15/09/2009
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) uma emenda ao projeto de reforma eleitoral que prevê novas eleições quando um prefeito, governador ou presidente for cassado junto com o seu vice. Além disso, aprovaram também que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. A emenda sobre a substituição dos políticos cassados é de autoria do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) é contrária ao entendimento atual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Como não há legislação sobre o assunto, o tribunal determina que o segundo colocado na eleição assuma o cargo quando o político eleito no segundo turno for cassado.Foi o que aconteceu quando o TSE julgou o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB). O tucano foi cassado pelo TSE em 18 de fevereiro deste ano e, no lugar dele, assumiu o segundo colocado, José Maranhão (PMDB).
Outro caso semelhante foi o de Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão. Ele foi cassado no dia 16 de abril deste ano. No lugar dele assumiu a senadora Roseana Sarney (PMDB).
O pai dela, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), era contrário à proposta e havia adiado a votação na última quarta-feira (9). O senador voltou atrás nessa semana e aceitou as mudanças de Tasso.
No caso de eleitos no primeiro turno, o TSE determina a realização de eleições indiretas na Assembleia Legislativa do Estado para escolher o substituto do cassado.
Doações continuam ocultas antes da eleição
Os senadores decidiram também nesta terça-feira (15) que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. O eleitor só saberá quem doou para cada candidato só depois de ter votado.
Atualmente, o político só é obrigado a fazer declarações genéricas antes da eleição. Nessas declarações, o candidato não é obrigado a divulgar quem são os doadores. Os partidos, por sua vez, só devem fazer as declarações no ano seguinte à eleição, o que dificulta a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.Ao todo, 39 senadores votaram contra a emenda e 23 votaram a favor.
Pela emenda rejeitada, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os eleitores teriam acesso a uma lista com os doadores de cada candidato entre os dias 6 e 30 de setembro. O texto rejeitado também obrigava os partidos a declararem as doações antes das eleições realizadas no mês de outubro.
O texto aprovado, relatado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), também permite a doação indireta por meio dos partidos políticos. Desta forma, os doadores não precisam ter seus nomes ligados aos candidatos que desejam doar.
Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário