Por Ozair José deputado estadual pelo PP/GO
Reunidos no salão de eventos Deputado Álvaro Dias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, no dia 5 de março, mais de 100 parlamentares de 19 Estados, autoridades e participantes, acompanharam o início do II Encontro Regional da União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale.
Participaram do evento o presidente da Unale, deputado César Halum (DEM-TO); o governador em exercício do Tocantins, Paulo Sidnei (PPS-TO); a governadora do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria (PSB-RN); o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho; os presidentes das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PMN-RN); do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB-MA); da Paraíba, Arthur da Cunha Lima (PSDB-PB); do Ceará, Domingos Filho (PMDB-CE); o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), entre outras autoridades.
O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais, deputado César Halum (TO), destacou os encontros regionais como oportunidade para realização de debates envolvendo autoridades das três esferas de poder, favorecendo principalmente parlamentares, através da integração da classe e das discussões dos temas propostos.
Anfitrião do evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria, enfatizou a relevância do tema “Transposição do Rio São Francisco”. Destacou as particularidades de cada Estado que serão atendidas a partir da obra, principalmente as econômicas e as sociais. De acordo com o parlamentar, esse é um grande momento para que o Estado potiguar possa estar mais atualizado sobre os aspectos do projeto.
Em seguida, a governadora Wilma de Faria também enfatizou a importância da transposição para o Nordeste Setentrional. Ela considerou a obra um direito dos nordestinos e um dever do Estado. Falou sobre a necessidade de estímulo às matrizes renováveis e fez questão de garantir que o RN estará inserido de forma plena no projeto.
Apesar de a ideia de transposição do Rio São Francisco ter cerca de um século, a proposta orçada em R$ 6 bilhões levará a água do Rio São Francisco para regiões do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco, com a expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, ainda está longe de ser uma unanimidade. O debate realizado pelo encontro mostrou bem a posição dos parlamentares dos Estados que receberão as águas, que defendem sua necessidade; já aqueles que terão as águas desviadas, dizem que sairão prejudicados. Mesmo com aporte financeiro garantido, o debate político ainda deverá se estender por algum momento.
O primeiro palestrante do dia foi o deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE), que foi ministro de Estado da Integração Nacional entre 2003 e 2006, e defende o projeto de integração da bacia do Rio São Francisco, e não a transposição, como acredita ser equivocadamente chamado.
De acordo com César Halum, o Legislativo do Rio Grande do Norte foi escolhido para sediar o evento por se tratar de uma Assembleia que tem participado ‘’com muita segurança e ênfase’’ dos debates nacionais e tem contribuído para o fortalecimento da Unale. ‘’E ainda pela simpatia do seu presidente, deputado Robinson Faria, que tem atuado reconhecidamente na defesa do Poder Legislativo’’, afirmou. César Halum citou ainda o fato de o Rio Grande do Norte ser o Estado mais adiantado na pesquisa sobre o uso da energia eólica, uma das principais apostas para energias renováveis do País.
“O setor energético do Nordeste é um tema importante, palpitante, e vital.” A frase do vice-presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), anuncia a dimensão do debate proposto pelos deputados estaduais para o Encontro na região Nordeste. O engenheiro elétrico José Antônio Feijó foi o convidado para a palestra de abertura do debate. Ele fez um levantamento completo de toda a história da geração e distribuição de energia no Brasil. O levantamento histórico ajudou a desvendar alguns mitos sobre as potencialidades do País.
O engenheiro alertou que, “no Brasil, o modelo de serviço público prevaleceu por quase 100 anos, desde o início do século”. Um dos marcos da legislação energética do País acontece apenas no ano de 1954, quando Getúlio Vargas envia ao Congresso o Plano Nacional de Eletrificações e o projeto de criação da Eletrobrás. A aposta do Brasil na construção de Paulo Afonso gerou muita crítica dos economistas – alguns afirmaram que o Nordeste não precisaria da energia da primeira usina pelo menos até o ano 2000. “A história viria a consagrar Getúlio. Nesta fase do setor, ficou clara a opção pela hidroeletricidade”, afirmou Feijó.
O professor Feijó defendeu que o País deve manter a aposta nos recursos naturais que possui. “É uma energia limpa, renovável e barata, além de um enorme potencial natural.” O professor afirma que, durante a gestão pública, o Brasil, antes do processo de privatização realizado na década de 90, conseguiu atingir tarifas módicas, uma das mais baixas do mundo.
“Após o processo de privatização, o País sofreu o choque tarifário. Então nossas tarifas passaram, no intervalo de 10 anos, das mais baratas do mundo para as mais caras. Em dezembro de 2007, as nossas tarifas médias ao consumidor final eram 59,4% maiores do que nos Estados Unidos”, afirmou Feijó.
O encontro também foi marcado pela forte posição dos parlamentares a favor da energia das hidrelétricas. O professor Feijó afirmou que o País goza de bons números se se levar em consideração a relação geração de energia e danos ao meio ambiente. “A nossa matriz energética é apenas 18% de energia não renovável e suja, e 82% de energia limpa e renovável. Queremos dizer que, em comparação com o resto do mundo, o setor energético brasileiro não tem maiores responsabilidades pelo agravamento do problema climático que se observa no planeta”. Como representante de Goiás no encontro da Unale, em Natal, ao lado do deputado Álvaro Guimarães (PR), defendi a necessidade de se preservar no País as usinas hidrelétricas, devido ao abundante manancial de águas disponíveis em todas as regiões. Goiás é um exemplo de que poderemos preservar a energia a partir das usinas hidrelétricas.
Fonte: DM
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