PPS decide sair do governo Arruda; PSDB, PDT e PSB também deixam cargos

30/11/2009

Da Agência Brasil
Em Brasília
Atualizada às 19h43

O PPS decidiu hoje (30) que todos os integrantes do partido que ocupam cargos no governo do Distrito Federal devem pedir afastamento, em razão das denúncias de envolvimento do governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (ambos do DEM), em um suposto esquema de pagamento de propina para deputados distritais aliados, em troca de apoio na Câmara Legislativa. A direção da sigla também informou que contratará um advogado para se defender no caso.

Hoje, o PSDB também decidiu deixar os cargos no governo do DF. Além dos tucanos, o PSB determinou que um de seus filiados se afastasse de um cargo no governo. Da mesma forma, o PDT divulgou nota afirmando que "não pode se furtar ao seu legado histórico de ética e compromisso com a população" e disse que foi decidido "em reunião da Direção Regional, a imediata retirada dos quadros do governo do Distrito Federal".

O PDT aproveitou a oportunidade para reforçar a pretensão de lançar candidato próprio ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2010 - os possíveis candidatos são o senador Cristóvam Buarque e o deputado distrital José Antônio Reguffe.

PPS

A decisão foi comunicada a Arruda pelo presidente do PPS no DF, Fernando Antunes, que é subsecretário de Saúde. No primeiro escalão, o PPS comanda a secretarias de Saúde, por meio do deputado federal Augusto Carvalho, e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, ocupada pelo deputado distrital Alírio Neto.

Embora tenha anunciada a saída do PPS do governo Arruda, Fernando Antunes disse que o partido só deve entregar os cargos após a nomeação de seus novos ocupantes. Com isso, explicou ele, o PPS quer evitar prejuízos na prestação de serviços das duas secretarias à população.

O PPS anunciou ainda que contratará um advogado para defender o partido, que também foi envolvido nas denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa. Foi ele quem fez as gravações, entregues à Polícia Federal, que mostram Arruda, deputados distritais e integrantes do governo recebendo dinheiro.

Padre diz que presidente da CNBB vetou críticas a Aécio

27/11/2009

BRENO COSTA

da Agência Folha, em Belo Horizonte

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e arcebispo de Mariana (MG), dom Geraldo Lyrio Rocha, foi acusado de censurar exemplares da edição de setembro do jornal da arquidiocese de Mariana. O editorial da publicação trazia ataques a políticos, em especial ao governador Aécio Neves (PSDB).

O ex-diretor do "Jornal Pastoral" padre José Geraldo de Oliveira, que avalizou o editorial, foi removido do cargo por dom Geraldo em 19 de outubro --segundo o padre, por causa do episódio. Oliveira afirma que o arcebispo determinou o recolhimento de exemplares do jornal que ainda não tinham sido entregues aos assinantes.

No site da arquidiocese, a página 2 da edição de setembro, na qual o editorial foi publicado, não está disponível. A versão impressa tem tiragem em torno de 2.000 exemplares mensais e é distribuído para 70 municípios mineiros.

O texto, intitulado "Do toma lá dá cá ao Projeto Popular", não é assinado, mas foi escrito pelo padre Antônio Claret, ligado ao MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Ele diz que o texto foi solicitado pelo padre José Geraldo.

O editorial cita supostos benefícios bilionários concedidos por Aécio, pré-candidato tucano à Presidência da República, a mineradoras e siderúrgicas em Minas Gerais, e afirma que o governador "vem pegando carona no 'lado bom' do governo federal", ao supostamente copiar programas sociais.

O texto também critica a política de alianças do governo Lula e ataca o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o uso de um palavrão.

De acordo com o texto, "falcatruas" de Sarney, "somadas às de outros senadores e de outros tantos caciques burgueses, fazem das instâncias públicas e políticas, nos seus diversos níveis, um pântano de 'merda', que respinga em todo o país e no mundo inteiro".

Dom Geraldo disse à Folha que mandou suspender a distribuição do jornal assim que soube do teor do editorial. Para ele, no entanto, o gesto não configura censura, por se tratar de texto presente em espaço destinado à opinião do jornal da arquidiocese.

"O editorial não poderia comparecer num jornal da arquidiocese, pelo tom do editorial nos termos da linguagem e a posição político-partidária que está subjacente claramente no texto. E a arquidiocese não pode adotar uma postura político-partidária", disse.

Dom Geraldo, na edição de outubro, assinou um texto intitulado "O editorial que manchou a edição". Nele, o presidente da CNBB afirma que o editorial "deixou transparecer uma posição político-partidária, que não é assumida pela Igreja de Mariana".

"Por isso, não concordo, não aceito e não aprovo o editorial. [...] Seja esta a última vez que o Jornal Pastoral incorre em erro tão grave", escreveu o arcebispo. Ele não comenta se mandou recolheu exemplares.

Os padres Antonio Claret e José Geraldo Oliveira negam intuito partidário ou eleitoral. De acordo com Claret, o texto tinha o objetivo de "refletir a conjuntura atual".

Sobre o uso de palavrão no texto, Claret diz que procurou usar uma linguagem "para a sociedade entender". José Geraldo afirma que, apesar de os termos terem sido "fortes demais, exagerados", optou por respeitar a linguagem original.

Ceará vence Ponte em Campinas e volta à elite após 17 anos

21/11/2009

O Ceará confirmou a promoção à Série A do Campeonato Brasileiro, neste sábado, ao bater a Ponte Preta em Campinas, por 2 a 1. O herói do acesso foi o zagueiro Fabrício, que marcou de cabeça e selou a classificação cearense, no mesmo dia em que foi confirmado o rebaixamento do rival Fortaleza.

O clube cearense, comandado pelo técnico Paulo César Gusmão, volta para a primeira divisão depois de 17 anos. A última participação havia sido em 1993, ano do rebaixamento com a 21ª posição. Em 2010, será a 16ª participação da história do Ceará, cuja melhor campanha foi em 1985, com o sétimo lugar.

Com a vitória, de quebra, o Ceará ainda assumiu a vice-liderança da Série B, indo a 67 pontos e ultrapassando o Guarani, derrotado pelo Bahia.

Aos 10min, Geraldo fez a jogada e um gol contra de Renan abriu o marcador para o Ceará em Campinas. Antes do intervalo, aos 42min, a Ponte Preta igualou com Fabiano Gadelha após bola mau afastada pelo goleiro Lopes.

O acesso, que era confirmado com empate, teve sabor melhor para o Ceará graças ao zagueiro Fabrício. Aos 31min, ele aproveitou escanteio e usou a cabeça para definir a vitória cearense em Campinas.

Fonte: Redação Terra

Atlético-GO bate Juventude e volta à Série A após 22 anos

21/11/2009

O Atlético-GO está de volta à Série A do Campeonato Brasileiro depois de 22 anos de ausência. Neste sábado, a equipe foi a Caxias do Sul e não se importou com o fato de jogar fora de casa ao bater o Juventude por 3 a 1 - foi o segundo acesso nacional seguido da equipe rubro-negra, campeã da terceira divisão em 2008.

O triunfo deixou o Atlético-GO com 65 pontos, contra 61 da Portuguesa - que venceu o Vasco e dependia de uma derrota dos goianos para ainda ter chances de acesso - e 60 do Figueirense - derrotado na rodada. Já o Juventude, depois de anos na Série A, parou nos 44 pontos, caiu para a zona de rebaixamento e corre sério risco de disputar a terceira divisão em 2010.

Para vencer o Juventude, o Atlético-GO abriu o placar do confronto aos 29min do primeiro tempo, com Agenor, e protagonizou um início de segunda etapa arrasador: com gols de Marcão, aos 7min, e Juninho, aos 11min, a equipe visitante definiu sua vitória - Marcos Denner descontou aos 43min, mas era tarde.

No próximo sábado, às 17h10, no Serra Dourada, o Atlético-GO se despede da Série B contra o Bahia. O Juventude, por sua vez, lutará para escapar do rebaixamento para a terceira divisão do Brasileiro diante do Guarani, no mesmo dia e horário, só que no Brinco de Ouro.


Fonte: Redação Terra

FGV: Brasil, Peru e Uruguai vivem “boom econômico”

20/11/2009

Em outubro, Brasil, Peru e Uruguai estavam em fase de “boom” econômico. É o que revela a Sondagem Econômica da América Latina, feita em parceria entre o Institute for Economic Research at the University of Munich, ou Instituto IFO, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, ao se analisar o clima econômico de 11 dos principais países da América Latina de julho a outubro, é possível perceber que estes três países passaram por uma melhora nos ambientes econômicos nesse período.

De acordo com o levantamento, em julho, cinco países da região estavam em fase de recuperação econômica: Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. No mesmo mês, também foi detectado que seis países estavam em recessão. Era o caso de Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Entretanto, na sondagem atual, Brasil, Peru e Uruguai passaram para a fase de “boom”; Argentina e Paraguai saíram da recessão e estão em fase de recuperação; a Bolívia está “na fronteira” entre a recessão e a recuperação; Chile, Colômbia e México estão em fase de recuperação econômica; e Equador e Venezuela estão em recessão.

