o gelo dos polos, os oceanos transbordarão, a temperatura subirá a níveis insuspeitáveis para o homem. Será o fim de um mundo sem direito ao começo de outro.

Carlos Heitor Cony

É escritor e membro da Academia Brasileira de Letras