Sarney recebe proposta de Orçamento para 2010 com mínimo R$ 505,90 e PIB de 4,5%

31/08/2009

Da Agência Senado*
Atualizada às 20h52

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010 foi entregue no início da noite desta segunda-feira (31) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A proposta prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 505,90, ou seja, 8,79% de aumento.

proposta também prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5%, já contemplando a retomada da economia depois da crise iniciada no segundo semestre de 2008. O PIB do ano passado ficou em 5,1%, mas a crise prejudicou as exportações e o mercado interno desacelerando a atividade econômica. Os analistas preveem um PIB na casa dos 3% em 2009.

"A proposta orçamentária para 2010 tem uma visão otimista. Estamos prevendo um crescimento de 4,5% para o PIB no próximo ano. Na realidade, ficamos tentados a colocar 5% de projeção porque muita gente já está falando isso. É um cenário de receita melhor, as transferências para Estados e municípios vão crescer bastante também", disse Paulo Bernardo, ao sair da reunião com Sarney.

O ministro enfatizou, porém, que "o valor do salário mínimo pode sofrer ligeira alteração, porque a correção é feita com base no crescimento da economia do ano anterior (2008)". Como o IBGE ainda fará uma revisão no PIB do ano passado, em novembro próximo, o valor estabelecido pode mudar.

O artigo 35, parágrafo 2º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prevê a remessa pelo Executivo do projeto de lei orçamentária até o dia 31 de agosto. O prazo do Legislativo para devolvê-lo à sanção é 22 de dezembro, data que coincide com o encerramento da sessão legislativa.

O projeto da LOA para 2010 contém a estimativa da receita e a fixação das despesas para o exercício financeiro do próximo ano. Depois de aprovado pelo Legislativo, sancionado pelo presidente da República e publicado na imprensa oficial, converte-se na Lei Orçamentária Anual. Nos termos da Constituição, a proposta orçamentária deve observar as disposições do Plano Plurianual em vigor, bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Uol