O estudo também aponta que o clima econômico geral da América Latina passou por uma melhora no terceiro trimestre do ano e o Brasil foi um dos destaques, apresentando o melhor ambiente econômico entre os países da região. O Índice de Clima Econômico (ICE) da América Latina atingiu patamar de 5,2 pontos em outubro deste ano, acima do desempenho de 4 pontos apurado na pesquisa anterior, referente a julho. (AE)

BC antecipará regras mais rígidas para os bancos

20/11/2009

O governo brasileiro vai antecipar no País a implementação de novas regras para aumentar a segurança do sistema bancário. Os detalhes das novas regras ainda serão definidos no âmbito de instituições multilaterais, como o G-20 e o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), mas a decisão de adotar rapidamente as novidades aqui já foi tomada. "Assim como fizemos com outras decisões internacionais semelhantes, vamos antecipar imediatamente a implementação das regras no Brasil", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. No resto do mundo, as regras devem ser adotadas num prazo de dois a três anos.

A opção de aperfeiçoar os controles sobre os bancos se dá num contexto em que há expectativa de forte expansão do crédito no Brasil. Na semana passada, o presidente do BC alertou para os riscos do crescimento dos empréstimos em uma economia. "O problema sempre aparece, é criado, na expansão, mas se revela na retração", afirmou, durante discurso em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), realizado em São Paulo. Ele instou os bancos a "continuar a construir um sistema sólido dentro dessa trajetória de expansão do momento".

Um dos consensos que emergiram da crise global foi o de que os bancos precisam de mais fiscalização e melhor supervisão. O assunto tem sido debatido em três esferas: G-20, BIS e Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês). Ontem, por exemplo, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, afirmou que o Congresso de seu país precisa agir rapidamente para criar um "sistema financeiro mais seguro e mais estável".

No dia 8 de dezembro, o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, do BIS, fará mais uma reunião para discutir propostas. O encontro terá a participação de presidentes de BCs, entre eles Meirelles - caso surja algum imprevisto na agenda do brasileiro, ele será substituído pelo diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Alexandre Tombini.

A expectativa é de que, desse e outros encontros anteriores, surjam novas regras em especialmente duas áreas: necessidade de capital (que deve implicar um aumento do Índice de Basileia, usado para medir a capacidade de solvência de uma instituição financeira) e a adoção de uma espécie de política anticíclica no sistema bancário, que obrigará as instituições a elevar suas provisões nos momentos de bonança. Esse último ponto está sendo chamado pelos especialistas de colchão anticíclico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado - AE

PV procura PSOL e PSC para ampliar aliança eleitoral

19/11/2009

AE - Agência Estado

SÃO PAULO - Uma preocupação do PV com a candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência da República é a possibilidade de ser identificada apenas com o tema do meio ambiente, o que custaria votos. Por isso, a direção partidária decidiu iniciar a costura de alianças com o PSOL e o PSC. De acordo com o deputado Sarney Filho (PV-MA), o PSOL pode acrescentar à candidatura um apelo ético e o PSC, o lado cristão.

O PV começou a se inquietar com os rumos da campanha de Marina após a divulgação, no dia 10, de pesquisa Vox Populi na qual ela aparece com apenas 3% das intenções de votos. Nessa pesquisa, encomendada pela TV Bandeirantes, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), está em primeiro lugar, com 36% das intenções de voto (no mês passado tinha 40%). Em segundo, vem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 19% (subiu 4 pontos em relação a outubro), seguida pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 13%, e pela ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), com 6%.

A aliança com os dois partidos também garantiria mais tempo de propaganda para Marina no rádio e na TV. De acordo com projeções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidatura do PV teria 36 segundos em cada inserção quando começar o horário da propaganda eleitoral. Com a adesão do PSOL e do PSC, passaria para 1 minuto e 24 segundos.

O PV tratará das alianças numa reunião extraordinária de sua Executiva, programada para hoje. Heloisa Helena desistiu de se candidatar à Presidência para apoiar Marina Silva e anunciou que seu partido deve fazer aliança com os verdes. O próximo passo será um encontro entre Marina e Heloisa. Em seguida, será a vez de chamar lideranças do PSC para conversar. Se a aliança der certo, os três partidos participarão da elaboração do programa de governo de Marina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O administrador a serviço da política

19/11/2009

Os exemplos daqueles que têm capacidade administrativa comprovada e decidiram colocar toda a experiência adquirida a serviço da política, são significativos. O prefeito de Senador Canedo, Vanderlan Vieira, e o prefeito de Jesúpolis, Silvan José Furtado, somente para citar dois casos, ilustram muito bem a linha de raciocínio.

Estes são municípios comandados por administradores por formação e foram transformados em locais que oferecem boa qualidade de vida a sua gente. Se compararmos a realidade atual com alguns anos atrás, é nítida a evolução na saúde, educação, infraestrutura etc. Em pouco tempo, em função de grandes gestões, estas cidades se transformaram.

