Câmara debate amanhã redução da jornada de trabalho

24/08/2009 - 19h23

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados realiza amanhã (25), a partir das 9h30, comissão geral no plenário para debater a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.

Entidades prometem manifestações

Entidades sindicais programaram para esta semana manifestações na Câmara dos Deputados em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho oficial. O assunto já foi discutido em audiências públicas com patrões e empregados na comissão-geral criada para tratar do tema.

A PEC 231/95 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão Especial que analisou o mérito da proposta.

A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos de votação pela Câmara por, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada votação. Depois, a proposta tem que ser encaminhada à deliberação do Senado e aprovada também em dois turnos de votação por, no mínimo, 49 votos favoráveis dos 81 senadores.

A Câmara convidou para o debate sobre a PEC representantes do governo, do setor empresarial e dos trabalhadores. Já confirmaram presença o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Ataíde Chaves; e o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio José de Oliveira.

Também confirmaram presença os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva; da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (Cgtb), Antônio Neto.

Foram convidados, mas, até o final da tarde, não confirmaram presença no debate o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE); a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febrabran), Fábio Barbosa; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

A PEC da redução da jornada de trabalho, na Comissão Especial, foi aprovada, por unanimidade, no dia 30 de junho. Mais de mil sindicalistas acompanharam a votação, feita num auditório da Casa. Desde então, os sindicalistas insistem na votação da proposta no plenário da Câmara e prometem uma mobilização nesse sentido. Já o setor empresarial trabalha para adiar a votação da proposta.