quarta-feira, 4 de março de 2009

Envelhecendo

04/03/2009 - Por Antônio Delfim Netto
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é um dos reconhecidos setores de excelência da administração pública brasileira. Em novembro de 2008 ele divulgou um importante estudo no qual se demonstra, com hipóteses empiricamente plausíveis, que a população brasileira envelhece a uma velocidade surpreendente. Nas condições do “modelo”, ela passará por um máximo (cerca de 220 milhões) em torno de 2040. De 190 milhões de habitantes, em 2008, crescerá ao máximo de 220 em 2039/2040. A partir daí, decrescerá lentamente para 215 milhões em 2050.
O “envelhecimento” da população é um fato constatado no mundo desenvolvido. Um estudo demográfico da ONU mostra que a idade mediana (aquela abaixo da qual o número de indivíduos é igual ao dos acima dela) nos países desenvolvidos passou de 29 anos em 1950 para 37 anos em 2000 e está projetada para ser 46 em 2050. Curiosamente, nas projeções do IBGE, a idade mediana da população brasileira salta de 20 para 40 anos de 2008 a 2030 e deverá também atingir 46 em 2050.
Como é óbvio, o conhecimento do nível da população, da sua composição por sexo e distribuição etária é fundamental para a formulação das políticas econômica e social que produzam o desenvolvimento acompanhado do aumento do conforto dos mais necessitados. Sem isso, num regime de sufrágio universal realmente livre, o poder incumbente não sobrevive ao processo eleitoral.
Essa é a razão pela qual, frequentemente, o poder político resiste ao “economicismo científico” que sugere maximizar o crescimento de longo prazo ao custo de maior sacrifício no curto. A academia insiste em ignorar que só se vota no curto prazo. Logo, nem a mais perfeita política econômica apoiada na mais sofisticada teoria (se existisse!), praticada pelo mais virtuoso e competente governo, sobreviveria às urnas.
É por isso que é importante prestar atenção à dinâmica da população projetada. Em números absolutos, a população de crianças abaixo de 14 anos diminuirá de 50,2 milhões em 2008 para 36,8 em 2030 e 28,3 milhões em 2050. A população de idosos, acima de 65 anos, saltará de 12,4 milhões em 2008 para 28,8 em 2030 e 48,9 milhões em 2050. Esses números mostram a necessidade de uma profunda reformulação das políticas de produtividade, de educação e saúde para preparar o Brasil para o futuro.
E mostram a tolice implícita na solução de “vincular” constitucionalmente verbas orçamentárias para proteger certos setores, o que supõe estáticas a estrutura etária e as necessidade da população.
Antônio Delfim Netto é deputado federal, ex-ministro da Fazenda (Governos Costa e Silva e Médici) e economista.

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