Não tenho dúvida em afirmar que é mais fácil garantir o sucesso de um governo quando existe a experiência administrativa, do que o inverso, pois a política tem vícios que precisam ser abandonados para o bem da própria população.

Quando se vive somente desta prática, ao assumir o comando de uma administração, normalmente, se perde muito tempo no aprendizado. E tempo é algo escasso em um país onde se tem eleições de dois em dois anos.

Quando um prefeito toma posse, os governadores e presidente da República já cumpriram metade dos seus mandatos. A máquina estadual e federal está em outro ritmo. Dois anos depois, quando a administração municipal começa a se deslanchar, é hora de mudar os governadores e o presidente, o que compromete a integração entre os poderes. Projetos ficam pelo meio do caminho.

Este é um sistema deficitário, oneroso e improdutivo, que aliado à falta de gestões qualificadas produz um resultado nada satisfatório para a sociedade. Estas são questões que precisam ser mudadas, especialmente no que se refere à profissionalização dos serviços públicos.

A essência de uma administração está na qualidade daquilo que é oferecido à população, que elege seus representantes na expectativa e ver solucionados os graves problemas nas cidades, Estados e Nação.

Tenho dito que a sociedade espera da classe política o profissionalismo, a responsabilidade fiscal, o respeito ao dinheiro dos impostos e medidas eficientes que possam suprir as suas necessidades básicas. Competência tem que ser critério indispensável na ocupação de qualquer cargo em uma administração pública para que as demandas coletivas sejam atendidas com mais agilidade.

Não é justo fazer experiências no comando dos governos, o que precisa é levar para uma gestão tudo aquilo que se aprendeu em anos de trabalho. A população quer resultados. E para isso, entendo que o caminho é de fato a capacidade administrativa comprovada.

Por Sandro Mabel admnistrador, presidente do Sindicato da Alimentação de Goiás, deputado federal, líder do PR e relator da reforma tributária.

Fonte: DM

Em encontro em BH, Ciro Gomes volta a dizer que desiste do Planalto em favor de Aécio Neves

17/11/2009

Rayder Bragon

Especial para o UOL Notícias

Em Belo Horizonte

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), dois pré-candidatos à sucessão de Lula, aproveitaram evento nesta terça-feira (17) em Belo Horizonte para demonstrarem mais uma vez a afinidade política entre os dois.

Ciro voltou a afirmar que, em razão de a postulação do governador mineiro como candidato ser "tão importante para o Brasil", abriria mão de sua candidatura à sucessão presidencial se Aécio fosse o candidato tucano.

Já Aécio chegou a afirmar que se os dois estiverem juntos ano que vem seria algo "extraordinário".

O governador chamou Ciro de "amigo de uma vida". O governador reiterou que ele e o deputado têm uma visão em comum dos problemas do país. "Vamos conversar hoje, como fazemos permanentemente, sobre o Brasil, sobre o processo eleitoral, temos ambos esse compromisso entre nós, de estarmos avaliando todas as possibilidades. E na política, como eu disse, se pudermos estar juntos, seria extraordinário. Se não pudermos, nós não deixaremos de ter afinidades", disse Aécio.

Depois do evento, eles se encaminharam ao Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governo mineiro, onde seria servido um almoço.

O deputado afirmou que somente ele e o Aécio teriam capacidade para acabar com o que classificou de "clientelismo e fisiologia", disseminados na política brasileira "em função da radicalização paroquial entre o PT e o PSDB de São Paulo". Segundo ele, esse cenário vem dominando a política brasileira nos últimos 16 anos.

Desafeto

Presente no mesmo evento, a vice-presidente nacional do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS), foi a voz destoante do encontro. Ela revelou que a proximidade entre Aécio Neves e Ciro Gomes causa "desconforto" a ela. E que Ciro é um "desafeto' da legenda tucana.

Para tanto, citou uma viagem que o deputado fez ao Estado natal da senadora (Mato Grosso do Sul). Na ocasião, Ciro teria atacado os tucanos. "Há coisa de 20 dias atrás, ele acabou com o PSDB. Ele está fazendo uma campanha nacional contra o partido", disse.

A senadora frisou que a chapa puro sangue tucana seria o "sonho de consumo" da sigla.

Ela disse que a data ideal para que o partido tenha candidato definido à sucessão presidencial seria em dezembro deste ano e afirmou que conversas nesse sentido já foram feitas com o governador de São Paulo, José Serra. Ele disputa a indicação do PSDB com o colega mineiro e pretende que o nome da sigla seja definido somente em março de 2010. Aécio disse preferir que a indicação seja feita em dezembro deste ano.

"Nós já falamos com o governador Serra e ele sabe que a decisão (do indicado a disputar a eleição) vai ter que ser antes", disse Serrano.

Maggi autoriza início do asfaltamento da BR-242/158

13/11/2009

Obra vai beneficiar grande parte da Região Nordeste do Estado de Mato Grosso

Edson Rodrigues/Secom-MT

DA REDAÇÃO, COM ASSESSORIA
"Deixamos de ser o fim do mundo, para ser o coração do Brasil". A frase da secretária de Educação do município de Querência (945 km a Nordeste de Cuiabá), Janet Thomas, traduz a emoção da população da cidade e da região com a chegada do asfalto.

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, acompanhado do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, e de membros do governo como o vice-governador Silval Barbosa, assinou, nesta sexta-feira (13), a ordem de serviços que autoriza o início das obras de 48,18 km de pavimentação da rodovia 242 até o entroncamento com a BR-158. "Essa rodovia representa a liberdade e o progresso para o povo", destacou Maggi.

Com o asfaltamento desse trecho, Querência fica interligada com a capital mato-grossense consequentemente a grandes centros. Por ser uma rodovia federal e ainda ter enfrentado processo de licenciamento ambiental e mais a federalização da rodovia 242, a notícia do começo das obras no trecho a ser asfaltado foi recebida como a realização de um grande sonho. "Entre o sonho e a realidade se vão anos e muita luta. Se não fosse o apoio e a vontade do presidente Lula e a presença do Pagot no Dnit esse sonho levaria mais um tempo para ser realizado", disse o vice-governador Silval Barbosa.

O produtor rural Cirineu de Aguiar, que mora em Primavera do Leste e tem propriedades na região, acredita que com o asfalto o desenvolvimento irá alavancar em Querência. Ele que utiliza o trecho praticamente toda semana, explica que essa era uma expectativa de dez anos.

Dignidade

Muda a região, mas a chegada do asfalto nas cidades tem o mesmo sabor para a população. Tanto no Norte, Noroeste, como no Araguaia, as pessoas demonstram a mesma satisfação definida por respeito e dignidade. Janet está no município há 15 anos e acredita que com o asfalto o progresso e crescimento previstos, ela poderá ter os filhos morando perto dela novamente. Janet tem três filhos estudando fora, um em Londrina (PR), outro em Curitiba (PR) e um em Goiânia (GO). "Agora aqui crescendo, eles poderão ter emprego e aí eu vou poder também ter meus netos perto de mim. É um momento único para todos nós, além do conforto até o psicológico melhora. Quando você diz que mora numa cidade e não tem asfalto as pessoas dizem é o fim do mundo e nem querem te visitar", lembrou.

A solenidade começou com um sol forte e terminou com chuva intensa. Mas, os ânimos eram de alegria e sensação de vitória. O diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, de forma descontraída fez um desafio à empresa Destesa, que venceu a licitação, para que a conclusão do asfalto, prevista para 2011, ocorra num período curto até 2010. "Quero desafiar aqui para que em quatro meses de estiagem a Destesa entregue essa obra", disse o diretor.

Os secretários Vilceu Marcheti (Infraestrutura); Neldo Egon (Seder); secretária Terezinha Maggi (Setecs); prefeitos de Querência, Fernando Gorgen, e de Água Boa Maurício Tonhá, entre outras autoridades participaram da assinatura da ordem de serviços.

Fonte: Mídia News

STF nega a suplente de vereador vaga criada por PEC

11/11/2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por oito votos a um, que os suplentes de vereadores não poderão ocupar as 7.709 vagas criadas nas Câmaras Municipais por emenda constitucional aprovada pelo Congresso em setembro, a chamada PEC dos Vereadores. Os ministros confirmaram a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, no início de setembro, que suspendeu a posse dos suplentes até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o que não será feito neste ano.

Apenas o ministro Eros Grau votou contra a manutenção da liminar. Não participaram do julgamento os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Pelos argumentos expostos pelos ministros, a PEC terá efeitos apenas nas próximas eleições. Não tem, portanto, o efeito retroativo às eleições de 2008 que deputados e senadores aprovaram.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia, ressaltou que as alterações no processo eleitoral devem ser feitas com um ano de antecedência e que o eleitor tem o direito de saber quais serão as regras que nortearão as eleições, o que justifica a concessão da liminar. "Tudo isto, para garantir o respeito à Constituição brasileira e, em especial, para se assegurar o respeito ao cidadão eleitor, à sua decisão e ao seu direito de saber das regras do jogo democrático antes do seu início e da certeza do seu resultado, sem o que não me parece que haja garantia da Constituição e sem respeito à Constituição não há democracia."

Fonte: Agência Estado - Felipe Recondo

Comissão da Câmara restitui diploma obrigatório para jornalista

11/11/2009

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em votação simbólica, emenda à Constituição que restitui exigência de diploma de curso superior na profissão de jornalista. Para agilizar a aprovação no Congresso, a base aliada articula fazer um texto comum entre a proposta aprovada hoje na CCJ com emenda semelhante que tramita no Senado.

