A gestão urbana pode ser definida como um conjunto de instrumentos, atividades, tarefas e funções que visam a assegurar o bom funcionamento de uma cidade. Ela visa a garantir não somente a administração da cidade, como também a oferta dos serviços urbanos básicos e necessários para que a população e os vários agentes privados, públicos e comunitários, muitas vezes com interesses diametralmente opostos, possam desenvolver e maximizar suas vocações de forma harmoniosa. A gestão urbana, portanto, deve se basear nos princípios da eficiência, eficácia e equidade na distribuição dos recursos e investimentos públicos gerados a partir da cidade e revertidos em prol de seu desenvolvimento. Para tal, deve o governo municipal dispor de instrumentos que lhe permita intervir de forma a resolver ou amenizar os conflitos, mobilizar esforços e capitalizar as capacidades e potencialidades existentes. O governo poderá, então, assumir o papel de agente catalisador durante o processo de planejamento e consolidação do ambiente urbano, dando-lhe condições para estabelecer parcerias estratégicas necessárias para realizar as funções e tarefas para as quais não detém todos os meios e recursos.
A gestão urbana depende de uma série de fatores. Depende da maneira como está estruturado o governo local, já que este é o responsável primário pela gestão da cidade; depende também da estrutura organizativa da administração municipal e do papel, responsabilidades e funções das diversas agências e departamentos que a compõem; da capacidade e quantidade dos recursos humanos, materiais, financeiros e legais sem os quais a autoridade municipal não é capaz de exercer a governança sobre a cidade; da forma como se relaciona com o poder federal, estadual e organizações comunitárias; da forma como os interesses locais estão representados na organização e implementação das políticas públicas; tudo isso afeta positiva ou negativamente a prática de gestão urbana. Atualmente, afirma-se que esses são os pré-requisitos básicos da governança urbana.
A incorporação da função social das cidades como preceito que deve balizar a política de desenvolvimento urbano, à luz do desenvolvimento sustentável, aponta para a possibilidade de superarmos o marco da crítica e da denúncia do quadro de desigualdade social e passarmos para a construção de uma nova ética urbana, em que os valores ambientais e culturais se sobreponham no estabelecimento de novas cláusulas dos contratos sociais originários de novos paradigmas da gestão pública, mediante práticas de cidadania que reconheçam e incorporem os setores da sociedade excluídos de seus direitos e necessidades básicas. Nas cidades, quanto maiores, acentua-se a exclusão social da população com menor poder econômico. Esta população concentra-se em áreas de periferias e, normalmente, onde há menor investimento público para saneamento, habitação, transporte, saúde, educação e lazer, gerando baixa qualidade de vida. Esses locais recebem os ônus ambientais das áreas melhor atendidas por infraestrutura urbana onde há melhor qualidade de vida para seus habitantes.
Os problemas também ocorrem em cidades onde há o gerenciamento público e são considerados exemplos de “boa gestão” e “boa governança”. A escolha dos administradores em formar cidades modelos ou globais cria conflitos geralmente sociais e ambientais, principalmente nas periferias da cidade. O gerenciamento de uma cidade necessita contar com a participação de toda a população envolvida, atores que provocam diretamente os problemas ambientais nas cidades e afetam a integridade física, química e biológica do planeta. Todavia, a falta de gerenciamento público agrava ainda mais as condições de cidades e áreas próximas. A falta de gerenciamento em questões sociais com uma população sem acesso à educação, saúde e lazer aumenta a população de forma alarmante. Atualmente, o planeta tem 6,2 bilhões de moradores, “mais do dobro do que era em 1950, estando atualmente projetado a atingir entre 7,9 e 10,9 bilhões até 2050”. Um dos indicadores mais famosos para apurar o desenvolvimento de uma nação, de uma região, ou de um município é o IDH ou IDH-M, respectivamente. O Atlas do Programa das Nações Unidas, disponibilizado na internet, fornece uma visão do nível de desenvolvimento das comunidades, mas não abrange a sustentabilidade do meio ambiente, ou seja, não estabelece o estado do meio ambiente local provocado pelo elemento humano.Fonte: Cepal, ONU
Fonte: DM (Israel Silva Neto pertence à UIM – União Ibero-americana de Municipalistas)
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