05/03/2009 - Por Jayro Rodrigues
O brasileiro, mesmo aquele que faz questão de mostrar-se indiferente, sofre com os descaminhos que a política percorre no País. O que a sociedade desejaria ver é a política sendo praticada com a eficiência e a seriedade que se exige. A culpa dessa situação deve ser creditada à ausência do povo do debate político, e, principalmente, à limitação de sua força na condução do cenário político partidário.
Ainda que a Constituição diga que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, na prática, isso é mera fantasia. O povo não dispõe dos meios para corrigir os cursos errados que frequentemente resultam dos processos eleitorais e é obrigado a ouvir calado o argumento cínico de que “todo o povo tem o governo que merece”.
O debate político no Brasil não é pobre. É esquizofrênico. O humor dos especialistas varia muito. Um time, o mais forte, garante que todos os problemas da política nacional – populismo, elitismo, excesso de Estado, falta de Estado – decorrem dos vícios da classe política. Apostam até que, depurada essa categoria, através de um grande movimento moralizador, a corrupção poderia ser mais controlada. O outro time vê as dificuldades políticas – governabilidade, representatividade, proporcionalidade ou a ausência delas – como um problema de desenho institucional. Mudadas as regras do jogo, através de uma reforma da legislação partidária e eleitoral, haveria não só uma “legislação de primeiro mundo”, mas uma política de primeiro mundo: partidos ideológicos, governos programáticos, legislativo eficiente.
Supondo que o interesse geral e comum seja a elevação do padrão ético dos políticos, uma reforma, imagina-se, seria suficiente para garantir essa mudança. Os movimentos pela ética na política têm um componente ilusório muito forte. Acreditam que o aperfeiçoamento da representação política está ligado apenas à melhoria de sua elite e que esse aprimoramento pode ser conseguido trocando-se o elenco.
A mera modificação em qualquer aspecto da legislação eleitoral e partidária afeta interesses. E os interessados se mobilizam ou para barrar a alteração proposta ou para neutralizar seus efeitos. Foi o caso do fim da cláusula de barreira, que, aliás, não acabou com a fragmentação partidária, seu objetivo inicial. Este é um exemplo, não da dificuldade momentânea da realização da reforma política, mas da sua inviabilidade. Uma reforma superficial no sistema partidário seria a instituição da finada cláusula de barreira.
Uma reforma profunda seria a obrigação da fidelidade partidária, isto é, o controle das migrações de uma agremiação para outra. Por que não perguntar ao povo, através de plebiscito, que tipo de reforma política ele quer? Se quer, por exemplo, o fim ou não da obrigatoriedade do voto e se é a favor do financiamento público das campanhas, para ficarmos em apenas dois pontos dessa reforma.
Não está provado que o País seja ingovernável com a legislação atual. Muito pelo contrário. O que se pode discutir é a qualidade do governo e suas prioridades. Até porque um sistema político precisa de tempo para ajustar-se. É graças ao funcionamento contínuo das regras de escolha eleitoral que os cidadãos aprendem qual é o valor, o peso e as consequências do seu voto.
Portanto, o xis da questão está em ouvir o povo e não em excluí-lo do debate.
Jayro Rodrigues é jornalista
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