"Vamos unificar as redações das duas emendas para votá-las ao mesmo tempo na Câmara e no Senado", disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta de emenda constitucional (PEC) na Câmara.

"Acho bom ser um texto só", afirmou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da PEC na Casa. Inácio Arruda (PC do B-CE), relator da emenda na CCJ do Senado, deu parecer favorável à exigência do diploma. A votação na CCJ ficou para a próxima semana.

A emenda do Senado é mais abrangente. "O nosso texto está mais completo. O ideal seria que a Câmara adaptasse a sua proposta à nossa", defendeu Valadares, que se reuniu com Pimenta "As duas emendas não têm pontos contraditórios. Por isso, basta uns ajustes", ponderou o petista, após o encontro.

Em vigor a partir de 1969, a obrigatoriedade do diploma para exercício do jornalismo foi derrubada em 17 de junho pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou a norma incompatível com a liberdade de expressão prevista na Constituição.

A emenda do Senado abre espaço para a atuação de não jornalistas nos meios de comunicação. O texto do senador Valadares acrescenta à Constituição artigo para tornar exercício da profissão "privativo do portador de diploma". Mas abre duas exceções. Uma permite a presença nas redações da figura do colaborador, não diplomado em jornalismo, "assim entendido aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural". A outra é para jornalistas provisionados, que obtiveram registro especial perante o Ministério do Trabalho.

Fonte: Agência Estado

Pelo acesso, Atlético-GO e Ceará fazem a 'decisão' da rodada

10/11/2009

Do UOL Esporte

Em São Paulo

Na chamada 'decisão' pelo acesso nesta Série B do Campeonato Brasileiro, Atlético-GO e Ceará fazem o confronto direto da 35ª rodada nesta terça-feira, às 21 horas, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, para se manterem no G-4, grupo dos quatro melhores da classificação.

Após vitória sobre o Bragantino na última rodada, o Ceará assumiu a segunda colocação do campeonato, com 63 pontos, e pode carimbar o passaporte para a Série A nesta semana, caso vença seus dois próximos duelos.

Já o Atlético-GO, que vem de goleada sobre o Guarani, chegou aos 59 pontos, na quarta posição. Por isso, se vencer nesta noite, os goianos seguem na zona de acesso e ficam mais perto de conquistar a promoção à elite do futebol nacional.

"Será uma partida complicada e que envolve dois adversários que buscam o mesmo objetivo, que é o acesso à elite. Eles entrarão em campo motivados pelo ótimo resultado que conquistaram, na última rodada, quando golearam o Guarani. O Ceará está preparado para fazer um grande jogo e será mais uma decisão para nós", disse o técnico PC Gusmão, que fará apenas uma alteração no time cearense: sai o suspenso Michel para a entrada de Heleno.

Por outro lado, o Atlético-GO não terá mudanças no time titular. Sem suspensos e nem machucados, o técnico Artur Neto mandará a campo a mesma escalação que aplicou 4 a 1 no Guarani na rodada passada.

ATLÉTICO-GO x CEARÁ

Data: 10/11/2009 (terça-feira)Horário: às 21h (horário de Brasília)

Local: estádio Serra Dourada, em Goiânia

Árbitro: Heber Roberto Lopes (PR)

Auxiliares: Gilson Bento Coutinho e Ivan Carlos Bohn (PR)

Atlético-GO

Márcio; Rafael Cruz, Antônio Carlos, Jairo e Alysson; Pituca, Agenor, Róbston e Elias; Juninho e Marcão

Técnico: Artur Neto

Ceará

Lopes; Boiadeiro, Fabrício, Erivélton e Fábio Vidal; Heleno, João Marcos, Careca e Geraldo; Wellington Amorim e Mota

Técnico: PC Gusmão

Aécio afirma ser alternativa agregadora à sucessão de Lula

10/11/2009

Com um forte discurso eleitoral, o governador de Minas Gerais e pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, apresentou-se nesta segunda-feira, 9, como uma alternativa agregadora à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e reafirmou que não será candidato à vice-presidência em 2010. A posição do tucano contraria projeto de caciques da sigla que defendem o lançamento do nome do mineiro, ao lado do nome do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em uma chapa puro-sangue.

"Eu não tenho obsessão em disputar a presidência", disse o governador mineiro durante evento com empresários em um hotel de São Paulo, para em seguida elogiar o governador paulista. Caso seja "definido pelo partido como candidato à presidência", Aécio disse que irá se colocar à disposição para trabalhar pela candidatura do paulista.

