O papel do vereador

12/08/2009

Nossa jovem democracia está em processo de aprendizagem. Alguns preceitos ainda não estão totalmente absorvidos, mas esse é um traço facilmente compreendido pela imaturidade. Ainda se confunde muito os papéis devidos dos agentes políticos e das instituições. Carente de tantos recursos, a população ainda se confunde quanto a quem buscar na hora do aperto.

A relação com os representantes políticos nem sempre é como deveria ser. O povo olha para o político como o filho costuma olhar para o pai. Nos gabinetes de vereadores, a prova. As pessoas procuram os parlamentares para acudir suas dores, às vezes só para ouvir seus lamentos.

Percebo que essa relação é efeito da pouca clareza que se tem sobre o papel dos cargos eletivos e dos trâmites. Assim como o Executivo muitas vezes é cobrado por gestos lentos, sem que se considere a morosidade imposta pela lei e pelo rito dos processos, parlamentares são cobrados por pedidos que quase nunca têm poder de atender. Existem casos, mesmo, em que o dever do parlamentar é não atender o que é solicitado e encarar o ônus político da negativa.

Qual seria então o papel do vereador? Como poder constituído, o parlamento, em qualquer esfera, tem poderes de fiscalizador do Executivo e de propositor de leis. O vereador é o olho atento sobre a sociedade e a mente deliberativa para apresentar soluções aos problemas que detecta no município.

Estas soluções podem ser apresentadas sob a forma de requerimentos de serviços, quando o problema é pontual. Se um setor sofre pela falta de asfalto, o vereador pode fazer esse sofrimento ser conhecido pelo Executivo, solicitando que o serviço seja feito. Essa porém não é a prerrogativa principal do cargo.

O vereador recebe o voto para discutir os rumos que a cidade vem tomando e para pensar os caminhos que queremos seguir. Todo o debate que muitas vezes incomoda quem tem pressa de decisões rápidas, na verdade tem explicação: são as forças políticas, eleitas democraticamente, medindo-se, enfrentando-se para que a vontade da maioria prevaleça.

Cada projeto apresentado não tem um alcance limitado aos quatro anos de mandato, mas, uma vez aprovado, torna-se lei que costuma valer por décadas, orientando o comportamento social, moldando traços de cultura, formando a identidade do povo daquele lugar.

O ideal democrático seria que o vereador concentrasse seus recursos e tempo nessa missão mais duradoura. Acontece que essa tarefa, aos olhos de muitos, não tem o mesmo apelo eleitoral que o trabalho de varejo, com os requerimentos de serviços que rapidamente dão resultado, mas que não trazem transformação na vida da comunidade.

Claro que os requerimentos são necessários e importantes. São eles que arejam a administração, dando-lhe dinamicidade e fôlego. No entanto, são os projetos duradouros que dão a cidade visão e horizonte e são eles a prioridade ideal para qualquer parlamento.

A distância entre o ideal e o prático é aferida pela reflexão e pela determinação da mudança. A qualidade do debate e do trabalho de planejamento da cidade é diretamente ligada à qualidade dos eleitos para o parlamento. Essa qualidade de que falo não é propriamente a formação cultural e escolarizada. Claro que reconheço casos de homens públicos sem escolaridade, mas que se destacam por estarem imbuídos de um forte desejo de investir a vida na construção de um futuro mais justo e civilizado. O homem público não precisa surgir pronto, mas deve ser cheio do desejo de aprender, de crescer, de desenvolver sua formação ética, técnica, humanística. Nada pior que um político arrogante, que se coloca como dono da verdade, e não percebe o que acontece à sua volta.

O eleitor precisa encontrar proximidade com seu representante, precisa ter nele o autofalante e contar com a liberdade e a isenção necessárias para que este canal esteja desobstruído. A relação saudável entre eleito e eleitor é aquela em que não há servidão nem clientelismo, e, sim, aquela em que há transparência, serviço e prestação de contas.

Torço para que vejamos o dia em que a maturidade política nos leve, a todos, grandes e pequenos, ao debate consistente e avançado sobre nossas ações e nosso futuro.

Por Agenor Mariano vereador em Goiânia

Fonte: DM