Ainda assim, o mineiro não perdeu a oportunidade de colocar-se como um candidato capaz de trazer alguns dos partidos da base governista para o campo da oposição. "O que tenho dito de forma branda, clara e objetivamente, é que nós temos outras alternativas, um outro tipo de convergência. Uma convergência que consegue atualmente trazer desde já aliados hoje no governo, mas não necessariamente na candidatura apoiada pelo governo", disse Aécio, que usou seu discurso aos empresários para ressaltar suas conquistas à frente do Palácio da Liberdade e criticar a estratégia governista de transformar a eleição presidencial de 2010 em um plebiscito do governo Lula.

Aécio ressaltou que o PSDB deve evitar ao máximo a estratégia do governo de tornar a eleição de 2010 um pleito que compare os governos Lula e FHC, o que chamou de "armadilha plebiscitária". "Não é um jogo de vida ou morte", destacou o governador de Minas.

"O embate está lançado, e a oposição deve invertê-lo já, em resposta à armadilha da eleição plebiscitária", disse o tucano.

Para Aécio, o desafio do próximo presidente será no campo da gestão política, e não a econômica. O mineiro defende a necessidade de o próximo governo ser flexível no Legislativo a fim de evitar a "verticalização e o imobilismo".

Vice

Sobre a possibilidade de concorrer à vice, o governado foi taxativo. "Essa possibilidade não existe", assegurou. O político mineiro antecipou que conversou no domingo, 8, por telefone, com Serra e que combinaram nesta semana, ou na próxima, tratarem com maior profundidade sobre os planos do partido para a campanha presidencial de 2010.

Ele ressaltou ainda que está à disposição do PSDB até o final do ano, caso a direção da legenda defina que o seu nome é o mais indicado para concorrer ao pleito presidencial no ano que vem. O governador destacou, contudo, que se até o início de 2010 a agremiação não definir o nome tucano que concorrerá à sucessão no Palácio do Planalto, ele voltará a sua atuação política a Minas Gerais, onde deverá ser candidato ao Senado Federal.

"Eu respeito as razões do governador Serra, que está em seu primeiro mandato, e tem inúmeras realizações ainda em andamento e quer se preservar do embate. Isso é legítimo da parte dele. Como certamente haverá de ser considerado como legítima também a minha estratégia, a minha movimentação. Se eu não for candidato a presidente da República, a melhor forma de ajudar o nosso candidato é estar em Minas Gerais, não compondo a chapa", destacou.

Aécio também criticou a utilização dos mecanismos do Estado pelo governo do presidente Lula para eleger seu sucessor. "A oposição sabe que não vai enfrentar um partido nem um candidato. Mas sim, um partido que se acha dono do Estado", disse.

O tucano ponderou que o governo Lula tem acertos, especialmente os relativos à manutenção do tripé que balizou a política econômica do segundo mandato do governo FHC, composto por câmbio flutuante, sistema de metas de inflação e rigor fiscal. "Também é preciso fazer mais", cobrou Aécio. Segundo ele, a gestão Lula teve condições inéditas favoráveis para viabilizar um crescimento econômico e uma maior geração de bem-estar à população, sobretudo porque a sua administração ocorreu em um período marcado por franca expansão do PIB mundial. Na palestra aos empresários, Aécio destacou que o Brasil registrou nos últimos anos um nível médio de expansão da economia inferior ao apurado por outras nações emergentes, inclusive algumas delas localizadas da América Latina.

O governador de Minas Gerais permanece em São Paulo, onde deve gravar, nesta tarde, um programa de TV e, à noite, participará de um jantar, promovido por João Dória Jr, com empresários na capital paulista.

Fonte: Agência Estado - AE

Projetos na Câmara ameaçam mudar aposentadoria

07/11/2009

O governo se prepara para enfrentar dois novos focos de incêndio nas contas da Previdência. Ao mesmo tempo em que tenta tirar da agenda a proposta que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo critério do reajuste do salário mínimo, precisa driblar duas outras propostas que avançam no Congresso.

Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pretende colocar em votação o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) favorável ao fim do fator previdenciário. Com a adoção do fator previdenciário, o trabalhador ganha uma pensão maior se adiar a aposentadoria. O fator foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces e, desde então, proporcionou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma economia ao calculada em R$ 10 bilhões. Se for extinto, a despesa volta a crescer.

Logo em seguida, deve chegar à CCJ o relatório do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) sobre o projeto de lei que vincula as aposentadorias e pensões a um número de salários mínimos - e reajusta os valores atuais de forma que voltem a equivaler ao número de salários mínimos a que correspondiam na época em que começaram ser pagas. Segundo o governo, isso custaria aos cofres públicos R$ 76 bilhões ao ano. Marçal Filho disse que vai apresentar em 15 dias relatório favorável à proposta. "Não é uma questão de caridade, e sim de direito."

O governo diz que é impossível atender a essas propostas. Em agosto, chegou a anunciar um acordo com as centrais sindicais para suspender a tramitação dos projetos. Em troca, haveria um aumento de 6% para as aposentadorias com valor acima do mínimo em 2010 e 2011 (aumento real de 2,5% em cada ano). Mas o acordo ainda não vingou. Na semana que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a discuti-lo com as centrais. A dificuldade do governo para barrar esses projetos fica cada vez maior na medida em que se aproximam as eleições presidenciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Extinção da contribuição adicional de 10% do FGTS

04/11/2009

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou parecer favorável com emenda ao PLS complementar 198 de 2007, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB/ES). O projeto determina que a cobrança do adicional de 10% incidente sobre os depósitos do FGTS, a título de multa rescisória, será extinta em 31 de dezembro de 2010. O relator na CAE, senador Adelmir Santana (DEM/DF), proferiu parecer pela aprovação da matéria com emenda, a qual fixava o prazo de extinção em 31 de dezembro de 2008. Os membros da Comissão, por 12 votos a 4, acordaram em aprovar o parecer do relator com emenda sugerida pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que fixa em 31 de julho 2012 o prazo final da contribuição de 10%. Os quatro votos contrários foram dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Antônio Carlos Junior (DEM/BA), Heráclitos Fortes (DEM/PI) e Tasso Jereissati (PSDB/CE). Os senadores defenderam a aprovação do projeto de origem, ou seja, a extinção da contribuição em 31 de dezembro de 2010.

O projeto segue à apreciação do Plenário antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados. A CNI distribuiu Notas Técnicas pela aprovação do projeto, defendendo o fim da contribuição adicional de 10%, uma vez que os recursos do FGTS já foram recuperados, sendo justo desonerar os empregadores da solução encontrada pelo Governo para compensar as perdas do Fundo.

(Fonte: Novidades Legislativas da CNI)

Aplicações na poupança ultrapassam R$ 300 bilhões pela 1ª vez

06/11/2009

LORENNA RODRIGUES

da Folha Online, em Brasília

O total de recursos depositados na poupança encerrou outubro em R$ 302,45 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central. É a primeira vez em toda a série histórica - que se inicia em janeiro de 1995 - que o estoque de dinheiro nesse tipo de investimento fecha um mês acima dos R$ 300 bilhões. No final do ano passado, o total de recursos depositados na poupança era de R$ 270,5 bilhões.

Ouro e investimentos mais conservadores foram os mais rentáveis do mêsBrasil aproveitará entrada de dólares para ampliar reservas, diz MeirellesBovespa fecha em queda de 3,41% e anula ganhos de outubro

Em outubro, os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques, resultando em uma captação positiva de R$ 1,04 bilhão. Foi o menor saldo registrado desde abril, mas, pelo sexto mês consecutivo, o saldo entre os depósitos e os saques é positivo.

O resultado de outubro ficou bem abaixo do registrado em setembro, que foi de R$ 3,51 bilhões. O saldo no mês passado, porém, superou o de outubro de 2008, quando, no auge da crise financeira, a poupança registrou saldo negativo de R$ 284,1 milhões.

No mês passado, os depósitos somaram R$ 82,75 bilhões e os saques, R$ 81,71 bilhões. Os rendimentos totalizaram R$ 1,48 bilhão. O mês teve 21 dias úteis.

No acumulado do ano, os depósitos já superam os saques em R$ 16,77 bilhões. No mesmo período do ano passado, a captação estava positiva em R$ 9,7 bilhões. Além da captação positiva do período, a poupança recebeu ainda R$ 15,23 bilhões relativos à rentabilidade do dinheiro que já está aplicado.

A poupança começou o ano registrando saída de recursos. Até abril, o resultado acumulado estava negativo em R$ 1,5 bilhão. A partir de maio, no entanto, a caderneta entrou em processo de recuperação.

Recuperação

A retomada dos investimentos na caderneta de poupança acompanha a recuperação do emprego e da economia brasileira nos últimos meses. Pesa também a queda na taxa básica de juros, que diminuiu a rentabilidade de vários fundos de investimento.

Por causa disso, o governo chegou a anunciar que enviaria ao Congresso Nacional, no mês passado, projeto prevendo a cobrança de Imposto de Renda sobre cadernetas com mais de R$ 50 mil. O projeto, porém, ainda não saiu do Palácio do Planalto.

Pela proposta do governo, será aplicada uma alíquota única de 22,5% sobre o rendimento do valor que ultrapassar R$ 50 mil --ou seja, quem tem R$ 90 mil na caderneta pagará IR sobre o rendimento dos R$ 40 mil que excedem o limite estabelecido.